DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 204, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elmar Peres da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 203, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Willian Viana Gomes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 202, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda da Silva Aguiar, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 07 de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 201, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Filipe Fernandes de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 07 de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 512, de 16 de junho de 2009, para considerar Elcimar Alves de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 200, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 512, de 16 de junho de 2009, para
considerar Elcimar Alves de Oliveira, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Stalin...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 199, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Auxiliadora Fontes dos Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo
a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 684, de 04/07/2012 Pollyanna Alves da Silva Santos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 735, de 17/07/2012 Fleurivaldo Alves de Souza AP-19
Decreto Adm. nº 734, de 17/07/2012 Taysa Pereira Rocha AP-19
Decreto Adm. nº 735, de 17/07/2012 Gustavo Cardoso dos Santos AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 198, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Rosânia Maria da Silva Pisoni AP-07
Paulo César Lemos da Silva AP-07
Bianca Marinelli AP-12
Osvaldo Barbosa Teixeira AP-14
Deibson Moreira de Araujo AP-18
Fabiano Piñeiro Miranda AP-18
Aylon Alves Melavro AP-19
Ana Carolina Pereira Carvalho AP-19
Silvia Márcia Ribeiro Maracaipe AP-19
Maria de Jesus dos Reis Pereira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Rosânia Maria da Silva Pisoni
Paulo César Lemos da Silva
Bianca Marinelli
Osvaldo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 196, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Washington Luis de Araujo Reis, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 195, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Argemira Lustosa Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudia Maria Rabelo Leite, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 193, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilson Lima Cardeal, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelma Guedes Martins, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alinne Lopes Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 190, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcela Esmeriana de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eder Martins Fernandes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Débora Gonçalves Queiroz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 187, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rangel Barbaresco Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antônio da Rocha Moreira, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Líber de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvério Taurino da Rocha Moreira, do cargo em
comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete...