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Decreto Administrativo nº 235 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR Swiany Crys Moreno dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 235, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Swiany Crys Moreno dos Santos, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 234 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informática, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 234, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Roberto Braga do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informática, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 224 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Francisley José Paula AP-19 Decreto Adm. nº 228, de 25/02/2011 João Batista Alves de Figueiredo AP-19 Decreto Adm. nº 734, de 16/08/2011 José da Mota Correia AP-19 Decreto Adm. nº 1060, de 22/10/2012 Maria Julia Alencar Calixto AP-19 Decreto Adm. nº 1258, de 05/12/2012 Maria Natividade Barbosa da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Marlene Soares Barros AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 224, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 223 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR Wagner Antunes Vilarinho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 223, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wagner Antunes Vilarinho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 222 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 075, de 21 de janeiro de 2013, para considerar Amanda Araujo do Prado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 222, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 075, de 21 de janeiro de 2013, para considerar Amanda Araujo do Prado, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 221 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Marcelio Marques do Prado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 221, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcelio Marques do Prado, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 220 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR Antônio da Rocha Moreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 220, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antônio da Rocha Moreira, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 219 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 791, de 23 de julho de 2012, para considerar Rafaela Silva de Abreu

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 791, de 23 de julho de 2012, para considerar Rafaela Silva de Abreu, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Eduardo...

Decreto Administrativo nº 218 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, a partir de 1º de fevereiro de 2013: Patrick Ernani Carneiro Locatelli AP-15 Sérgio Moreira Matos AP-19 Sabrina Fittipaldi Calado AP-19 Maria Gomes Lima AP-19 Lucas Viana Rego AP-19 Jacqueline Cavalcante Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 218, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcelo Lellis, a partir de 1º de fevereiro de 2013: Patrick Ernani Carneiro Locatelli Sérgio Moreira Matos Sabrina Fittipaldi Calado Maria...

Decreto Administrativo nº 217 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR Claudia Shoraya Fernandes de Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 217, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Claudia Shoraya Fernandes de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 214 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Jacqueline Cavalcante

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 214, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jacqueline Cavalcante, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 213 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Marina Silva de Morais

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 213, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marina Silva de Morais, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 212 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Nielson Farias de Queiroz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nielson Farias de Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 211 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Francisco Nunes de Araujo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 211, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Nunes de Araujo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 210 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Rosana Benicio Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 210, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosana Benicio Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 209 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Sebastião Virgilio Pereira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 209, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sebastião Virgilio Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 208 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Sheila Regina Fagundes Araujo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 208, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sheila Regina Fagundes Araujo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 207 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 01 de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 258, de 25/02/2011 Ivan Barbosa dos Santos Assessor Especial das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 259, de 25/02/2011 Fernando Rodrigues Cardoso Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 259, de 25/02/2011 Raimundo Alves da Silva Junior Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 868, de 21/09/2011 Marilene Macedo Arrais Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 868, de 21/09/2011 Odilon Filho Lopes da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 868, de 21/09/2011 Zelma Ribeiro Marinho da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 01 de fevereiro de 2013: Decreto...

Decreto Administrativo nº 206 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 1098, de 22/10/2012 Luana Silva Ferreira Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 722, de 17/07/2012 Raimundo Gilmar Martins Conceição AP-19 Decreto Adm. nº 259, de 25/02/2011 Jetro Benício da Costa AP-06

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 206, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto...

Decreto Administrativo nº 205 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2013: Francisca Iris de Oliveira AP-19 Alcindino Carneiro da Costa Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 205, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2013: Francisca Iris de Oliveira Alcindino Carneiro da Costa AP-19 Assistente de...