DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 314, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dorivan da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 313, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julinda Rosa de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Pereira da Cruz Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 311, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilson José Gonçalves Soares, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 310, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raquel Josina de Araujo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 309, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleiberth Giuvannucci Alves, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 308, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 902, de 21/08/2012 Élson Mendes AP-06
Decreto Adm. nº 352, de 17/04/2012 Elivane Maria da Silva AP-09
Decreto Adm. nº 057, de 18/01/2013 Ana Cleia Gomes da Silva AP-14
Decreto Adm. nº 782, de 20/07/2012 Marieni Wieczorek AP-14
Decreto Adm. nº 007, de 05/01/2012 Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-19
Decreto Adm. nº 850, de 20/09/2011 Kesia Reis de Sousa AP-16
Decreto Adm. nº 1083, de 22/10/2012 Daniella Mhonike Moreira AP-19
Decreto Adm. nº 1202, de 20/11/2012 Francisca Pereira de Sá AP-19
Decreto Adm. nº 057, de 18/01/2013 Giovana Neves da Cruz AP-19
Decreto Adm. nº 249, de 20/31/2012 Carlos Miranda de Farias Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 609, de 01/07/2011 Ana Paula de Oliveira Rezende Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 1133, de 24/10/2012 Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 051, de 18/01/2013 Edilson José de Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 307, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 902, de 21/08/2012
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Juliana Pereira de Oliveira AP-05
Emirene Alves Pedrosa de Jesus AP-13
Conceição Graciara Oliveira Marques AP-19
Eduarda Eduardo da Silva AP-19
Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-19
Paloma Eduardo da Silva AP-19
Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima AP-19
Regina Vieira de Sousa AP-19
Herlan Torres Campos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 306, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Juliana Pereira de Oliveira
Emirene Alves Pedrosa de Jesus
Conceição Graciara...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 305, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Sonete Rodrigues Moreira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a
1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 304, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osedi Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 303, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luziram Barbosa de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 302, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana Silva Aquino, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 301, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José do Nascimento Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 501, de 20 de maio de 2011, para considerar Ieda Maria Araújo Ferreira, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de fevereiro de 2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 256, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 501, de 20 de maio de 2011, para
considerar Ieda Maria Araújo Ferreira, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José dos santos da Silva Noleto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 299, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusimar de Sousa Noleto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ennio dos Santos Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 297, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jusceneusa Gomes Ferreira Capone, do cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete
do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 295, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Paula Silva Soares, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência...