ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 719, de 17/07/2012 Virgilio Sousa Neto AP-05
Decreto Adm. nº 239, de 25/02/2011 Ailton Alves da Silva AP-05
Decreto Adm. nº 1006, de 21/09/2012 Shirley Moura Siqueira Faria AP-06
Decreto Adm. nº 259, de 21/02/2013 José Florisval Gomes Moreira AP-08
Decreto Adm. nº 865, de 20/08/2012 Marizete de Fátima Costa Aires Rodrigues AP-14
Decreto Adm. nº 932, de 23/08/2012 Delcimar Maria Vieira de Oliveira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 264, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 263, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Vieira de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 262, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nara Lúcia da Costa Messias Bringel, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 261, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Novaes Medrado Santos Júnior, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ailton Moreira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2013:
Leidiany Alves Silva AP-15
José Florisval Gomes Moreira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 259, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2013:
Leidiany Alves Silva
José Florisval Gomes Moreira
AP-15
AP-15
Gabinete da...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2013:
Decreto Adm. nº 240, de 25/02/2011 Cristiane Almeida Lima AP-15
Decreto Adm. nº 240, de 25/02/2011 Dayane Monteiro Costa AP-15
Decreto Adm. nº 117, de 08/02/2011 Edson Pereira Rocha AP-12
Decreto Adm. nº 117, de 08/02/2011 Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada AP-15
Decreto Adm. nº 241, de 25/02/2011 Luvanor da Silva Oliveira AP-15
Decreto Adm. nº 673, de 19/07/2011 Vânia Márcia Neiva de Sousa AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 258, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de janeiro de 2013:
Gleidison Rodrigues dos Santos AP-19
Egmar Rodrigues de Souza AP-05
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 257, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de janeiro de 2013:
Gleidison Rodrigues dos Santos
Egmar Rodrigues de Souza
AP-19
AP-05
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 255, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nildirlan Braga Silva, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 254, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pollyanna Rodrigues Rocha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Carmen Conceição da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Tibério Dias Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 249, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Allison Temistoclis Pego Rodrigues, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a
1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 248, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iracema da Silva Oliveira do Carmo, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a
1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 247, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rainelton Aires Pires, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Maryelle Quinta Barbosa Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho
Wesley Oliveira Cunha Coordenador de Imprensa e Divulgação
Carlos Ferreira Neves Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa
Márcia dos Reis Ribeiro Sousa Coordenadoria de Documentação e Informação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 245, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Maryelle Quinta Barbosa
Wesley Oliveira Cunha
Carlos Ferreira Neves
Márcia dos Reis...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 241, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Darisval Silva, para o cargo em comissão de Assessor de
Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo
a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josué Ferreira Lima, do cargo em comissão de Assessor
de gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 219, de 19 de fevereiro de 2013, para considerar Rafaela Silva de Abreu
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 219, de 19 de fevereiro de 2013,
para considerar Rafaela Silva de Abreu, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Erica Tavares Andrade Coordenadora de Taquigrafia e Revisão
Sônia de Campos Paula Assis Coordenadora de Publicações Oficiais
Pedro Cirqueira Costa Coordenador de Técnica de Áudio
Antonio Luiz Sousa Santos Coordenador de Protocolo e Arquivo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Erica Tavares Andrade
Sônia de Campos Paula Assis
Pedro Cirqueira Costa
Antonio Luiz...