DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 579, DE 10 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Bernardes da Costa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir
de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de maio de 2013:
Pedro Pereira da Silva AP-14
Célia Mendonça Barbosa AP-15
Evandas da Silva Rabelo AP-15
Kleiton Ferreira da Fonseca AP-15
Marllus Targino Ferreira AP-15
Wallan Alencar Alves AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 578, DE 10 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Augusto, retroativo a 1º de maio de 2013:
Pedro Pereira da Silva
Célia Mendonça Barbosa
Evandas da Silva Rabelo
Kleiton Ferreira...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 407, de 15/03/2013 Claudio dos Reis Pereira AP-17
Decreto Adm. nº 121, de 06/02/2013 Marco Aurélio Moreira de Jesus AP-15
Decreto Adm. nº 121, de 06/02/2013 Maria Augusta Ribeiro AP-15
Decreto Adm. nº 121, de 06/02/2013 Valdir Fernandes de Miranda AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 577, DE 10 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Augusto, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 576, DE 10 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nadir de Oliveira Cavalcante, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo
a 1º de maio de 2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 575, DE 10 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kediney Matias Pirett, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º
de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto Adm. nº 720, de 12/08/2011 Hugo Diniz Galindo AP-18
Decreto Adm. nº 712, de 12/08/2011 Maria José Diniz Cavalcante Galindo AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 574, DE 10 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, retroativo a 1º de maio de 2013:
Decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 200, de 19 de fevereiro de 2013, para considerar Elcimar Alves de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 573, DE 10 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 200, de 19 de fevereiro de 2013,
para considerar Elcimar Alves de Oliveira, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Stalin...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 572, DE 10 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Figueira Neto, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir
de 1º de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 571, DE 9 DE MAIO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elisvan de Souza Alves, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º
de maio de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 570, DE 9 DE MAIO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Rodrigues Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de maio de
2013:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013:
Damilla Maria Montina Negreiros Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Danilo Parente Barros Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 568, DE 7 DE MAIO DE 2013
Republicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013:
Damilla Maria Montina
Negreiros
Danilo Parente Barros
Assessor Especial do Gabinete da Presidência
Assessor...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013:
Ary de Siqueira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
José de Siqueira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 563, DE 6 DE MAIO DE 2013
Republicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Presidência, retroativo a 1º de maio de 2013:
Ary de Siqueira
José de Siqueira
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Assessor Parlamentar...
NOMEAR Januario da Sousa Lima Filho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo, no período de 1º de maio de 2013 a 31 de julho de 2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 561, DE 6 DE MAIO DE 2013
Republicado no Diario da Assembleia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Januario da Sousa Lima Filho, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo, no período de 1º de maio de 2013
a 31 de julho de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 007?P, de 28 de janeiro de 2013, na parte que manteve lotado no Gabinete do Deputado José Roberto, o servidor Pedro Martins de Sousa, matrícula n.º 833023-9, integrante do quadro de pessoal da Infra-Estrutura, mantido a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem, a partir do dia 1º de julho de 2013.
PORTARIA N.º 113 – P, DE 03 DE JUNHO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 007–P, de 28 de janeiro de 2013, na parte
que manteve lotado no Gabinete do Deputado José Roberto, o servidor Pedro Martins de
Sousa, matrícula n.º 833023-9, integrante do quadro de pessoal da...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciane Miranda, matrícula n.º 867505-8, integrante do Quadro de Servidores da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem, para considerá-la lotada na Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho, a partir do dia 1º de maio de 2013.
PORTARIA N.º 111-P, DE 22 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciane Miranda, matrícula n.º
867505-8, integrante do Quadro de Servidores da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder
Legislativo através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Raimundo Teixeira César, matrícula n.º 112, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 03/04/2013 a 01/06/2013, com base no Despacho nº 4784/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00282/2013.
PORTARIA N.º 110– P, DE 21 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José
Raimundo Teixeira César, matrícula n.º 112, pelo prazo de 60 (sessenta) dias...
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Luiz Antônio da Silva Ferreira, matrícula n.º 9875, para fiscalizar a execução do Contrato nº 006/2013, relativo ao Processo nº 0103/2013, que trata da contratação de empresa para o fornecimento de um conjunto de rádio-enlace em micro-ondas digital, padrão ISDBT, para interconexão do sinal de vídeo e áudio da TV Assembleia, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital Pregão Presencial nº 002/2013.
PORTARIA Nº 109 – P, DE 17 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Luiz Antônio da Silva Ferreira,
matrícula n.º 9875, para fiscalizar a execução do Contrato nº 006/2013, relativo ao Processo
nº 0103/2013, que trata da contratação de empresa para o fornecimento de um conjunto de
rádio-enlace em micro-ondas digital, padrão ISDBT, para interconexão...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Severino Pereira da Silva, matrícula n.º 4347, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 26/04/2013 a 10/05/2013, com base no Despacho nº 5362/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00273/2012.
PORTARIA N.º 108– P, DE 17 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Severino
Pereira da Silva, matrícula n.º 4347, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 007?P, de 28 de janeiro de 2013, na parte que manteve lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a servidora Lacinélia Moraes Barreto, matrícula n.º 840176-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem, a partir do dia 1º de junho de 2013.
PORTARIA N.º 107 – P, DE 17 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 007–P, de 28 de janeiro de 2013, na parte
que manteve lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a servidora Lacinélia Moraes
Barreto, matrícula n.º 840176-4, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo ? Administrativo, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 17/02/2013 a 17/05/2013, com base no Despacho n.º 5364/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00581/2011.
PORTARIA N.º 106 – P, DE 16 DE MAIO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família
servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, Assistente Legislativo
Administrativo,...