CONCEDER à servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, matrícula nº 817, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo ? Área de Jornalismo, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C13?, a partir de 11 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 252-SG, de 20 de setembro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Patrícia Maria Silva de Assis do
Nascimento Santos, matrícula nº 817, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo –
Área de Jornalismo, progressão funcional para a Classe/Padrão...
São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 7ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 343, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.001
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª
Sessões Legislativas, da 7ª Legislatura, como membros efetivos...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
José Everaldo Lopes Barros Assistente de Gabinete da Diretoria de Controle Interno
Márcia Milhomem Pereira Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 338, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
José Everaldo Lopes Barros
Márcia Milhomem Pereira
Assistente de Gabinete da Diretoria...
NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Oliveira Pereira Mota Coordenador de Operações
Armando Soares de Castro Formiga Coordenador Administrativo-Financeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 336, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da Fundação Rádio e
Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de
2013:
Oliveira Pereira Mota
Armando...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 296, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucimar Lopes dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 286, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 284, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Vieira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder Político e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 283, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rerison Antonio Castro Leite, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Assessor de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 281, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Verônica Costa Faria Alves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 280, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Saulo da Costa Rodrigues de Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 279, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Schineider Rodrigues Barco, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º
de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 275, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tayane Carvalho das Neves, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 274, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Salim Rodrigues Milhomem, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 273, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Célia Carlos da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 420, de 15/05/2012 Glauco Maciel Rodrigues AP-01
Decreto Adm. nº 180, de 22/02/2011 Solange Maria Ribeiro Magalhães AP-14
Decreto Adm. nº 1103, de 22/10/2012 Ana Eunice Fernandes do Monte AP-17
Decreto Adm. nº 447, de 14/05/2009 Carlos Alberto de Souza Andrade AP-17
Decreto Adm. nº 180, de 22/02/2011 José Flavio da Costa Rodrigues Lino AP-16
Decreto Adm. nº 447, de 14/05/2009 Márcia Maria Batista da Cunha AP-17
Decreto Adm. nº 180, de 22/02/2011 Maria Antonia Dias Pereira AP-17
Decreto Adm. nº 447, de 14/05/2009 Maristela Coelho Alencar AP-17
Decreto Adm. nº 1103, de 22/10/2012 Misma Gonçalves Ferreira AP-17
Decreto Adm. nº 419, de 19/0/2011 Munique Lima de Oliveira Sousa AP-16
Decreto Adm. nº 786, de 10/11/2010 Rosa Mendes de Souza AP-17
Decreto Adm. nº 640, de 01/07/2011 Eloana Coelho da Rocha AP-17
Decreto Adm. nº 877, de 01/08/2012 Emmanoel Marlon Pereira Auxiliar Leg. das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 823, de 01/07/2012 Grazielle Aguilar de Oliveira Brito Dias AP-17
Decreto Adm. nº 486, de 18/05/2011 Marcus Gonçalves da Silva AP-17
Decreto Adm. nº 708, de 06/07/2012 Norma Pereira Lima Marinho AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 271, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Geraldo, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 270, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Consuelo Caldeira Cavalcante, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo
a 1º de janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 269, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joaquim Lira Cavalcante, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 268, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a
1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 267, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irani Pedro de Faria, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 5 de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Eliana Sousa Gomes AP-08
Gilmara Formiga Alves AP-15
Estela Rita de Freitas Barros AP-16
Fernando Novaes Medrado Santos AP-18
Waldirene Barbosa de Souza Damasceno AP-19
Marlene Ribeiro Pires AP-19
Zilda Pereira Costa de Brito AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 266, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Eliana Sousa Gomes
Gilmara Formiga Alves
Estela Rita de Freitas Barros
Fernando...