DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 294, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Domingos Marziovilla, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamenta AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 293, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keila de Sousa Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 292, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Abreu Ribeiro, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 291, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dario Pereira de França, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 449, de 17/05/2012 Gabriela Prudente Bittar Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 005, de 17/01/2013 Valter da Silva Silveira AP-06
Decreto Adm. nº 1196, de 20/11/2012 Patrick Simão de Oliveira AP-01
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 290, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alderley dos Santos Morais, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 288, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Haley Martins da Silva Junior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 287, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gracciela Gonçalves Muratori, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Mayara Dias Carvalho AP-12
Amaury Pereira da Silva AP-15
Silvan Ferreira de Sá AP-17
José Rozeno Carvalho AP-17
Edmilson Alves de Souza AP-17
Lucas Andrino Chirico Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 285, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Mayara Dias Carvalho
Amaury Pereira da Silva
Silvan Ferreira de Sá
José...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 282, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Alves Bezerra, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 278, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliete Vieira da Cunha, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Rosilene Fortunato de Souza Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político
Willian de Sousa Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 277, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 003, de 05/01/2012 Darcy Barboza Cerqueira Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 849, de 21/09/2011 Nelson Silva Sobrinho AP-19
Decreto Adm. nº 192, de 13/03/2012 Ronaldo Bueno Marques AP-10
Decreto Adm. nº 423, de 17/05/2012 Ângela Marta Alexandre Alves AP-04
Decreto Adm. nº 028, de 17/01/2011 Vinicíus Pereira Paulino AP-04
Decreto Adm. nº 1204, de 20/11/2012 Osias Barbosa de Alencar Neto AP-04
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 272, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego Alves Bezerra, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 246, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Enoque Neto Rocha de Souza, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Jerusa Borges Trindade AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
Vanda Maria Pereira Lima da Silva AP-19
José de Arimatéia da Silva AP-04
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 251, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Jerusa Borges Trindade
Sonia Fernandes Santos
Daniel Silva Queiroz
Vanda Maria...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 035, de 18/01/2013 Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-19
Decreto Adm. nº 796, de 23/07/2012 German Rodrigues Dorneles AP-19
Decreto Adm.nº 1218, de 23/07/2012 Samara Silva Dorneles AP-19
Decreto Adm. nº 1217, de 23/07/2012 Maria de Fátima Rocha AP-19
Decreto Adm. nº 796, de 23/07/2012 Manoel Marques Filho AP-19
Decreto Adm. nº 1247, de 05/12/2012 Ari dos Santos AP-16
Decreto Adm. nº 035, de 18/01/2013 Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues AP-19
Decreto Adm. nº 943, de 23/08/2012 Priscila Cruz de Souza AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 250, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Maria...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Aldenor Alves Bandeira AP-16
Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Ângela Sebastiana Elias AP-03
Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Célio Renivaldo Gomes de Araújo AP-16
Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Elzeni Alves Gomes AP-16
Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Ivanilde Aires Monteiro Rios AP-16
Decreto Adm. nº 790, de 20/07/2012 João Haroldo Gomes de Almeida AP-19
Decreto Adm. nº 793, de 23/07/2012 José Milton Pereira Barbosa AP-16
Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Lindomar Carvalho de Araújo AP-16
Decreto Adm. nº 622, de 08/07/2011 Natanael Félix de Souza AP-14
Decreto Adm. nº 093, de 13/02/2012 Paulênio Alves Azevedo AP-19
Decreto Adm. nº 251, de 20/03/2012 Paulo Roberto Barbosa Antunes AP-12
Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Paulo Sérgio Pereira Moraes AP-15
Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Raphael Lemos Brandão AP-16
Decreto Adm. nº 795, de 23/07/2012 Valda Pereira Costa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 236, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 216, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regis Vinicios Hanauer Horn, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de
janeiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 737, de 17/07/2012 Thiago Batista Pinheiro Melo Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 1161, de 12/11/2012 Maria das Graças Bilio Farias AP-15
Decreto Adm. nº 1161, de 12/11/2012 Antonio Francisco da Silva AP-04
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto...