EXONERAR Maria Jordania de Souza Oliveira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 8 de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 587, DE 10 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Jordania de Souza Oliveira, do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Elenil da Penha, retroativamente a 8 de maio de 2017.
Gabinete...
NOMEAR Jayro Alexandre Barros Silva, para o cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 575, DE 3 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jayro Alexandre Barros Silva, para o cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Joan Alessandro Barros Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 574, DE 3 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joan Alessandro Barros Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
1º EXONERAR Sandro Alex Cardoso de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 542, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandro Alex Cardoso de Oliveira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Djane Quintiliano Ledux AP-05
Elis Vânia de Sousa Barbosa AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Djane Quintiliano Ledux AP-13
Elis Vânia de Sousa Barbosa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 540, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de
2017:
Djane Quintiliano Ledux
Elis Vânia de Sousa Barbosa
AP-05
AP-14
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Pedro Julio Pinto da Silva AP-05
Djanira Marinho da Rocha AP-12
João Francisco de Aguiar AP-16
Rainelton Aires Pires AP-16
Tulio Rafael Cardoso Moura AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 539, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de
2017:
Pedro Julio Pinto da Silva
Djanira Marinho da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Iury Taverny de Castro AP-12
Adão Tavares de Almeida AP-16
José Alvino de Araújo Sousa AP-16
Milciney Ferreira de Carvalho AP-16
Uildenir Célia Aires Pires AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 538, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Iury Taverny de Castro
Adão Tavares de Almeida
José...
NOMEAR Maria das Neves Mota Faria, para o cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 537, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria, para o cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2017:
André Araujo Lima AP-16
Julia Silvana Mariano Sousa Aragão AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 536, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de
2017:
André Araujo Lima
Julia Silvana Mariano Sousa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, no período de 1º a 31 de março de 2017:
Cassio Pereira Siqueira AP-16
Rosa de Lourdes Barros Rodrigues AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 535, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, no período de 1º a 31 de março de 2017:
Cassio Pereira Siqueira
Rosa de Lourdes Barros...
EXONERAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 534, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Ahaiana Brito Gama AP-16
Gilson Carlos Cavalcante AP-16
Thiago Diogo Henriques Rodrigues AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 533, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de abril de
2017:
Ahaiana Brito Gama
Gilson Carlos Cavalcante
Thiago...
EXONERAR Maria do Socorro da Costa e Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 532, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro da Costa e Sousa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero,
retroativamente...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Luan dos Santos Oliveira AP-01
Iasmin Tedesco Batista AP-16
Maria de Jesus Oliveira Quixaba AP-16
Pedro da Silva Pimentel Junior Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Vinícius de Castro Alves Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 530, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de...
NOMEAR Ingrid Vanessa Leite Palma, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 529, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.468
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ingrid Vanessa Leite Palma, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Mara Lucia Magalhães Curry, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 08 de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 524, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mara Lucia Magalhães Curry, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativamente a 08 de abril de 2017.
Gabinete...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, em razão do falecimento do servidor Janiskleiton Batista Pessoa da Silva, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 08 de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 523, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das
Comissões Permanentes, em razão do falecimento do servidor Janiskleiton Batista Pessoa
da Silva, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,...
NOMEAR Andrade Novais Xavier, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 520, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrade Novais Xavier, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Matheus Brito Cortes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 519, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Brito Cortes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017:
Maria Merces Antonio Gonçalves AP-10
Murilo Rodrigues Florencio AP-14
Nilza Antonio Gonçalves AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017.
Maria Merces Antonio Gonçalves AP-04
Nilza Antonio Gonçalves AP-08
Murilo Rodrigues Florencio AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 518, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.467
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de
2017:
Maria Merces Antonio Gonçalves
Murilo Rodrigues Florencio
Nilza...