Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Mayana Dias Oliveira Reis - de AP 12 para AP 14;
- Wagner Eurípedes de Carvalho - de AP 05 para AP 06;
- Rogéria Soares dos Santos - de AP 13 para AP 14;
- Maysa de Araújo Uchoa - de AP 10 para AP 12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de abril de 2021.
PORTARIA Nº 221-DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2021:
-...
Art. 1º NOMEAR Adauerlis Teixeira de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 485, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adauerlis Teixeira de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Wasneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 452, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wasneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Issam
Saado, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR João Luiz Pompeu de Pina do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 486, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Luiz Pompeu de Pina do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 10/03/2021 a 08/04/2021.
PORTARIA Nº 217 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4140/2021, Processo nº 061/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raimundo
Alves Guimarães, matrícula nº 400, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR Francisca Soares dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 487, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Soares dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete
do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 04/04/2021 a 02/06/2021.
PORTARIA Nº 220 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4389/2021, Processo nº 318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167,...
Art. 1º NOMEAR Junior José da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 499, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Junior José da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Maria do Socorro Mendes Coelho – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Ageu Castro Ramalho – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 444, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Maria do Socorro Mendes Coelho – Assistente de Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ruth Carvalho Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 495, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruth Carvalho Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Cleyton Pereira dos Santos, matrícula nº 149, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 08/02/2021 a 09/03/2021.
PORTARIA Nº 218 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 4263/2021, Processo nº 338/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Cleyton
Pereira dos Santos, matrícula nº 149, pelo...
Art. 1º NOMEAR Eliane Linhares Galvão No cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 446, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Linhares Galvão No cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de abril de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
296 Evandro Gomes Sobrinho 20/07/2019 a 19/07/2020 19/07/2021 a 02/08/2021 ----------------------
427 Ereneide Barbosa da Silva 13/09/2020 a 12/09/2021 14/09/2021 a 13/10/2021
240 Inex Eleine Rocha 01/09/2019 a 31/08/2020 01/06/2021 a 30/06/2021
194 Rose Meiry de Oliveira Lamattina 01/04/2020 a 31/03/2021 24/05/2021 a 07/06/2021 19/07/2021 a 02/08/2021
177 Olgarne de Jesus Mendes de Sousa 01/01/2020 a 31/12/2020 24/05/2021 a 22/06/2021
13173 Vanessa Lustosa Batista 01/05/2020 a 30/04/2021 31/05/2021 a 14/06/2021 13/09/2021 a 27/09/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 214 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período Aquisitivo
Mat.
Servidor
296
Evandro Gomes Sobrinho
Período de Gozo
Integral ou...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Esio Rodrigues de Araújo - AP 13;
- Flavio Antonio Meira Araújo - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 500, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Esio Rodrigues de Araújo - AP 13;
- Flavio Antonio Meira...
Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos no cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir do dia 8 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 459, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos no cargo em comissão de Assessor de
Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir do dia 8
de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ivan Francisco Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 493, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivan Francisco Pereira de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Rejanes Pereira de Sousa - de AP 09 para AP 14;
- Poliana Brito de Oliveira - de AP 08 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de abril de 2021.
PORTARIA Nº 224-DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3139, de 14/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021:
-...
Art. 1º EXONERAR Angélica Bezerra Lourenço do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 492, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angélica Bezerra Lourenço do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores abaixo indicado
Matr. Servidor Período Aquisitivo Alterar
De Para
282 Cleida Alves dos Santos 09/07/2018 a 08/07/2019 09/07/2021 a 07/08/2021 03/11/2021 a 02/12/2021
335 Idelma Mota 23/07/2018 a 22/07/2019 01/07/2021 a 30/07/2021 01/06/2021 a 30/06/2021
14530 Vanessa Cristina Almeida 02/09/2019 a 01/09/2020 01/12/2021 a 30/12/2021 03/05/2021 a 17/05/2021
15/12/2021 a 29/12/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 213 - DG, DE 14 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores
abaixo indicado
Matr.
Servidor
Período Aquisitivo
Alterar
282
Cleida Alves dos Santos
09/07/2018...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Arlete Gonçalves da Silva - AP 12;
- Carlos Gomes de Matos Júnior - AP 14;
- Gersivan Alves Ramalho - AP 14;
- Kenia Cavalcante da Silva - AP 14;
- Mara Reyjane Gonçalves da Silva Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 491, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Arlete Gonçalves da Silva - AP 12;
- Carlos Gomes...