EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017:
Maria Aparecida Arruda Farias AP-01
José Derval de Sousa Fernandes AP-04
Luccas Rocha da Costa AP-06
Samara Silva Dorneles AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
Luccas Rocha da Costa AP-06
Maria Aparecida Arruda Farias AP-06
Samara Silva Dorneles AP-11
José Derval de Sousa Fernandes AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017:
Maria Aparecida Arruda Farias
José Derval de Sousa Fernandes
Luccas...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS, Consultor Legislativo – Jornalismo, matrícula 817, retroativo ao dia 27 de outubro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 583/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/001199 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 785, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.476
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva PATRICIA
MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS, Consultor Legislativo –
Jornalismo, matrícula 817, retroativo ao dia 27 de outubro de 2016, até a...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VERA LÚCIA DE SOUZA CESAR, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 115, retroativo ao dia 02 de abril de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 562/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/001055 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 784, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.476
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VERA
LÚCIA DE SOUZA CESAR, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa,
matrícula 115, retroativo ao dia 02 de abril de 2017, até a data em que...
NOMEAR João Francisco de Aguiar para o cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 716, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.475
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Francisco de Aguiar para o cargo em comissão de
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a
1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 683, DE 18 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.475
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Robert Delmondes Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 682, DE 18 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.475
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robert Delmondes Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Maria Erli de Carvalho AP-01
Aleff Barbosa da Costa AP-08
Tereza Alves de Carvalho AP-14
Paloma Eduardo da Silva AP-15
Romário Antonio da Silva AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Maria Erli de Carvalho AP-02
Aleff Barbosa da Costa AP-06
Tereza Alves de Carvalho AP-12
Paloma Eduardo da Silva AP-16
Romário Antonio da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 665, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.475
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Maria Erli de Carvalho
Aleff Barbosa da Costa
Tereza Alves...
Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 15 e 16 de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 725, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.472
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, nos dias 15 e 16 de junho de 2017.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores
cujos...
NOMEAR Raimundo Nonato Noronha Alves, para o cargo em comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 12 de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 713, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Noronha Alves, para o cargo em
comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 12 de junho de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Welberth Lacerda Noronha, do cargo em comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 12 de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 712, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.472
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welberth Lacerda Noronha, do cargo em comissão de
Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 12 de junho de 2017.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo DAVID SIFFERT TORRES, Consultor Legislativo – Área de Economia, matrícula 184, retroativo ao dia 22 de maio de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 456/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/000564 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 691, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo DAVID
SIFFERT TORRES, Consultor Legislativo – Área de Economia, matrícula 184,
retroativo ao dia 22 de maio de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria,...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva CARLENE BATISTA FALEIRO DE SA, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração, matrícula 176, retroativo ao dia 1º de abril de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 106/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/000960 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 690, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva CARLENE
BATISTA FALEIRO DE SA, Assistente Legislativo Especializado – Audioeditoração,
matrícula 176, retroativo ao dia 1º de abril de 2016, até a data...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VAINA FREIRE DA SILVA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 144, retroativo ao dia 09 de setembro de 2016, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 487/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/000864 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 689, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VAINA
FREIRE DA SILVA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 144,
retroativo ao dia 09 de setembro de 2016, até a data em que...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Adailde dos Santos AP-14
Marcos Vinicius Junqueira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 664, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Adailde dos Santos
Marcos Vinicius Junqueira
AP-14
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Maria Divina Thais Souza Santos AP-13
Antonio Junqueira Filho AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 663, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Maria Divina Thais Souza Santos
Antonio Junqueira Filho
AP-13
AP-15
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a lotação do Servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 512907-2, para a Coordenadoria Financeira deste Poder Legislativo, a partir desta data.
PORTARIA Nº 219 – DG, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2472
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do Servidor Lucimar Bernardes Prestes,
matrícula nº 512907-2, para a Coordenadoria Financeira deste Poder Legislativo, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do mês de junho...
NOMEAR Danny Cassia Ribeiro Pinto, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 662, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danny Cassia Ribeiro Pinto, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Wellington de Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 661, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wellington de Sousa Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Ariany Minister de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 660, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariany Minister de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Jânia Maria Reis Batista AP-16
Milciney Ferreira de Carvalho AP-16
Sheila da Silva Maneses AP-16
Loyanne Lopes Turibio Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 652, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Jânia Maria Reis Batista
Milciney Ferreira de Carvalho
Sheila...