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Decreto Administrativo nº 1022 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

EXONERAR Patrícia da Silva Moura do cargo em comissão de Assessor especial de gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.022, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Patrícia da Silva Moura do cargo em comissão de Assessor especial de gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 1021 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Cleber Silva Rosa AP-15 Francisco Canider de Queiroz AP-15 Savya Maranhão Araújo AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.021, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Cleber Silva Rosa Francisco Canider de Queiroz Savya...

Decreto Administrativo nº 1020 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Deolinda Maria Siqueira Assessor de Gabinete das Comissões Permanenters Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Keilah Suname Lucio Ferreira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Vanderli Caetano Filho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.020, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Deolinda Maria Siqueira Narriman Neia Oliveira Cunha Lo...

Decreto Administrativo nº 1019 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Marcia Donizett Rodrigues AP-02 Olga Raiza Pereira Borges AP-12 Paulo Marcos Mendes Mota AP-12 João Pinheiro Moreira Neto AP-13 Maria Gorete Rodrigues Vieira AP-13 Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-14 Kamila Fonseca Barros AP-14 Marta Ferreira da Cruz AP-14 Matheus Welleneuv Soares Costa AP-14 Geralda Melo de Farias AP-16 José Evani Soares de Melo AP-16 Marcos Pinheiro Carneiro AP-16 Mariana de Souza Melo AP-16 Paulo Roberto Albuquerque de Lima AP-16 Renan Ferreira Gama AP-16 Roberto Luiz Brito Souza AP-16 Walber Alves Macedo AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.019, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Marcia Donizett Rodrigues Olga Raiza Pereira Borges Paulo...

Decreto Administrativo nº 1018 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Luciana Andréia Paixão Santos AP-05 Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes AP-07 Guilherme Wirgilio Santos Silva AP-10 Alsirene de Souza Sá Feitosa AP-12 Irene de Sousa Pereira Assessor Especial das Comissões Pemanentes Alef Sousa da Silva Assitente de Gabinete das Comissões Permanentes Luzia Angelino Moreira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Irene de Sousa Pereira AP-05 Luciana Andréia Paixão Santos AP-07 Luzia Angelino Moreira AP-10 Alef Sousa da Silva AP-12 Alsirene de Souza Sá Feitosa Assessor Especial das Comissões Pemanentes Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes Assitente de Gabinete das Comissões Permanentes Guilherme Wirgilio Santos Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.018, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Luciana Andréia Paixão Santos Lucas Antonio Martins...

Decreto Administrativo nº 1017 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

EXONERAR Lana Larissa Ribeiro Jorge Américo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de outubro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.017, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lana Larissa Ribeiro Jorge Américo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1016 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Jarbas Coelho Moreira AP-15 Letícia Ribeiro da Silva AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.016, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017: Jarbas Coelho Moreira Letícia Ribeiro da Silva AP-15 AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1015 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

EXONERAR Márcia Beatriz Vieira do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Mauro Carelesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.015, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.516 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Márcia Beatriz Vieira do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Mauro Carelesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1012 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

EXONERAR Silvana Vasconcelos da Luz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.012, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Silvana Vasconcelos da Luz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1010 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de outubro de 2017: Vanderlan Coelho Maciel Chefe de Gabinete de Deputado Carlos Antonio da Costa Junior Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de outubro de 2017. Vanderlan Coelho Maciel Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Carlos Antonio da Costa Junior Chefe de Gabinete de Deputado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.010, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.513 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de outubro de 2017: Vanderlan Coelho Maciel Chefe de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1009 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

EXONERAR Diogo Marrones Gonçalves Damasceno do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de outubro de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.009, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.513 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Diogo Marrones Gonçalves Damasceno do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de outubro de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 955 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

NOMEAR Hugo Monturil Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 955-A, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.513 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hugo Monturil Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 947 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Adriana Nunes Bezerra AP-14 Aline Alves Guilherme AP-14 Leonardo José de Oliveira AP-14 Marcio Junior da Silva AP-14 Suely Pinheiro do Nascimento AP-14 Willian Mamedes Aires AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 947, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2017: Adriana Nunes Bezerra Aline Alves Guilherme Leonardo...

Decreto Administrativo nº 926 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Crizoste José da Silva Oliveira AP-16 Pedro Moreira de Brito AP-16 Rauanny Bezerra Pereira AP-16 Thyonne Rodrigues Nogueira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 926, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.513 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Crizoste José da Silva Oliveira Pedro Moreira de...

Decreto Administrativo nº 925 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 11 de junho de 2017: Crizoste José da Silva Oliveira AP-16 Pedro Moreira de Brito AP-16 Rauanny Bezerra Pereira AP-16 Thyonne Rodrigues Nogueira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 925, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 11 de junho de 2017: Crizoste José da Silva Oliveira Pedro Moreira de...

Decreto Administrativo nº 857 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Leonan Marinho da Silva AP-01 Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar AP-12

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 857, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.515 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Leonan Marinho da Silva Priscila de Lutiane de Jesus...

Decreto Administrativo nº 854 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Rosane Rodrigues Torchio AP-01 Edevanilde Xavier Dourado AP-12 Victor Alves Machado AP-12 Raimundo Filho Pereira Leite AP-13 Jailda Rodrigues Lustosa AP-16 Jais Evangelista de Oliveira AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 854, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.515 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2017: Rosane Rodrigues Torchio Edevanilde Xavier...

Decreto Administrativo nº 840 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

EXONERAR Fabrício Aires dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 840, DE 18 DE JULHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.515 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabrício Aires dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 839 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2017: Erivelto Pereira de Alencar Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente Elaine Christina Pinheiro Borges AP-14 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de julho de 2017. Erivelto Pereira de Alencar AP-14 Elaine Christina Pinheiro Borges Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 839, DE 18 DE JULHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2017: Erivelto Pereira de Alencar Elaine Christina Pinheiro Borges Assessor...

Decreto Administrativo nº 812 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2017

NOMEAR Valdete Soares de Castro Gusmão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de julho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 812, DE 18 DE JULHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.514 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valdete Soares de Castro Gusmão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...