Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Maria do Socorro Quirino da Silva Assessor de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Nayane Siqueira Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.038, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Maria do Socorro Quirino da
Silva
Nayane Siqueira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Divino Pereira de Faria Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Helio Alencar Coimbra Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Hilma Moreira da Mota Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Irani Pedro de Faria Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.037, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Divino Pereira de Faria
Helio Alencar Coimbra
Hilma...
NOMEAR Ícaro Almeida Gouveia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.036, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ícaro Almeida Gouveia para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente...
EXONERAR Thays Almeida de Freitas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.035, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thays Almeida de Freitas do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Adiel Oliveira Santos Junior AP-16
Alao Milhomem de Castro AP-16
Dalva Rodrigues Chaves AP-16
Jonatas Alves de Sousa AP-16
Sabrina Marques de Aguiar AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.034, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de
2017:
Adiel Oliveira Santos Junior
Alao Milhomem de Castro
Dalva...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Yldety Aires Barbosa AP-04
Pedrocilio de Farias Campos AP-08
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Yldety Aires Barbosa AP-02
Pedrocilio de Farias Campos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.033, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de
2017:
Yldety Aires Barbosa
Pedrocilio de Farias Campos
AP-04
AP-08
Art....
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Pedro Henrique Rodrigues Pereira AP-16
Milciney Ferreira de Carvalho Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.032, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Pedro Henrique Rodrigues Pereira
Milciney Ferreira...
Art. 1º NOMEAR Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.031, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista,
retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Alao Milhomem de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.030, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alao Milhomem de Castro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente
a 1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Farias Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.029, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Farias Barbosa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Adriana Barbosa de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.028, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Barbosa de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Ieuda Gomes Barros AP-13
Rudisley Ribeiro Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.027, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Ieuda Gomes Barros
Rudisley Ribeiro Silva
AP-13
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Sandra Aparecida de Medeiros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.026, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Aparecida de Medeiros do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Maria de Fátima de Paiva Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.025, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima de Paiva Santana do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Maryene Rodrigues Maioni do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.013, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maryene Rodrigues Maioni do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse,
retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
EXONERAR Paulo Celso Teixeira Mourão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.011, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Celso Teixeira Mourão do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Roseny Conceição da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 954, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roseny Conceição da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 335, de 9 de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 783, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 335, de 9 de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de junho de 2017.
Deputado MAURO...
EXONERAR Elizabeth Kely Ferreira Maia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 500, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabeth Kely Ferreira Maia, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de
abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto nº 998, de 07 de dezembro de 2016, publicado no Diário da Assembleia nº 2410, edição de 1º de fevereiro de 2017, para considerar como 1º de novembro de 2016 a data correta da nomeação do servidor Danilo Parente Barros, como Diretor da Diretoria de Modernização Tecnológica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 132, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
CONSIDERANDO a solicitação de retificação da data de nomeação do servidor
Danilo Parente Barros, efetuada via Comunicação Interna, datada de 18 de janeiro de 2017,
devidamente assinada pelo Diretor Geral em atividade...