Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A, CNPJ nº 09.248.608/0001-04, processo nº 00071/2017, no valor total de R$ 351,08 (trezentos e cinquenta e um reais e oito centavos), para atender serviço de seguro DPVAT dos veículos pertencentes a este Poder Legislativo.
PORTARIA Nº 003 - P, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Diretoria
de Área Administrativa solicita o pagamento do seguro DPVAT dos veículos
pertencentes à Assembleia Legislativa...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, composto dos anexos 1, 5, e 7, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º403/2016 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 001-P, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2419
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2016, composto dos anexos 1, 5, e 7, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º403/2016 e
Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2016:
Celma de Morais Carvalho AP-01
Clarisse Mulher Passarim AP-01
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowic AP-01
Raianne Brito Arruda Tolentino AP-01
Luiz Claudio Gonçalves Benicio AP-03
Maria Luiza de Macedo Andrade AP-10
Alex Maciel Brito AP-16
Angelica Reis Lopes AP-16
Belzarina Maria Silva Diniz AP-16
Delminda Francisco da Conceição Alves AP-16
Eliane Aparecida Bastazini AP-16
Ellem Coelho do Nascimento AP-16
Fabiane David Takahara AP-16
Francisco da Conceição Rodrigues AP-16
Hotino Pereira Rocha AP-16
Louraci Rodrigues Coelho AP-16
Lucia Lima da Cunha AP-16
Luis Robson Ferreira Rocha AP-16
Luiza de Souza Oliveira AP-16
Marcia Liliane Cayres AP-16
Mik Charles Gomes Moreira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 454, DE 17 DE MAIO DE 2016.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de maio de 2016:
Celma de Morais Carvalho
Clarisse Mulher Passarim
Fabiula...
Art. 1º EXONERAR Priscila Mayra Sousa Castelluber, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de outubro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 848, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscila Mayra Sousa Castelluber, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a
1º de outubro de 2016.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Antonio José Reis Sousa AP-16
Daniel Silva Queiroz AP-16
Evaldo da Silva França AP-16
João Evangelista Rodrigues Neto AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Luanna Carneiro Tavares Teles AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Tiago Almeida Garrido AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 841, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Antonio José Reis Sousa
Daniel Silva Queiroz
Evaldo da Silva...
Art. 1º EXONERAR Iliada Aquino de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, da mesma lotação, retroativo a 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 658, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iliada Aquino de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de julho de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR Nathan Pereira Araujo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.094, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nathan Pereira Araujo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ingrid de Brito Barros Valadares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.093, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ingrid de Brito Barros Valadares do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR João Renildo de Queiroz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.092, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Renildo de Queiroz para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Solange Maria Castro Araujo Queiroz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.091, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Solange Maria Castro Araujo Queiroz do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 03 de novembro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.090, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no dia 03 de novembro de 2017.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores
cujos serviços,...
Art. 1º EXONERAR Irene Maria de Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.089, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irene Maria de Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de
outubro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva KEILA MARIA MILHOMEM PEREIRA, Consultor Legislativo – Área de Revisão, matrícula 35, retroativo ao dia 28 de maio de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 797/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/002160 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1088, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva KEILA
MARIA MILHOMEM PEREIRA, Consultor Legislativo – Área de Revisão, matrícula
35, retroativo ao dia 28 de maio de 2017, até a data em que se der...
Art. 1º NOMEAR Silvana Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.087, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvana Barbosa da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de outubro de 2017.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2017:
Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz AP-12
Elis Vânia de Sousa Barbosa AP-16
Maria das Dores Silva AP-16
Lenir Martins Teixeira da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Eldir Queiroz Lyra Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de outubro de 2017.
Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz AP-04
Lenir Martins Teixeira da Silva AP-04
Eldir Queiroz Lyra AP-16
Elis Vânia de Sousa Barbosa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Maria das Dores Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
¬
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.086, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2017:
Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz
Elis Vânia de Sousa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Fabíola Pereira Melo AP-15
Felixvane Oliveira Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.085, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Fabíola Pereira Melo
Felixvane Oliveira Santos
AP-15
AP-16
Gabinete...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 1.014, de 03 de outubro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.084, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
Considerando os termos da sentença proferida no dia 18 de outubro de 2017, nos
autos da Ação de Execução da Pena nº 001307-91.2015.4.01.4302, da 1ª Vara da Subseção
Judiciária da Justiça Federal de Gurupi-TO,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Eduardo Santana da Silva AP-03
Osmicio Bispo do Bonfim AP-07
Daniel Silva Queiroz AP-16
João Batista Mariano de Melo AP-16
Jocelline Borges Santos AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.083, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.525
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de outubro de 2017:
Eduardo Santana da Silva
Osmicio Bispo do Bonfim
Daniel...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2017:
Maria Aparecida Arruda Farias AP-04
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de outubro de 2017.
Maria Aparecida Arruda Farias AP-02
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-04
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.082, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2017:
Maria Aparecida Arruda Farias
Maria da Conceição Mendes Cavalcante...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2017:
Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira AP-06
Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-11
Cleudes Gomes Rocha AP-16
Gledson Euler Fernandes da Silva AP-16
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de outubro de 2017.
Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-02
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-03
Cleudes Gomes Rocha Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Gledson Euler Fernandes da Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.081, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.524
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2017:
Maria do Amparo Pinheiro de
Oliveira
Gustavo Guilherme Lima...