Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Gurupi, no período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022:
Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor Graduado, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 081/2022 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3297, de 14/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 193, de 11 de fevereiro de 2022, publicado no
Diário Oficial do Município de Gurupi nº 437,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Município de Gurupi, no período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022:
Samuel...
Art. 1º EXONERAR Maikon Ferreira do Nascimento do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maikon Ferreira do Nascimento do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 8 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Suair Mariano de Melo Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 381, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suair Mariano de Melo Júnior para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Edimar Rodrigues de Sousa para cargo em comissão de Diretor de Segurança Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edimar Rodrigues de Sousa para cargo em comissão de Diretor
de Segurança Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 9 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ana Clara Souza Oliveira Muzzi para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 361, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Clara Souza Oliveira Muzzi para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, pelo prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, no período de 31/01/2022 a 04/02/2022.
PORTARIA Nº 078/2022 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3297, de 14/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2498/2022, Processo nº 376/2009,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Lívia
Sousa Lima, matrícula nº 748, pelo...
Art. 1º EXONERAR Caio Daniel Feitosa Prado do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Caio Daniel Feitosa Prado do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Morgana Campos de Oliveira - SP13;
- Lucas Belizario Souza - SP7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Morgana Campos de Oliveira - SP13;
- Lucas...
Art. 1º EXONERAR Heydy Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heydy Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Laryelly Oliveira da Silva do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laryelly Oliveira da Silva do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Damião Almeida Araújo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 362, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Damião Almeida Araújo do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Creonice Pereira Costa Carvalho - SP13;
- José Júlio Eduardo Chagas - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Creonice Pereira Costa Carvalho - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Juliano Daudt Fontoura - SP13;
- Eva Rodrigues da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 369, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Juliano Daudt Fontoura - SP13;
- Eva...
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Vieira Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP3, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 365, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Vieira Moraes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP3, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR João Paulo Oliveira Reis para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paulo Oliveira Reis para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR, Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Edimar Rodrigues de Sousa do cargo em comissão de
Coordenador de Segurança do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rosimar Pereira Abreu para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 26 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.286
*Errata publicada no D. A. nº 3296, pág. 11.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimar Pereira Abreu para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 26 de janeiro de 2022.
Gabinete...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
PORTARIA N° 002–P, de 02 de Fevereiro de 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3296, de 11/02/2022.
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução N° 319. De
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 8.666/1993.
Considerando que o artigo 24, inciso...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Clerymeire Vieira de Oliveira - SP13;
- José Orlando Quesado Filgueiras - SP13;
- Thiago Diogo Henriques Rodrigues - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 350, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Clerymeire Vieira de Oliveira -...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 230/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3281, de 19 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ronismar Gomes da Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.296
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 230/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3281, de 19 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ronismar
Gomes da Mota.
Gabinete da Presidência da...