Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou as servidoras Geovana de Sousa Cavalcante e Jaynara Cirqueira Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 474, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou as servidoras Geovana de Sousa Cavalcante e Jaynara...
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir do dia 17 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 473, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir do
dia 17 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jaline Montel Lourenço, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 471, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaline Montel Lourenço, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art....
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 291/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou Jessika da Silva Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 452, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 291/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que
exonerou Jessika da Silva Sousa.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
JACIRAN ALVES MARINHO, Militar, matrícula nº 712052-1, na Assesoria Policial Militar da Assembleia Legislativa.
PORTARIA Nº 244/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 262 - CSS, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6273 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia
Militar do Estado do Tocantins, no período...
Art. 1º NOMEAR Gregory Ribeiro Neves, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 469, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gregory Ribeiro Neves, para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023:
- Victor Peixoto do Nascimento, matrícula 16617, SP-5;
- Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635, SP-2;
- Lucas de Souza Marinho, matrícula 16628, SP-10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 461, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de
fevereiro de 2023:
- Victor Peixoto do Nascimento, matrícula 16617,...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 106/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora IVANEIDE BATISTA DE FRANÇA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 413032841.
PORTARIA Nº 243/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 106/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a
disposição da servidora IVANEIDE BATISTA DE FRANÇA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº
413032841.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 07
dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Ana Claúdia Pereira de Sousa Turíbio para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações, na Diretoria de Área de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 456, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Claúdia Pereira de Sousa Turíbio para o cargo em
comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações, na Diretoria de Área de
Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 472, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em
comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Mirdard Alves Rodrigues, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 465, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirdard Alves Rodrigues, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
CIDADANIA, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Mirdard Alves Rodrigues, matrícula 16638, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 459, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirdard Alves Rodrigues, matrícula 16638, do cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 062, de 18 de janeiro de 2023, para constar a lotação do servidor RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JUNIOR, Assistente Administrativa, matrícula nº 609540-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
PORTARIA Nº 248/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 062, de 18 de janeiro de 2023, para constar a lotação do
servidor RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JUNIOR, Assistente Administrativa, matrícula nº 609540-4,
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia
1º...
Art. 1º NOMEAR Ismael Freire Cavalvante, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 468, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ismael Freire Cavalvante, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
CIDADANIA da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art....
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 212/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 946774-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 249/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 212/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a
disposição da servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, Professora da Educação Básica,
matrícula nº 946774-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16
dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Pedro Alves da Silva para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 439, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Alves da Silva para o cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
a partir do dia 6...
Art. 1º EXONERAR Ana Claúdia Pereira de Sousa Turíbio do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 455, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Claúdia Pereira de Sousa Turíbio do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Fabrícia Fujie Nakamura, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 466, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabrícia Fujie Nakamura, para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art....
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 215/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, Assistente Administrativa, matrícula nº 576193-1.
PORTARIA Nº 242/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 215/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a
disposição da servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, Assistente Administrativa,
matrícula nº 576193-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16
dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Jessika da Silva Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 451, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Jessika da Silva Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...