Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 55/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3653 de 04/10/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 04 de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1495, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3653
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 04 de outubro
de 2023:
- Antonio Marques Viana - Assessor Membro das Comissões;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 04 de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1497, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3653
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 04 de outubro
de 2023:
- Antonio Marques Viana - Assessor de Gestão das Comissões;
-...
Art. 1º EXONERAR Daniel Franca Lima do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1493, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3653
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Franca Lima do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 04 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira de Carvalho de SP3 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 497/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3426, de 04/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cecismar Ferreira
de Carvalho de SP3 para SP13, do Gabinete do Deputado...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 56/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3653 de 04/10/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
8.666/1993.
Considerando que o artigo 24, inciso XIII da Lei n° 8.666/93,...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2023, sexta-feira, posterior ao feriado de criação do Estado do Tocantins e da promulgação da primeira Constituição Estadual.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.496, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3653
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 6 de outubro de 2023, sexta-feira, posterior ao feriado de criação do
Estado do Tocantins e da promulgação da...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 15/09/2023 a 14/10/2023.
PORTARIA Nº 868/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11563/2023/DIJMO, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 09/09/2023 a 07/11/2023.
PORTARIA Nº 867/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 11492/2023/DIJMO, Processo nº 164/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285, pelo prazo de 60...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 796, para responder pelo referido cargo no período de 17/10/2023 a 31/10/2023.
PORTARIA Nº 869/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818,
Coordenadora de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais,
matrícula nº 796, para responder pelo referido cargo no período de 17/10/2023 a
31/10/2023.
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
333 Antônio Ferreira Filho 12/08/2022 a 11/08/2023 04/12/2023 a 18/12/2023
13799 Elisangela de Sousa Rodrigues 01/02/2022 a 31/01/2023 01/11/2023 a 30/11/2023
13453 Geilza Vasconcelos da Costa 18/04/2022 a 17/04/2023 01/11/2023 a 30/11/2023
15350 Leonardo Sousa Almeida 12/05/2019 a 11/05/2020 01/11/2023 a 30/11/2023
9730 Lila de Fátima Aires de Asevedo 30/12/2020 a 29/12/2021 20/11/2023 a 04/12/2023
748 Livia Sousa Lima Biscuola 09/02/2021 a 08/02/2022 04/12/2023 a 23/12/2023
13983 Lucia Regina Faria Vilela 01/09/2022 a 31/08/2023 01/12/2023 a 30/12/2023
10721 Maria Teresa Rocha 01/01/2020 a 31/12/2020 01/11/2023 a 30/11/2023
11163 Maristela Alves Soares Severino 19/02/2019 a 18/02/2020 06/11/2023 a 05/12/2023
15917 Natalia Pinheiro Da Silva 14/03/2022 a 13/03/2023 20/11/2023 a 19/12/2023
15914 Samuel Eller Ramos 01/01/2021 a 31/12/2021 16/11/2023 a 04/12/2023
14374 Susana Araujo Barros Rodrigues 27/03/2021 a 26/03/2022 01/12/2023 a 30/12/2023
760 Thiago Pinheiro Maciel 02/03/2018 a 01/03/2019 01/11/2023 a 30/11/2023
PORTARIA Nº 870/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3653, de 04/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de
11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período
Aquisitivo
333
Antônio Ferreira Filho
12/08/2022 a
11/08/2023
13799
Elisangela de Sousa...
Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 04 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1491, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3652
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em
comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
a partir de 04 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 3 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023: GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 867461-2, Assistente de Serviços de Saúde, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 865/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3652, de 03/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.703 - CSS, de 02 de
outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 6424,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 3 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de
2023: GABRIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Regiane Alves Rocha Machado Brito para o cargo em comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 04 de outubro de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1492, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3652
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regiane Alves Rocha Machado Brito para o cargo em
comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
a partir de 04 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº 810, para responder pelo referido cargo no período de 16/10/2023 a 14/11/2023.
PORTARIA Nº 866/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3652, de 03/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023, Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de
Carvalho, matrícula nº 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº
810, para responder pelo referido cargo no período de 16/10/2023 a 14/11/2023.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Bueno Marques, matrícula 7797, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.484, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Bueno Marques, matrícula 7797, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz 21/05/2021 à 20/05/2022 26/09/2023 à 05/10/2023 09/04/2024 à 18/04/2024
760 Thiago Pinheiro Maciel 03/02/2017 à 02/02/2018 06/11/2023 à 05/12/2023 02/10/2023 à 31/10/2023
PORTARIA Nº 862/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3651, de 02/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
795
Marília Rodrigues de
Carvalho Rodart Queiroz
Thiago Pinheiro Maciel
760
Período
Aquisitivo
21/05/2021...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.489, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de outubro
de 2023:
- Leyla Silva Almeida, matrícula 14420,...
Art. 1º NOMEAR Zelina Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.482, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zelina Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de outubro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Moreira Araujo, matrícula 16182, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.485, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3651
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Moreira Araujo, matrícula 16182, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, a partir de 2 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...