Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de março de 2023:
- Celia Teles Garcia, matrícula 16301, de SP-13 para SP-12;
- Eliziario Batista Costa, matrícula 16575, de SP-7 para SP-13;
- Gutierre Barros Rodrigues, matrícula 16837, de SP-7 para SP-10;
- Jaqueline da Silva Rocha, matrícula 16519, de SP-7 para SP-13;
- Josivan Bezerra da Costa, matrícula 9919, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 292/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023:
- Thaline Oliveira Diamantino - SP-2;
- Adevaldo Parente de Souza - SP-13;
- Manoel de Moura Barros Neto - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 538, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2023:
- Thaline Oliveira Diamantino - SP-2;
- Adevaldo Parente de Souza...
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
142 ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR 01/04/2022 a 31/03/2023 03/04/2023 a 02/05/2023 17/04/2023 a 28/04/2023
15/01/2024 a 01/02/2024
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 06/02/2021 a 05/02/2022 17/03/2023 a 05/04/2023 13/10/2023 a 01/11/2023
15914 SAMUEL ELLER RAMOS 01/01/2021 a 31/12/2021 01/08/2023 a 18/08/2023 10/04/2023 a 20/04/2023
757
SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 20/02/2022 a 19/02/2023 02/05/2023 a 31/05/2023 10/07/2023 a 08/08/2023
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 06/02/2021 a 05/02/2022 01/03/2023 a 30/03/2023 01/06/2023 a 30/06/2023
PORTARIA Nº 272/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
142 ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR
738
PAULO
CESAR
ALMEIDA JUNIOR
DORIA
DE
15914...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 3 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
MAURO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 988756-3, Escrivão de Polícia, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 297/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 367- CSS, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6281 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Segurança Pública, no período de 3 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de março de 2023:
- Ildo Roberto Alves - SP-9;
- Ivanildo Pereira de Souza - SP-13;
- Anna Kézia Gonçalves Lima - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 546, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de março
de 2023:
- Ildo Roberto Alves - SP-9;
- Ivanildo Pereira de Souza...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento, matrícula 817, referente ao aquisitivo de 11/12/2020 à 10/12/2021, para fruí-las de 06/03/2023 à 20/03/2023.
PORTARIA Nº 294/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Patrícia
Maria Silva de Assis do Nascimento, matrícula 817, referente ao aquisitivo de 11/12/2020 à
10/12/2021, para fruí-las...
Art. 1º NOMEAR Arnaldo Silva Rabelo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 547, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arnaldo Silva Rabelo para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3
de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias da servidora Alessandra Maria da Silva Bianchini, matrícula nº 846779-1, referente ao período aquisitivo de: 05/06/2017 à 04/06/2018, para fruí-las no período de: 20/03/2023 a 18/04/2023.
PORTARIA Nº 280/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3516, de 03/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias da servidora Alessandra Maria da Silva
Bianchini, matrícula nº 846779-1, referente ao período aquisitivo de: 05/06/2017 à 04/06/2018, para
fruí-las...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 370/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3506, de 14 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Greyciane Santos de Assis Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 548, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 370/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3506, de 14 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Greyciane Santos de Assis Carvalho.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Sarah Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 549, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sarah Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir
de 3 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2023:
- Lusenilde Ribeiro Rocha - SP-13;
- Raimunda Pereira da Silva - SP-13;
- Elane Soares Martins - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 545, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de
2023:
- Lusenilde Ribeiro Rocha - SP-13;
- Raimunda Pereira da Silva...
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 541, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Thalia Gomes Fernandes, matrícula 15854, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 542, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thalia Gomes Fernandes, matrícula 15854, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor
Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2023:
- Kainna Lundller Ribeiro, matrícula 16688, SP-13;
- Marcel Campos Ferreira, matrícula 15126, SP-5;
- Wendell Rodrigues Bonfim, matrícula 15001, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 544, DE 3 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de
2023:
- Kainna Lundller Ribeiro, matrícula 16688, SP-13;
- Marcel...
Art. 1º NOMEAR Cilene Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 520, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cilene Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 794032-1, na Diretoria de Saúde
PORTARIA Nº 274/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 317/2023–CSS, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6279,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI, Auxiliar...
Art. 1º NOMEAR Andre Felipe Kavalerski Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 518, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andre Felipe Kavalerski Santos para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a
partir de 2 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Patrícia Fernandes Leal Coelho para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 531, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Fernandes Leal Coelho para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de março de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Héllen Ruth da Silva Abreu Rolim Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 2 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 515, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3515
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Héllen Ruth da Silva Abreu Rolim Sousa para o cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa
Gipão, a partir de 2 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 08 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
RONY JOSÉ DA SILVA, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 278/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3515, de 02/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 353/2023–CSS, de 1º de março de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6280, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 08 de fevereiro...