Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.104/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3230, de 15 de outubro de 2021, na parte em que nomeou Evandro Barros Maciel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.118, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.104/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3230, de 15 de outubro de 2021, na parte em que nomeou Evandro
Barros Maciel.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Davi da Silva Limeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.112, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Davi da Silva Limeira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Jennyfe Barbosa Fragoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.102, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jennyfe Barbosa Fragoso do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria Clara Remde do Couto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.111, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Clara Remde do Couto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Edenilson da Silva e Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.106, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edenilson da Silva e Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gaspar da Silva Miguel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.109, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gaspar da Silva Miguel do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Valderlaine Lima Miguel Melo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.110, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valderlaine Lima Miguel Melo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Rafaela Sales Fernandes - AP 14;
- Thaynara Dourado Pereira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Rafaela Sales Fernandes - AP 14;
- Thaynara...
Art. 1º NOMEAR Filipi Silva Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.100, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Filipi Silva Martins para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARA REGINA REZENDE, Analista Legislativo - Direito, matrícula 398, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 44/45 do processo nº 2021.42.501546PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 25 de fevereiro de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 189/2021-PJA/AL-TO, às fls. 48/49, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.099, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARA
REGINA REZENDE, Analista Legislativo - Direito, matrícula 398, retroativamente ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Francihelhyson Sales Pereira - AP 14;
- Marly Carvalho da Silva Correia - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.107, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Francihelhyson Sales Pereira - AP 14;
- Marly...
Art. 1º NOMEAR Herculano Antônio Aranha Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.101, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Herculano Antônio Aranha Pereira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Wandel Barbosa da Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.105, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wandel Barbosa da Mota do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de outubro de 2021:
- Francisco Murilo Duarte Farias - AP 06;
- Jocelma Alves Duarte Farias - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.119, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.231
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de outubro de 2021:
- Francisco Murilo Duarte Farias - AP 06;
- Jocelma Alves Duarte...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, para responder pelo referido cargo no período de 18/10/2021 a 01/11/2021.
PORTARIA Nº 471 - DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3232, de 19/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303,
para responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR Evandro Barros Maciel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.104, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.230
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Barros Maciel para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de outubro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Valdemberg Vieira da Silva - de AP 14 para AP 11;
- Fabricía Feitosa Modesto Maia - de AP 02 para AP 03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de outubro de 2021.
PORTARIA Nº 467-DG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3231, de 18/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de outubro...
Art. 1º EXONERAR Jordania Martins de Alencar Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.103, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.230
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jordania Martins de Alencar Coelho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Luís Henrik Bezerra Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.092, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.229
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Henrik Bezerra Rocha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2021:
- Marcela Soares da Silva - de AP 12 para AP 06;
- Olavo Rodrigues Macêdo - de AP 12 para AP 03.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de outubro de 2021.
PORTARIA Nº 462-DG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3230, de 15/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de outubro de...