Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Leidejane Almeida de Oliveira Dias Barbosa - AP 14;
- Lucivane Carvalho dos Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 997, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Leidejane Almeida de Oliveira Dias Barbosa -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - AP 14;
- Danilo Ugles Soares Ferreira - AP 14;
- Ireny Fernandes da Silva - AP 06;
- Sangela Maria da Costa e Silva Alencar - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 995, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - AP 14;
- Danilo...
Art. 1º NOMEAR Maria Vitória Alves Moreira no cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.004, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vitória Alves Moreira no cargo em comissão de Assistente
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR William Bernardes Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 990, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR William Bernardes Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.002, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ireny Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao
dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Lelio Roberto Costa Moreno - AP 14;
- Mariana Vendramini Campos Goveia Tavares - AP 14;
- Francisco José da Cruz Batista - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 996, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Lelio Roberto Costa Moreno - AP 14;
- Mariana...
Art. 1º NOMEAR Josenilson Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.000, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josenilson Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Ellen Campos Rodrigues - AP 14;
- Maria Elane Ferreira Soares - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 984, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Ellen Campos Rodrigues - AP 14;
- Maria Elane...
Art. 1º EXONERAR José Giuilherme Moraes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 987, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Giuilherme Moraes da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Eliane Borba de Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 989, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliane Borba de Moraes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Dayanne Ferreira Pereira Queiroz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 991, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dayanne Ferreira Pereira Queiroz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Antonia Gleide da Silva Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 999, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Gleide da Silva Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Francisca Thayná Geraldo de Sousa Santos Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 992, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Thayná Geraldo de Sousa Santos Ferreira para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Alancastro dos Santos Benvindo - AP 14;
- Hellen Karita Rabelo da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 998, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Alancastro dos Santos Benvindo - AP 14;
- Hellen...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Manoel Carvalho Pinto - AP 14;
- Deborah Reijane Medrado da Rocha - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 983, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Manoel Carvalho Pinto - AP 14;
- Deborah Reijane...
Art. 1º EXONERAR Lucas Araújo Pompeu do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.003, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Araújo Pompeu do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Vinícius Freitas do Egyto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidencia, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.001, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícius Freitas do Egyto do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidencia, retroativamente ao
dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Wanderson José de Oliveira - AP 14;
- Emmanuel Damaceno Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 985, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Wanderson José de Oliveira - AP 14;
- Emmanuel...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, Agente Legislativo - Administrativo, a partir desta data.
PORTARIA Nº 414 – DG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3215, de 13/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos a servidora
Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, Agente Legislativo - Administrativo,
a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, Agente Legislativo Administrativo, a partir desta data.
PORTARIA Nº 413 – DG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3215, de 13/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 103, §1º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a Licença para Tratar de Interesses Particulares,
concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, Agente
Legislativo Administrativo, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...