Art. 1º NOMEAR Francisca de Almeida Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.476, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3649
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca de Almeida Oliveira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 2 de outubro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Livia Iwasse Evangelista, do cargo em comissão de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.471, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3649
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Livia Iwasse Evangelista, do cargo em comissão de Ajudante
Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Elismar Oliveira Lima, para o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.472, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3649
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elismar Oliveira Lima, para o cargo em comissão de Ajudante
Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Gabrielle dos Santos Noleto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3649
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabrielle dos Santos Noleto para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de outubro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcos Vinicios Pereira Gomes, matrícula 16376, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 856/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3648, de 27/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcos Vinicios
Pereira Gomes, matrícula 16376,...
Art. 1º EXONERAR Viviane Barbosa dos Santos Alves, matrícula 15942, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.469, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3648
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane Barbosa dos Santos Alves, matrícula 15942, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MARGARIDA FELIPE FARIAS FERRARI, Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 855/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3648, de 27/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: MARGARIDA FELIPE FARIAS FERRARI,
Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º NOMEAR Dayane Araújo dos Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.470, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3648
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dayane Araújo dos Reis para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2
de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Livia Alves Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.468, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3648
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Livia Alves Costa para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Renato Neres de Brito, matrícula 16205, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.464, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Neres de Brito, matrícula 16205, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º
de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 104/2023.
Contrato nº: 005/2023.
Contratada: Evangelista Queiroz de Lima-ME – CNPJ nº 02.804.825/0001-94.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de cópias de chaves, aberturas de portas, confecção de chaves, trocas de segredos e concerto de fechaduras com a finalidade de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no Termo de Referência, constante no Processo de Dispensa de Licitação Nº 0104/2023.
Fiscal do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça – matrícula: 16769-1/1.
PORTARIA Nº 851/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3647, de 26/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.460, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de outubro de 2023:
- Guilherme de Miranda Figueiredo Ferreira, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Jayllan Cirqueira Lopes, matrícula 16454, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.466, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jayllan Cirqueira Lopes, matrícula 16454, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.462, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2023:
- Elismar Oliveira Lima, matrícula 11816, SP-13;
- Marta Aparecida...
Art. 1º NOMEAR Eni Pereira Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.467, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eni Pereira Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de outubro de 2023:
- Daiane Cardoso da Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-9 para SP-8;
- Eduardo Castro Silva, matrícula 5034, de SP-13 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 853/2023-DG3
Publicada no Diário da Assembleia nº 3647, de 26/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 53/2023 - P
Republicada no Diário da Assembleia n° 3647 de 26/09/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução n° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.461, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de outubro de 2023:
- Danise da Silva Andrade – SP-13;
- Emilly de Castro...
Art. 1º DESIGNAR os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 218/2023.
Contrato nº: 039/2023.
Contratada: TOCA DO SOM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA – CNPJ nº 03.069.520/0001-49.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e acessórios de áudio e som com a finalidade de prover o aparelhamento das novas salas e gabinetes dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no Termo de Referência, constante no Processo de Dispensa de Licitação nº 218/2023.
Fiscal do Contrato: Luiz Carlos Freitas de Carvalho - matrícula: 597.
PORTARIA Nº 852/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3647, de 26/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima, matrícula 8351, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.458, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima, matrícula 8351, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da...