Art. 1º NOMEAR Marlene Pereira Julião para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.298
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlene Pereira Julião para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 61/2022-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3295, de 10 de fevereiro de 2022.
PORTARIA N.º 89/2022 – DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3298, de 15/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 61/2022-DG, publicada no
Diário da Assembleia nº 3295, de 10 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data oficial de fundação da loja Maçônica Grande Oriente do Brasil.
RESOLUÇÃO Nº 362 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3469, em 15/12/2022.
Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data
oficial de fundação da loja Maçônica Grande Oriente do
Brasil.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1° A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizará, anualmente,
Sessão Solene em comemoração ao Dia do Maçom, em 20 de agosto.
Art. 1° com redação dada pela Resolução n°374, de 08/05/2024.
Art. 1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente,
Sessão...
Art. 1º EXONERAR Flavia Evangelista Barros do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 390, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.298
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flavia Evangelista Barros do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Irismar de Freitas Santos de SP5 para SP3, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 95-DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3299, de 16/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Irismar de Freitas
Santos de SP5 para SP3, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Maikon Ferreira do Nascimento do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maikon Ferreira do Nascimento do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 8 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, pelo prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, no período de 31/01/2022 a 04/02/2022.
PORTARIA Nº 078/2022 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3297, de 14/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2498/2022, Processo nº 376/2009,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Lívia
Sousa Lima, matrícula nº 748, pelo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Morgana Campos de Oliveira - SP13;
- Lucas Belizario Souza - SP7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Morgana Campos de Oliveira - SP13;
- Lucas...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 24/01/2022 a 30/01/2022.
PORTARIA Nº 077/2022 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3297, de 14/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2801/2022, Processo nº 376/2009,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lívia Sousa
Lima, matrícula nº 748, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR Edimar Rodrigues de Sousa para cargo em comissão de Diretor de Segurança Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 9 de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edimar Rodrigues de Sousa para cargo em comissão de Diretor
de Segurança Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 9 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Luciene Lopes Barbosa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 382, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciene Lopes Barbosa para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marlene Pereira Julião do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene Pereira Julião do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Caio Daniel Feitosa Prado do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Caio Daniel Feitosa Prado do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, ao servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, Técnico Legislativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 01/03/2022 a 29/02/2024.
PORTARIA Nº 082/2022 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3297, de 14/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, com
base no Parecer Jurídico nº 011/2022 – PGA/AL, de 07 de fevereiro de 2022, exarado nos autos
do Processo nº 00166/2013 e nos termos do art. 103, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, ao servidor Maurício Bonani, matrícula...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Cleoman Correia Costa - SP13;
- Erlan Alves Cardoso - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Fabio da Silva Lima - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Cleoman Correia Costa - SP13;
- Erlan Alves...
Art. 1º NOMEAR Caio Daniel Feitosa Prado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 363, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caio Daniel Feitosa Prado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Gurupi, no período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022:
Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor Graduado, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 081/2022 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3297, de 14/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 193, de 11 de fevereiro de 2022, publicado no
Diário Oficial do Município de Gurupi nº 437,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Município de Gurupi, no período de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022:
Samuel...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Cleycione Gomes Cruz - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Hadriel Henrique Vieira Mota - SP13;
- Kamilly Araujo da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Cleycione Gomes Cruz - Ajudante de Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Vieira Moraes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.297
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Vieira Moraes do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrou-se afastada por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Moraes, matrícula n.º 14745, para responder pelo referido cargo no período de 24/01/2022 a 04/02/2022.
PORTARIA Nº 080/2022 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3297, de 14/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula nº 748, Coordenadora
de Direitos e Deveres Funcionais, encontrou-se afastada por motivo de Licença para Tratamento
de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Moraes, matrícula
n.º...