Pesquisa Geral

César Halum propõe reativação de Comissão Especial

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2010

A Comissão Especial de Acompanhamento da Construção da Usina Hidrelétrica do Estreito (UHE do Estreito) poderá ser reativada na Assembléia Legislativa. Requerimento nesse sentido teve sua urgência aprovada nesta quinta-feira, dia 26, na Assembléia Legislativa. A matéria, de autoria do deputado César Halum (PPS), será incluída no expediente da próxima sessão ordinária. Para o parlamentar, a reativação da Comissão é necessária pois visa dar continuidade aos trabalhos de acompanhamento da instalação da Usina, principalmente no que se refere as obrigações constantes no Termo de Compromisso entre o...

Governo cria Conselho Político Estadual

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2009

A Assembléia Legislativa terá participação efetiva no Conselho Político Estadual. O órgão foi criado, por intermédio de um decreto, apresentado pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) em reunião no Palácio Araguaia, na tarde desta quinta-feira, dia 12. O Parlamento será representado pelo presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). O objetivo da entidade, segundo o governador, é assessorar o Executivo Estadual no estabelecimento de diretrizes gerais para facilitar a tomada de decisões administrativas e nos demais campos de sua atuação. Os demais membros do conselho são o vice-governador,...

Autorizada primeira licitação de lotes do Projeto São João

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2009

As medidas para a realização da 1ª Licitação de Lotes do Projeto de Fruticultura Irrigada São João, localizados no município de Porto Nacional, foram oficializadas na tarde desta quinta-feira, dia 25, na sala de reunião do Palácio Araguaia. O edital foi assinado pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), pelo secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Fábio Lelis, pelo deputado Marcello Lelis (PV), representando o presidente da Assembléia, Júnior Coimbra (PMDB), e pela prefeita de Porto Nacional, Tereza Martins. De acordo com o documento, serão ofertados 62 lotes, sendo 59 para os pequenos...

Atividades da Embrapa no Estado motiva realização de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2009

O presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PPS), coordenou, na tarde desta quinta-feira, dia 26, no auditório do Parlamento, uma audiência pública com técnicos da Empresa Brasileira de Agropecuária – Embrapa. A reunião foi motivada pela chegada ao Estado de um centro de pesquisa da Embrapa que vai desenvolver pesquisas nos setores de aquicultura, piscicultura e agricultura. César Halum garantiu que, desde a criação do Tocantins, juntamente com outros diversos setores, já lutava pela...

Dertins reassume cadeira no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2009

Com o objetivo de apresentar propostas de emendas em benefício da região que representa, o segundo-vice-presidente do Parlamento, deputado Eduardo do Dertins (PPS), reassumiu, na manhã desta quinta-feira, dia 26, o mandato de deputado estadual. O documento informando sobre seu retorno foi lido durante expediente da sessão ordinária desta quinta. A solicitação atende à determinação do art. 9º, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa. O parlamentar destacou que as emendas que pretende apresentar contemplam a população das regiões, sul, sudeste e central do Estado. “Não poderia abrir mão dessa...

Servidores do Legislativo prestigiam apresentação do Coral da Seduc

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2009

Reforçando o clima de Natal que, nesta época do ano, desperta o espírito cristão e solidário, os servidores da Assembléia Legislativa foram contagiados, na manhã desta quarta-feira, dia 25, com as canções natalinas entoadas pelo Coral da Secretaria Estadual de Educação e Cultura – Seduc. A apresentação aconteceu no hall de entrada do Parlamento e reuniu, além dos servidores da Casa, o deputado Angelo Agnolin (PDT), a primeira-dama do Legislativo, Laudecy Coimbra, e visitantes. A alegria proporcionada pelo grupo por meio das mensagens de paz e fraternidade, transmitidas nas canções, foi enfatizada...

Halum coordena reunião sobre Centros de pesquisa

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2009

O deputado César Halum (PPS), presidirá reunião extraordinária da Comissão Permanente de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência e Tecnologia e Economia da Assembléia Legislativa, na quinta-feira, 26, às 14h30, no auditório da Assembléia Legislativa, quando o chefe de Pesquisa e Desenvolvimento, Ariovaldo Luchiari e o chefe geral da Embrapa, Homero Aidar, farão a apresentação dos dois centros de pesquisa que serão instalados no Tocantins. O deputado está mobilizando as associações e cooperativas de empresários, agricultores familiares e produtores rurais tocantinenses para participarem do...

Assembléia inaugura decoração natalina nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2009

A cerimônia de inauguração da decoração de Natal da Assembléia Legislativa acontece a partir das 18h desta quinta-feira, dia 26, em frente à sede do Parlamento Tocantinense, na Praça dos Girassóis. De acordo com a organização, a programação da solenidade terá início com o acionamento das luzes, dispostas na fachada do prédio, seguida de números musicais, mensagens natalinas e um coquetel que será servido no hall de entrada da Casa. A decoração deste ano é composta de peças artesanais clássicas do período natalino. A principal delas é a grande árvore, montada na entrada do prédio. As demais peças...

Política de Saúde para mulheres detentas tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2009

As mulheres que cumprem pena ou aguardam julgamento no sistema prisional do Tocantins poderão ser beneficiadas com a criação da Política de Saúde da Mulher Detenta. O projeto que dispõe sobre o programa, de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB), foi encaminhado na sessão desta terça-feira, dia 24, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) juntamente com outras duas matérias do parlamentar. A proposta visa promover a atenção integral à saúde da população prisional feminina no âmbito do Estado. A intenção é proporcionar a essas mulheres acesso aos programas de assistência ao parto,...

Governo propõe homenagem póstuma a Gismar Gomes

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou duas propostas do Executivo para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 24. A denominação da Escola Técnica de Saúde do Tocantins em homenagem ao ex-secretário Gismar Gomes e a regulamentação da nova produtividade fiscal concedida aos auditores fiscais do Estado são os temas abordados nas matérias. A proposta de denominação da Escola Técnica em homenagem ao ex-deputado e ex-secretario estadual da Saúde, Gismar Gomes, visa, segundo o governo, “enaltecer a memória do homem que faz parte da história política...

Deputados participam de lançamento de obras da TO 348

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2009

Deputados da Assembléia Legislativa participaram do lançamento das obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica da rodovia TO-348, que liga a TO-80 ao município de Barrolânida, na manhã desta segunda-feira, dia 23. Ao lado do governador do Estado, Carlos Gaguim (PMDB), os parlamentares assinaram a ordem de serviço da obra na condição de testemunhas e, em seus pronunciamentos, enalteceram a importância do empreendimento para a região. O presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), explicou que, com o asfaltamento da TO, Barrolândia se tornará um dos municípios de melhor acesso à...

Campanha de vacinação da Assembléia é iniciada

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2009

Sob coordenação da Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) foi iniciada na manhã desta segunda-feira, dia 23, mais uma campanha de vacinação na Assembléia Legislativa. A campanha visa imunizar os funcionários contra tétano, hepatite B, febre amarela. A dupla viral (contra sarampo e rubéola) e a tríplice viral (contra difteria, tétano e coqueluche). Ao ser imunizado contra a febre amarela, o assistente legislativo José Egídio da Silva ressaltou a necessidade dos servidores participarem da campanha. “É importante estar com as vacinas em dia, participo de todas as campanhas realizadas aqui no...

Defensora Pública visita presidente da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2009

A defensora pública geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, foi recebida na tarde desta segunda-feira, dia 23, pelo o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Junior Coimbra (PMDB). Segundo a defensora trata-se de uma visita de cortesia para estreitar o bom relacionamento entre as instituições. Ela falou de suas intenções para a Defensoria, a exemplo de ampliar o trabalho de assistência jurídica ao cidadão, estruturação do órgão e sobre as matérias de interesse da procuradoria que poderão ser encaminhadas ao Parlamento. Já o deputado Junior Coimbra agradeceu a visita manifestando...

Júnior Coimbra recebe presidente do Sindicato dos Médicos

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu na sala de reuniões da presidência, na noite desta quinta-feira, dia 19, a nova presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins – Simed-TO, Janice Painkow. Na oportunidade, Júnior Coimbra agradeceu a visita e se colocou à disposição para contribuir nos projetos encampados pela nova diretoria da entidade. Por sua vez, a representante do Semed disse que no momento era uma visita cordial, por ter assumido recentemente o sindicato. Ao mesmo tempo, segundo ela, estava construindo um bom relacionamento entre as...

Sargento Aragão pede apoio para equiparação dos salários dos militares

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2009

O deputado Sargento Aragão (PPS) participou esta semana de uma caravana composta por 35 Policiais Militares do Tocantins com destino à Brasília. O grupo foi pedir o apoio dos deputados federais para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 300, que prevê a equiparação salarial dos policiais militares e bombeiros dos 26 estados com o piso recebido atualmente pelos policiais do Distrito Federal. Segundo o deputado, a categoria está mobilizada em todo País para garantir o benefício. “A diferença é muito discriminatória, porque todos exercem as mesmas funções, com salários inferiores”,...

Assembleia Legislativa concederá Titulo de Cidadã Tocantinense à Salma Saddi Waress de Paiva

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2009

A Assembléia Legislaticva aprovou na sessão extraordinária da última quarta-feira, dia 18, o Projeto de Lei de autoria do deputado Paulo Roberto (PR) que concede Título Cidadã Tocantinense à Superintendente Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Salma Saddi Waress de Paiva. Para o deputado Paulo Roberto, “Salma tem feito um trabalho brilhante para preservação do Patrimônio Histórico do nosso estado. Os projetos desenvolvidos por ela têm chamado atenção de todos. A busca de Salma é constante no que se trata de preservar a identidade cultural das cidades tocantinenses”. Paulo...

Campanha de vacinação da Assembléia Legislativa começa nesta segunda-feira

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2009

A Assembléia Legislativa dá início nesta segunda-feira, dia 23, a uma campanha de vacinação. O objetivo é imunizar os servidores do parlamento contra tétano, hepatite B, febre amarela, sarampo, caxumba, rubéola, difteria e coqueluche. A campanha, coordenada pela Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo), vai acontecer até a quinta-feira, dia 26, sempre no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h. Para ser atendido o funcionário terá que apresentar o cartão de vacinação. No dia 23, a imunização será realizada no segundo andar do Parlamento. No dia 24, no sub-solo. Já no dia 25 as vacinas vão...

Greve da Unirg é tema de reunião entre deputados e professores

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

A busca de uma solução para a greve de professores e alunos da Fundação Centro Universitário Unirg, em Gurupi, foi o tema de um encontro realizado na sala da presidência da Assembléia Legislativa, no início da tarde desta quarta-feira, dia 18. O presidente do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e a parlamentar Josi Nunes (PMDB) receberam um grupo de professores da instituição, acompanhados do vereador gurupiense Cabo Carlos (PT). Na pauta, o apoio dos parlamentares para superar o impasse. Em nome do grupo, o presidente da Associação dos Professores Universitários de Gurupi (APUG), Paulo...

Nomeados os relatores da revisão do PPA e da LOA 2010

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

Durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 18, na Assembléia Legislativa foram nomeados os relatores de projetos do Executivo que tratam de assuntos financeiros do Estado. O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) foi indicado para a relatoria da matéria que versa sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Já o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) ficará com a relatoria da proposta orçamentária para o próximo ano.

Sandoval Cardoso reúne-se com servidores da Justiça

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

Relator do projeto de lei do Tribunal de Justiça que concede aos oficiais de Justiça o adicional de risco de morte, o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) recebeu nesta terça-feira, dia 17, representantes do Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (Sinsjusto) para ouvir as demandas do grupo sobre possíveis emendas ao projeto. De acordo com o presidente do Sinsjusto, José Carlos Pereira, uma das principais reivindicações do seguimento seria a incorporação de adicional também à aposentadoria, mas o departamento jurídico consultado pelo parlamentar informou que a proposta...