Pesquisa Geral

Parlamento recebe ministra da Sepir

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2005

A ministra da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Sepir), Matilde Ribeiro, visita na tarde de hoje, dia 5, ás 16h30, o Parlamento Tocantinense. Na sessão matutina desta quinta-feira, dia 5, o presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), convidou os demais parlamentares para recepcionarem a ministra e sua comitiva. Matilde Ribeiro veio ao Tocantins participar da Primeira Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial que acontece hoje e amanhã no auditório da OAB em Palmas.

Presidente Halum se reúne com ministro das Comunicações

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2005

A Assembléia Legislativa do Tocantins vem implementando, há alguns anos, através da Associação de TVs e Rádios Legislativas (Astral), uma negociação com o Ministério das Comunicações para instalar a TV Legislativa em canal aberto. O diretor de área de comunicação, Wellington Ribeiro, tem sido o intermediador dessas negociações. Para reforçar as reivindicações, o presidente César Halum (PFL) tem participado diretamente dos eventos relacionados ao assunto. No próximo dia 11, ele e Wellington Ribeiro, juntamente com representantes das demais assembléias do Brasil, vão se reunir com o ministro das...

Deputados criticam os serviços da Brasil Telecom

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2005

Um dos 19 requerimentos aprovados nesta manhã do dia 5 foi bastante discutido em plenário. É o que solicita à Brasil Telecom mais agilidade na instalação de telefones públicos. Segundo o autor da matéria, deputado Fábio Martins (sem partido), a Brasil Telecom não tem condições técnicas para atender ao usuário de telefonia móvel e rural. Um dos deputados que comentou o assunto foi Eli Borges (PMDB) que apontou falhas nos serviços oferecidos pela companhia telefônica. “Às vezes, paga-se até para ouvir propaganda comercial da Brasil Telecom. Isso é um desrespeito ao consumidor”, critica Eli. A cobrança...

Visita de Halum a Alagoas pode atrair agroindústria canavieira para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2005

Uma comitiva formada por 24 empresários do setor sucroalcooleiro do Estado de Alagoas visitou, na manhã desta quinta-feira, dia 5, a Assembléia Legislativa. Eles estão no Estado desde o dia 2, a convite do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), e do secretário de Agricultura, Roberto Sahium, que visitaram recentemente a cidade de Maceió com o objetivo de atrair para o Estado investidores da agroindústria canavieira. O grupo faz parte da Cooperativa Pindorama, fundada há mais de 50 anos em Alagoas, e apresenta um número recorde no Brasil de 1.160 associados. O Estado é o segundo maior produtor...

Agnolin quer pressa na votação de PEC

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2005

O deputado Ângelo Agnolin (PFL) quer agilidade por parte do Congresso Nacional na votação da Proposta de Emenda Constitucional que trata da criação de novos municípios. Em função disso, o parlamentar teve um requerimento aprovado na sessão da tarde desta quinta-feira, dia 5, solicitando ao presidente da Assembléia envio de documento ao Congresso, requerendo prioridade na votação da PEC. Outros 25 requerimentos também foram aprovados. Neles constam pedidos como o do deputado Fabion Gomes (PL), que solicita ao governo a construção de uma sede para a Delegacia de Polícia de Aguiarnópolis, e o do deputado...

Matéria do Executivo tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2005

Foram apresentados, na sessão ordinária de hoje, dia 4, e já tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) três projetos de lei, sendo um do Executivo e os demais dos deputados Ângelo Agnolin (PFL) e Solange Duailibe (PT). O governador Marcelo Miranda (sem partido) solicita a alteração na Lei n° 1.532, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Programa Cheque-Moradia. A modificação permite que os beneficiários dos programas estaduais Prosperar e Proindústria possam ser incluídos no Cheque-Moradia. O relator da matéria é o deputado Palmeri Bezerra (PL). A matéria de Agnolin denomina...

Assembléia adota medida de segurança

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2005

A partir de segunda-feira, dia 09, vão estar instalados, na entrada e na garagem da Assembléia, dois portais detectores de metal. A administração da Casa tomou esta medida de segurança em função de já ter ocorrido caso de pessoas portarem armas no interior da Assembléia e do alto fluxo de visitantes. Para o coronel Joaidson Albuquerque, assessor militar parlamentar, a medida é necessária como um meio de prevenir incidentes e preservar a segurança das pessoas que visitam o Legislativo Estadual, dos servidores e parlamentares.

Eli defende PMDB de negociar cargos

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2005

O deputado Eli Borges (PMDB) usou a tribuna, nesta terça-feira, dia 4, para defender o PMDB de acusações que denominou de incabíveis, publicadas no semanário “O Jornal”. Segundo a matéria, uma das condições impostas pela executiva estadual do PMDB para a filiação do governador Marcelo Miranda (sem partido) na sigla foi a disponibilidade de cargos públicos para acomodar líderes do partido. Eli esclareceu que a idéia de se formar uma comissão de transição, com o objetivo de fazer acomodações políticas, principalmente, no interior do Estado, surgiu após algumas reuniões entre membros da sigla e Marcelo...

Dia Internacional da Liberdade de Imprensa é lembrado na AL

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2005

A principal temática das discussões parlamentares na sessão ordinária desta manhã do dia 3, foi o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, comemorado hoje. O deputado Paulo Sidnei (PPS) lembrou que o exercício da democracia depende, “essencialmente, de uma imprensa livre”. Sidnei comentou, ainda, sobre a “batalha diária dos jornalistas para dar continuidade a esta conquista de liberdade”. Em concordância com o colega parlamentar, o deputado Eduardo do Dertins (PP) homenageou os profissionais da imprensa, afirmando que esta liberdade dinamiza o trabalho e as idéias de políticos e auxilia o bom...

Duas matérias são encaminhadas à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2005

Dois projetos de lei, dos deputados Carlos Henrique Gaguim (sem partido) e Sargento Aragão (PPS), foram apresentados, nesta quinta-feira, dia 28, à Mesa Diretora da Assembléia e encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A matéria de Carlos Gaguim concede título de cidadão tocantinense ao superintendente da Associação da Escola Superior de Guerra (ADESG), Hélio Luiz de Cárceres Peres Miranda, e a de Sargento Aragão altera a Lei n° 242, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a entrega de medalhas na Polícia Militar do Tocantins. De acordo com a justificativa de Aragão, o objetivo...

Governo regulariza área para Loteamento Taquari

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2005

Deu entrada na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 27, um projeto de lei da Governadoria alterando a Lei nº 1.425, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a doação de imóveis em Palmas. A matéria que já foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação regulariza a doação de 298 lotes dos conjuntos 5 ao 32 da quadra T-33, localizados no Loteamento Taquari I, realizada anteriormente, e doa mais dois lotes. Defesa O deputado Carlos Henrique Gaguim (sem partido) subiu à tribuna, hoje, para defender as famílias de vários assentamentos de Xambioá que devido a uma liminar...

Presidente Halum rebate críticas de Eduardo Gomes

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2005

O presidente da Assembléia, deputado Cesar Halum (PFL), respondeu às declarações do deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) ao Jornal do Tocantins e às lideranças do interior do Estado de que ele seria um traidor e que Marcelo Miranda era o único governador que tinha a oposição de 80% da bancada federal. Halum disse, na sessão desta quarta-feira, dia 27, que, por onze anos, serviu à União do Tocantins, de maneira fiel e transparente, e durante este tempo nunca foi acusado de traição. Hoje – continuou o deputado - porque teve uma opção diferente, respaldada pelo processo democrático, que dá às pessoas...

AL recebe embaixador do Japão

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), juntamente com os demais deputados e funcionários da Casa recepcionaram, nesta manhã, o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão no Brasil, Takahiko Horimura. O embaixador, que faz uma visita de cortesia ao Estado do Tocantins, conheceu o plenário da Assembléia Legislativa e de lá seguiu para a sala de reuniões da presidência, onde conversou com os deputados através de um intérprete. Takahimo Horimura agradeceu ao presidente César Halum pela receptividade e afirmou ser um grande prazer conhecer de perto os resultados...

Matérias do Executivo e do Judiciário são aprovadas

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2005

Quatro matérias do Executivo e uma do Judiciário foram aprovadas em sessões extraordinárias neste dia 26. Uma delas dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) alterando a Lei nº 1.543, de 30 de dezembro de 2004. O relator do projeto foi o deputado Hélcio Santana (sem partido). A modificação inclui no PPA o programa "Concessão de Bolsa Auxílio ao Trabalhador", através da Secretaria de Trabalho e Ação Social, e a implementação das ações de defesa e de inspeção sanitária animal e vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec). Com o objetivo de reorganizar a agricultura familiar,...

Deputada diz que PMDB recebe governador de braços abertos

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2005

A deputada Josi Nunes (PMDB) fez um pronunciamento, durante sessão ordinária desta terça-feira, dia 26, sobre a filiação do governador Marcelo Miranda ao PMDB. Ela disse que a ida de Marcelo para seu partido representa um novo momento, "uma fase de respeito e de diálogo". Josi Nunes esclareceu que realmente houve divergências entre algumas lideranças quanto à filiação do governador, "como acontece em todo partido democrático, que discute seus posicionamentos". No entanto, após este processo, ela disse que a posição do PMDB é a de receber "o governador e seus companheiros de braços abertos". Ordem...

Halum participa do I Fórum Estadual do SUS

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), participou, na tarde do dia 25, da abertura do I Fórum Estadual do SUS: Estado e Municípios Pactuando Responsabilidades. Além dele, o governador Marcelo Miranda (sem partido), deputados, prefeitos e secretários municipais e estaduais prestigiaram a solenidade que aconteceu no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM). Halum avalia a realização do fórum como uma demonstração de compromisso por parte do Governo do Estado com a saúde do Tocantins. "Um amplo debate sempre traz bons resultados. A saúde é uma área difícil...

Gaguim solicita serviços da justiça eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2005

Os parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira, dia 20, um requerimento de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (sem partido) que solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral a implementação dos serviços itinerantes da justiça eleitoral. O objetivo da matéria é facilitar o cadastramento e a regularização de títulos de eleitores na Capital. Gaguim afirma que a população de baixa renda apresenta um número expressivo de situações irregulares e que o motivo é a dificuldade de acesso aos cartórios, seja pela distância ou pela falta de recursos para transporte coletivo. O deputado obteve aprovação...

Assembléia aprova criação do Siop

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2005

Dois projetos de lei do Executivo foram aprovados em duas sessões extraordinárias nesta terça-feira, dia 19, após receberem parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Uma das matérias da Governadoria, cria o sistema Integrado de Operações (SIOP) com o objetivo de integrar as ações das polícias militar e civil do Estado. O governador Marcelo Miranda (sem partido) atribui a eficiência do SIOP, no combate à criminalidade, aos recursos da tecnologia de informação que, segundo ele, dará mais agilidade ao atendimento às ocorrências policiais. A outra matéria do Executivo, altera...

Presidente César Halum solicita recuperação de ginásio em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2005

Na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 19, os parlamentares aprovaram doze requerimentos, dentre eles o do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), que solicitou ao Executivo a reforma do ginásio de esportes do Setor JK em Araguaína. O requerimento foi subscrito pelos deputados João Oliveira (PP) e Paulo Sidnei (PPS). O deputado Paulo Sidnei justificou sua subscrição, afirmando a necessidade de obras no ginásio. Ele informou ainda que o Bairro JK é um dos mais antigos da cidade. Cinco dos requerimentos foram solicitações da deputada Josi Nunes (PMDB) que pediu ao Executivo estudos...

Presidente convoca sessão extraordinária

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), convocou, para as 17 horas de hoje, dia 19, sessão extraordinária para a apreciação de projetos do Executivo e do Tribunal de Justiça. As matérias do Governo do Estado dispõem sobre a criação do Sistema Integrado de Operações (Siop) e sobre a alteração a Lei nº 1559, de março deste ano. Os projetos se encontram nas comissões e vão ser encaminhados para votação em plenário. Já a matéria do Tribunal de Justiça dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e os subsídios do Poder. A matéria teve parecer favorável do relator, deputado...