Pesquisa Geral

Josi solicita apoio para aprovar PEC

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2006

Um dos 36 requerimentos, aprovados na sessão ordinária de hoje, dia 21, é de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB) e solicita apoio à Câmara dos Deputados para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 150/03. A matéria trata sobre a destinação de cerca de 2% da receita tributária dos recursos do orçamento geral da União para a cultura. Segundo a deputada, os recursos devem ser destinados à preservação do patrimônio cultural brasileiro e à produção e difusão cultural. “É uma forma de garantir a preservação do passado”, comenta. Os outros nove pedidos de Josi Nunes variam da reforma...

SSP garante apoio à CPI

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2006

O secretário de Segurança Pública do Estado, Herbert Brito Barros, afirmou esta manhã, dia 20, não ter dúvidas de que a Secretaria vai envidar esforços para contribuir para que a parceria com a CPI possa envolver os três Poderes. “Esta é uma cruzada que interessa a toda a sociedade do Tocantins”, disse Brito Barros, quando visitado pelo presidente e pelo relator da CPI do Narcotráfico, deputados José Santana (PT) e Sargento Aragão (PPS), respectivamente. Informações como os locais onde já foram apreendidas drogas e as pessoas envolvidas serão levantadas por meio de dados já existentes e em delegacias...

Presidente Halum participa de lançamento de programa de TV

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2006

O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), participa hoje, dia 20, às 20h30, do lançamento do programa Roda Livre, da Redesat. O evento acontece no Restaurante Master, com a presença de várias autoridades, inclusive do governador Marcelo Miranda, primeiro entrevistado do novo programa que vai ao ar nesta segunda-feira, às 21 horas.

MPE oferecerá orientação legal à CPI

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2006

A visita ao Ministério Público Estadual (MPE), na tarde desta segunda-feira, dia 13, deixou o presidente da CPI do Narcotráfico, deputado José Santana (PT), bastante confiante e com boas perspectivas. "Firmamos uma parceria segura e efetiva. Eles irão nos orientar do ponto de vista legal, e ajudar-nos a esquadrinhar alguns processos", disse o presidente, após o encontro com o Procurador-Geral de Justiça, José Demóstenes de Abreu, e o Procurador de Justiça Edson Azambuja, que atua na área de entorpecentes. Demóstenes de Abreu fez elogios à iniciativa da instalação da CPI, e declarou estar à disposição...

MPF/TO busca auxílio em Goiás para CPI

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2006

“Estamos à disposição da CPI”, garantiu o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) do Tocantins, Álvaro Lotufo Manzano, visitado na tarde desta sexta-feira, dia 17, pelo presidente e pelo relator da CPI do Narcotráfico, deputados José Santana (PT) e Sargento Aragão (PPS), respectivamente. Manzano afirmou que o MPF/TO está contactando o órgão de Goiás, já que os principais processos relacionados com as investigações se encontram lá. As informações referentes ao caso, em Goiás, serão repassadas pelo procurador Marcus Marcelus Gonzaga, segundo Manzano. Além de Álvaro Manzano, também participou...

Metas fiscais do Governo serão apresentadas na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2006

O relatório das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2005 deve ser apresentado na Assembléia Legislativa até o final deste mês. A previsão foi feita pelo presidente em exercício da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, deputado Laurez Moreira (PFL). A avaliação será realizada pelo secretário do Planejamento e Meio Ambiente, Lívio de Carvalho, que deve apresentar informações referentes à receita, despesa, dívida consolidada, resultados primário e nominal, patrimônio e previdência social, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Novos servidores são recebidos por Halum

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2006

Os servidores, recentemente, empossados na Casa, aprovados no concurso público de agosto do ano passado, foram recebidos hoje, dia 16, pelo presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), na sala de reuniões da presidência. Halum parabenizou os novos servidores pelo esforço e mérito e ressaltou que a renovação é muito importante para a instituição. “A Assembléia é o Poder mais democrático de representação popular que existe. O povo nos elegeu. Esta Casa é do povo!”, enfatizou o presidente. Halum ressaltou também que o concurso público, realizado neste Governo, está mudando o antigo conceito...

Assembléia aprova Programa de Controle ao Tabagismo

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2006

Os parlamentares aprovaram na sessão ordinária desta manhã, dia 16, um requerimento da deputada Josi Nunes (PMDB) que solicita a implantação do Programa Estadual de Controle ao Tabagismo no Tocantins. A intenção de Josi é diminuir os altos índices de fumantes e os males causados pelo cigarro. “O tabagismo é considerado uma doença muito grave”, comenta. Executado pela Secretaria de Saúde, em parceria com Ministério da Saúde, “o programa conta com um resultado muito positivo em outros Estados da Federação”, informa a autora da matéria. Segundo a deputada, cerca de 20% da população adulta brasileira...

Requerimentos são aprovados na tarde desta quinta

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2006

Quarenta e nove requerimentos foram aprovados, durante a sessão da tarde desta quinta-feira, dia 16 de março. Os autores são os deputados Fábio Martins (PDT), Cacildo Vasconcelos (PP) e a deputada Josi Nunes (PMDB). Entre as matérias estão as do deputado Fábio Martins que pediu celebrações de convênios com prefeituras, como a de Ipueiras, Pindorama, Nova Rosalândia e Brejinho de Nazaré, para realização de terminal rodoviário, ginásio de esportes, construção de praça e terraplanagem de estrada vicinal. O deputado Cacildo Vasconcelos solicitou a expansão de telefonia celular para os municípios de...

CPI divulga agenda de visitas às instituições

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2006

O presidente da CPI do Narcotráfico, deputado José Santana (PT), divulgou a agenda de visitas a algumas instituições públicas, visando à busca por parcerias – este é o primeiro passo dos trabalhos da Comissão. Tais visitas irão ocorrer amanhã, dia 17, e na próxima segunda-feira, dia 20, com a presença de seus quatro membros – além do presidente, os deputados Sargento Aragão (PPS), Júnior Coimbra (PMDB) e Toinho Andrade (PFL). Santana lembra que captar informações, neste momento, é o mais importante: “Ouvir testemunhas não é prioridade agora”, diz. Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho, deve...

Distrito Agroindustrial de Araguaína pode ganhar rodovia

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2006

Um requerimento que solicita ao governador Marcelo Miranda (PMDB) a construção da rodovia que liga o Distrito Agroindustrial de Araguaína à plataforma modal da Ferrovia Norte-Sul, de autoria do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), foi aprovado hoje, dia 16. A intenção de Halum é reduzir os custos da comercialização e, conseqüentemente, aumentar a exportação da produção da região norte do Estado. “É uma alternativa mais econômica para o fluxo de longa distância. O resultado trará agilidade para as negociações, via malha ferroviária”, comenta. Outros 62 requerimentos foram aprovados durante...

Parlamento Estudantil tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2006

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de resolução, de autoria dos deputados Eli Borges (PMDB) e Sargento Aragão (PPS), que sugere a criação do Parlamento Estudantil no Tocantins. O objetivo da matéria, apresentada na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 16, é que os jovens estudantes compreendam melhor a vivência do processo legislativo e o exercício da atividade política. De acordo com o projeto, vinte e quatro alunos do ensino médio das escolas da rede pública e particular devem representar os deputados na Assembléia Legislativa, no período de 15 de julho...

CPI tem início com foco na busca de parcerias

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2006

Os membros da CPI Narcotráfico reuniram-se nesta quarta-feira, dia 15, na Assembléia Legislativa, e determinaram os primeiros passos dos trabalhos da comissão, como a visita a diversas instituições públicas, entre elas a Polícia Federal, a Receita Federal, o Tribunal de Justiça e os Ministérios Públicos Estadual e Federal. O intuito é firmar parcerias, a fim de que “as investigações sigam um caminho seguro e imparcial”, segundo afirmou o presidente da CPI, deputado José Santana (PT). Foram definidos também um cronograma de atividades e um organograma, que já distribuiu algumas tarefas a seus membros....

Marly Miranda recebe título de Cidadã Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2006

A primeira solenidade de entrega de título de Cidadão Tocantinense deste ano, na Assembléia Legislativa, reuniu representantes dos três Poderes para homenagear a senhora Marly de Carvalho Miranda. A religiosidade e a emoção marcaram a cerimônia que aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 15. Após a apresentação do Coral dos Funcionários da Assembléia, a homenageada recebeu as bênçãos ecumênicas do pastor Edvaldo Vieira da Silva e do padre Paulo Sérgio Maia. Ambos salientaram a presença de Deus perante as atitudes de mulher considerada virtuosa, por conciliar as tarefas de esposa, companheira,...

ICMS bovino será reduzido para 1,25%

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2006

O ICMS cobrado nas operações internas com gado bovino vivo, destinado ao abate, será reduzido dos atuais 7% para 1,25%, e deve surtir reflexos positivos para a economia do Estado. O projeto de lei que autoriza a redução é de autoria do Executivo, com relatoria do deputado Fábio Martins (PDT), e foi aprovado durante sessão extraordinária, realizada, hoje, dia 15. “A redução do ICMS é necessária, neste momento, porque a pecuária passa por dificuldades. A lei beneficiará os pequenos e os grandes frigoríficos”, anima-se o relator. O projeto acresce um inciso à Lei nº 1.173 que concede a redução e terá...

Projeto prevê remanejamento de recursos

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2006

O remanejamento de recursos é o teor de um projeto de lei que deu entrada no último dia 9 e foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Com a relatoria do deputado Helcio Santana (PDT), o projeto deve receber emendas até o próximo dia 21. Na lei que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2006, era previsto um Orçamento de Investimento no valor de R$2.680.000,00. Com a atual matéria, o recurso vai ser, agora, destinado para o aumento de capital da Agência de Fomento do Estado e para custear despesas de manutenção da Companhia de Mineração do Tocantins...

Primeira reunião da comissão do narcotráfico será nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2006

Às 17 horas desta terça-feira, dia 14, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar o narcotráfico no Estado vão se reunir no plenarinho da Assembléia, para eleger o presidente, o vice-presidente e indicar o relator. A previsão do deputado José Santana (PT), autor do requerimento de instalação da CPI e um dos nomes mais cotados para presidir a comissão, é de que, nesta primeira reunião, já sejam discutidos o calendário e alguns procedimentos relacionados com os trabalhos. A criação da comissão foi aprovada no dia 14 de fevereiro para apurar o tráfico de drogas no Estado. A...

Plenário aprova urgência de matéria de Halum

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2006

Foi aprovada hoje, dia 14, a urgência de um requerimento do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), que solicita ao governador Marcelo Miranda (PMDB) a construção da rodovia que liga o Distrito Agroindustrial de Araguaína à plataforma modal da Ferrovia Norte-Sul. A matéria está prevista para entrar na pauta de votação da sessão ordinária desta quarta-feira, dia 15. A intenção de Halum é reduzir os custos da comercialização e, conseqüentemente, aumentar a exportação da produção da região norte do Estado. “É uma alternativa mais econômica para o fluxo de longa distância. O resultado trará...

Halum sugere nome para albergue de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2006

O albergue do Hospital de Referências de Palmas deve ser denominado de “Vera Lúcia Pagani”. A sugestão foi apresentada nesta terça-feira, dia 14, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL). A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa e será relatada pelo deputado Laurez Moreira (PFL). “Ela é uma pessoa que deixou muitas saudades. Diante de seu exemplo de vida, consideramos justa a homenagem”, justifica Halum, referindo-se à colaboração prestada por Vera a obras sociais e a execução de trabalhos voluntários à população carente...

Josi quer incentivar doações de sangue

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2006

A deputada Josi Nunes (PMDB) apresentou à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 14, um projeto de lei que solicita a isenção da cobrança de taxas de inscrição para o vestibular em universidades estaduais, para concursos públicos e para a obtenção da carteira nacional de habilitação para os doadores de sangue. A matéria prevê, ainda, que as correspondências oficiais do Estado tragam frases que incentivem a doação de sangue. O objetivo de Josi Nunes é homenagear os doadores como forma de agradecimento pelo gesto de cidadania. “Eles não medem esforços para ajudar...