Art. 1º NOMEAR Fabio Henrique Gonçalves de Carvalho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1064, DE 12 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3561
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabio Henrique Gonçalves de Carvalho para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de...
Art. 1º EXONERAR Luciano Pereira Machado do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 958, DE 8 DE MAIO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Pereira Machado do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2023:
- Randeso Roliffyude de Sousa Silva - SP6;
- Wilson Moreira Rosal Sobrinho - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 897, DE 4 DE MAIO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2023:
- Randeso Roliffyude de Sousa Silva - SP6;
- Wilson Moreira...
Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 947, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Luciano Pereira Machado para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 979, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciano Pereira Machado para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente ao dia 1º de maio...
Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Magalhães para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.005, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Magalhães para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 962/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.004, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 962/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14321 ALESSANDRA SARAIVA DA SILVA 01/05/2022 a 30/04/2023 02/05/2023 a 31/05/2023 26/06/2023 a 10/07/2023
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 16/12/2021 a 15/12/2022 18/09/2023 a 02/10/2023 17/10/2023 a 31/10/2023
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 20/07/2021 a 19/07/2022 11/09/2023 a 25/09/2023 04/10/2023 a 18/10/2023
PORTARIA Nº 548/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
14321
818
289
Servidor
Período Aquisitivo
ALESSANDRA
SARAIVA DA
SILVA
LUCIANA
BARBOSA
FONSECA
SHIRLEI...
Art. 1º NOMEAR Pávilla Roana Lima dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.018, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pávilla Roana Lima dos Santos para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
16896 Cintia de Paula Machado 05/07/2020 a 04/07/2021 --------- 22/05/2023 a 31/05/2023
12 Cristiani Nogueira de Assi 01/06/2022 a 31/05/2023 17/07/2023 a 15/08/2023
209 Dorema Silva Costa 22/05/2021 a 21/05/2022 01/06/2023 a 30/06/2023
14628 Glenio Neil Tavares Marque 25/07/2022 a 24/07/2023 03/07/2023 a 14/07/2023 11/09/2023 a 28/09/2023
15511 Maria de Lurdes Pereira da Silva 15/06/2022 a 14/06/2023 04/09/2023 a 03/10/2023
PORTARIA Nº 549/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
16896
Cintia de Paula Machado
05/07/2020 a
04/07/2021
12
Cristiani Nogueira...
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.019, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os cargos em comissão os servidores abaixo descritos, no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1º de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.007, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando, ainda, que a Lei nº 4152, de 5 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6322, extinguiu os cargos em comissão de: Ajudante de Liderança de
Governo Pleno, Assessor Membro de Líder do Governo, Assessor de Gestão...
Art. 1º NOMEAR Odilon Coelho Maciel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.000, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Odilon Coelho Maciel para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 488/2023 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3546, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 13/3/2023 a 11/4/2023, para constar o prazo de 60 (sessenta) dias no período de 13/03/2023 a 11/05/2023.
PORTARIA Nº 546/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 4552/2023, Processo nº 164/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 488/2023 - DG, publicada no Diário
da Assembleia nº 3546, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
JOSÉ CARLOS FERREIRA COSTA, matrícula nº 285,...
Art. 1º NOMEAR Maria Denize Ribeiro de Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.020, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Denize Ribeiro de Freitas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mizia Silva Soares, matrícula 15636, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 550/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mizia Silva Soares,
matrícula 15636, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Viana Dourado, matrícula 16824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.027, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Viana Dourado, matrícula 16824, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 961/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 999, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 961/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3557, de 8 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2023:
- José Francisco Moral Lopes - SP13;
- Mariciana Alves Pereira Ananias - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.028, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3558
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2023:
- José Francisco Moral Lopes - SP13;
- Mariciana Alves Pereira Ananias...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Palmas-TO, a partir de 2 de maio de 2023: MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO, Professor I-40h, matrícula nº 413019871, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 541/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3558, de 09/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 575 - CSS, de 05 de
maio de 2023, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.214,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo do Município de Palmas-TO, a partir de 2 de maio de 2023:
MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO, Professor I-40h,...