Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.091/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3563, de 16 de maio de 2023, na parte em que Nomeou Raquel Bandeira Rodrigues Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.101, DE 17 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.091/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3563, de 16 de maio de 2023, na parte em que
Nomeou Raquel Bandeira Rodrigues Martins.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Leila Ferreira Sodré, de SP-12 para SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir do dia 17 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 583-DG, DE 17 DE MAIO DE 2023
Publicada no Diário da Assembleia nº 3564, de 17/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro
de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora
nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Leila Ferreira Sodré, de SP12 para SP-8, do Gabinete do...
Art. 1º NOMEAR José Xavier Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.100, DE 17 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Xavier Neto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 17 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 17 de maio de 2023:
- Carlos Eduardo de Souza Martins, de SP-9 para SP-8;
- Daiane Cardoso da Silva Marinho, de SP-9 para SP-8.
PORTARIA Nº 587-DG, DE 17 DE MAIO DE 2023
Publicada no Diário da Assembleia nº 3564, de 17/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro
de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora
nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Henrique de Andrade Moura, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1097, DE 17 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Henrique de Andrade Moura, para o cargo em
comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Designar PREGOEIRO o servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13.671, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1102, DE 17 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3564
(Revogado pelo Decreto Administrativo nº 1.209, de 27/06/2023).
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2020, e ainda com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação
na...
Art. 1º NOMEAR Débora Fernandes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 17 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.096, DE 17 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Débora Fernandes de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 17 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 365/2023 - DG, para constar a lotação do servidor JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Motorista, matrícula nº 11154292-1, no período de 8 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 580/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3564, de 17/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Apostila CCI nº 82 – APT, de 12 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6327, de 12 de maio de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 365/2023 - DG, para constar a lotação do servidor
JAILTON CAVALCANTE DO NASCIMENTO, Motorista, matrícula nº 11154292-1, no
período de 8 de fevereiro a 31 de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Valdete Soares de Castro Gusmão para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.072, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdete Soares de Castro Gusmão para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente
ao...
Art. 1º EXONERAR Claudemir Portugal Soares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.089, DE 16 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudemir Portugal Soares do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins aos homenageados constantes do Anexo Único deste Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes serviços prestados ao Agronegócio Tocantinense.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563 de 16/05/23
Concede Comenda de Mérito do Agronegócio do
Estado do Tocantins, na forma que especifica.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº
311, de 27 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do
Tocantins aos homenageados constantes do Anexo Único deste Ato da Mesa Diretora,
pelos relevantes serviços prestados ao Agronegócio Tocantinense.
§1º As medalhas...
Art. 1º NOMEAR Morganna Victória Miranda Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.094, DE 16 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Morganna Victória Miranda Cardoso para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mairan Morais Nascimento, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 582-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3563, de 16/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro
de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora
nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mairan Morais Nascimento,
de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Professor...
Art. 1º NOMEAR Oliveira Pereira Mota para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 5 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 927, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Oliveira Pereira Mota para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 5 de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Artur Teixeira Reis Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.092, DE 16 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Artur Teixeira Reis Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marcus Vinicius Jacaranda Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 16 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.087, DE 16 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Vinicius Jacaranda Lima para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir do dia 16 de maio de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.071, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR Melquisedec Magalhães Aires do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13 do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.088, DE 16 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Melquisedec Magalhães Aires do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar SP-13 do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wederson Ramos de Oliveiara, de SP-13 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 16 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 581-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3563, de 16/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro
de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora
nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Wederson Ramos de
Oliveiara, de SP-13 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda...
Art. 1º NOMEAR Raquel Bandeira Rodrigues Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.091, DE 16 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raquel Bandeira Rodrigues Martins para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-12, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...