Pesquisa Geral

Carlos Gaguim acompanha papa em visita ao Brasil

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o governador Marcelo Miranda (PMDB) acompanharam a visita que o papa Bento XVI fez ao Brasil. No sábado, eles estiveram na Fazenda da Esperança em Guaratinguetá e, no domingo, no Santuário de Aparecida (SP). Na Fazenda da Esperança, o pontífice conheceu o trabalho de recuperação de viciados, saudou a comunidade e parabenizou o trabalho feito pela entidade. Ele lembrou que “não basta curar o corpo, é preciso adornar a alma com os mais preciosos dons divinos”. No domingo, o deputado e o governador foram ao Santuário de Aparecida...

Servidores da Assembléia participam de curso sobre retenção de tributos

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

Três servidores do Legislativo, Fernandes Prestes de Oliveira, Cleida Alves dos Santos e Rozângela Miranda Carvalho, participam do curso “Retenção de Tributos na Administração Pública”. A capacitação faz parte da Cooperação Técnica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para a capacitação de seus servidores. O curso “Retenção de Tributos na Administração Pública” é oferecido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e acontece até o dia primeiro de junho, no auditório Pró Vida, em Palmas.

Viana sugere que ASAP seja declarada de Utilidade Pública

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 15, foi apresentado à Mesa Diretora um projeto de lei de autoria do deputado José Viana (PSC), que declara de Utilidade Pública a Ação Social Arquidiocesana de Palmas (ASAP), entidade que atinge 11 municípios e beneficia cerca de 160 mil pessoas. Na opinião do parlamentar, “haja vista o tamanho e a relevância da obra para a comunidade, não podemos deixar de reconhecer e ajudar uma instituição que se mostra continuamente a serviço dos menos favorecidos” disse. (Everton Almeida)

Doadores de sangue e estudantes são contemplados em projetos de lei

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

As três matérias lidas no expediente da sessão ordinária desta terça-feira, dia 15, são de autoria dos deputados Raimundo Palito (PP) e Eli Borges (PMDB). Os dois projetos de lei de autoria de Eli, sugerem que os doadores de sangue recebam o benefício de meia-entrada em eventos esportivos, culturais e de lazer, e que, os estudantes o desconto de 50% no transporte intermunicipal. Já o deputado Raimundo Palito propõe a alteração da Lei nº 1442/2004 que regulamenta o Programa de Crédito Educativo (Proeducar). De acordo com o projeto do deputado, o benefício passa a ser estendido aos estudantes de...

Junior Coimbra quer revisão do cadastro de eleitores em três cidades

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

Os municípios de Itaporã, Lizarda e Juarina poderão ter revisão do cadastro de seus eleitores. A solicitação foi feita pelo deputado Junior Coimbra (PMDB) ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE -, via requerimentos aprovados na sessão desta terça-feira, dia 15. Mais seis matérias do deputado foram aprovadas e sugeriram a perfuração de um poço artesiano no município de Dianópolis e a implantação do Programa Juventude Cidadã, em Rio do Sono. Ao todo, os deputados aprovaram 58 requerimentos. Sete requerimentos da deputada Luana Ribeiro (PR) pediram pavimentação asfáltica para ruas de vários bairros...

Dia do Assistente Social é lembrado na AL

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

O deputado José Geraldo (PTB) lembrou, durante sessão ordinária, nesta terça, o dia do Assistente Social, comemorado hoje, 15 de maio. “Venho a esta tribuna para enaltecer o profissional que se dedica a buscar o bem estar coletivo através do trabalho individualizado com cada cidadão", disse o petebista. José Geraldo destacou a importância do profissional no trabalho dedicado às questões sociais da população, “são pessoas que lutam pela conquista da cidadania e que buscam minimizar as mazelas sociais e acabar com a marginalização”. Homenageando os assistentes tocantinenses, o parlamentar também...

Halum elogia Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

Nesta terça-feira, dia 15, foi aprovada a urgência do requerimento do deputado César Halum (DEM) que pede a presença do secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Sahium, na Assembléia, para apresentar os resultados da Feira de Tecnologia Agropecuária, Agrotins. Em seu pronunciamento, Halum citou o grande sucesso do evento, apresentando resultados como o aumento de bancos presentes, oferecendo financiamento, além da presença de cerca de 130 municípios e da participação ativa de mais de 35 mil pessoas. O parlamentar também ressaltou o grande volume de negócios feitos na Agrotins,...

Agnolin alerta sobre questão agrária no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

Os conflitos da ocupação de terras, especificamente na questão dos assentamentos, no Tocantins, foram temas do pronunciamento do deputado Angelo Agnolin (DEM), na sessão desta terça-feira, dia 15. Ele solicitou ao presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), uma reunião, em plenário, com representantes de instituições ligadas ao meio rural, como o Incra, Seagro, Pronaf, Ruraltins, Itertins, e de movimentos rurais, para debaterem a questão agrária no Estado. Também devem ser discutidas ações que minimizem os conflitos no campo e garantam meios de sobrevivência aos assentados. Agnolin...

Amélio Cayres pede a criação da Secretaria Especial do Índio

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2007

Com o objetivo de estabelecer diretrizes e garantir o cumprimento da política indígena no Tocantins, o deputado Amélio Cayres (PR), propõe ao governo do Estado, a criação da Secretaria Especial do Índio. O projeto de lei deu entrada no expediente da sessão desta quinta-feira, dia 10, e foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, da Casa. “O Tocantins precisa se preocupar com essa população e a criação desta secretaria visa incluir e ampliar a participação dos nossos índios na sociedade”, ressaltou o parlamentar. Entre as atribuições da nova secretaria estão: garantir a posse permanente...

Juventude do PPS se reúne com lideranças do partido na AL

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2007

Lideranças do PPS compareceram na tarde desta quinta-feira, dia 10, a uma reunião com a Juventude Popular Socialista (JPS) na Assembléia. No encontro foi apresentado um projeto que divide o Tocantins em cinco núcleos: Palmas, Araguaína, Gurupi, Colinas e Dianópolis. Segundo o projeto da Juventude Popular Socialista, o objetivo é atrair mais jovens para as fileiras do partido e lançar candidatos jovens já para o ano de 2008. A proposta é dinamizar as ações do partido com a juventude tocantinense. O presidente da JPS, Tony Charles Gomes, explica que “a proposta surge a partir da necessidade de mobilizar...

Manoel Queiroz quer melhoria de infra-estrutura para Esperantina

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2007

A construção de uma rodoviária e um posto de saúde na cidade de Esperantina foram duas solicitações do deputado Manoel Quieroz (PT), entre os 9 requerimentos constantes na ordem do dia, aprovados na sessão desta quinta-feira, dia 10. Em regime de urgência, a deputada Solange Duailibe (PT) obteve a aprovação da Sessão Solene, no dia 18 de maio próximo, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes. Já o deputado José Geraldo (PTB) pediu a construção de duas quadras de esportes para o município de Nova Rosalândia. A celebração de convênios com as prefeituras...

Deputados prestigiam a abertura oficial da Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2007

A abertura oficial da sétima edição da Agrotins, Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, foi prestigiada, nesta quinta-feira, dia 10, por vários deputados estaduais. Na ocasião, os parlamentares, acompanharam o governador Marcelo Miranda (PMBD) em visita aos 220 stands da feira. Segundo um dos organizadores da Agrotins, Ricardo Pires, o evento deve movimentar cerce de R$ 15 milhões em negócios. O evento que vai até o próximo domingo, dia 13, é voltado para um público segmentado como produtores, técnicos, estudantes e pessoas ligadas ao setor. Para o deputado Eli Borges (PMBD), “A Agrotins...

Mães da Assembléia Legislativa são homenageadas

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2007

A Assembléia Legislativa comemorou antecipadamente na tarde desta quinta-feira, dia 10, o Dia das Mães com as servidoras da Casa, num evento bastante animado no auditório Sebastião Borba. A confraternização contou com a presença do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos deputados José Geraldo (PTB) e Josi Nunes (PMDB), que foi parabenizada, também, pelo seu aniversário. A parlamentar peemedebista ao falar para as mães presentes afirmou que mesmo aquela mulher que não tenha gerado filhos biológicos, recebe uma bênção ao adotar uma criança. “Para mim o melhor presente...

Iderval pede instalação de agência do BB no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2007

O deputado Iderval Silva (PMDB) teve aprovado o requerimento no qual pede à Superintendência do Banco do Brasil que instale agências bancárias nas cidades de São Valério da Natividade, Axixá do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins e Esperantina. O parlamentar justificou que tais cidades são localizadas geograficamente no Extremo-Norte, com população em franco crescimento, agregam várias cidades, assentamentos e povoados, aumentando o comércio da região. “As pessoas que pretendem utilizar dos serviços oferecidos pela instituição tem que se deslocar para agências distantes, trazendo dificuldades e...

Josi solicita benefícios para várias cidades tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2007

Alguns dos pedidos aprovados, nesta quarta-feira, dia 9, da deputada Josi Nunes (PMDB) propõem benefícios para Gurupi, como a construção de casas populares e ampliação da rede de energia elétrica no Setor Jardim Medeiros. Para Palmas, foi pedido a inclusão no Plano de Obras de 2007 do Executivo, a pavimentação asfáltica do estacionamento do Shopping Popular da Capital, na quadra 405 Norte. Josi ainda pediu benefícios para cidades do interior, dentre elas, a reforma da delegacia de polícia de Pau D’Arco e a construção de sede do Programa Pioneiros Mirins em Conceição. A construção de creche, a instalação...

Servidores da Assembléia passam a receber auxílio-alimentação

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2007

Os funcionários da Assembléia passam a contar agora com o Auxílio-Alimentação de R$ 311,00. O benefício foi concedido através de um Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Casa e aprovado na sessão desta terça-feira, dia 8, tem como base a Lei Federal nº 9.527, de 10 de dezembro de 1977. De acordo com a matéria, o benefício será creditado diretamente no contracheque. O procedimento visa reduzir custos operacionais, evitando a contratação de empresa para fornecimento de talonários. “Atendemos a uma antiga reivindicação dos nossos servidores por consideramos justa e necessária”, disse o presidente...

Luana Ribeiro traz investidor goiano para área de oncologia

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2007

A deputada Luana Ribeiro (PR), juntamente, com o governador Marcelo Miranda (PMDB) e o secretário da Saúde, Eugênio Pacceli, receberam, hoje, dia 8, no Palácio Araguaia, o representante do Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (INGOH), doutor Edmo Dias Pinheiro, que veio ao Estado apresentar um projeto para a construção de uma unidade de tratamento oncológico em Palmas. A deputada foi a intermediária para a apresentação do investimento de 10 milhões de dólares, trazendo médicos especialistas com um salário superior ao pago pelo Estado. “O maior ponto positivo é que o tratamento do câncer...

Apae de Natividade pode ser declarada de Utilidade Pública

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2007

Foram apresentados no expediente da sessão plenária vespertina desta quarta-feira, dia 9, três projetos de lei. Dois deles, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), sugerem que a Apae de Natividade seja declarada de Utilidade Pública e que o Hospital Regional de Arraias passe a ser denominado de Gustavo Balduíno Santa Cruz. A outra matéria é do deputado José Geraldo e solicita que o embaixador Dante Coelho Lima seja agraciado com o título de Cidadão Tocantinense. Todas as proposituras foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa para serem nomeados os respectivos relatores....

Fabion também intercede pelo Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2007

Mais da metade das matérias aprovadas na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 9, são de autoria do deputado Fabion Gomes (PR). Ele propôs 12 dos 23 requerimentos acatados pelos parlamentares e, entre eles, se destaca o que planeja implementar a eletrificação rural nos assentamentos Babaçu, Boa Sorte I, Boa Sorte II e São José, no município de Axixá. Segundo Fabion, esta é uma antiga reivindicação dos assentados e sua aprovação é “justa, oportuna e socialmente louvável, pois dota tais comunidades de mais um benefício”. Educação e esporte também são temas de outras matérias aprovadas, algumas...

Relatório apresentado por Lelis aponta números da dengue em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2007

O relatório da auditoria do Ministério da Saúde sobre os números de casos dengue junto ao município de Palmas, aponta um aumento de 659% em 2007 comparando com o mesmo período em 2006, ou seja, 3.756 casos notificados só nos três primeiros meses deste ano. A informação foi dada pelo deputado Marcello Lelis (PV), em seu pronunciamento na sessão desta quarta-feira, dia 9. “Estes números por si só já mostram a gravidade do problema que precisa de ações emergenciais. Como o período crítico já passou espero que esses dados e as recomendações do Ministério Público sejam aplicados nas ações da de combate...