Pesquisa Geral

Matérias do Executivo são aprovadas em extras

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2005

Duas matérias do Executivo foram aprovadas, por unanimidade, em duas sessões extraordinárias nesta quinta-feira, dia 1º. Ambas autorizam a doação de áreas e receberam pareceres favoráveis nas comissões. Um dos terrenos doados beneficia a Cooperativa Agropecuária de Pedro Afonso (Coapa) e mede cerca de 32 hectares. O imóvel, destinado para implantação de um complexo agroindustrial, acompanha uma unidade de beneficiamento e armazenagem de grãos, o que permitirá a redução dos custos e o aumento nos lucros da produção. Vários membros da Coapa e produtores rurais de Pedro Afonso fizeram questão...

PCCS dos auditores fiscais tramita na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2005

Foi apresentado hoje, dia 1º, à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa o projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Tocantins. A matéria já foi encaminha à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A substituição das Funções Especiais Comissionadas (FEC) pelo subsídio por produtividade e a extinção dos antigos cargos de agente de fiscalização e auditor de rendas, criando apenas o de auditor fiscal da receita estadual são algumas inovações no perfil dos profissionais. Com a aprovação...

Assembléia recebe PCCS do Fisco

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), recebeu, na tarde de hoje, o projeto de reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) dos auditores fiscais do Estado do Tocantins. O projeto foi entregue pela secretária chefe da Casa Civil, Mary Marques, que veio pessoalmente à Casa, acompanhada dos secretários da Fazenda e da Administração, Dorival Roriz e Eugênio Pacelli, respectivamente, além dos presidentes do Sindicato dos Agentes do Fisco do Estado do Tocantins (Sindifiscal) e do Sindicato dos Auditores da Receita (Sindare), Everton Naves e Jorge Couto, e...

Deputado quer feriado para celebração do Senhor do Bonfim

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2005

Um projeto de lei que declara feriado o dia 15 de agosto de cada ano foi apresentado, pelo deputado Fábio Martins (sem partido), na sessão ordinária desta manhã, dia 31. Ele justifica que na data se comemora o dia do Senhor do Bonfim, quando acontece a maior romaria católica do Estado. A celebração religiosa acontece nos municípios de Araguacema e Natividade, onde os peregrinos percorrem cerca de 23km até o povoado de Bonfim. "Esta devoção é uma tradição no Tocantins, atrai milhares de missionários de diferentes localidades", justifica Fábio Martins. Cheque moradia O deputado Carlos Henrique Gaguim...

Halum prestigia lançamento de prêmio Prefeito Empreendedor

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2005

O Legislativo tocantinense foi representado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), no lançamento da quarta edição do prêmio Prefeito Empreendedor. A solenidade aconteceu na noite de ontem, dia 30, no auditório do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), do prefeito da Capital, Raul Filho (PT), do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Pedro Ferreira, de prefeitos do interior além dos deputados Angelo Agnolin (PFL), Manoel Queiroz (PPS) e de outras autoridades. A iniciativa do Sebrae dá oportunidade...

Sidnei parabeniza membros do Cenog/Conorte

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2005

O deputado Paulo Sidnei (PPS) congratulou os membros da diretoria do Instituto Cenog/Conorte durante a sessão ordinária de hoje, dia 31. Sidnei comentou que, na década de 80, a entidade contribuiu diretamente na luta que culminou com a criação do Tocantins. Em seu pronunciamento, o parlamentar sugeriu, também, uma moção de aplauso ao jornal "Voz do Tocantins" que, segundo ele, enfoca com imparcialidade a história e a cultura do Estado. Para o deputado, esta é a forma de resgatar o valor dos que lutaram pela implantação do Tocantins. "Não consigo entender o ostracismo em que se encontram pessoas...

Matérias do Executivo chegam à Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2005

Dois projetos de lei de autoria do governador Marcelo Miranda (PMDB) que deram entrada hoje, dia 30, na Assembléia Legislativa, autorizam ao Executivo doar áreas do Estado. As matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Uma delas, cede um terreno urbano à Comunidade Doce Mãe de Deus, para a construção de um centro de formação para o desenvolvimento pedagógico para crianças e adolescentes de Palmas. O terreno fica localizado na quadra 607 Norte. A outra área que poderá ser doada pelo Executivo é destinada à Cooperativa Agropecuária de Pedro Afonso (Coapa) e acompanha...

Deputados prestigiam lançamento do programa Cheque Moradia

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), e a maioria dos deputados participaram, na manhã desta terça-feira, dia 30, do lançamento do Programa Cheque Moradia, pelo governador Marcelo Miranda (PMDB). O Cheque Moradia, que já está em prática, operacionalizado pela Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano (AHDU), constitui o maior programa de inclusão social do Governo do Estado e deve atingir 100% dos municípios tocantinenses. Além do governador Marcelo Miranda, estiveram presentes o presidente da Agência de Habitação de Goiás, Álvaro César Loureiro, o prefeito de...

Deputados prestigiam aniversário de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2005

O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), representou o Legislativo tocantinense nas comemorações do quinqüagésimo sétimo aniversário de emancipação política do município de Miracema do Tocantins, comemorado nesta quinta-feira, dia 25. Na oportunidade, o governador Marcelo Miranda (PMDB) e o prefeito local, Júnior Evangelista (PSDB), entregaram à comunidade várias obras nas áreas de infra-estrutura, saúde e segurança pública, dentre outras. Estiveram presentes, também, os deputados Laurez Moreira (PFL), Eduardo Machado (sem partido), João Oliveira (PFL) e Carlos Henrique Gaguim (PMDB),...

Aragão vai a Natal discutir segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2005

O deputado Sargento Aragão (PPS) viaja amanhã, dia 26, para Natal - RN, onde participa até o dia 28 de uma reunião com os presidentes de associações e sindicatos das polícias civil e militar do Brasil. O objetivo do encontro é definir a programação, os palestrantes e a data do II Congresso Nacional dos Operadores em Segurança Pública que acontece também na capital potiguar. Sargento Aragão informou que o congresso será realizado ainda no mês de outubro e que serão discutidos temas relacionados ao Estatuto do Desarmamento. No congresso, também deve ser criado e aprovado o Estatuto do Movimento Nacional...

Deputados marcam presença esta semana em Colinas

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL) e a maioria dos deputados da base aliada acompanham o governador Marcelo Miranda (PMDB) nesta terça-feira, dia 23, em Colinas do Tocantins, onde está sendo realizada a terceira edição do programa " Governo mais perto de você." A comitiva do governador chegou à cidade logo cedo e o primeiro compromisso foi uma visita às obras do sistema de esgoto sanitário da cidade. A sede do Governo foi instalada no Colégio Pedro Ludovico Teixeira, onde o Governador passou em revista à tropa e participou do hasteamento das bandeiras com a execução...

PCCS da Justiça é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2005

Foi aprovado o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos servidores efetivos do Poder Judiciário e o projeto de lei que dispõe sobre os cargos em comissão do TJ no fim da manhã desta quinta-feira, dia 18, em duas sessões extraordinárias. Segundo o relator do PCCS, deputado Palmeri Bezerra (PMDB), a aprovação do plano atende aos interesses dos servidores, trazendo vários benefícios, como é o caso da incorporação da Função Especial Comissionada - FEC - ao salário de imediato e o aumento de 40% a 50% no salário dos funcionários do TJ, a partir de janeiro de 2006. Ainda segundo Palmeri, o PCCS traz...

PCCS do TJ chega à Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 18/08/2005

O Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores do Judiciário tocantinense deu entrada nesta manhã, dia 18, na Assembléia Legislativa. A matéria foi encaminhada às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle onde será distribuída ao relator. Ao entrar no expediente, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), informou que a matéria será analisada em caráter de prioridade absoluta para ser votada ainda hoje. Na ordem do dia foram aprovados seis requerimentos de autoria dos deputados Carlos Henrique Gaguim (PMDB),...

César Halum relata viagem a Paris

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), usou a tribuna da Casa na sessão desta manhã, dia 17, para prestar contas da viagem a Paris, onde representou o Parlamento Tocantinense na “Semana do Brasil na França.” Ele fez um breve relato dos compromissos em Paris e informou que a comitiva do governador Marcelo Miranda (PMDB) aproveitou a oportunidade para visitar embaixadas, cooperativas, vinícolas e empresas francesas. O deputado disse que a participação tocantinense no evento foi marcada pelo sucesso junto ao público francês, o que chamou atenção do então embaixador do...

Gaguim quer progressão funcional para professores

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2005

O deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) apresentou um requerimento, em regime de urgência e preferência, na sessão extraordinária da tarde desta quarta-feira, dia 17, que concede progressão funcional aos professores da rede estadual de ensino. A matéria será votada na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 18. A intenção do deputado é proporcionar aos professores que concluíram cursos de aperfeiçoamento um novo enquadramento. Segundo Gaguim, em um primeiro momento, a medida vai beneficiar cerca de quatro mil professores. Ele explica que a progressão funcional tem amparo legal no Plano de Cargos,...

Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas recebe apoio de deputados

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2005

O Conselho Deliberativo do Sebrae se reuniu na manhã de hoje, dia 17, na sala de reuniões da Presidência da Assembléia Legislativa para apresentar aos deputados o anteprojeto da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, que deve ser votado ainda este ano, no Congresso Nacional. Os diretores da entidade vieram à Assembléia a convite do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL). O objetivo foi discutir com os parlamentares os pleitos que serão encaminhados ao Congresso. A reunião contou com a presença do diretor nacional da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, André Silva Spínola. Os...

Governo adere à programa para construção de casas populares

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2005

Em quatro sessões extraordinárias, os deputados aprovaram, na tarde de hoje, dia 17, seis projetos de lei e um requerimento em regime de urgência de autoria do bloco União do Tocantins. O requerimento solicita ao governador Marcelo Miranda (PMDB) a inclusão, na programação do Governo deste ano, do asfaltamento da TO-210, no trecho que liga a cidade de Nazaré à rodovia Transbico, além do do trecho entre Tocantinópolis e a rodovia Transamazônica, interligando os povoados de Olho D’Água e Passarinho. O Projeto de Lei nº 32, de autoria do Executivo, cria o Programa para Todos Nós (PHTN) e regulamenta...

Deputados aprovam veto do Governo

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2005

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, dia 16, foi aprovado na Assembléia, por 17 votos a favor e cinco contra, o veto do Governo ao Autógrafo de lei nº 45 , de 30 de junho de 2005. O projeto de lei que deu origem ao Autógrafo é de autoria do deputado Walfredo Reis (sem partido) e trata da instalação de banheiros e bebedouros de água nas agências bancárias em todo o Estado do Tocantins. A justificativa para o veto é que a exigência é de competência dos municípios. Foi aprovado também, em sessão extraordinária, um projeto de lei do deputado José Augusto (PMDB) que dá o nome...

César Halum presta contas de viagem

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), disse hoje, dia 16, que vai fazer um pronunciamento, durante a sessão de amanhã, para prestar contas da viagem a Paris. Halum integrou a comitiva do governador Marcelo Miranda (PMDB) na ocasião da participação do Tocantins no "Ano do Brasil na França". O deputado disse que a participação do Tocantins no evento constituiu uma oportunidade de mostrar o potencial turístico, as tradições e a cultura do Estado ao povo europeu. Ele acrescentou que, além do aspecto cultural, a viagem serviu para estabelecer importantes contatos com organismos...

Lei proíbe cães em locais públicos

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2005

Foi aprovado, em sessão extraordinária, nesta terça-feira, dia 16, um projeto de lei do deputado Eli Borges (PMDB) que regulamenta a permanência de cães em locais públicos no Estado do Tocantins. A matéria foi relatada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação pelo deputado Palmeri Bezerra (PMDB) que apresentou substitutivo, estendendo as restrições a todos os cães de médio e grande porte, sem distinção de raça. No projeto do deputado Eli Borges a medida se referia, exclusivamente, aos da raça pit-bull. De acordo com o projeto, a circulação destes animais em locais públicos só será permitida...