Pesquisa Geral

Aragão quer ajuda para estudantes

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2005

O deputado Sargento Aragão (PPS) quer instituir, no âmbito da Assembléia Legislativa, uma ajuda financeira aos servidores que estejam frequentando regularmente um curso superior em instituição particular. A ajuda, de acordo com o Projeto de Resolução apresentado na Casa, será no valor integral da mensalidade cobrada pela instituição. O depósito será feito mensalmente na conta do favorecido pela Diretoria Administrativa, mediante apresentação do comprovante de pagamento da mensalidade. Aragão justifica a matéria ao explicar que, além da casa própria, outro sonho dos brasileiros é concluir o curso...

Ordem do dia

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2005

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 16, serão votados nove requerimentos de autoria dos deputados Josi Nunes (PMDB), Fábio Martins (sem partido), Fabion Gomes (PL), Angelo Agnolin (PFL) e Eduardo Machado (sem partido), todos solicitando benefícios para os municípios que representam na Assembléia Legislativa. Em uma das matérias, o deputado Fábio Martins solicita ao Executivo Estadual a celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins para a construção de um aeroporto na cidade. O deputado entende que o município tem se destacado pela atração de investidores e turistas que...

Assembléia lançou edital de concurso

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2005

No dia 2 de outubro, a Assembléia, através da Cesgranrio, vai aplicar as provas do concurso para provimentos de vagas no Legislativo Estadual. Os interessados podem obter o edital nesta página ou através do site da Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). As inscrições e as provas serão realizadas em Palmas, Araguaína e Gurupi. A intenção do presidente, com esta medida, foi facilitar aos tocantinenses a realização do certame. Ao todo são 68 vagas distribuídas entre os níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 360,00 a 1660,00. As inscrições estarão abertas a partir do dia 23 de...

Benefício para pais de portadores de necessidades especiais

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2005

O deputado Walfredo Reis ( sem partido) quer a adoção de medidas de apoio aos servidores públicos estaduais que sejam pais de portadores de necessidades especiais. A proposta do deputado foi aprovada na sessão da manhã desta quinta-feira, dia 11, através de anteprojeto de lei que será encaminhado ao Executivo estadual. De acordo com a proposta do deputado, o benefício será através da flexibilidade do horário para o servidor com carga horária semanal igual ou inferior a 30 horas. Quem cumprir carga horária superior a 30 horas, conforme o projeto, terá direito à redução de duas horas na jornada de...

PCCS da Justiça deve ser votado na próxima semana

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), informou ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Luciano Aires, que o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) dos servidores do Judiciário não se encontra na Casa, mas deve chegar para apreciação dos deputados na próxima terça-feira. A informação foi dada, hoje, em plenário, durante solenidade em comemoração ao Dia do Advogado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas o secretário de Segurança Pública e Cidadania, Júlio Resplande, e o procurador-geral do Estado, José Renard de Melo...

Edital de concurso da Assembléia será publicado amanhã

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), esteve reunido, na manhã de hoje, com os deputados presentes à sessão, para apresentar-lhes o edital do concurso público para provimento de vagas na Assembléia. Halum informou, ainda, que o edital será publicado nesta sexta-feira, dia 12, e vão ser oferecidas 68 vagas entre os níveis fundamental, médio e superior. Segundo ele, o concurso público vai preencher todas as necessidades da Casa. Halum garantiu que a Assembléia, atualmente, não conta com funcionário com contrato especial, como determina a legislação e que o certame vai...

Ordem do Dia

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2005

Matérias da Ordem do Dia O deputado Walfredo Reis (sem partido) quer a adoção de medidas de apoio aos servidores públicos estaduais que sejam pais ou responsáveis por portadores de necessidades. Anteprojeto neste sentido será votado na sessão desta manhã, dia 10, na Assembléia Legislativa. Além do requerimento de Walfredo Reis, mais oito requerimentos dos deputados Iderval Silva(PMDB), Josi Nunes(PMDB), Paulo Sidnei (PPS), Fábio Martins(sem partido), José Santana (PT) e Manoel Qeuiroz (PPS) estão na ordem do dia.

Deputados prestigiam inaugurações

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, César Halum (PFL), e a maioria dos parlamentares prestigiaram, hoje, dia 10, a inauguração do Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Aires e da sede da Organização Jaime Câmara em Palmas. As duas solenidades contaram com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador Marcelo Miranda (PMDB) e do prefeito da Capital, Raul Filho (PT). O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), também compareceu à Capital tocantinense. A inauguração da maior unidade hospitalar da região Norte do Brasil contou, ainda, com a presença dos...

Fazer acontecer, o grande desafio

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2005

"Fazer acontecer é o grande desafio da atualidade". Esta foi a mensagem principal que o consultor Omar Henneman trouxe aos funcionários da Assembléia, na tarde desta quarta-feira, dia 10, ao proferir a palestra "Profissional de resultados". Para o consultor, a sensação de sermos eternos provoca uma inércia que nos impede de tomar atitudes, faz com que demoremos na busca por nossos sonhos. Como forma de quebrar esta ociosidade, ele provoca incentivando a nos atirarmos na vida, mesmo sem estarmos preparados, lembrando que cada dia é um a menos que temos para viver. E para vivermos plenamente, ressalta...

Deputados alteram nome do Hospital Geral de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2005

Um projeto de lei de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) foi aprovado em duas fases de discussão, durante duas sessões extraordinárias nesta terça-feira, dia 9. A matéria que recebeu parecer favorável do relator, deputado Palmeri Bezerra (PMDB), altera a Lei nº 1.409, de 29 de outubro de 2003, que dá nome ao Hospital de Referência de Palmas Dr. Francisco Aires. Com a modificação, a unidade de saúde da Capital passa a ser denominada Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Aires. Ordem do dia Sete requerimentos dos deputados Eli Borges (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Iderval Silva (PMDB),...

Deputados recepcionam governador Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2005

A sessão ordinária desta manhã de terça-feira, dia 9, foi suspensa por volta de 9h30 pelo período de uma hora, para os parlamentares recepcionarem a chegada a Palmas do governador Marcelo Miranda (PMDB), do presidente do Legislativo, deputado César Halum (PFL) e comitiva. A suspensão foi solicitada pelo líder do governo na Casa, deputado Laurez Moreira (PFL). O grupo, que retorna de viagem a Paris, trás na bagagem muito sucesso. A participação do Tocantins no evento “Ano do Brasil na França” superou as expectativas, batendo recorde de público e os contatos comerciais com os franceses também obtiveram...

Deputados querem a Universidade Federal de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2005

Na sessão extraordinária, realizada hoje, dia 9, foram aprovados três requerimentos. Um deles, em regime de urgência, é de autoria do deputado Ângelo Agnolin (PFL) e solicita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva agilidade na implantação da Fundação Universidade Federal de Gurupi, instituída pela Lei nº 7.708, de dezembro de 1988. “Entretanto, a implantação nunca aconteceu”, argumenta Agnolin, alegando que Gurupi é geograficamente privilegiada o que permite a integração com municípios da região Sul e Sudeste do Estado. Segundo Ângelo Agnolin, a localização torna o município um referencial no...

Diretor de Comunicação da AL participa de encontro nacional

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2005

O diretor de Área de Comunicação Social do Legislativo Tocantinense, Wellington Ribeiro, participou ontem, dia 8, em Brasília, do 1º Encontro Nacional de Diretores de Comunicação Social das Assembléias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal, promovido pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE). Com o objetivo de debater assuntos importantes para a área, como mídia nacional e regional, os participantes contaram com palestras do diretor de jornalismo da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, Elival Rios, do responsável pelo site Carta do Congresso, José de...

Palestra para servidores da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2005

Os servidores da Assembléia Legislativa têm a oportunidade de participar nesta quarta-feira, dia 10, da palestra “Profissional de Resultados”, a ser proferida pelo consultor Omar Henneman. O evento será realizado às 15h, no auditório Sebastião Borba e faz parte de uma série de iniciativas do gênero que serão promovidas pela direção da Casa. Segundo o diretor-geral da Assembléia Legislativa, Antônio Lopes Braga Júnior, a palestra tem como objetivo motivar e fortalecer a auto estima dos servidores da Casa, promovendo, desse forma, o bom desempenho de suas funções no dia a dia. Com a realização de...

Josi quer implantação de programa de controle do tabagismo

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2005

As enfermidades causadas pelo tabagismo contribuem para o aumento dos índices de mortalidade em todo o mundo. No Brasil as estatísticas preocupam as autoridades de saúde e motiva a implantação campanhas e programas voltados para o controle deste vício, que todos os anos tira a vida de milhares de brasileiros. Preocupada com as conseqüências do fumo, a deputado Josi Nunes (PMDB) quer que o Governo do Estado implante um programa de controle do tabagismo. Requerimento neste sentido deve ser votado na sessão desta terça-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa. A deputada entende que essa iniciativa...

Halum visita cooperativa de grãos na França

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), visitou, ontem, dia 4, em Paris, a cooperativa agrícola Agralys que fica na região de Chateaudun, sul de Paris e produz cereais como trigo, granola, ervilha e girassol, dentre outros. Após a visita, Halum garantiu que a produção do Tocantins e do Brasil, comparada com as condições oferecidas na Europa, está muito “avançada”. “Aqui os produtores trabalham com um subsídio equivalente a 5% do produto interno bruto francês. Lá, plantamos em condições adversas e produzimos na raça”, comentou. Alguns produtores rurais franceses já garantiram,...

Assembléia encaminha votos de aplauso para quebradeira de coco

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2005

Dez requerimentos foram aprovados na ordem do dia desta manhã de quinta-feira, dia 4. Três deles são de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB). Em uma das solicitações, Iderval requer que sejam encaminhados votos de aplauso à Raimunda Gomes da Silva, indicada para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz, que acontecerá em dezembro, na Noruega. Residente em São Miguel do Tocantins, dona Raimunda, fundadora da Associação das Quebradeiras de Coco do Bico do Papagaio, é a única tocantinense entre as mulheres de 153 países concorrentes à condecoração. "Ela se dedica há 30 anos à causa dos mais humildes e...

Eduardo do Dertins quer extinção de assinaturas básicas

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2005

O deputado Eduardo do Dertins (sem partido) quer que o Governo do Estado isente os consumidores do pagamento de todas as taxas de consumo mínimo ou de assinatura básica de água, luz, gás, TV a cabo e telefonia no Tocantins. Ele teve matéria aprovada na sessão da manhã desta quinta-feira, dia 4, que recomenda ao governador Marcelo Miranda (PMDB) o envio de um projeto de lei neste sentido. Mesmo sendo aprovada na Casa, cabe ao Governo decidir sobre a viabilidade da propositura. Eduardo do Dertins argumenta que as assinaturas básicas e as taxas de consumo mínimo obrigam o consumidor a pagar pelo que...

Aumento de furtos preocupa deputado

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2005

Preocupado com o aumento no índice de violência e no número de pequenos furtos no comércio da região sul da Capital, o deputado Sargento Aragão (PPS) solicitou a construção de um posto policial integrado no Jardim Aureny II, em Palmas. O requerimento, apresentado em regime de urgência, foi aprovado na ordem do dia da sessão ordinária vespertina de hoje, dia 4. De acordo com Aragão, é freqüente a reclamação de comerciantes que já foram assaltados naquela região. ""Estão todos amedrontados, a comunidade está até disposta a apoiar financeiramente na construção deste posto policial, para que seja agilizada...

Halum discute investimentos na França

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2005

No final da tarde de ontem, dia 3, o presidente do Legislativo Tocantinense, deputado César Halum (PFL), participou, na França, de uma reunião para tratar de assuntos ligados aos investimentos europeus no Tocantins. Participaram da reunião o governador Marcelo Miranda (PMDB), o Ministro Conselheiro da Embaixada do Brasil na França, Pedro Luiz Rodrigues, e o presidente da Associação Brasil França, George Chaix. O encontro aconteceu na sede da embaixada brasileira, em Paris. O presidente Halum informou que o mercado europeu deve investir na agroindústria tocantinense voltada para a exportação da...