Art. 1º NOMEAR Marcus Vinicius Jacaranda Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 16 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.087, DE 16 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Vinicius Jacaranda Lima para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir do dia 16 de maio de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.071, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3563
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de maio de 2023:
- Andressa Borges Xavier, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Layanna Portilho da Silva, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1082, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de maio de
2023:
- Andressa Borges Xavier, Assessor de...
Art. 1º NOMEAR João da Silva Lôla para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.081, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João da Silva Lôla para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Simone Marciano Dorneles, matrícula 16424, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 15 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.073, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone Marciano Dorneles, matrícula 16424, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.069, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lizandra Borges Araújo Cabral Morato do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado
Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Valdete Soares de Castro Gusmão do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.070, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdete Soares de Castro Gusmão do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wesley Júnior Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 15 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.074, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Júnior Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 15 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de maio de 2023:
- Nathalya Barbosa Azevedo, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Andressa Borges Xavier, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1079, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 16 de maio de
2023:
- Nathalya Barbosa Azevedo, Assessor de...
Art. 1º EXONERAR Gessica Pereira dos Santos Melo do cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.075, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gessica Pereira dos Santos Melo do cargo em comissão de
Assessor Membro de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Marçania Coelho da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.076, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marçania Coelho da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gessica Pereira dos Santos Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.077, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gessica Pereira dos Santos Melo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Marçania Coelho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.078, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marçania Coelho da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.022/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3558, de 9 de maio de 2023, na parte em que Nomeou Homero Barreto Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.080, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.022/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3558, de 9 de maio de 2023, na parte em que
Nomeou Homero Barreto Júnior.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.047/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3559, de 10 de maio de 2023, na parte em que Nomeou Oscar de Souza Povoa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.083, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.047/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3559, de 10 de maio de 2023, na parte em que
Nomeou Oscar de Souza Povoa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Renata Barros Costa de Miranda do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-6, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 15 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.084, DE 15 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3562
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Barros Costa de Miranda do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar SP-6, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 15 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
8358 Fernanda Gomes Brito 02/02/2022 à 01/02/2023 03/07/2023 à 01/08/2023
11325 Raimundo Costa Parriao Junior 01/04/2020 à 31/03/2021 01/06/2023 à 30/06//2023
11325 Raimundo Costa Parriao Junior 01/04/2021 à 31/03/2022 03/07/2023 à 12/07//2023
14208 Roseane Bandeira Franco Costa 21/03/2022 à 20/03/2023 01/08/2023 à 30/08/2023
9879 Rosilda Maria Jose Alves Braga 03/03/2020 à 02/03/2021 03/07/2023 à 01/08/2023
PORTARIA Nº 571/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3561, de 12/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
8358 Fernanda Gomes Brito
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
02/02/2022...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 252/2019
Contrato Nº : 129/2019
Contratada : BELLADATA BUFFET & RESTAURANTE LTDA-ME
Objeto do Contrato : Registro de Preços, para a contratação de empresa especializada em serviço de buffet, visando atender variados eventos demandados pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato : LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO Matrícula: 879700-4
Substituto do Contrato : LUCIANA BARBOSA FONSECA Matrícula: 818
PORTARIA Nº 565/2023 - DIREG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3560, de 11/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 107/2023
Contratos Nº : 015/2023
Contratada : Empresa PINHEIRO & GASPARIN LTDA
Objeto do Contrato : Constitui objeto do presente a aquisição de material de consumo (água mineral e gelo), para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato.
Fiscal do Contrato : LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO Matrícula: 879700-4
Substituto do Contrato : LUCIANA BARBOSA FONSECA Matrícula: 818
PORTARIA Nº 561/2023 – DIREG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3560, de 11/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 098/2021
Contrato Nº : 014/2021
Contratada : REDUTO SEGURANÇA PRIVADA LTDA
Objeto do Contrato : O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2021, firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Reduto Segurança Privada Ltda., com a finalidade da prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, afim de atender as necessidades do prédio ANEXO da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato.
Fiscal do Contrato : CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA Matrícula: 10
Substituto do Contrato : EVERARDO DOS REIS SILVA Matrícula: 11951
PORTARIA Nº 564/2023 – DIREG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3560, de 11/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os...