Art. 1º EXONERAR Juliana Cardoso Carvalho, matrícula 16662, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.043, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Cardoso Carvalho, matrícula 16662, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de
10 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Euzamar Cantuario da Silva, matrícula 15998, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.039, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Euzamar Cantuario da Silva, matrícula 15998, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.041, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Thiago Pereira Dourado para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.038, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Pereira Dourado para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Norma Suely Fernandes Siqueira, matrícula 15361, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.035, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Norma Suely Fernandes Siqueira, matrícula 15361, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 9 de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Dourado, matrícula 16843, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.037, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Dourado, matrícula 16843, do cargo em
comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Haruo Beltran Gondo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.065, DE 12 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3561
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Haruo Beltran Gondo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao
dia 11 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Solange de Sousa Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.036, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Solange de Sousa Moura para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maristela Alves Soares Severino para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.051, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maristela Alves Soares Severino para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Zilmar Batista dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.052, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zilmar Batista dos Santos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rosenilson Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.034, DE 9 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosenilson Oliveira da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Mariana Vendramini Campos Goveia Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 9 de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.053, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3559
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariana Vendramini Campos Goveia Tavares para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 9 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 810/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3543, de 14 de abril de 2023, na parte em que nomeou Luana Rafaela Silva Pelisão
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.054, DE 10 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 810/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3543, de 14 de abril de 2023, na parte em que
nomeou Luana Rafaela Silva Pelisão.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.055, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ana Julia Mundim de Sousa Rios do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.056, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Julia Mundim de Sousa Rios do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1059, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliane Neiva Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Julia Mundin de Sousa Rios, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1061, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Julia Mundin de Sousa Rios, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Valdeclir Castilho Costa, matrícula 15213, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.060, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdeclir Castilho Costa, matrícula 15213, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
11 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Elias da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.062, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elias da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Messias de Morais para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.063, DE 11 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3560
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Messias de Morais para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...