Pesquisa Geral

Projetos contemplam ações preventivas e sociais

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

Vinte e um projetos de lei, de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 1o. A maioria das matérias contempla o setor da saúde e sugere várias ações que atendam, especialmente, às pessoas portadoras de necessidades especiais. Dentre os pedidos, está a adaptação dos sistemas de telecomunicações e de informática para facilitar a inclusão das pessoas portadoras de deficiência física, auditiva e audiovisual. “A administração pública tem por obrigação...

Tocantins deve criar Conselho de Defesa dos Direitos Humanos

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

Para promover medidas necessárias à prevenção, repressão, sanção e reparação de condutas e situações contrárias aos direitos do cidadão, será criado o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH/TO. O projeto de lei, de autoria do Executivo, que sugere a ação foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quarta-feira, dia 2. Algumas das funções do conselho são receber representações e denúncias de qualquer pessoa ou entidade, por desrespeito aos direitos individuais e coletivos assegurados nas constituições Federal e Estadual, além de articular...

Prestação de contas do Governo de 2007 tramitam na AL

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

As contas do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2007, foram encaminhadas à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na manhã desta terça-feira, dia 1º. No processo enviado pelo Tribunal de Contas Estadual, são vinte e quatro volumes de prestação das contas consolidadas e seis relatórios resumidos da execução orçamentária dos seis bimestres do ano passado. O parecer prévio do processo foi apresentado ontem, dia 30, pelo conselheiro Manoel Pires, e aprovado pelo Pleno do órgão com algumas ressalvas. O conselheiro Manoel Pires explicou que as considerações não impedem a...

Assembléia aprova contas consolidadas do governo

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2008

Após a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio, os deputados aprovaram, em sessões extraordinárias, na noite desta quarta-feira, dia 2, matérias do Tribunal de Justiça (TJ), do Ministério Público Estadual (MPE), do Tribunal de Contas Estadual (TCE), sendo uma de cada órgão. A do TCE trata das contas consolidadas no exercício de 2007 que são constituídas dos balanços gerais e das demonstrações técnicas contábeis dos seis bimestres do ano passado. Já o projeto do Tribunal de Justiça (TJ) dispõe sobre o aumento de vagas no órgão e amplia o número de cargos para assessor jurídico de desembargador...

Executivo cede terrenos para Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2008

A cessão de uso de 10 lotes com áreas de 600m2 a 700m2 para o município de Porto Nacional, foi proposta pelo Governo do Estado, via projeto de lei encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 1o. Os terrenos ficam situados na quadra H do setor comercial da zona do aeroporto da cidade e poderão ser utilizados por período indeterminado. Segundo a matéria, a cessão dos terrenos urbanos tem o intuito de revitalizar o prédio onde, atualmente, funciona o terminal rodoviário, já que este mês será entregue uma nova estação situada em outro local da cidade....

Dois projetos são encaminhados à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2008

Dois projetos de lei foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia (CCJ), nesta terça-feira, dia 1º. O de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB) dispõe sobre a transferência dos pontos do programa de milhas, adquiridos com recursos públicos pelos órgãos do Poder Executivo, suas autarquias, sociedades de economia mista e fundações, para atletas do Estado. O do parlamentar José Geraldo (PTB) declara de utilidade pública estadual a Associação de Artesãos de Nova Rosalândia (AANR / TO). A Secretaria Estadual do Esporte utilizará os pontos, conseguidos com a compra...

Rodovias estaduais podem ser recuperadas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2008

A recuperação de duas rodovias estaduais que ligam o município de Mateiros a São Félix e a Ponte Alta do Tocantins, as TOs-110 e 225, foi uma das solicitações feitas pelo deputado Paulo Roberto (DEM), na sessão desta terça-feira, dia 1º. O parlamentar também requereu vários benefícios para outras cidades do Estado, como São Félix, Ponte Alta, Taipas, Combinado, Almas, nas áreas de Educação, Infra-Estrutura, Comunicação e Saúde. Também em relação à saúde, foi aprovado o requerimento do deputado Stalin Bucar (PSDB) que encaminha o anteprojeto que sugere ao Executivo a inclusão de médico geriatra...

Bico terá reforço para combater queimadas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2008

A implantação de medidas imediatas para combater as queimadas no extremo-norte do Estado foi o teor do requerimento do deputado Iderval Silva (PMDB) que teve a urgência aprovada na sessão desta terça-feira, dia 1o, e entra na votação da próxima sessão ordinária. O deputado quer a implementação do “Protocolo do Fogo”, por intermédio da Fundação Natureza do Tocantins - Naturatins - em 10 cidades da região do Bico do Papagaio: Axixá, Augustinópolis, Buriti, Carrasco Bonito, Esperantina, Itaguatins, Praia Norte, São Miguel, São Sebastião e Sítio Novo. “É uma área, onde há expansão da agricultura, com...

Palestra alerta sobre dependência do tabagismo

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2008

Os efeitos causados ao organismo, devido ao hábito de fumar, como a dependência, câncer na boca, impotência, infarto e o envelhecimento precoce, foram os principais pontos destacados na palestra sobre prevenção de câncer, na manhã desta segunda-feira, dia 30, para servidores da Assembléia Legislativa. As informações foram prestadas pelas técnicas da Secretaria de Saúde do Estado, a dentista Débora Oliveira e a enfermeira Ladjane Awel. A palestra, promovida pelo Serviço Social da Diretoria Médica e Odontológica da Casa - Dimeo - faz parte do “Programa Estadual de Controle do Tabagismo e outros Fatores...

Prevenção de câncer é tema de palestra na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2008

Com a máxima de que a prevenção do câncer é possível, a Assembléia Legislativa, por intermédio do Serviço Social da Diretoria Médica e Odontológica – Dimeo – promove, na próxima segunda-feira, dia 30, a palestra “Fatores de Risco e Prevenção de Câncer”, que será ministrada pela equipe de oncologia da Secretaria Estadual de Saúde. Os servidores interessados terão duas opções de horários: pela manhã, a partir das 9h30 e à tarde, das 15h30. Segundo a assistente social da Casa, Lilian Fernandes da Cruz, os servidores vão ter oportunidade, durante uma hora, de se informar sobre os principais tipos de...

Fundação Rádio e TV da Assembléia contará com canais analógico e digital

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2008

Durante a solenidade de entrega de telecentros comunitários para os 139 municípios tocantinenses, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 25, no auditório do Palácio Araguaia, o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), anunciou novidades sobre o projeto que institui a Fundação Rádio e Televisão da Assembléia Legislativa. Segundo Costa, o ministério está providenciando dois canais abertos para a transmissão dos trabalhos do Parlamento, sendo um analógico e outro, digital. Costa comentou ainda que as concessões buscam atender ao pedido do presidente da Casa de Leis, deputado Carlos Henrique...

Carlos Gaguim exalta companheirismo dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2008

A tradicional solenidade de confraternização dos aniversariantes do mês da Assembléia Legislativa aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 26, na sala de reunião da Casa. O evento contou com a presença de 40 servidores homenageados, além do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), do deputado José Geraldo (PTB) e de diretores. “Mais uma vez prestamos esta justa homenagem aos nossos funcionários, cujo empenho e companheirismo têm contribuído para prestar um bom trabalho para este Parlamento e para a comunidade tocantinense. A todos, nossos parabéns e o nosso reconhecimento”,...

Assembléia hipoteca apoio para o desenvolvimento da Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2008

Depois da assinatura do convênio entre o governo do Estado e a Sudam, ocorrido na sala de reuniões do Palácio Araguaia, nesta quinta-feira, dia 26, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), reuniu-se com o superintendente da Sudam, Djalma Bezerra Melo e com o secretário de Indústria e Comércio do Estado, Eudoro Pedroza, na sala de reuniões da presidência da Assembléia Legislativa para hipotecar apoio à Sudam. A reunião ainda contou com a presença do deputado Eduardo do Dertins (PPS), de representantes de agências bancárias e de empresários tocantinenses. Segundo o presidente...

Deputados prestigiam assinatura de convênio estadual com a Sudam

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2008

Na tarde desta quinta-feira, dia 26, o presidente e o vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputados Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e Fabion Gomes (PR), prestigiaram a solenidade de assinatura do protocolo de intenções entre o governo do Estado do Tocantins e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), na sala de reuniões do Palácio Araguaia. A parceria visa a cooperação técnica entre o Tocantins e a Sudam para o desenvolvimento regional com a instalação de uma representação do órgão na Secretaria Estadual de Indústria e Comércio. O evento contou com a presença de várias autoridades...

Procura pela "Assembléia On-line" supera expectativas

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2008

Após 16 dias do lançamento, o Espaço Assembléia On-line “Deputado Machado Filho” já conta com 433 usuários cadastrados. São dez computadores à disposição da comunidade, gratuitamente, desde o último dia 10, no hall de entrada da Casa. “Já é a segunda vez que venho fazer pesquisas. Antes dependia de computador de amigos e às vezes não dava para fazer os trabalhos. Agora tenho mais facilidade de acesso à internet e sem custos”, disse o estudante de Enfermagem da Ulbra, Flávio Guimarães Morais, 20 anos. O espaço fica aberto das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Qualquer pessoa pode se cadastrar...

Projeto propõe redução de ICMS para produtos rodoviários

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2008

Um projeto de lei do Governo do Estado que reduz as taxas nas operações com máquinas e equipamentos rodoviários, propondo a isenção e crédito presumido de ICMS foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na sessão desta terça-feira, dia 24. A medida visa facilitar a concorrência das empresas locais com outras da mesma atividade em outros estados, uma vez que essas últimas já são contempladas com os benefícios. A matéria informa que a atual carga tributária induz as empresas sediadas no Tocantins a comprarem esse tipo de mercadoria em outros Estados. O fato ocorre porque a concorrência...

Reforçada política de investimento na qualidade do serviço público

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2008

Os tocantinenses vão contar com um serviço público de saúde, educação e de proteção ambiental melhor estruturado. Isso porque, na manhã desta terça-feira, dia 24, foram entregues pelo Governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), e pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), dentre outras autoridades, veículos, aparelhos de laboratório e computadores para cerca de 20 municípios, o que reforça uma política de investimentos na qualidade do serviço prestado pelo Estado. Em seu pronunciamento, o governador do Estado reconheceu a importância do Legislativo no desenvolvimento...

Com plataforma multimodal, o Tocantins se prepara para salto econômico

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2008

O Tocantins se prepara para dar um salto rumo ao desenvolvimento. Um passo nesta direção foi o lançamento, na manhã desta quinta-feira, dia 19, no km 24 da rodovia TO-080, no distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional, da plataforma multimodal de Palmas. Ela será um dos principais pontos de integração da malha viária nacional e, ainda, vai estruturar o Estado para receber grandes empreendimentos industriais. O presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PDMB), e outros deputados prestigiaram este momento histórico. Ressaltando a importância do evento, o presidente explicou...

Presidente da Assembléia elogia ações do governo nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2008

Ao discursar durante as comemorações dos 19 anos de emancipação política da cidade de Aparecida do Rio Negro, no sábado, dia 21, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), destacou as ações do Governo do Estado. “Quero lembrar que o governador Marcelo Miranda foi o único governador que liberou R$ 2 milhões de emendas parlamentares, para que os deputados pudessem atuar em todas as regiões do Tocantins, levando obras e moradias aos 139 municípios”, afirmou. Ainda na solenidade, Gaguim foi agraciado com o título de Cidadão Aparecidense. “É com muita honra que recebo...

Gaguim prestigia aniversário de Peixe

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2008

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou na manhã desta sexta-feira, dia 20, das comemorações do aniversário de 113 anos de emancipação política de Peixe. Na ocasião, Gaguim agradeceu ao convite do prefeito Pedro Paulo Cavalcante e garantiu a continuidade da parceria que gera bons frutos para a cidade como, por exemplo, a construção de casas populares adquiridas com as verbas parlamentares que o presidente Gaguim destinou ao município. Com uma população de 8.750 mil habitantes, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),...