Pesquisa Geral

Política de Saúde para mulheres detentas tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2009

As mulheres que cumprem pena ou aguardam julgamento no sistema prisional do Tocantins poderão ser beneficiadas com a criação da Política de Saúde da Mulher Detenta. O projeto que dispõe sobre o programa, de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB), foi encaminhado na sessão desta terça-feira, dia 24, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) juntamente com outras duas matérias do parlamentar. A proposta visa promover a atenção integral à saúde da população prisional feminina no âmbito do Estado. A intenção é proporcionar a essas mulheres acesso aos programas de assistência ao parto,...

Campanha de vacinação da Assembléia é iniciada

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2009

Sob coordenação da Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) foi iniciada na manhã desta segunda-feira, dia 23, mais uma campanha de vacinação na Assembléia Legislativa. A campanha visa imunizar os funcionários contra tétano, hepatite B, febre amarela. A dupla viral (contra sarampo e rubéola) e a tríplice viral (contra difteria, tétano e coqueluche). Ao ser imunizado contra a febre amarela, o assistente legislativo José Egídio da Silva ressaltou a necessidade dos servidores participarem da campanha. “É importante estar com as vacinas em dia, participo de todas as campanhas realizadas aqui no...

Defensora Pública visita presidente da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2009

A defensora pública geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, foi recebida na tarde desta segunda-feira, dia 23, pelo o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Junior Coimbra (PMDB). Segundo a defensora trata-se de uma visita de cortesia para estreitar o bom relacionamento entre as instituições. Ela falou de suas intenções para a Defensoria, a exemplo de ampliar o trabalho de assistência jurídica ao cidadão, estruturação do órgão e sobre as matérias de interesse da procuradoria que poderão ser encaminhadas ao Parlamento. Já o deputado Junior Coimbra agradeceu a visita manifestando...

Deputados participam de lançamento de obras da TO 348

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2009

Deputados da Assembléia Legislativa participaram do lançamento das obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica da rodovia TO-348, que liga a TO-80 ao município de Barrolânida, na manhã desta segunda-feira, dia 23. Ao lado do governador do Estado, Carlos Gaguim (PMDB), os parlamentares assinaram a ordem de serviço da obra na condição de testemunhas e, em seus pronunciamentos, enalteceram a importância do empreendimento para a região. O presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), explicou que, com o asfaltamento da TO, Barrolândia se tornará um dos municípios de melhor acesso à...

Júnior Coimbra recebe presidente do Sindicato dos Médicos

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu na sala de reuniões da presidência, na noite desta quinta-feira, dia 19, a nova presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins – Simed-TO, Janice Painkow. Na oportunidade, Júnior Coimbra agradeceu a visita e se colocou à disposição para contribuir nos projetos encampados pela nova diretoria da entidade. Por sua vez, a representante do Semed disse que no momento era uma visita cordial, por ter assumido recentemente o sindicato. Ao mesmo tempo, segundo ela, estava construindo um bom relacionamento entre as...

Assembleia Legislativa concederá Titulo de Cidadã Tocantinense à Salma Saddi Waress de Paiva

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2009

A Assembléia Legislaticva aprovou na sessão extraordinária da última quarta-feira, dia 18, o Projeto de Lei de autoria do deputado Paulo Roberto (PR) que concede Título Cidadã Tocantinense à Superintendente Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Salma Saddi Waress de Paiva. Para o deputado Paulo Roberto, “Salma tem feito um trabalho brilhante para preservação do Patrimônio Histórico do nosso estado. Os projetos desenvolvidos por ela têm chamado atenção de todos. A busca de Salma é constante no que se trata de preservar a identidade cultural das cidades tocantinenses”. Paulo...

Sargento Aragão pede apoio para equiparação dos salários dos militares

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2009

O deputado Sargento Aragão (PPS) participou esta semana de uma caravana composta por 35 Policiais Militares do Tocantins com destino à Brasília. O grupo foi pedir o apoio dos deputados federais para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 300, que prevê a equiparação salarial dos policiais militares e bombeiros dos 26 estados com o piso recebido atualmente pelos policiais do Distrito Federal. Segundo o deputado, a categoria está mobilizada em todo País para garantir o benefício. “A diferença é muito discriminatória, porque todos exercem as mesmas funções, com salários inferiores”,...

Campanha de vacinação da Assembléia Legislativa começa nesta segunda-feira

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2009

A Assembléia Legislativa dá início nesta segunda-feira, dia 23, a uma campanha de vacinação. O objetivo é imunizar os servidores do parlamento contra tétano, hepatite B, febre amarela, sarampo, caxumba, rubéola, difteria e coqueluche. A campanha, coordenada pela Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo), vai acontecer até a quinta-feira, dia 26, sempre no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h. Para ser atendido o funcionário terá que apresentar o cartão de vacinação. No dia 23, a imunização será realizada no segundo andar do Parlamento. No dia 24, no sub-solo. Já no dia 25 as vacinas vão...

Assembléia aprova Projeto de Lei que vai garantir mais segurança para Palmas

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

Doze matérias foram aprovadas em sessões extras no plenário da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, dia 18. Quatro delas são de autoria do Poder Executivo. A primeira dispõe sobre o efetivo e subsídios da Polícia Militar do Estado do Tocantins. A proposta cria uma Assessoria Militar junto à Prefeitura Municipal de Palmas com a finalidade de garantir mais segurança pública à Capital. De acordo com o projeto, a medida não vai alterar o aumento de efeitos da PM/TO, haverá apenas remanejamento de vagas. As demais matérias do Executivo aprovadas tratam da doação de terrenos urbanos à Federação...

Nomeados os relatores da revisão do PPA e da LOA 2010

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

Durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 18, na Assembléia Legislativa foram nomeados os relatores de projetos do Executivo que tratam de assuntos financeiros do Estado. O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) foi indicado para a relatoria da matéria que versa sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Já o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) ficará com a relatoria da proposta orçamentária para o próximo ano.

Sandoval Cardoso reúne-se com servidores da Justiça

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

Relator do projeto de lei do Tribunal de Justiça que concede aos oficiais de Justiça o adicional de risco de morte, o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) recebeu nesta terça-feira, dia 17, representantes do Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (Sinsjusto) para ouvir as demandas do grupo sobre possíveis emendas ao projeto. De acordo com o presidente do Sinsjusto, José Carlos Pereira, uma das principais reivindicações do seguimento seria a incorporação de adicional também à aposentadoria, mas o departamento jurídico consultado pelo parlamentar informou que a proposta...

Greve da Unirg é tema de reunião entre deputados e professores

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

A busca de uma solução para a greve de professores e alunos da Fundação Centro Universitário Unirg, em Gurupi, foi o tema de um encontro realizado na sala da presidência da Assembléia Legislativa, no início da tarde desta quarta-feira, dia 18. O presidente do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e a parlamentar Josi Nunes (PMDB) receberam um grupo de professores da instituição, acompanhados do vereador gurupiense Cabo Carlos (PT). Na pauta, o apoio dos parlamentares para superar o impasse. Em nome do grupo, o presidente da Associação dos Professores Universitários de Gurupi (APUG), Paulo...

Conselheiros tutelares recebem homenagens na AL

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

Um importante passo em direção à garantia dos direitos de crianças e adolescentes foi dado na Assembléia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira, dia 18. Uma sessão solene, em comemoração ao Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, marcou a data no Parlamento, reunindo autoridades do Estado e município, além de conselheiros de todo o Tocantins, que participaram de homenagens e discutiram questões relativas à categoria. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), autor do projeto de lei que institui a data de 18 de novembro como Dia Estadual dos Conselheiros Tutelares,...

Computadores dos gabinetes da Assembléia são substituídos

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

Como parte da política de modernização tecnológica do Parlamento, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), realizou na manhã dessa quarta-feira, dia 18, no hall de entrada da AL , a entrega de novos equipamentos de informática e uma ilha de edição. Os computadores e notebooks serão destinados aos gabinetes dos 24 deputados e alguns setores administrativos. De acordo com o diretor de área de Informática da AL, Carlos Rogério Leão, a substituição de antigos computadores por novos é parte de um projeto de estruturação da Casa para adequar o Parlamento às novas tecnologias....

Deputados anunciam ações de apoio aos conselheiros tutelares

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

Em favor da preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, parlamentares manifestaram apoio aos conselheiros tutelares na sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da categoria realizada na manhã desta quarta-feira, dia 18. A cerimônia também marcou a instituição do Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, proposto por meio de uma matéria de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Ao usar a palavra, a deputada Luana Ribeiro (PR) anunciou sua intenção de ajudar a entidade por meio da destinação de parte de suas emendas inclusas no orçamento de 2010....

Sessão solene homenageia Conselheiros Tutelares

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

O Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares será comemorado na Assembléia Legislativa. Representantes da categoria participam de uma sessão solene nesta quarta-feira, dia 18, às 9h. Na ocasião, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), informará a categoria sobre a criação do Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, projeto de sua autoria aprovado recentemente. Para Júnior Coimbra trata-se de um reconhecimento ao trabalho prestado pelos conselheiros tutelares na missão de garantir dos direitos de crianças e adolescentes junto aos órgãos públicos. Entre os convidados para...

Fábio Martins pede serviços de telefonia para Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

Entre os requerimentos aprovados na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 18, estão os de autoria do deputado Fábio Martins (PDT). Por meio de quatro deles, o pedetista solicita serviços de telefonia móvel para o distrito de Luzimangues, no município de Porto Nacional. A cobrança do parlamentar se destina as empresas Vivo, Claro, Oi e TIM. Outras matérias, Martins pede viaturas de polícia para a sede do 5º BPM de Porto Nacional e para os municípios de Pindorama e Ponte Alta do Tocantins, além da implantação do programa É Pra Já nas cidades de Brejinho de Nazaré, Ponte Alta, Santa Rosa, Darcinópolis...

Coimbra manifesta apoio à promoção da igualdade racial

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

Ao prestigiar a abertura do IV Fórum Estadual de Educação e Cultura Afro-brasileira, realizada na noite desta segunda-feira, dia 16, no auditório do Palácio Araguaia, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), manifestou apoio à promoção da igualdade raciao. “Nosso país tem uma boa mobilidade social, mas as dificuldades encontradas pelos negros, para sua ascensão, ainda são maiores. Para que a discriminação seja vencida é preciso avançar mais e, neste sentido, a Assembléia está aberta à este evento e aos seus resultados”, disse Coimbra. Outros pronunciamentos da solenidade...

Lei Orçamentária 2010 e revisão do PPA já tramitam nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

Algumas das matérias mais esperadas do ano foram encaminhadas pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa para as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle (CFTFC) no expediente da sessão ordinária desta terça-feira, dia 17. Dentre elas, estão a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2010 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Também foram encaminhadas matérias referentes a doações de terreno e uma declaração de utilidade pública estadual. Em sua proposta orçamentária para o próximo ano, o Executivo prevê o mesmo valor...

Movimento popular cobra direitos ao Consórcio Ceste

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

Com o lema garantia dos diretos e luta pela sobrevivência, representantes de 3 mil famílias impactadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE) se reuniu com o deputado César Halum (PPS), na sala de reunião da Assembléia Legislativa, na tarde desta terça-feira, dia 17. A reunião deu continuidade às discussões realizada no período da manhã, quando o presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu o grupo. Na ocasião, o presidente deu respaldo para a reativação da Comissão Especial para Acompanhamento da Construção da UHE de Estreito, que vai acompanhar as negociações entre...