Art. 1º EXONERAR Francisca da Silva Nascimento, matrícula 14683, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 565, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca da Silva Nascimento, matrícula 14683, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora TAMIRES TEIXEIRA FREIRE GUALBERTO, matrícula nº 5014, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 15/04/2024 a 12/08/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 13/08/2024 a 11/10/2024.
PORTARIA Nº 400/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5078/2024, Processo nº 109/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora TAMIRES TEIXEIRA
FREIRE GUALBERTO, matrícula nº 5014, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º EXONERAR Carlos Welton Ribeiro Mendes, matrícula 15056, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 567, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Welton Ribeiro Mendes, matrícula 15056, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Alves Cerqueira, matrícula 15637, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 570, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Alves Cerqueira, matrícula 15637, do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de junho...
Art. 1º NOMEAR Emilly Daniely Marques Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 563, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayane Lustosa Lago, matrícula 16854, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
junho de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2024:
- Lays do Carmo Sa, matrícula 16791, de SP-7 para SP-8;
- Tania Cardozo da Costa Pelizari, matrícula 16627, de SP-12 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 397/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Emilly Daniely Marques Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 564, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emilly Daniely Marques Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 13582, de SP-1 para SP-5, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
PORTARIA Nº 402/2024 –DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fernanda Noleto Aguiar,
matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora VALDIRENE ALVES DE SOUZA PIRES, matrícula nº 14513, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 05/04/2024 a 02/08/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 03/08/2024 a 1º/10/2024.
PORTARIA Nº 399/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5094/2024, Processo nº 98/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora VALDIRENE ALVES DE
SOUZA PIRES, matrícula nº 14513, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 545/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3798, de 27 de maio de 2024, na parte em que nomeou Weudlla Gomes de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 562, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 545/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3798, de 27 de maio de 2024, na parte em que nomeou Weudlla Gomes
de Souza.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 544/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3798, de 27 de maio de 2024, na parte em que exonerou Marcos Vinícius Evaristo Gomes de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 561, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 544/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3798, de 27 de maio de 2024, na parte em que exonerou Marcos Vinícius
Evaristo...
Art. 1º NOMEAR Thamara Mykaelen Martins de Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 568, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thamara Mykaelen Martins de Alencar para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º de junho...
Art. 1º CONCEDER ao segurado PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 560, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); e em consonância com o art. 3º, da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e com fulcro no
art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional
nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, e parágrafo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2024:
- Alysson de Paula Prado, matrícula 17215, SP-4;
- Debora Fernandes de Sousa, matrícula 8753, SP-2;
- Joziana Maria Aguiar Solino, matrícula 17110, SP-5.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 558, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2024:
- Alysson de Paula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2024:
- Bolidézio Ribeiro Sá - SP-13;
- Clerismar Alves Arruda - SP-13;
- Wesley Lourenço de Oliveira Leite - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 559, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2024:
- Bolidézio Ribeiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2024:
- Angelo Ranulfo Dias, matrícula 16752, de SP-13 para SP-6;
- Cleia Marisa Tavares Almeida, matrícula 16744, de SP-7 para SP-6;
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-2 para SP-1;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 16558, de SP-5 para SP-1;
- Jozi Carneiro da Silva, matrícula 16734, de SP-8 para SP-6;
- Maria da Conceicao Sousa, matrícula 16795, de SP-8 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 398/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º LOTAR a servidora DEVANIRA CASSIA DE FREITAS, Policial Legislativo – I, matrícula nº 202, na Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 394/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3800 de 29/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora DEVANIRA CASSIA DE FREITAS, Policial
Legislativo – I, matrícula nº 202, na Diretoria de Polícia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 1º de junho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14537 Arimatea Matos Mascarenhas 02/03/2022 a 01/03/2023 ---------------- 01/07/2024 a 18/07/2024
14537 Arimatea Matos Mascarenhas 02/03/2023 a 01/03/2024 04/09/2024 a 03/10/2024
14130 Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira 04/01/2023 a 03/01/2024 01/07/2024 a 30/07/2024
13234 Paulo Antonio Pereira da Silva 22/05/2022 a 21/05/2023 01/07/2024 a 05/07/2024
17148 Paulo Ubiratan Santos Lima 05/03/2023 a 04/03/2024 17/06/2024 a 16/07/2024
105 Reinaldo Pereira da Silva 01/08/2022 a 31/07/2023 05/08/2024 a 03/09/2024
14208 Roseane Bandeira Franco Costa 21/03/2023 a 20/03/2024 01/08/2024 a 30/08/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 395/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3800 de 29/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
14537
14537
14130
13234
17148
02/03/2022 a
01/03/2023
02/03/2023 a
01/03/2024
Período de Gozo
30 dias...
Art. 1º NOMEAR Heittor Vieira Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 557, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heittor Vieira Nascimento para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Nara Rubya Glória da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 556, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nara Rubya Glória da Silva do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...