Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Michel da Silva Pacheco, matrícula 13531, de SP-2 para SP-3;
- Murilo Gomes da Silva, matrícula 14880, de SP-3 para SP-4;
- Sebastião Machado Gomes, matrícula 14255, de SP-3 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 386-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3797 de 24/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de 2024:
- Marileia Brito Araújo, matrícula 17018, de SP-12 para SP-13;
- Wande Mary Almeida de Oliveira Santos, matrícula 3690, de SP-10 para SP-13;
- Wilson Neves da Silva, matrícula 16980, de SP-8 para SP-10;
- Lucas de Souza Marinho, matrícula 16628, de SP-1 para SP-2;
- Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira, matrícula 17226, de SP-5 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 328-DG
Republicada no Diário da Assembleia n° 3797 de 24/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Aramys Rocha, matrícula 15442, SP-13;
- Helanio Pereira Gomes, matrícula 15779, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 542, DE 23 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3797
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Aramys Rocha,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 17013, de SP-6 para SP-7;
- Laercio dos Santos Gaia, matrícula 16949, de SP-12 para SP-13;
- Maria Teresa Rocha, matrícula 10721, de SP-6 para SP-7;
- Silneires Lustosa Pinheiro, matrícula 15101, de SP-7 para SP-8;
- Vanessa Sidi Xerente, matrícula 16959, matrícula 16959, de SP-12 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 387-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3797 de 24/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com
o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de
dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados durante a vigência da Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023, mantidos os efeitos deles decorrentes, no período de 13 de janeiro a 31 de março de 2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 321, DE 23 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3568 - Suplemento
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da
Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados
durante a vigência da Medida Provisória nº 3, de 13 de janeiro de 2023, mantidos os
efeitos deles decorrentes, no período de 13 de janeiro a 31 de março de 2023.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 297/2023.
Contrato nº: 021/2024.
Contratadas: DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 06.149.812/0001-80; AGE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.457.013/0001-69; MIX COM AGÊNCIA DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº 05.590.101/0001-83 e DESIGUAL PROPAGANDA LTDA, CNPJ Nº 13.033.901/0001-21.
Objeto do Contrato: Constitui objeto deste instrumento a contratação de serviços de publicidade e propaganda, por intermédio de 04 (quatro) agências de publicidade para divulgação dos programas, projetos, atos e ações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.
Gestor do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves - Matrícula: 13555.
Fiscal do Contrato: Rojas Rhoden Gregório, matrícula 11627980-1.
PORTARIA Nº 384/2024 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3796 de 23/05/2023
Revogada pela Portaria n° 571/2025 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4056, de 01/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-8 para SP-13;
- Keith Kalline da Cunha Moura Santana, matrícula 17209, de SP-8 para SP-13;
- Letícia Alves de Andrade, matrícula 15645, de SP-8 para SP-13;
- Matheus Pereira de França, matrícula 14841, de SP-8 para SP-13;
- Monique Oliveira Costa, matrícula 4525, de SP-8 para SP-13;
- Rozilma Gomes Guimarães Silveira, matrícula 16016, de SP-12 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 376-DG, DE 22 DE MAIO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3796 de 23/05/2023
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-1 para SP-7;
- Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP-3 para SP-13;
- Keyze Mirelle Rodrigues Almeida, matrícula 17077, de SP-12 para SP-13;
- José Ronaldo de Oliveira, matrícula 17081, de SP-12 para SP-13;
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 373-DG, DE 22 DE MAIO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3796 de 23/05/2023
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Leandro Rogerio de Brito Guedes, matrícula 16387, de SP-2 para SP-4;
- Daiane Cardoso da Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-6 para SP-8;
- Rejanio Pereira de Souza, matrícula 16383, de SP-3 para SP-5;
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 16475, de SP-8 para SP-11;
- Jose Bandeira de Melo Souza, matrícula 16352, de SP-5 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 382-DG, DE 22 DE MAIO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3796 de 23/05/2023
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Susanny Cristine Pereira Rego, matrícula 11197, de SP-1 para SP-3;
- Antonio Filho de Jesus Sousa, matrícula 11788, de SP-1 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 375-DG, DE 22 DE MAIO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3796 de 23/05/2023
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 058/2024.
Contrato nº: 020/2024.
Contratada: EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS À SAÚDE EIRELI, CNPJ Nº 36.999.842/0001-46.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de equipamentos odontológicos visando o aparelhamento da Diretoria de Saúde – DISAU da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Gestor do Contrato: Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula 16474/1.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 60.
PORTARIA Nº 383/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3796 de 23/05/2023
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento
de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Leandro Rogerio de Brito Guedes, matrícula 16387, de SP-2 para SP-4;
- Daiane Cardoso da Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-6 para SP-8;
- Rejanio Pereira de Souza, matrícula 16383, de SP-3 para SP-5;
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 16475, de SP-8 para SP-11;
- Jose Bandeira de Melo Souza, matrícula 16352, de SP-5 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 381-DG, DE 22 DE MAIO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3796 de 23/05/2023
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Osano Gonçalves Cardoso, matrícula 15168, de SP-1 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024.
PORTARIA Nº 380-DG, DE 22 DE MAIO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3796 de 23/05/2023
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Osano...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Claudecy Vieira Ribeiro, matrícula 6562, de SP-1 para SP-5;
- Francisca do Amparo Martins Araújo, matrícula 8001, de SP-2 para SP-3;
- Marcus Vinícius Silva Barboza, matrícula 16215, de SP-2 para SP-7;
- Wisney Batista da Silva, matrícula 13716, de SP-5 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 379-DG, DE 22 DE MAIO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3796 de 23/05/2023
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-8 para SP-13;
- Keith Kalline da Cunha Moura Santana, matrícula 17209, de SP-8 para SP-13;
- Letícia Alves de Andrade, matrícula 15645, de SP-8 para SP-13;
- Matheus Pereira de França, matrícula 14841, de SP-8 para SP-13;
- Monique Oliveira Costa, matrícula 4525, de SP-8 para SP-13;
- Rozilma Gomes Guimarães Silveira, matrícula 16016, de SP-12 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 377/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3796 de 23/05/2023
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 312, de 20 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Nacional, Edição 746,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 302/2024-DG, que lotou na Coordenadoria
de Administração de Pessoal, o servidor SAMUEL ELLER RAMOS, Assistente
Administrativo, matrícula nº 18903, integrante...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Claudecy Vieira Ribeiro, matrícula 6562, de SP-1 para SP-5;
- Francisca do Amparo Martins Araújo, matrícula 8001, de SP-2 para SP-3;
- Marcus Vinícius Silva Barboza, matrícula 16215, de SP-2 para SP-7;
- Wisney Batista da Silva, matrícula 13716, de SP-5 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 378-DG, DE 22 DE MAIO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3796 de 23/05/2023
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Kátia Cilene dos Santos Barreto, matrícula 7843, de SP-6 para SP-13;
- Soraia do Socorro Dias de Macedo, matrícula 15498, de SP-4 para SP-13;
- Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 15976, de SP-6 para SP-9;
- Victória Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 15118, de SP-6 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 374-DG, DE 22 DE MAIO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3796 de 23/05/2023
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores...
Art. 1º EXONERAR Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 16722, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 13 maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 541, DE 22 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 16722, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia...
Art. 1º CONCEDER ao segurado JOSÉ MARTINS JORGE, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 537, DE 17 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); e em consonância com o art. 3º, da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e com fulcro no
art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional
nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, e parágrafo...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Arthur Oliveira de França, matrícula 16185, de SP-7 para SP-10;
- Flávio de Macedo Soares, matrícula 16646, de SP-8 para SP-10;
- Gilson Santiago Cabral, matrícula 16190, de SP-4 para SP-7;
- João Flores Ferreira de França, matrícula 16233, de SP-8 para SP-10;
- Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 16234, de SP-8 para SP-10;
- Marcelo Noleto Leão, matrícula 17039, de SP-12 para SP-13;
- Natalina Costa Machado Aguiar, matrícula 16202, de SP-7 para SP-10;
- Rayssa Silva Santiago Cabral, matrícula 15006, de SP-3 para SP-6;
- Thiago Lopes de Brito dos Reis, matrícula 16232, de SP-8 para SP-10.
PORTARIA Nº 367/2024 -DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3795, de 22/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...