Pesquisa Geral

Doação de terrenos pelo Governo entra em apreciação na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2014

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) recebeu nesta quinta-feira, dia 20, mensagem do governador Siqueira Campos (PSDB) que autoriza a doação de terrenos urbanos ao município de Araguaína. Caso aprovados na comissão e em plenário, os imóveis localizados nos loteamentos Morada do Sol – 2ª etapa – e Parque do Lago serão repassados à referida cidade a fim de promover moradias populares dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Outras duas matérias entraram na comissão. A primeira, de autoria do líder do Governo, deputado Carlão da Saneatins (PSDB), declara a Associação Tocantinense...

Josi Nunes cobra melhorias para a educação no Estado

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2014

A deputada Josi Nunes (PMDB) subiu à tribuna na sessão desta terça-feira, dia 18, para cobrar ações de melhoria à educação. Ela lembrou a paralisação nacional de trabalhadores em Educação (CNTE) e as reivindicações no Estado pelo cumprimento do piso salarial, plano de carreira e jornada de trabalho. Para Josi, deveria ser prioridade a valorização dos profissionais do ensino. Ela comentou a necessidade da regularização dos repasses financeiros às escolas nos municípios, o cumprimento dos 10% do PIB para a educação e as progressões paradas desde 2011. Josi ainda destacou os problemas enfrentados...

Assembleia recebe a imagem peregrina de São José

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), recebeu na manhã desta terça-feira, dia 18, na sala de reuniões da Casa, a imagem peregrina de São José, padroeiro de Palmas. Com a presença de servidores e populares, o padre José Renilton Lima fez a celebração litúrgica, realçando o testemunho de São José como esposo de Maria, “cristão exemplar e trabalhador”. Ao final, o reverendo realizou o ritual de distribuição de bênçãos e graças aos presentes. O pároco exortou os parlamentares e os servidores do Legislativo a prestigiarem os festejos do santo,...

José Augusto lamenta fechamento de comarcas

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2014

O deputado José Augusto (PMDB) subiu à tribuna nesta terça-feira, dia 18, para cobrar do Executivo e do Tribunal de Justiça (TJ) a manutenção do funcionamento de   cerca de nove comarcas que estão sendo fechadas no Estado. O parlamentar disse que, em visita à região, se surpreendeu com funcionários das devidas comarcas reclamando da falta de fóruns. Augusto solicitou aos parlamentares que representam os municípios prejudicados a interferência junto aos poderes a fim de pedir a reinstalação dos estabelecimentos. “A extinção das comarcas vai concentrar ainda mais o trabalho da Justiça,...

Aprovado Regimento Interno, ofícios, indicações e visitas de CPI da Foz-Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2014

A fundamentação jurídica do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Companhia Foz-Saneatins avançou na tarde desta segunda-feira, dia 17. Foi aprovado o Regimento Interno da CPI, indicações de servidores para auxiliar os deputados, além do envio de ofícios e agendamento de visitas às entidades relacionadas. Os atos formalizam iniciativas aprovadas em reuniões anteriores e abrem perspectivas para as próximas ações. Entre os ofícios à Foz-Saneatins estão solicitações de cópias de contratos da formação original da empresa, de sua venda pela Emsa para a Foz/Saneatins e...

Deputados participam de entrega de ambulâncias em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2014

O primeiro-vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), acompanhado dos deputados José Geraldo (PTB), Vilmar do Detran(SD) e Stalin Bucar (PR) participaram na manhã deste sábado, dia 15, em Paraíso do Tocantins, da entrega de 14 ambulâncias para os municípios que fazem parte da região de Saúde do Cantão. Os veículos foram entregues pelo governador Siqueira Campos (PSDB), sendo que Paraíso recebeu dois veículos, um para o município e outro para o Hospital Regional da cidade. Para  Osires Damaso a entrega dos veículos faz parte de uma ação conjunta de prefeitos,...

José Geraldo prestigia ações em prol das micro e pequenas empresas

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2014

O deputado José Geraldo (PTB) prestigiou na manhã desta sexta-feira, dia 14, no auditório da Fecomércio, a palestra do ministro da Secretaria Especial das Micro e Pequenas Empresas, Guilherme Afif Domingos. Ele está em Palmas para promover ações que beneficiam a classe empresarial, através da Caravana da Simplificação. Segundo o ministro, a caravana está sendo realizada em todo país a fim de desenvolver ações transformadoras para o ambiente de negócios. A categoria defende a desoneração tributária, a desburocratização dos processos de abertura e fechamento de empresas, além do cumprimento...

Palestrante fala sobre desafios cotidianos das mulheres

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2014

Como parte da programação semanal em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, foi realizada, nesta quinta-feira, dia 13, a palestra intitulada “Mulheres Inteiras que Correm como Lobos” no auditório da Assembleia Legislativa. Ministrada pela administradora especializada em coaching (disciplina que busca o desenvolvimento pessoal), Roberta Galvani, o seminário contou com a presença da primeira-dama do Legislativo, Marcela Cardoso, e de servidoras do Poder. A palestra centrou-se na idéia da busca do autodesenvolvimento pelo autoconhecimento e alertou as mulheres a evitarem exercer papéis...

Proposta de alterações na MP dos Cartórios tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2014

Conforme anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), na sessão vespertina dessa quarta-feira, dia 12, a Medida Provisória 7/2014, que faz alterações nas taxas cartoriais, foi publicada e encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 13. A nova proposta da MP é resultado de um acordo entre o Governo e setores envolvidos na questão, e altera alguns termos do projeto de conversão da MP nº 26/2013, aprovada na sessão matutina de quarta-feira, dia 11. Com as alterações, as novas taxas abrangem...

Operadoras assinam TAC e se comprometem em melhorar serviços de telefonia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2014

As operadora de telefonia que atuam no Tocantins assinaram na tarde desta quarta-feira,12, o Termo de Ajuste de Conduta que define ações a serem desenvolvidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados no Estado. O TAC é resultado das ações da  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Telefonia ) que durante o segundo semestre de 2013, visitou 14 cidades e identificou os principais problemas relacionados a telefonia no Tocantins. De acordo com a Presidente da CPI da Telefonia, deputada estadual Josi Nunes(PMDB) o documento  prevê um plano de desenvolvimento , ações,...

Jorge Frederico critica aumento do IPTU em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2014

O deputado Jorge Frederico do Solidariedade subiu à tribuna na sessão desta quarta-feira, dia 12, para criticar a prefeitura de Araguaína sobre o aumento do IPTU. O parlamentar salientou que a cobrança exagerada do imposto que foi elevado em mais de 1.000% tem desanimado a população e gerado uma instabilidade econômica na cidade. Em seu discurso, Jorge Frederico disse que vai entrar com uma ação no Ministério Público para derrubar o aumento do IPTU. O parlamentar criticou a declaração do prefeito Ronaldo Dimas (PR) de que o município precisou adequar as taxas, porque nos últimos 10 anos...

Assembleia aprova MP dos Cartórios

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2014

Com 15 votos a favor e oito contra, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 26/2013 (MP dos Cartórios), de autoria do Governo do Estado. A lei estabelece novas taxas de valores pagas pelos usuários das atividades de cartórios no Estado. A matéria teve como relator o deputado Amélio Cayres (Solidariedade). O trâmite da medida gerou polêmica devido às posições conflitantes entre empresários e produtores rurais, de um lado, e os donos de cartórios e o Judiciário, de outro. Além dos trabalhos das comissões, os parlamentares realizaram audiência pública e reuniões...

Governo propõe mudanças na lei que dispõe sobre o contencioso administrativo estadual

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2014

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 12, Medida Provisória nº 6 que modifica a Lei 1.288/2001, que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e Procedimento Administrativo-Tributário. O Governo incluiu na Lei o artigo 5º-A, que atribui à Procuradoria-Geral do Estado a competência de representar o Tocantins junto ao Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (Cocre). Já a inclusão do artigo 5º-B designa que o procurador nomeado para tal missão defenda o interesse público, a legalidade e a preservação...

Nova MP sobre taxas cartoriais deve ser apresentada nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), anunciou na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 12, que a chegada de uma nova medida provisória sobre as taxas cartoriais é esperada pelo Parlamento para esta quinta-feira, dia 13. A nova proposta é resultado de um acordo entre o governo e setores envolvidos na questão e altera alguns termos do projeto de conversão da MP nº 26/2013, aprovada na sessão matutina de hoje. Pela manhã, a leitura da nova MP no expediente chegou a ser anunciada para esta tarde. No entanto, regimentalmente, uma medida complementar...

Sandoval Cardoso ressalta sua atuação à frente do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade),destacou em pronunciamento na sessão matutina desta quarta-feira, dia 12, sua contribuição ao Estado durante o período em que assumiu o Governo e sua satisfação pela oportunidade de ampliar seu conhecimento, visão e experiência como gestor público. “Entregamos muitos benefícios à população e fomos bem recebidos em todas as cidades que visitamos para vistoriar obras, assinar ordem de serviço e verificar as necessidades dos cidadãos. Fomos também criticados por alguns políticos com relação à entrega das ambulâncias,...

Sandoval prestigia entrega de ônibus do transporte coletivo

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2014

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (SD), participou no início da manhã desta terça-feira, dia 11, da entrega feita pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), de 40 ônibus novos do transporte coletivo de Palmas. O evento aconteceu no estacionamento da prefeitura, na Avenida JK, em Palmas. Sandoval avaliou de forma positiva a oportunidade de representar o Parlamento numa ocasião importante para o desenvolvimento de Palmas e do Tocantins. “Não poderia deixar de estar ao lado do prefeito Amastha neste momento. A Assembleia apoia uma...

CPI da Saneatins busca reforço técnico

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2014

Como a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) não enviou os documentos solicitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito que a investiga, os deputados-membros decidiram recorrer ao ex-procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo, para auxiliá-los quanto aos próximos passos. O envio do pedido de disposição do servidor à Procuradoria foi aprovado pelos membros da CPI, durante a reunião desta terça-feira, dia 11. Para o presidente da CPI, deputado Eduardo do Dertins (PPS), não há justificativas para a atitude da Saneatins. “É de interpretação desta presidência que, para fazer...

CPI da Celtins ouve representante do governo na empresa

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2014

Os depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins) começaram nesta quarta-feira, dia 11, com o ex-diretor de planejamento de projetos especiais e representante do governo na empresa, Joaquim Guedes Coelho Filho. Embora tenha acompanhado a concessionária desde sua origem, a intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi o principal assunto inquirido pelos deputados. Sobre o assunto, Guedes informou que “a Celtins não estava quebrada. O risco era do Grupo Rede. Se a Celtins recebesse o que o Grupo Rede...

Mulheres são homenageadas no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2014

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira, dia 11, uma sessão solene. A cerimônia foi marcada pela entrega do “Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeira da Silva”, instituído pela Resolução nº 301, de 20 de dezembro de 2011. Cinco mulheres indicadas pelas deputadas estaduais e também pelo presidente do Parlamento, deputado Sandoval Cardoso (SD), receberam a homenagem pelos trabalhos sociais desenvolvidos e pela luta em defesa desse público no Tocantins. Foram homenageadas a servidora do Parlamento Tocantinense, Vaina...

Comissão da Assembleia realiza audiência sobre taxas cartoriais

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2014

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público realiza às 14 horas desta segunda-feira, dia 10, uma audiência pública para discutir a Medida Provisória 26 (MP dos cartórios), que trata do aumento das taxas e emolumentos dos cartórios do Estado. A deputada Luana Ribeiro (PR), presidente da Comissão, é quem vai presidir o evento, originado mediante aprovação de um requerimento de autoria do deputado Marcello Lelis (PV). O tema é polêmico e mobiliza produtores rurais, empresários e cartorários, entre outros setores da...