Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora KAMILLA SILVA, matrícula n.º 163841,
referentes ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas para 01/06/2025 a 30/06/2025
concedidas através da Portaria nº 749/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.933,
de 10 de dezembro de 2024, para fruí-las em dois períodos: o primeiro em 12/06/2025 a 26/06/2025 e o
segundo em 16/10/2025 a 30/10/2025.
PORTARIA Nº 443/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora KAMILLA SILVA, matrícula n.º 163841,
referentes ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas para 01/06/2025 a 30/06/2025
concedidas através da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 884/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4025, de 12 de maio de 2025, na parte em que exonerou Martiniano Lopes de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 897, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 884/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4025, de 12 de maio de 2025, na parte em que exonerou Martiniano
Lopes de...
Art. 1º LOTAR temporariamente as servidoras abaixo identificadas, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete
do Deputado Jorge Frederico:
PORTARIA Nº 442/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 889/2025, de 12 de maio de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4026,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente as servidoras abaixo identificadas, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete
do Deputado Jorge Frederico:
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 12 de maio de 2025:
- José Claudio Castro Santos Soares, matrícula 166521, SP-13;
- Ruth Gabriella dos Santos Feitosa Carmo, matrícula 166481, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 892, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4027 de 14/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 12 de maio de 2025:
- José Claudio...
*Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do
Poder Executivo Municipal de Palmas - TO, no período de 7 de maio a 31 de dezembro de 2025, com
ônus para origem:
PORTARIA Nº 436/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
*Retificado pela Portaria n° 481, publicada no DOE-Aleto n° 4033, de 26/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Ato nº 661 –- CSS, de
8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Palmas nº 3.708,
RESOLVE:
*Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Lizandra Alves Benevides, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 440/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 846, de 6 de maio de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4.022,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Lizandra Alves Benevides, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 060/2025-DG, de 16/01/2025, publicada no Diário da
Assembleia nº 3954, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, o servidor ROBSON MARTINS
DA LUZ, matrícula nº 917051-1, Militar, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do
Tocantins – PMTO.
PORTARIA Nº 435/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando a Portaria CCI nº 959 - RVG, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.811,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 060/2025-DG, de 16/01/2025, publicada no Diário da
Assembleia nº 3954, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, o servidor ROBSON MARTINS
DA LUZ, matrícula nº 917051-1, Militar, integrante...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 1187032, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 886, DE 12 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 1187032, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 439/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
2º Período
22/03/2022 a 21/03/2023
--------
27/06/2025...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gilene Amorim de Souza, matrícula
1186756, de SP-13 para SP-4, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 12 de maio de 2025.
PORTARIA Nº 441/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gilene Amorim de Souza, matrícula
1186756,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves,
matrícula nº 135552, referente ao período aquisitivo de 26/04/2024 a 25/04/2025, para fruí-las em
02/07/2025 a 31/07/2025.
PORTARIA Nº 438/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves,
matrícula nº 135552, referente ao período aquisitivo de 26/04/2024 a 25/04/2025, para fruí-las em
02/07/2025 a 31/07/2025.
Art....
Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 887, DE 12 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de maio
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 13 de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 889, DE 12 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 13 de maio de 2025:
- Ana Paula de Oliveira Torres, Ajudante Intermediário de Lideranças;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 13 de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 886, DE 12 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4026 de 13/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 1187032, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Martiniano Lopes de Oliveira, matrícula 1186559, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 884, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 897, de 13/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Martiniano Lopes de Oliveira, matrícula 1186559, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Hian Alves de Sousa, matrícula
1186778, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de maio de 2025.
PORTARIA Nº 437/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Hian Alves de Sousa, matrícula
1186778,...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Dourado Ferreira, matrícula 1186628, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 877, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Dourado Ferreira, matrícula 1186628, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Wandersonn Bispo de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 878, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wandersonn Bispo de Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de maio
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Flavia Alves Pinheiro, matrícula 1186334, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 881, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flavia Alves Pinheiro, matrícula 1186334, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 9 de maio...
Art. 1º EXONERAR Carlos Cesar Rodrigues da Costa, matrícula 126103, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 880, DE 9 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4025 de 12/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Cesar Rodrigues da Costa, matrícula 126103, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir
de 9...