Pesquisa Geral

Vereadores de Paraíso apoiam a CPI da Telefonia

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2013

Falha no sinal e cobrança abusiva foram alguns dos principais problemas apontados pelos vereadores de Paraíso do Tocantins na audiência pública, realizada nesta sexta-feira, dia 8, no Palácio da Cultura Cora Coralina. A tenda de reclamações da CPI da Telefonia foi montada no centro da cidade, na praça Cabo Luzimar, onde a população pôde registrar suas denúncias e também receber orientações dos técnicos do Procon, Defensoria Pública e Ministério Público. A audiência foi presidida pela deputada Josi Nunes (PMDB), presidente da Comissão ParIamentar de Inquérito (CPI), e obteve apoio de...

TV Assembleia transmite corrida com a participação de Felipe Fraga

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2013

A TV Assembleia vai transmitir a 7ª etapa do Campeonato Brasileiro de Turismo, realizada na capital federal, que conta com a participação do piloto Felipe Fraga representando o Estado do Tocantins na categoria automobilística. A disputa acontece neste domingo, dia 10, às 8h (horário do Tocantins). Fraga nasceu em Jacundá, no Estado do Pará, em 1995, e reside em Palmas, capital do Tocantins, desde 1998. Sua carreira começou em 2001, aos seis anos, quando disputou três provas do Campeonato Brasiliense de Kart, todas na categoria Mirim. O piloto tem evoluído de forma surpreendente...

Carlão da Saneatins anuncia emenda parlamentar para cultura tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2013

Ao proferir da tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, dia 7, sua homenagem aos artistas tocantinenses, na sessão solene pelo Dia Nacional da Cultura, comemorado dia 5 de novembro, o deputado Carlão da Saneatins (PSDB) garantiu que destinará R$ 500 mil de suas emendas parlamentares para a promoção das atividades culturais em 2014. Carlão que é o autor do requerimento que autorizou a realização da solenidade afirmou ainda que não poderia deixar de parabenizar a classe artística, pois para ele é uma das categorias que mais colaboram com o engrandecimento do Estado....

Assembleia Legislativa homenageia cultura tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2013

O plenário da Assembleia Legislativa foi palco, na manhã desta quinta-feira, dia 7, de sessão solene em homenagem aos artistas tocantinenses. A data se refere ao Dia Nacional da Cultura Brasileira, comemorado anualmente em 5 de novembro. A proposta foi requerida pelo deputado Carlão da Saneatins (PSDB). A abertura da sessão contou com apresentações artísticas que incluíram a orquestra Buriti Band; a cantora Mara Rita, que interpretou o Hino Nacional; e Genésio Tocantins, que cantou o Hino ao Tocantins, canção-símbolo do Estado, de sua autoria. Foram ainda homenageados os artistas Jeremias...

Prejuízos do Igeprev voltam a ser assunto de debates

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2013

Deputados governistas e da oposição voltaram a trocar acusações quanto à responsabilidade pelo quadro financeiro do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev) na tarde desta quarta-feira, dia 6. A entidade é alvo de investigações do Ministério da Previdência Social e da Polícia Federal por investimentos irregulares de recursos previdenciários dos servidores públicos do Tocantins. Primeiro a se pronunciar, o deputado José Augusto (PMDB) relembrou de alguns dados apresentados, na audiência pública sobre o Igeprev, realizada na tarde desta terça-feira, dia 6, como os R$ 150 milhões...

Problemas com telefonia são discutidos na Audiência Pública em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2013

As atividades da CPI da Telefonia, em Gurupi, nesta quinta-feira, dia 7,  tiveram início com a audiência pública na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)  que reuniu técnicos de órgãos de defesa do consumidor e representantes da comunidade que discutiram sobre os principais problemas enfrentados pelos consumidores de serviços de telefonia na região.  A audiência foi conduzida pela deputada Josi Nunes (PMDB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que fez uma apresentação sobre os principais pontos da investigação e sobre as reivindicações da população nas regiões...

Deputados aprovam data-base para servidores da Defensoria Pública

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2013

Em sessão extraordinária, realizada no início da noite desta terça-feira, dia 5, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 60, de autoria do Governo do Estado, que fixa a data-base e promove a revisão geral anual remuneratória do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A  lei estabelece um reajuste de 7% nos vencimentos dos servidores da instituição para o ano de 2014. A reposição salarial é ajustada pelo índice Nacional de Defesa do Consumidor (INPC). O trâmite e a  votação da matéria foram acompanhados pelos servidores da Defensoria Pública,...

Eli Borges pede averiguação sobre suposto abuso de autoridade de PMs

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2013

Foi aprovada na manhã desta quarta-feira, dia 6, a urgência de um requerimento de autoria do deputado Eli Borges (PROS) que pede ao comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Benício, averiguação de denúncia de abuso de autoridade por parte de policiais militares na cidade de Araguaína. O parlamentar alega que os atos tidos como abusivos ocorreram quando da prisão do apóstolo evangélico Elias Souza Rocha e da repressão a religiosos numa cerimônia de casamento daquele município. Eli garante que as ações ocorreram sem autorização judicial, o que caracteriza abuso de...

CPI da Telefonia vai ouvir população de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2013

Com o objetivo de levar informações sobre a CPI da Telefonia e ouvir a população sobre suas reclamações e sugestões a respeito dos serviços de telefonia móvel, fixa e internet, a presidente da comissão, deputada Josi Nunes (PMDB), acompanhada de uma equipe de técnicos de diversos órgãos, realizará, em Gurupi, nesta quinta-feira, dia 7, uma audiência pública para debater o assunto. O evento ocorre na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), a partir das 9 horas. A comissão realizará também consultas populares nesta sexta-feira e no sábado, dias 8 e 9, a partir das 9 horas, nas cidades de Paraíso...

Em comissão, deputados aprovam data-base para defensores públicos

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2013

Em reunião extraordinária na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 5, os deputados aprovaram o projeto de lei do Governo do Estado que fixa data-base e promove revisão geral anual remuneratória do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A votação foi acompanhada por servidores da Defensoria Pública, que vieram à Assembleia Legislativa para pedir apoio parlamentar à agilidade na tramitação da matéria. Apesar da solicitação dos servidores para que a proposta seja votada ainda hoje, em sessão extraordinária no...

Reforma do Igeprev vai contar com a colaboração do Ministério da Previdência

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2013

Entre os encaminhamentos resultantes da audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira, dia 5, está a parceria informalmente acertada entre representantes do Ministério da Previdência Social (MPS), sindicatos dos servidores estaduais e deputados para formular o projeto de reforma do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev) que tramita nesta Casa de Leis. A instituição está em evidência, em razão dos prejuízos financeiros que motivaram investigações do MPS e da Polícia Federal. Ocorrido durante uma reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor,...

Expedição de segunda via de documentos roubados pode ser isenta de taxas

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2013

Segundo sugere um projeto do deputado Sargento Aragão (PROS), encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 5, a expedição de segunda via de documentos roubados ou furtados será isenta de cobrança de taxas, nos casos em que o documento for expedido por órgãos do Governo Estadual. Em outra matéria, Aragão apresenta mudança no Estatuto dos Policiais Bombeiros e Militares do Estado do Tocantins, nos artigos que rezam sobre os deveres e compromissos prestados pelos servidores militares. A proposta visa retirar do estatuto os dizeres que comprometem o...

Integrantes da CPI da Telefonia visitam comércio e escolas de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2013

O contato direto com a população foi a atividade da tarde desta sexta-feira, dia 1º, durante a ação da CPI da Telefonia, na cidade de Porto Nacional. A deputada Josi Nunes (PMDB) e a equipe técnica visitaram praças, comércio e escolas para colher a opinião da comunidade portuense. “Acredito que o contato direto com o usuário, no momento em que ele está em atividade, é um diferencial, pois são as informações das ruas que melhor representam a realidade”, defende Josi. Um dos locais visitados foi a faculdade Itpac/Porto, onde foi montada uma barraca para receber as reclamações dos estudantes....

LDO 2014 recebe emenda na Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2013

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2014, ao ser apreciada na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, recebeu duas emendas modificativas de autoria do presidente da comissão, deputado José Augusto (PMDB). As sugestões feitas pelo parlamentar foram aprovadas e agora, juntamente com todo o processo, seguem para a apreciação final no Plenário da Casa. A matéria, no entanto, não recebeu nenhuma modificação do seu relator, deputado Raimundo Palito (PEN), que considerou a proposta de acordo com a ordem constitucional e legal. As modificações...

Presidente participa da apresentação da TV Assembleia a instituições estaduais

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), participou na manhã desta quinta-feira, dia 31, da apresentação da TV Assembleia às instituições públicas e privadas em atividade no Tocantins. Realizado nas dependências da Casa, o evento apresentou a nova ferramenta de comunicação no Estado que, além de veicular as atividades parlamentares, será aproveitada pelas diversas instituições e órgãos estaduais como instrumento de divulgação de seus serviços. Sandoval garante que o canal é um meio de popularizar o trabalho parlamentar, dando a oportunidade para cada...

Igeprev será tema de audiência pública nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2013

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, presidida pelo deputado Marcello Lelis (PV), vai realizar na tarde desta terça-feira, dia 5, uma audiência pública a respeito dos problemas financeiros do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev). A reunião está prevista para começar às 14h na sala das comissões da Assembleia e foi requerida pelo parlamentar Sargento Aragão (Pros). (Glauber Barros)

Moradores de Porto Nacional reclamam de operadoras que cobram por serviços sem autorização

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2013

Cobrança indevida por serviços não autorizados e publicidade enganosa por parte das operadoras de telefonia móvel estão entre as principais reclamações dos moradores de Porto Nacional. É o que aponta o levantamento realizado nesta sexta-feira, dia 1º, durante as ações da CPI da Telefonia, realizada na cidade de Porto Nacional. Os trabalhos foram abertos pelo deputado Toinho Andrade (PSD), acompanhado da presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputada Josi Nunes (PMDB). Na condição de parceiros, participaram também da reunião representantes do Procon, do Ministério Público, da...

Governo quer autorização para contratar serviços em unidades prisionais

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2013

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 31, dois projetos do Executivo e uma Medida Provisória. Uma das matérias autoriza a Secretaria de Defesa Social a contratar serviços de assistência psicológica e odontológica, de média e baixa complexidades, além de treinamentos, cursos profissionalizantes, recreação esportiva, serviços de alimentação e segurança, a exemplo da vigilância interna não armada, assim como gestão do trabalho do preso. A prestação desses serviços deverá ser realizada por empresa, via contratação, em regime...

Internet é um dos principais problemas em Pedro Afonso

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2013

A abertura dos trabalhos da CPI da Telefonia, na cidade de Pedro Afonso, contou com a participação do prefeito Jairo Mariano (PDT). Ele foi a primeira pessoa a preencher uma das fichas disponíveis aos cidadãos para registrarem suas reclamações e sugestões. “A internet aqui, quando existe, funciona muito mal. Não justifica uma cidade vizinha ter uma velocidade superior a de Pedro Afonso que é um pólo de investimentos”, protesta o prefeito. Mariano manifestou apoio aos trabalhos da CPI que tem como presidente a deputada Josi Nunes (PMDB). “Acolhemos esta CPI, porque defende o interesse...

Marcello Lelis critica atuação de prefeito de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2013

Com duras críticas à gestão municipal, o deputado Marcello Lelis (PV) subiu à tribuna na sessão desta quinta-feira, dia 31, para defender o direito de os vendedores informais comercializarem comidas típicas, a exemplo do espetinho. Ao mencionar a falta de sensibilidade do prefeito Carlos Amastha (PP) para com os vendedores, o parlamentar considerou inviável tal proibição, já que esse tipo de atividade faz parte da cultura regional. “Proibir a venda de espetinho nas ruas de Palmas é a mesma coisa que acabar com o acarajé na Bahia. É lamentável a forma como esta gestão conduz a vida das pessoas...