Pesquisa Geral

Projeto que criou comenda do agronegócio sofre modificação

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2014

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão ordinária desta manhã de terça-feira, dia 22, um projeto da Mesa Diretora que modifica a resolução que criou a Comenda do Mérito do Agronegócio, aprovado recentemente na Assembleia. O artigo três da lei definia que os escolhidos para receber a honraria seriam indicados por uma comissão especial. Já no novo texto os contemplados deverão ser definidos pela Mesa Diretora e aprovados pelo Legislativo. Na sessão, foi aprovada a urgência de dois requerimentos. Um é de autoria do deputado Marcello Lelis...

Lei que regulamenta eleições indiretas tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2014

O projeto de resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que disciplina as eleições indiretas para o preenchimento de cargos de Governador e de Vice-Governador do Estado do Tocantins  foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 22. Só após a apreciação  na CCJ a matéria será encaminhada ao plenário para votaçãoTexto original da Mesa Diretora: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº_____,, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre as eleições para o preenchimento dos cargos de Governador e de Vice-Governador do Estado...

Remarcada audiência de dirigentes da Foz-Saneatins com CPI

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2014

Inicialmente marcada para esta terça-feira, dia 22, a audiência da CPI da Foz-Saneatins com os dirigentes sócios-proprietários e ex-proprietários da empresa foi remarcada para o próximo dia 1º de maio. A proposta do presidente da comissão, deputado Eduardo do Dertins (PPS), foi aprovada por unanimidade e ocorreu por causa das dificuldades para encontrar os intimados. A CPI pretende ouvir o diretor-presidente da Emsa, Anníbal Crosara Júnior, o diretor-vice-presidente, Adriano José Crosara, e o presidente da Foz-Saneatins, Mário Amaro da Silva. Segundo relatado pelo secretário da comissão,...

Executivo propõe mudanças no Fundo Estadual de Modernização Jurídica - FEMJ

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2014

Por meio de medida provisória o Governo do Estado propõe alterações na lei sobre o Fundo Estadual de Modernização Jurídica – FEMJ, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Estado, destinado à captação de recursos para o custeio das atividades do Centro de Estudos Joaquim Cavalcante Lima. A MP foi encaminhada à Comissão de  Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 22. De acordo com o documento, o ativo proveniente da arrecadação das receitas previstas no inciso I do artigo 2º, da lei 1.260/2001, que trata dos honorários advocatícios passa a integrar...

Mesa Diretora vai definir contemplados pela Comenda do Agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2014

Foi aprovado nesta terça-feira, dia 22, um projeto da Mesa Diretora que modifica a resolução que criou a Comenda do Mérito do Agronegócio, aprovado recentemente na Assembleia. O artigo três da lei definia que os escolhidos para receber a honraria seriam indicados por uma comissão especial. Já no novo texto os contemplados deverão ser definidos pela Mesa Diretora e aprovados pelo Legislativo, entre outras matérias. Também receberam a anuência dos parlamentares projetos que declaram de utilidade pública estadual a Federação das Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e a Associação...

Aprovada resolução que regulamenta eleições indiretas

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2014

O projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora que disciplina as eleições indiretas para os cargos de governador e vice-governador foi aprovado pelo Plenário em sessões extraordinárias, realizadas no início da noite desta terça-feira, dia 22. Após tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob a relatoria de seu presidente, deputado Amélio Cayres (PR), o texto foi devolvido sem alteração e o relatório foi favorável à aprovação. A sessão da CCJ foi marcada por discussões em torno das regras e prazos que envolvem a disputa eleitoral. Diante dos debates, o deputado...

Deputado Wanderlei Barbosa intermedia negociações entre Sintet e Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2014

Após reuniões entre a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia, e representantes do Sindicato dos trabalhadores em Educação no Tocantins - SINTET, a categoria decidiu pela suspensão da greve na manhã desta terça-feira, 22. A decisão foi tomada durante assembleia geral realizada na Capital. O deputado Wanderlei (Solidariedade) presidente da Comissão de Educação, conduziu as negociações junto com outros parlamentares, empenhados em solucionar o problema para que os professores voltassem para as salas de aulas sem prejuízos para eles e os alunos. Na última quarta-feira,...

NOTA DE PESAR

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2014

É com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento do Senhor Renato Campelo Ribeiro, 75 anos, ocorrido na manhã desta sexta-feira, dia 18, no Hospital Geral de Palmas. Renato nasceu em Santana de Pirapama-MG, era pioneiro em Palmas, empresário e o primeiro Secretário de Estado da Economia do Tocantins.Neste momento de dor, externamos aqui os nossos sentimentos aos familiares e amigos, em nome do Parlamento do Tocantins.Deputado Osires Damaso Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins

Amália propõe obrigatoriedade de desbacterização de locais fechados

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2014

O projeto de lei de autoria da deputa Amália Santana (PT) encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta quarta-feira, dia 16, propõe a obrigatoriedade de desbacterização de ambientes fechados no Tocantins. A proposta obriga o procedimento para ambientes de acesso coletivo, públicos ou privados, climatizados ou não, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas. A autora garante que o projeto vai complementar a Portaria do Ministério da Saúde que obriga a realização periódica de sanitização ou desbacterização, processo de alta desinfecção...

Proposta alteração na escolha de conselheiros do Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2014

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ, na sessão matutina desta quarta-feira, 16, uma proposta de emenda à Constituição de autoria da Mesa Diretora que altera a forma de escolha dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Uma das modificações é com relação à exigência de prévia aprovação em concurso público de provas e títulos como condição para o provimento. Atualmente os cargos de conselheiros são preenchidos por indicação do Poder Executivo e do Legislativo, conforme requisitos fixados na própria Constituição Estadual. Esses requisitos...

Proposta que modifica PCCR de auditor fiscal da Receita Estadual é enviado para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2014

A Medida Provisória reeditada pelo Governo do Estado que trata de modificações no Plano de Carreira, Cargo e Remuneração (PCCR do auditor fiscal da Receita Estadual foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 15. A proposta foi modificada pelo Executivo depois do veto de uma emenda aprovada nesta Casa de Leis, por inconstitucionalidade. A alteração na tabela regulamenta o sistema de escalas de subsídios e a progressão na carreira fiscal.  Uma das mudanças trata da extinção de vagas da 3ª classe à medida que os ocupantes progredirem...

Deputada defende categorias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2014

“Eu sou totalmente favorável a toda e qualquer ação que venha para melhorar a vida dos servidores públicos”, este é um trecho do discurso da deputada Jose Nunes (PMDB) nesta manhã de terça-feira, dia 15, ao defender benefícios reivindicados pelos servidores da educação e do fisco estadual. A parlamentar lembrou que na última semana, medidas provisórias (MP) favoráveis à carreira e vencimentos da Polícia Civil e da Defensoria Pública foram aprovadas no Parlamento. Josi agora pede o mesmo tratamento do Governo e dos parlamentares aos educadores, fiscais e outras categorias que esperam por melhorias...

Deputados avaliam trabalho da CPI da Foz-Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2014

Na reunião desta terça-feira, dia 15, e sem o quórum suficiente para apreciar matérias ou deliberar, os membros da CPI da Foz-Saneatins se limitaram a receber as respostas de requerimentos de informações e avaliar o andamento dos trabalhos. Ao comentar a dificuldade para obter documentos e intimar sócios-proprietários e ex-proprietários da concessionária que não foram encontrados, o presidente da comissão, deputado Eduardo do Dertins (PPS), reafirmou o compromisso com a seriedade do trabalho. “Haveremos de investigar, mesmo com tantas dificuldades para fazer da CPI uma ferramenta a serviço...

Damaso acompanha assinaturas de ordens de serviços em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2014

O presidente interino da Assembleia Legislativa deputado Osires Damaso (DEM) participou na manhã deste sábado, dia 12, em Porto Nacional da assinatura de ordens de serviços expedidas pelo governador, Sandoval Cardoso (Solidariedade). O chefe do Executivo autorizou para início imediato, obras de pavimentação do programa Pró-Município, que visa recuperar toda a malha viária urbana danificada de Porto Nacional, num total de 1 milhão de m².Segundo o governador, o programa vai recuperar em 137 cidades do Estado cerca de 5 milhões m² de vias urbanas com investimentos de R$ 78 milhões. Segundo...

Damaso reafirma a jornalistas seu compromisso com a liberdade de expressão

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2014

Em seu pronunciamento na sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista (07/04), na manhã desta quinta-feira, dia 10, o presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), posicionou-se como defensor da liberdade de expressão. “Trata-se de uma  atividade que contribui decisivamente para a manutenção da democracia brasileira, um bem tão importante para exercitarmos a cidadania, estimularmos a pluralidade de ideias e o debate contemporâneo”, afirmou. Segundo o deputado, é importante promover anualmente um  espaço exclusivo no Parlamento para dar voz aos profissionais...

Deputados buscam acordo entre governo e servidores da Educação

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2014

A intermediação de deputados no dissenso entre servidores da Educação em greve e o Governo do Estado é o resultado da audiência pública realizada nesta quinta-feira, dia 10. Imediatamente após o evento, ocorrido durante reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, um grupo de parlamentares e sindicalistas se dirigiu ao Palácio Araguaia para buscar uma saída. A audiência foi presidida pelo deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade) e proposta pela parlamentar Josi Nunes (PMDB). Na reunião, representantes dos grevistas demonstraram descontentamento com a proposta do Executivo enviada...

Sessão Solene homenageia jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2014

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, dia 10, sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril. Além dos parlamentares, o evento reuniu profissionais de Comunicação de todo o Estado, amigos e familiares dos homenageados, Luis Pires, Superintendente da Secretaria de Comunicação do Estado e o jornalista Salomão Wenceslau, fundador e editor-chefe de “O Jornal”, que faleceu no ano passado. Ao agradecer o reconhecimento, Luis Pires que é um dos jornalistas pioneiros do Estado destacou a necessidade de resgatar a história do Estado e sua...

Josi solicita audiência pública para discutir greve da educação

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2014

Entre as solicitações aprovadas na ordem do dia da sessão vespertina da quarta-feira, dia 09, a deputada Josi Nunes (PMDB) pediu que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, realize audiência Pública com o objetivo de levantar os motivos da greve geral deflagrada pelos servidores da educação estadual. Na oportunidade, a deputada solicita a mediação dos parlamentares no diálogo com o Governo, no intuito de atender a demanda da categoria paralisada. Para agilizar as negociações, a Comissão antecipou a referida audiência para a tarde desta quinta-feira, dia 10, às 14:30h, no Plenário...

CCJ nomeia relatores para medidas provisórias

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2014

Uma reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 9, definiu os relatores para as  medidas provisórias encaminhadas pelo Governo do Estado. As matérias concedem realinhamento salarial para servidores da Defensoria Pública, policiais civis, altera o PCCR dos profissionais da Educação e cria cargos no PCCR da Saúde. Para relatar as propostas que tratam do realinhamento dos servidores da Defensoria Pública com as demais carreiras jurídicas do Estado e a que cria novos cargos no PCCR do Quadro da Saúde, foi nomeado o deputado Carlão da...

Deputados acompanham entrega de ambulâncias em Aparecida

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2014

Vários deputados acompanharam, no final da manhã desta quarta-feira, dia 9, a entrega de ambulâncias para 10 municípios em Aparecida do Rio Negro, pelo governador interino, deputado Sandoval (SD). Com a entrega, o governo alcançou as 139 prefeituras com os  equipamentos da saúde. O presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (Dem), disse que é com otimismo que presencia a entrega das ambulâncias. “Este benefício está chegando a todos os municípios do Estado. Entendo que esses veículos irão levar um melhor atendimento à população tocantinense e fico contente...