Pesquisa Geral

Luana homenageia Salvina Mocó e clama por respeito às mulheres na Sessão Solene da AL

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Na manhã desta quarta-feira, 13, a Assembleia Legislativa realizou a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8. Na ocasião, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) usou a tribuna para reivindicar mais respeito as mulheres e entoar o reconhecimento à luta feminista nos últimos anos, que garantiram diversos direitos usufruídos atualmente. “Quero que todos reflitam sobre o que é o feminismo. Se uma mulher pode denunciar hoje um crime de assédio sexual, agradeça a uma feminista. Se uma mulher pode casar com quem quiser, se ela pode se divorciar,...

Luana visita HGP e reforça Campanha ‘Julho Verde’

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Com o objetivo de divulgar a Campanha de Conscientização Julho Verde – contra câncer de cabeça e pescoço -, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) visitou nesta sexta-feira, 28/07, o ambulatório de reconstrução crânio facial do Hospital Geral de Palmas (HGP).A campanha, que será lançada no Tocantins a partir da próxima semana, tem apoio da parlamentar por meio de projeto de lei que insere julho no calendário oficial do Estado como o mês de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço. “Estou abraçando esta causa e quero contribuir, agregar, colocar emendas, trazer equipamentos...

Com voto de Luana, aprovada lei que muda nomenclatura de cargos no Sistema Penitenciário

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Com voto favorável da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi aprovado o Projeto de Lei (PL) que altera a nomenclatura do Grupo de Defesa Social e Segurança Penitenciária, disposto na Lei nº 2.808 de 12 de dezembro de 2013, dos servidores do Sistema Penitenciário e Prisional (Sispen-TO) e do Sistema Socioeducativo do Tocantins. A mudança é reivindicação antiga e atende orientação do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) . A deputada Luana agradeceu o empenho do governo do Estado em encaminhar o projeto. “A cada luta feita, há outras, depois de uma conquista vem outra,...

Luana Ribeiro solicita prorrogação dos concursos da Polícia Civil e da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Durante sessão ordinária, no dia 5 de fevereiro, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou 200 requerimentos, desses, destaca-se um que solicita ao governo do Estado a prorrogação dos concursos da Polícia Civil e da Defesa Social. “A segurança pública continuará sendo a nossa bandeira na Assembleia, e o concurso é uma prioridade porque sem efetivo não se faz segurança”, destacou Luana. O concurso da Polícia Civil, realizado em 2014, foi homologado em 2017, e vence em março deste ano. Mais de 60 candidatos foram nomeados, mesmo com essa nomeação, o quantitativo de candidatos...

Com requerimento de Luana, Governo deve prorrogar concurso da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Conforme confirmação da Comissão de Aprovados, o Governo deve publicar nos próximos dias a prorrogação por mais dois anos do Concurso da Polícia Civil, que venceria em 8 de março. A demanda foi solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PSDB) no início deste mês via requerimento ao governador do Estado, após as reivindicações dos aprovados no certame. Mais de 90 aprovados que já fizeram o curso de formação aguardam a nomeação e a posterior posse, dentre eles Escrivães de Polícia, Delegados de Polícia e Peritos Criminais. Com a prorrogação do certame, posteriormente, todos poderão...

Luana apresenta PL sobre Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei criado pela deputada Luana Ribeiro (PSDB) que institui a Política Estadual de Busca a Pessoas Desaparecidas. De acordo com o PL, o objetivo é a procura e a localização de todas as pessoas que, por qualquer circunstância anormal, têm seu paradeiro considerado desconhecido. Dentre as diretrizes da Política, inclui o desenvolvimento de programas e ações de inteligência e articulação entre órgãos públicos e unidades policiais na investigação das circunstâncias do desaparecimento até a definitiva solução; apoio e empenho do Poder...

Luana apresenta projeto de lei para criar Patrulha Maria da Penha no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) que institui no Tocantins as Patrulhas Maria da Penha. O objetivo é que elas atuem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo regidas pelas diretrizes dispostas na Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. De acordo com o PL, o patrulhamento visa garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, integrando ações no enfrentamento à violência contra as mulheres, estabelecendo relação direta com a comunidade, e assegurando o acompanhamento e atendimento...

PL de Luana propõe reserva de vagas em creches para filhos de mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de lei (PL) de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que propõe a reserva vagas no âmbito do Estado em creches para crianças filhas de mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com a proposta, os critérios para a matrícula das crianças serão a apresentação da cópia do boletim de ocorrência expedido pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e a cópia do exame de corpo de delito. Segundo a deputada, o projeto de lei é sensível à realidade das vítimas, garantindo a elas mais dignidade...

Projeto de lei quer isentar ICMS na compra de armas para as polícias e agentes penitenciários

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

De autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) 29/2019, de fevereiro deste ano, que dispõe acerca de isenção de ICMS -  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços -   para a aquisição de armas de fogo por policiais militares, bombeiros militares, policiais civis ativos e inativos, e agentes de execução penal e Agentes de Segurança Socioeducativo. Esses últimos foram incluídos esta semana pela deputada em nova propositura. “Todos esses profissionais da segurança pública têm como instrumento de trabalho...

Projeto de Lei com Programa de Incentivo à Leitura é sancionado pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Já é lei a proposta da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que visa contribuir para a ampliação do direito à leitura e a promoção de condições de acesso a sua prática.  O Programa de Incentivo à Leitura no âmbito do Tocantins, Lei nº 3.427, de 12 de março de 2019, foi sancionado nesta quarta-feira, 13, pelo Governo do Estado e publicado no Diário Oficial do mesmo dia. De acordo com a proposição, rodoviárias e estações de ônibus do Tocantins deverão viabilizar espaços adequados para a disponibilização de livros, que poderão ser doados pelo público em geral e, em seguida, trocados ou...

Luana Ribeiro comemora nomeação de aprovados concurso da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Mais de 200 aprovados no Concurso da Defesa Social foram nomeados pelo Governador do Estado, Mauro Carlesse. O anúncio foi feito com a presença dos concursados, no auditório do Palácio Araguaia. A deputada Luana Ribeiro (PSDB) comemorou a nomeação, principalmente por essa ser uma das bandeiras que ela tem levantado nos últimos anos: a convocação dos aprovados dos concursos da Polícia Civil e da Defesa Social. “ A conquista é de todos os aprovados, mas também é nossa! Foram vários dias recebendo a Comissão, correndo atrás do Governador no Palácio, viabilizando recursos...

Requerimento propõe a criação de Delegacia Especializada em Pessoas Desparecidas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Nos últimos quatro anos, mais de 800 pessoas desapareceram no Tocantins, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/TO). Por conta da estatística alta, e com o objetivo de assistir os familiares dos desaparecidos, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) propôs ao Governo do Estado a criação de uma Delegacia Especializada de Pessoas Desparecidas no Tocantins, com sede em Palmas. Espera-se que, com uma delegacia própria e especializada neste tipo de investigação, o trabalho da Polícia seja mais efetivo nas buscas e resolução de casos de desaparecimento no...

Luana Ribeiro apresenta projeto para criar Procuradoria da Mulher na AL

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada Luana Ribeiro (PDT) apresentou no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de resolução que inclui a Procuradoria da Mulher no regimento interno da Casa.A proposta da parlamentar é que a Procuradoria da Mulher promova, em colaboração com a Mesa, a defesa da população feminina estadual, buscando tornar a Assembleia Legislativa um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos relativos às mulheres.Segundo Luana Ribeiro, a criação da Procuradoria da Mulher seria um marco no Poder Legislativo Estadual. “Mesmo tendo conquistado bastante espaço em diversas...

PL de Luana Ribeiro que cria Procuradoria da Mulher é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Por unanimidade, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 04 de julho de 2018, durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei da deputada estadual e presidente em exercício da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), que cria a Procuradoria da Mulher.Pelo documento, o projeto acrescenta seção III ao capítulo I-A, do Regimento Interno da Assembleia, instituindo a Procuradoria da Mulher.O objetivo é promover, em colaboração com a mesa diretora da AL, a defesa da população feminina, buscando tornar a Assembleia Legislativa um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de...

Luana Ribeiro participa da Festa do Divino Espírito Santo em Natividade

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Fé e devoção reuniram fiéis  a festa do Divino Espírito Santo, em Natividade, na região Sudeste do Tocantins. Em  20 de maio de 2018, a presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou da festa.A presidente acompanhou a procissão  que reuniu dezenas de fiéis pelas principais ruas da cidade, saindo da Igreja Matriz até  a Paróquia do Divino Espírito Santo, onde foi celebrada a missa de encerramento.Na ocasião, foram sorteados os novos imperador, Romeu Belém, e o capitão do mastro, Adálio Filho, que comandarão a festa no ano que vem.Na festividade...

Antonio Andrade apoia fábrica de produtos de limpeza nos presídios

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, recebeu em seu gabinete Marluce de Oliveira, gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso e o médico, Osvaldo Pinto Neto, do Sistema Prisional, ambos servidores da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado (Seciju).Os servidores e o presidente conversaram sobre um projeto que querem desenvolver dentro das unidades prisionais. A ideia é implantar uma fábrica de produtos de limpeza para a produção de água sanitária, desinfetante antibactericida, detergente e sabão líquido.A produção vai utilizar...

Luana acompanha visita do Ministro dos Transportes em Formoso do Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Na manhã de sexta-feira, 16, a deputada Luana Ribeiro (PDT) estava em Formoso do Araguaia prestigiando a solenidade de inauguração da restauração com melhoramento da Travessia Urbana do município, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal. O evento contou com a presença do ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessas.Conforme Luana, o trabalho na obra iniciou com o apoio do senador João Ribeiro e agora foi concluído com esforço do senador Vicentinho Alves (PR), que também estava presente.O prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner da Gráfica (SD), também reconheceu...

Luana Ribeiro é diplomada para seu quarto mandato como Deputada

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada reeleita Luana Ribeiro (PSDB) foi diplomada em Sessão Solene realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Este será o quarto mandato no referido cargo político, após obter 19.084 votos nas eleições que ocorreram em outubro desse ano.A deputada agradeceu cada tocantinense que confiou seu voto nela, e afirmou que continuará trabalhando para o desenvolvimento do Estado e para o bem estar da população. “Feliz por estar indo para o quarto mandato, não foi fácil chegar até aqui, mas foi gratificante e abençoado. Quando Deus está na causa tudo se torna...

Luana apresenta anteprojeto de lei que regulamenta 30h aos profissionais da Assistência Farmacêutica

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), apresentou o anteprojeto de lei que regulamenta a jornada de 30 horas semanais aos profissionais da saúde lotados nas unidades de Assistência Farmacêutica do Estado.O documento inclui a Assistência Farmacêutica Estadual no inciso VI, parágrafo primeiro, do artigo 4º, da Lei nº 1588, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins.Conforme o anteprojeto, a regulamentação passaria a constar da seguinte forma: “Aos seguintes profissionais...

Projeto propõe remarcação do TAF em concursos para gestantes

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O deputado Professor Júnior Geo (PROS) apresentou no último mês, um Projeto de Lei que busca assegurar a remarcação no Teste de Aptidão Física (TAF) para candidatas grávidas. Na ocasião, o deputado destacou que em muitos casos, as mulheres precisam entrar na justiça para assegurar a remarcação e arcar com os custos judiciais.“Quando se fala em garantia do direito da gestante, não se trata apenas de discutir os atos e procedimentos do concurso público, mas sim de garantir os direitos que devem ser considerados em maior amplitude. Os atos da administração pública pela regularidade e celeridade do...