Pesquisa Geral

Claudia realiza caminhada na avenida Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

A deputada estadual Cláudia Lélis (PV) percorreu na manhã desta segunda-feira,7, diversos estabelecimentos comerciais na avenida Tocantins, em Taquaralto, convidando empresários e moradores da região para audiência pública que acontecerá na próxima quinta-feira,10, as 14 horas, na Assembleia Legislativa. A audiência, proposta pela deputada, busca debater sobre o ICMS complementação de alíquota que incide sobre as micro e pequenas empresas no Tocantins.“Estou visitando o comércio local, empresários de diversos setores da Capital para convidar a todos para participarem desta audiência que irá buscar...

Valderez apoia criação de Estatuto dos Agentes de Execução Penal

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

A Assembleia Legislativa realizou Audiência Pública para discussão do Estatuto dos Agentes de Execução Penal do Tocantins nesta terça-feira (08). Com a presença do Presidente da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Tocantins (ASSISPEN/TO), Wilton Angelis Alves, do Vice-presidente da Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins (PROSISPEN/TO), Janivaldo Rocha, e servidores do Sistema Penitenciário e Prisional de todo o Estado, a reunião reforça a demanda da classe, que pede a regulamentação de seus direitos por meio de estatuto com o intuito de abranger as...

Antonio Andrade debate questões relacionadas ao Legislativo Estadual

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), participa nesta segunda-feira, 7, de um encontro com os presidentes de Assembleias de todo o Brasil, em Brasília – DF. O evento é promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que tem como presidente o deputado ClariKennedy Nunes (PSD-SC).PautaNa pauta, temas relacionados à gestão das Assembleias e defesa dos parlamentares, além do fortalecimento do Poder Legislativo estadual e questões institucionais.Esta é a primeira participação de Antonio Andrade, como representante...

Presidente da Adapec é convocado para prestar esclarecimentos sobre uso de agrotóxicos

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 8, requerimento do deputado Zé Roberto (PT) que convoca o presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Alberto Mendes da Rocha, a prestar esclarecimentos sobre o uso de agrotóxicos no Tocantins. A convocação está agendada para o dia 23 de outubro.Aprovados ainda, em regime de urgência, requerimentos da deputada Claudia Lelis (PV) que pedem à Secretaria de Saúde a implantação de programa de combate ao câncer de mama durante o mês de outubro, e à Secretaria de Meio Ambiente a criação de rubrica para recebimento de aportes...

Delegado Rérisson quer ação de enfrentamento ao crime organizado

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2019

O enfrentamento e combate à criminalidade cada vez mais presente no município de Araguaína e região foi a pauta de uma série de audiências eu o deputado Delegado Rérisson teve durante todo o dia nesta terça-feira, 8, com representantes das forças de segurança presente no Estado.A primeira reunião foi com a delegada geral da Polícia Civil Maria Raimunda Bezerra, que recebeu das mãos do parlamentar convidando-a a compor uma força tarefa, que além de combater o crime também terá por objetivo devolver à população daquela região a sensação de segurança, perdida devido a ação do crime organizado...

Antonio Andrade debate questões relacionadas ao Legislativo Estadual em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), participa nesta segunda-feira, 7, de um encontro com os presidentes de Assembleias de todo o Brasil, em Brasília – DF. O evento é promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que tem como presidente o deputado ClariKennedy Nunes (PSD-SC).PautaNa pauta, temas relacionados à gestão das Assembleias e defesa dos parlamentares, além do fortalecimento do Poder Legislativo estadual e questões institucionais.Esta é a primeira participação de Antonio Andrade, como...

Antonio Andrade recebe certificado de Amigo do Hospital de Amor

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), foi homenageado na tarde da última sexta-feira, 04, com o certificado Amigo do Hospital de Amor.O reconhecimento foi dado aos parlamentares que destinaram emendas para construção da unidade no Estado.Para Antonio Andrade a construção do Hospital de Amor no Tocantins sempre foi prioridade, sendo uma de suas bandeiras.O parlamentar concedeu R$500 mil em 2018 e R$1 milhão em 2019, sendo o deputado estadual que mais destinou emendas para a causa.Andrade ressaltou os benefícios da abertura do hospital. "Vamos minimizar...

Luana é homenageada por autoria de leis do Parto Humanizado

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2019

Autora de dois projetos que se transformaram em leis que garantem segurança e dignidade a mulheres e bebês no período da gravidez ao parto e pós-parto, a deputada estadual Luana Ribeiro foi homenageada na tarde desta sexta-feira, dia 4, durante o Fórum Perinatal - Tocantins pela Humanização do Pré-Natal, Parto e Puerpério, realizado pelo governo do Estado e parceiros no auditório do Palácio Araguaia em Palmas.A parlamentar disse ser orgulhosa por ter apresentado o projeto que se transformou na Lei Nº 3113 de junho de 2016, que institui o Parto Humanizado no Tocantins. “[a lei] É a garantia do direito...

Hospital de Amor homenageia Luana Ribeiro por contribuir com a construção de unidade em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) recebeu na tarde desta sexta-feira, dia 4, o título de Amiga do Hospital de Amor, por ter contribuído com as obras da unidade de saúde em Palmas, capital tocantinense. Em 2018, Luana Ribeiro destinou emenda no valor de R$ 300 mil à construção do hospital. As obras continuam.A parlamentar recebeu a honraria das mãos do presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, que mantém o Hospital de Amor, nome atual do Hospital do Câncer de Barretos. “O Hospital de Amor é uma causa nobre e nada mais justo que contar com a contribuição de toda a sociedade. Nós, parlamentares,...

Entrega de Certificados

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2019

O empresário Henrique Prata, presidente da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor, mais conhecido como Hospital do Câncer de Barretos, fez entrega de certificados onde representam o reconhecimento aos deputados pela destinação de emendas parlamentares para o Hospital de Amor em Palmas. Somente no Orçamento de 2018 foram destinados em emendas R$ 5.225.000.

Ricardo Ayres recebe certificado como colaborador do Hospital de Amor

Categoria: Notícias | Data: 05/10/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) participou, na tarde desta sexta-feira, 4, no Palácio do Araguaia, de um evento que homenageou os parlamentares que destinaram recursos para a construção do Hospital de Amor Tocantins, no ano de 2018. Junto com os outros deputados, Ayres recebeu o certificado de Amigo do Hospital de Amor. A previsão é de que em janeiro de 2020 o hospital já inicie parte dos seus atendimentos com duas carretas de prevenção que atenderão cerca 1,5 milhão de pessoas e o funcionamento parcial do ambulatório do hospital. Henrique Prata, presidente Fundação Pio XII (Mantenedora...

Olyntho recebe certificado de Parceiro do Hospital de Amor em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2019

Na tarde desta sexta-feira, 04, o deputado Olyntho (PSDB) recebeu do presidente do Hospital de Amor de Barretos, Henrique Duarte Prata, o certificado pelo trabalho realizado na Assembleia Legislativa na destinação de emenda parlamentar decorrente ao ano de 2018 para a construção da obra do Hospital de Amor em Palmas. A cerimônia aconteceu no Palácio Araguaia com a presença do governador Mauro Carlesse.O deputado tem sido um parceiro na construção e implantação do Hospital de Amor em Palmas. “Acreditamos que agora com a construção já em andamento vamos concretizar esse sonho.  O Hospital de Amor...

Audiências públicas movimentarão pauta na Assembleia Legislativa na próxima semana

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2019

Pelo menos duas audiências públicas devem movimentar a pauta da Assembleia Legislativa do Tocantins na próxima semana: uma prevista para a terça-feira, dia 8, e outra para a quinta-feira, 10. Elas foram solicitadas pelos deputados Elenil da Penha (MDB) e Cláudia Lelis (PV), respectivamente.Agendada para as 8 horas, no Plenarinho da Casa, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a primeira audiência discutirá a minuta do projeto de lei que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Quadro de Pessoal dos Sistemas...

Ayres questiona qualidade da água da BRK em Palmas e Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

O deputado Ricardo Ayres (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 02, para questionar a qualidade da água fornecida pela BRK Ambiental no distrito de Luzimangues e em alguns bairros da Capital. O parlamentar solicitou, via requerimento, que a concessionária do serviço, bem como a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) e representantes da Prefeitura de Palmas prestem informações e esclarecimentos para os parlamentares e para a população. Com uma amostra da água, Ayres solicitou que os citados sejam convidados a comparecer...

Nilton Franco defende direito dos servidores do TO no PL da data-base

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

Nilton Franco é o relator dos projetos de lei, da revisão geral anual dadata-base, Tribunal de Justiça (TJ-TO), Defensoria Pública (DPE-TO), Assembleia Legislativa (AL-TO)e Executivo, com exceção do PL do Ministério Público (MP-TO), que foi relatado pelo delegado Rerisson, e que tramitou nesta, quarta-feira, 2, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL-TO) presidida pelo deputado.Todos os órgãos tem orçamento próprio e a revisão anual além de ser legal constitucionalmente, já é prevista, por isso o parlamentar apoia o direito do servidor...

Elenil cobra retomada de incentivos fiscais para frigoríficos

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

O deputado Elenil da Penha (MDB) usou a tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira, 3, para cobrar, do governo do Tocantins, a retomada dos incentivos fiscais para os frigoríficos do Estado. Previstos em Termos de Acordo de Regimes Especiais (TAREs), os benefícios foram suspensos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) por meio da Portaria n° 1.216, publicada na última segunda-feira, 30. Segundo Elenil, o ato administrativo coloca em risco mais de 6 mil empregos diretos e outros 30 mil indiretos, além de gerar um aumento de cerca de 15% no valor da carne. “Essa portaria pode causar...

Gleydson quer mudar lei sobre violência a profissionais da educação

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 03, na Casa de Leis, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou um Projeto de Lei que pede a alteração da lei nº 3.449, de 11 de abril de 2019, que instituiu a Política Estadual de Prevenção à Violência Contra Profissionais da Educação e Alunos. O objetivo da proposta é aprimorar as regras no combate à violência escolar e promover a segurança e proteção dos profissionais da educação.De acordo deputado “a lei original já prevê medidas preventivas, principalmente ligadas a campanhas educativas, já esta alteração apresenta procedimentos mais...

Vilmar parabeniza prefeito e organizadores por leilão em Goianorte

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

Nesta quinta, 3, o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou requerimento de moção de aplauso direcionado ao prefeito de Goianorte, Luciano Pereira, e a todos os envolvidos na realização do 1º Leilão Direito de Viver na cidade.A realização do leilão foi em prol da construção do Hospital de Amor do Tocantins. A moção também parabeniza a participação de diversos segmentos sociais da cidade na organização e engajamento da ação.O leilão ocorreu no último dia 21 de setembro, no Parque de Vaquejada da cidade, e arrecadou mais de R$ 140 mil reais, com a negociação de  111 cabeças de gado, equinos...

Claudia Lelis destina emenda parlamentar para compra de mamógrafo

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

Entre as ações da deputada Claudia Lelis, PV, para o outubro rosa, movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, estão a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um aparelho de mamógrafo para o hospital regional de Taguatinga, região sudeste do Estado e apresentação de requerimentos e projetos de lei.A deputada estadual propôs PL para que servidoras que trabalham no serviço público do Estado do Tocantins tenham direito a um dia de folga ou dispensa para a realização dos exames de rastreio preventivo contra os cânceres de mama. A lei estabelece que a dispensa...

Léo Barbosa solicita melhorias para escolas e rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

Diversos requerimentos solicitando melhorias na infraestrutura de estradas e edificações públicas foram protocolados pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD) durante a sessão desta quinta-feira (03), na Assembleia Legislativa do Tocantins. Entre as demandas enviadas ao Governo do Estado estão pedidos de obras para os municípios de Abreulândia, Itaporã, Colmeia, Santa Fé do Araguaia, Babaçulândia, Pedro Afonso e Mateiros.No município de Pedro Afonso, o parlamentar solicitou a retomada da obra de uma escola de tempo integral que foi paralisada em 2014, retomada em 2017 e atualmente se encontra parada...