Pesquisa Geral

Deputados vão requerer reunião para agilizar asfaltamento da TO-126

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2013

Um convite para uma reunião de trabalho entre deputados estaduais e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e do Governo do Tocantins é o principal encaminhamento resultante da audiência pública, realizada até o início da noite desta terça-feira, dia 17, na Assembleia Legislativa. Ao final do evento, o presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, deputado Marcello Lelis (PV), anunciou que um requerimento com este teor será apresentado ainda nesta...

Aprovada doação de terrenos para construção de casas populares na capital

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2013

Foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 17, cinco projetos do Executivo que tratam da doação de áreas públicas na capital para construção de casas populares do programa “Minha Casa, Minha Vida”, da doação de terreno para o Serviço Social da Indústria (SESI) e da concessão de área de terreno urbano no município de Fátima. Outras matérias que também obtiveram anuência dos parlamentares mudam a designação do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) para Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado e atribuem às escolas estaduais de tempo integral a...

Comissão anuncia o encerramento dos trabalhos da CPI da Telefonia

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2013

O relatório final da CPI da Telefonia será entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sessão plenária desta quarta-feira, dia 18. A informação foi dada pela deputada Josi Nunes (PMDB) durante a reunião da Comissão de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira, dia 17, quando os trabalhos foram encerrados oficialmente. Já o Termo de Ajuste de Conduta só será assinado pelos representantes das operadoras em fevereiro de 2014.  “Os trabalhos da CPI se encerram hoje, mas nosso compromisso de lutar na defesa dos direitos do consumidor continua”, afirmou...

Sandoval participa de posse de nova procuradora-chefe de contas

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2013

Com a presença do presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (SDD), foi empossada na tarde desta segunda-feira, dia 16, como chefe da Procuradoria do Ministério Público de Contas, a procuradora de contas Litza Leão Gonçalves, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Como a primeira mulher a exercer a função em sua titularidade, Lizta vai dirigir a instituição no próximo biênio 2014-2015, a partir de 1º de janeiro. À nossa equipe, a empossada declarou que pretende continuar o trabalho do atual procurador-chefe, Oziel Santos, de dar celeridade aos processos, e que vai analisá-los...

Sandoval destaca atuação do Ministério Público do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2013

A solenidade de lançamento do selo comemorativo dos 25 anos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD). A cerimônia aconteceu no auditório do MPE na manhã desta sexta-feira, dia 13, e faz parte de uma vasta programação em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, 14 de dezembro. “O MPE merece todo o nosso reconhecimento por esse trabalho imprescindível na defesa dos interesses da sociedade e do bem público”, afirmou Sandoval. O ato foi promovido pela procuradora-geral de...

Região Metropolitana é tema de audiência pública em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2013

Seguindo a série de visitas aos municípios que integrarão a Região Metropolitana da Capital, o deputado Wanderlei Barbosa (SDD) esteve na câmara de vereadores do município de Porto Nacional em audiência pública na manhã dessa quinta-feira, dia 12, acompanhado do deputado Toinho Andrade (PSD), que realizou o convite. Desde o início dos debates, os vereadores do município mostraram-se bastante interessados neste segundo encontro com o deputado Wanderlei Barbosa. Aberto à comunidade, o evento contou com a presença de secretários e do procurador jurídico do município, Marcos Aires, que destacou...

CPI da Telefonia discute termo de ajuste com operadoras

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2013

Com o objetivo de propor soluções que atendam às principais necessidades dos consumidores na área de telefonia, em virtude das inúmeras reclamações a respeito da deficiente prestação dos serviços no Estado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Telefonia) realizou nesta sexta-feira, dia 13, uma sessão que contou com a presença de representantes das quatro operadoras de telefonia do Tocantins Claro, Vivo, Oi e TIM. Em pauta, a apresentação dos trabalhos realizados nas 14 cidades visitadas pela CPI, a exposição dos dados do relatório dos órgãos de Defesa do Consumidor, com os principais...

Proposta que revoga modificação em PCCR do Judiciário tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2013

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 12, o projeto que revoga artigo da lei sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário. A proposta tem o objetivo de adequar a legislação estadual à federal, a respeito da acumulação de funções relacionadas aos serviços notoriais e de registro. A revogação trata do artigo da lei que alterou o PCCR do Judiciário no ano passado, proibindo a acumulação das funções de oficial de registro civil e depositário público atribuídas ao cargo de oficial...

Reforma do PCCS da Polícia Civil beneficia peritos

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2013

Depois de muita discussão e negociações com representantes da Polícia Civil, foi aprovado na tarde desta quarta-feira, dia 11, o projeto de conversão da Medida Provisória nº 21 que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis e o estatuto da categoria. Foi aprovada ainda uma emenda ao projeto, do parlamentar José Bonifácio (PR), que concede a ascensão dos peritos policiais para peritos criminais. O autor da emenda considera sua iniciativa como uma forma de “fazer justiça aos policiais pioneiros no Tocantins”. Mas, apesar de ter sido aprovada por unanimidade, os...

Aprovada audiência para debater Sistema Integrado de Imposto para Microempresas

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2013

Vinte e três requerimentos foram aprovados na Ordem do Dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 11. Um deles, de autoria do deputado Marcello Lelis (PV), solicita uma audiência pública para discutir o sublimite do Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte do Tocantins (SIMPLES). O valor e o percentual aplicados nas multas a essas empresas por atraso no ICMS devem ser levados para discussão na audiência. Segundo Marcello Lelis, a cobrança dessas multas tem gerado desmotivação entre os empresários que investem no Tocantins. Por...

Mototaxistas comemoram aprovação de projeto de lei que beneficia a categoria

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2013

O presidente da Cooperativa de Mototaxistas de Araguaína-Coopermoto, Raimundo Borges Gomes, e o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Palmas, Pedro Tito Neto, foram recebidos ontem no Palácio Araguaia pelo governador Siqueira Campos (PSDB) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD). Na oportunidade, os sindicalistas agradeceram aos gestores o reconhecimento da classe através da elaboração e da aprovação do projeto de lei que isenta os profissionais da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para Raimundo Borges, a anuência...

Comércio tocantinense deverá usar embalagens biodegradáveis

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2013

Encaminhado para a Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11, um projeto de lei de autoria do deputado José Roberto (PT) propõe o uso obrigatório de embalagens plásticas biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais de todo o Estado. Assim, o comércio terá de usar sacolas plásticas que tenham rápido processo de desintegração e que não contenham elementos tóxicos causadores de danos ao meio ambiente. “Onde não existe coleta seletiva de lixo, esses plásticos acabam em aterros sanitários e lixões a céu aberto, onde podem demorar...

Stalin solicita implantação de Samu em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2013

A implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Miracema é o teor de uma solicitação do deputado Stalin Bucar (SDD). “A cidade é referência em atendimento à saúde em toda a região, por isso esse benefício se faz necessário”, alegou o parlamentar. Também foi aprovado um requerimento do deputado Osires Damaso (DEM) que pede a construção de casas populares, em substituição às de pau a pique com cobertura de palha, na região à beira do Rio Tocantins, em Guaraí. José Bonifácio (PR) solicitou a isenção da taxa de comercialização de adubo ‘cama de frango’ no Estado. Já o...

Wanderlei esclarece dúvidas sobre Região Metropolitana da Capital

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2013

O deputado Wanderlei Barbosa (SDD) esteve na Câmara Municipal de Miranorte, apresentando o projeto de lei de sua autoria que cria a Região Metropolitana da Capital, durante sessão especial, realizada na noite de terça-feira, dia 10. A matéria teve o apoio maciço do legislativo municipal, e a presença do parlamentar foi um convite dos vereadores para colher mais informações sobre o projeto que garantirá um desenvolvimento integrado entre os municípios. Sobre a importância do projeto, o prefeito de Miranorte, Dr. Fred (PSD), destacou que a medida é a saída para os problemas dos municípios....

Lei Orçamentária deve ser votada na próxima semana

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2013

Poderá ser votado na próxima semana o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2014. É o que afirma o relator da matéria, deputado José Augusto Pugliese (PMDB). Ele promete apresentar seu parecer na próxima reunião da Comissão de Finanças, Tributação e Controle, prevista para a semana que vem. “Espero concluir minha análise nos próximos dias para acelerar a votação da matéria”, disse. Em relação aos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos, a proposta da LOA para o exercício de 2014 estima a receita...

Mototaxistas agradecem parlamentares pela aprovação de isenção do ICMS

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2013

O auditório da Assembleia Legislativa ficou lotado de mototaxistas que se reuniram no final da manhã desta terça-feira, dia 10, para agradecer à aprovação do projeto que concede isenção do ICMS na aquisição de motos novas para profissionais do ramo. O encontro teve a presença de representantes de oito sindicatos e cooperativas dos mototaxistas que discursaram em nome dos profissionais de suas cidades para agradecer ao empenho dos deputados na votação do projeto do Executivo. A medida beneficiará cerca de 3.500 profissionais do Estado com a isenção do imposto. Participaram do encontro...

Servidores promovem missa em Ação de Graças na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2013

Em momento de comunhão e festa na manhã desta terça-feira, dia 10, os servidores da Assembleia Legislativa participaram da Santa Missa de final de ano no auditório da Casa. Celebrado pelo Padre Edson, o ato litúrgico contou com a presença do presidente do Parlamento, deputado Sandoval Cardoso (SDD), e sua mulher, Marcela Cardoso. Segundo a servidora Márcia de Lima, na 1ª terça-feira de cada mês uma missa é realizada na Casa. “O nosso amor a Deus se revela nesta liturgia. Por isso, promovemos este momento de comunhão entre os colegas de trabalho, os parlamentares e os visitantes”, disse....

Aprovada MP que vincula Adtur à Secretaria-Geral da Governadoria

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2013

Nesta terça-feira, dia 10, os deputados aprovaram a Medida Provisória nº 25, que vincula a Agência de Desenvolvimento Turístico (Adtur) à Secretaria-Geral da Governadoria. Anteriormente, a agência estava ligada à Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo. Comandada por Paulo Massuia, a pasta ganhou a nova designação de Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). O Executivo alegou que a mudança “ajusta a estrutura operacional aos reclamos de modernização e eficiência nos serviços públicos”. A Adtur é chefiada pela ex-prefeita de Palmas e ex-deputada...

Aprovada isenção de ICMS para motos destinadas a mototaxistas

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2013

Com o propósito de beneficiar profissionais mototaxistas que exerçam a atividade há pelo menos um ano com veículo de sua propriedade, o Governo quer isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de motos novas fabricadas em países do Mercosul. Aprovado na sessão desta terça-feira, dia 10, o projeto contempla exclusivamente mototaxistas inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CPNJ) com classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) e profissão declarada por sindicato da categoria. A isenção vale para motocicleta nova, equipada com motor de...

Primeira-dama do Parlamento prestigia formatura de curso da Adesg

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2013

Representando o presidente da Assembleia Legislativa, a primeira-dama do Parlamento, Marcela Cardoso, prestigiou no último sábado, dia 7, a formatura dos graduandos do curso de Ciências Políticas e Estratégia Brasileira, da Associação dos Diplomatas da Escola Superior de Guerra, Delegacia do Tocantins (ADESG). O evento, que aconteceu no auditório do Comando da Polícia Militar, foi conduzido pela delegada do curso no Tocantins, Walquiria Rezende, e também contou com a participação do vice-delegado Ullanes Passos, do comandante da Marinha no Tocantins, Carlos Alberto Coelho, do controlador...