Pesquisa Geral

CPI da Celtins solicita informações sobre o programa “Luz para todos”

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2013

Em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Celtins, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 5, foram aprovados dois requerimentos com solicitações de cópias de contratos firmados com a Eletrobrás a respeito do programa “Luz para todos” e o relatório de gestão de acompanhamento das unidades consumidoras. À Companhia de Energia Elétrica do Tocantins foram pedidas cópias do termo de compromisso com as alterações do programa “Luz para todos”, do cronograma de obras com a quantidade de consumidores que deveriam ser beneficiados, além de cópia dos contratos e seus aditivos...

Governo oferece a empresários prorrogação de mais um ano de ICMS

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2013

O Governo do Estado pretende prorrogar a redução do ICMS que incide sobre o comércio e a indústria, de 17% para 12%, até 31 dezembro de 2014. Foi o que declarou o secretário da Fazenda, Marcelo Olímpio, em resposta a representantes da classe empresarial na tarde desta segunda-feira, dia 9. A reunião ocorreu por iniciativa da deputada Luana Ribeiro (PR), foi comandada pelo presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (SDD), e contou com a participação dos parlamentares Marcello Lelis (PV), José Geraldo (PTB) e Josi Nunes (PMDB). Além da prorrogação da alíquota que, conforme o anunciado...

Primeira-dama do Parlamento prestigia formatura de curso da Adesg

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2013

Representando o presidente da Assembleia Legislativa, a primeira-dama do Parlamento, Marcela Cardoso, prestigiou no último sábado, dia 7, a formatura dos graduandos do curso de Ciências Políticas e Estratégia Brasileira, da Associação dos Diplomatas da Escola Superior de Guerra, Delegacia do Tocantins (ADESG). O evento, que aconteceu no auditório do Comando da Polícia Militar, foi conduzido pela delegada do curso no Tocantins, Walquiria Rezende, e também contou com a participação do vice-delegado Ullanes Passos, do comandante da Marinha no Tocantins, Carlos Alberto Coelho, do controlador...

Assembleia realiza sessão solene neste sábado em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2013

A Assembleia Legislativa realizará neste sábado, dia 7, uma sessão solene na cidade de Miracema do Tocantins. Marcada para acontecer na Câmara Municipal às 9 horas, a solenidade atende aos artigos 161 da Constituição Estadual e 2º do Regimento Interno da Casa, que dispõem sobre a elevação da cidade de Miracema do Tocantins à condição de capital do Estado no dia 7 de dezembro de cada ano. Participarão da solenidade, além dos parlamentares, o governador Siqueira Campos (PSDB), a prefeita Magda Borba (PR) e o presidente da Câmara Municipal de Miracema, vereador Alberane Borba (PSDB). Durante...

José Augusto solicita mais recursos para a segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2013

A audiência realizada na noite de ontem, em que o secretário estadual de Planejamento foi convidado a esclarecer detalhes sobre o orçamento, esteve na pauta dos principais assuntos discutidos na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4. Apesar das explicações do secretário Flávio Peixoto, o deputado José Augusto Pugliese (PMDB) disse que os deputados não ficaram convencidos de que a proposta seja aprovada sem alteração. Um dos questionamentos repercutidos pelo parlamentar recaiu sobre o índice destinado à segurança pública. José Augusto enfatizou não acreditar que o Governo possa fazer...

Deputados visitam a Associação Tocantinense de Municípios

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2013

Com o objetivo de estreitar as relações entre o Parlamento e os municípios, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), fez uma visita de cortesia ao presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Almas, Leonardo Cintra, na manhã desta quarta-feira, dia 4. Ele estava acompanhado dos parlamentares Wanderlei Barbosa (SDD) e Josi Nunes (PMDB). A visita começou com um café-da-manhã, seguido de uma entrevista com o radialista e diretor de comunicação da ATM, Goianir Barbosa, na Rádio Municípios, uma emissora via web da entidade. Sandoval destacou...

Assembleia Legislativa aprova solicitação do Executivo para contrair empréstimos

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2013

Os projetos de lei que autorizam o Executivo a contratar operação de crédito com as instituições financeiras China Development Bank Corporation e Mizuho Corporat Bank foram aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4, bem como os projetos que criam o Grupamento de Unidades Artísticas (UNIART) no Estado e solicitam a prorrogação das contratações temporárias do Tribunal de Justiça. Foram ainda aprovados os projetos de lei que reconhecem como de utilidade pública a Federação de Motociclismo do Estado do Tocantins e a entidade Duas Rodas Moto Clube de Palmas, de autoria do deputado...

Parlamento aprova audiência pública sobre orçamento 2014

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2013

Os deputados aprovaram em regime de urgência  na sessão desta terça-feira, dia 3, a realização de uma audiência pública para discutir o orçamento de 2014. A proposta é do deputado Marcello Lelis (PV). De autoria do Executivo, o projeto de lei tramita na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. A matéria apresenta um detalhamento dos orçamentos dos poderes constituídos, secretarias e demais órgãos da administração do Estado. A solicitação à Saneatins de uma ligação domiciliar de rede de esgotos na cidade de Tocantinópolis, sem custos para o usuário, de autoria...

Deputados questionam secretário sobre proposta de orçamento

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2013

Reunidos na sala das comissões na tarde desta terça-feira, dia 3, os deputados inquiriram o secretário de Planejamento do Estado, Flávio Peixoto, a respeito da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2014. Durante a audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, em várias oportunidades, e pressionado a responder sobre a falta de recursos para determinadas áreas, o secretário discorreu sobre as dificuldades relativas à elaboração da peça. “O orçamento é uma estimativa. É o produto de conversas com o gestor de cada área. Além disso,...

Deputado manifesta apoio à mobilização de aprovados em concurso

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 3, para declarar o seu apoio aos aprovados no concurso público do Quadro Geral. Com vistas a acelerar o processo de nomeação do certame, eles vieram à Assembleia Legislativa pedir a ajuda dos parlamentares para mediar acordo com o Executivo. O assunto, já abordado diversas vezes pelo parlamentar nesta Casa de Leis e debatido em audiência pública, contou com a presença do secretário da Administração do Estado, Lúcio Mascarenhas. Lelis considerou justa a manifestação dos aprovados e injustificada a demora na convocação....

Entidades tocantinenses são declaradas de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2013

Três propostas de declaração de utilidade pública, de autoria dos parlamentares Vilmar do Detran (SDD), Iderval Silva (SDD) e Manoel Queiroz (PPS), foram aprovadas em primeira fase de discussão na ordem do dia da sessão matutina desta terça-feira, dia 03. A Associação dos Trabalhadores Rurais Muiraquitam (ASTRUM) está entre as entidades contempladas por Vilmar do Detran. Localizada em Goianorte, contribui para o desenvolvimento das atividades agropecuárias e agroindustriais, oferecendo capacitações e cursos profissionalizantes aos mais de noventa associados. Contemplada por Iderval Silva,...

Representantes do sul do Estado reivindicam mais segurança

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2013

Com o objetivo de cobrar ações do Executivo no enfrentamento da crescente criminalidade no Tocantins, representantes de várias cidades da região sul do Estado se reuniram com os deputados na sala vip da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 3. Entre as preocupações citadas está a redução de verbas para o setor da segurança prevista no orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA/2014), que tramita na Casa. No protocolo de intenções concebido pelo movimento constam o combate ao tráfico e consumo de drogas, a ampliação do quadro de policiais, o combate à corrupção, a criação...

Natal Feliz já visitou 10 municípios tocantinenses; deputado Osires Damaso é o autor do projeto

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2013

  Desde o dia 15 de novembro, a caravana do Natal Feliz visita municípios do Estado para presentear crianças carentes com brinquedos, a presença do Papai Noel, balinhas e pirulitos. Dez cidades já foram contempladas pelo projeto, e cerca de 10 mil brinquedos entregues. Tudo idealizado pelo deputado Osires Damaso (DEM). Até o dia 19 de dezembro, o parlamentar e sua comitiva terão distribuído cerca de 40 mil brinquedos em 37 cidades do Estado. Nesta sexta-feira, dia 29, a caravana visitará os municípios de Aragominas, Santa Fé, Carmolândia e Araguanã. No sábado,...

Presidente da AL promete apoio aos promotores de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira, dia 28, a presidente do Ministério Público Estadual, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e mais três promotores. Eles vieram pedir apoio do Parlamento ao aumento dos recursos destinados para o MPE no orçamento. A solicitação dos representantes do órgão é de que o teto orçamentário seja equiparado ao do Poder Judiciário. A Lei Orçamentária Anual que tramita na AL, de 2014, tem receita estimada em R$ 9.168.590.470,00. Do total dos recursos, será destinado ao Ministério...

Bonifácio reivindica recursos para estrada do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2013

Em sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, o deputado José Bonifácio (PR) conclamou os demais deputados e o Governo para destinarem recursos do orçamento de 2014 a fim de solucionar os problemas viários na região do Bico do Papagaio. Para o parlamentar, um movimento popular surgido na cidade de Tocantinópolis reivindica melhorias na região, com destaque para a estrada que liga Maurilândia a Itaguatins. O deputado sugere que o montante dos recursos destinados à rodovia atingirá o valor de R$ 43 milhões e afirma que o movimento do Bico já conseguiu cerca de 1.200 assinaturas e o apoio...

Diretor do Detran-TO poderá prestar esclarecimentos na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2013

O diretor geral do Detran-TO, cel. Júlio César da Silva Mamede, poderá comparecer à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre as atividades exercidas pelo órgão. De autoria do deputado Sargento Aragão (Pros), a proposta foi anunciada durante discurso na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, e apresentada na sessão da tarde do mesmo dia. Os deputados aprovaram o regime de tramitação de urgência do requerimento que deverá ser apresentado na Ordem do Dia da próxima sessão, quando deverá ser discutido e votado em plenário. O parlamentar elencou uma série...

Luana pede alívio fiscal para pequenas e microempresas

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2013

A deputada Luana Ribeiro (PR) recorreu à tribuna da Assembleia, na tarde desta quarta-feira, dia 27, para pedir a elevação do sublimite do Simples Nacional para o Tocantins. Luana que também já apresentou um requerimento no mesmo sentido informa que, quando extrapolado, o valor pode variar até 140%. A deputada informa que o Tocantins adotou a faixa de receita bruta anual deste imposto de até R$ 1,8 milhão, que é uma das mais baixas do País e que tende a prejudicar a classe empresarial. “É de grande importância que o teto do sublimite do Simples Nacional tenha um aumento para, pelo menos,...

Parlamentares aprovam novos títulos de cidadão tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2013

Foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 26, a concessão de três títulos de cidadão tocantinense. De autoria dos deputados Wanderlei Barbosa (SDD), Josi Nunes (PMDB) e Sandoval Cardoso (SDD), os projetos de lei contemplam o Padre Aderso Alves dos Santos, o jornalista Zacarias Gomes Martins e o empresário Sérgio Augusto Giatti, respectivamente. Os parlamentares também aprovaram os projetos de lei que declaram de utilidade pública estadual o Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Humano da Região Amazônica (IDAHRA), da cidade de Palmas, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR),...

Eli Borges solicita centro de tratamento a vítimas de queimaduras

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2013

O deputado Eli Borges (Pros) solicitou ao Governo Estadual que construa um Centro de Tratamento de Vítimas de Queimaduras no Estado do Tocantins. O requerimento com esse cunho foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 26. Na mesma ordem do dia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), recebeu anuência nos pedidos de reforma do prédio que atende a Polícia Civil de Santa Rita do Tocantins e construção de poços artesianos em Guaraí. O deputado Iderval Silva (SDD) requereu ao Executivo, através dos órgãos competentes do Estado, que se realize operação tapa-buraco...

Marcello Lelis solicita audiência pública para debater Orçamento

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira, dia 26, requerimento em regime de urgência solicitando uma audiência pública para discutir o Orçamento 2014. A matéria teve a urgência aprovada e deve ser incluída na Ordem do Dia da próxima sessão. A intenção é de que a audiência seja realizada na próxima semana, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, a fim de que os parlamentares possam apresentar as emendas e sugestões necessárias ao Orçamento e votar a proposta orçamentária até o dia 20 de dezembro. O secretário estadual de Planejamento,...