Pesquisa Geral

Aprovado projeto de Valderez que facilita acesso à informação

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

Foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa (AL) no dia 20 de fevereiro, um Projeto de Resolução (PR) da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) que facilitará o acesso à informação para a população. O texto dispõe sobre a criação de um aplicativo gratuito para acesso rápido dos cidadãos às Leis Estaduais.Com a proposta de apresentar em linguagem simples e de fácil comunicação visual as normas aprovadas pela Casa, o dispositivo agrupará as matérias por assunto. No PR, por exemplo, são destacadas as áreas da saúde, educação, serviços, lazer, consumo e população...

Valderez destina emenda para revitalização da Base Patrulha Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) anunciou a destinação de emenda parlamentar para a revitalização da Base Patrulha Maria da Penha no Tocantins. A declaração ocorreu no dia 13 de março, durante Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Ao falar sobre a destinação de recursos para o combate à violência contra a mulher, Valderez mencionou a iniciativa “Nós Por Elas”, movimento que tem por objetivo arrecadar fundos para revitalizar a Base da Patrulha. “A inclusão de recursos para o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, trabalhando principalmente...

Valderez destina emenda para a Associação Anjo Azul

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) anunciou a destinação de emenda parlamentar para a Associação Anjo Azul em Palmas. A declaração ocorreu na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (AL), no dia 2 de março, marcado mundialmente pela conscientização do autismo.Criada em 2011, a associação surgiu com o objetivo de receber a família autista, ouvir suas angústias, prover os tratamentos multiprofissionais, ofertar orientação jurídica e, sobretudo, confortar seus corações. Desde o início, a ideia é informar, derrubar barreiras como o preconceito e, principalmente,...

Aprovado projeto que minimiza superlotação em hospitais públicos

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira, 18, foi aprovada a proposta da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que determina às vítimas de acidentes de trânsito que disponham de plano de saúde o encaminhamento aos respectivos hospitais conveniados.Conforme o projeto, a determinação será cumprida, desde que não se comprometam a qualidade e a agilidade do primeiro atendimento, quando a vítima ou o acompanhante manifestar a existência de plano de saúde, e a equipe socorrista identificar o respectivo hospital conveniado. “Ao abrir espaço às pessoas...

Deputados participam de consulta sobre PPA em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

Acompanhado de outros oito deputados, o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PHS), participou nesta terça-feira, 18, de encontro para discussão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, em Araguaína.A maioria dos deputados destacou a importância dos debates em busca de soluções ao planejamento das ações do Governo para os próximos cinco anos."Nossos parlamentares estão empenhados em discutir com o Governo a solução aos problemas enfrentados pelo Estado, pelos municípios e por todos os tocantinenses", disse o presidente, ao parabenizar o governador Mauro Carlesse (PHS) pela...

Assessoria Militar da Assembleia promove evento sobre processo legislativo

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

A Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Tocantins promoveu na tarde desta terça-feira, 18, no auditório da Casa, palestras sobre uma visão participativa do processo legislativo e seu papel na construção da cidadania e dos Direitos Humanos.Ministraram as palestras os professores Paulo Fernando de Melo Martins, doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG), que discorreu sobre Direitos Humanos em Ambientes Militares; e Sérgio Nunes dos Santos, 1º Tenente da PM-TO, mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT),...

Jair Farias busca parcerias com Seagro e Basa para a piscicultura

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

Incentivar a produção de peixes em tanques-rede, por meio de projetos apoiados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e Banco da Amazônia (Basa), através das várias colônias de pescadores do estado do Tocantins. Esse é mais um compromisso de campanha que o deputado estadual Jair Farias (MDB) está buscando implantar no Estado.Durante esta semana, o parlamentar se reuniu com o titular da Seagro, César Hallum, e com o superintendente do Basa, Marivaldo de Melo.  Nas duas audiências, Jair Farias obteve o compromisso de apoio aos projetos voltados à piscicultura. “O governo...

Vilmar comemora início de manutenção na TO-348 em Araguacema

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

O deputado Vilmar de Oliveira (SD) comemora o início das obras, neste mês de junho, na TO-348, entre Araguacema e Dois Irmãos. O trecho possui 100 quilômetros e conforme a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) o serviço de manutenção está relacionado a tapa-buracos.No último dia 30 de Maio, Vilmar apresentou requerimento na Assembleia solicitando a recuperação da rodovia, devido a precariedade em que se encontra provocando prejuízos e risco de acidentes, além de dificultar o acesso da população à região central do Estado. No dia seguinte, 31, o parlamentar reuniu-se com os titulares...

Projeto de Lei de Vilmar declara de utilidade pública associação de Rio dos Bois

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

Projeto de lei de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade) quer declarar de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Paulo Freire II, Agrovila II, do município de Rio do Bois. A solicitação foi feita na quarta, 12, pelo parlamentar, durante a sessão plenária.A associação é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, localizada na zona rural de Rio dos Bois, que tem como objetivo incentivar a capacitação técnica, profissional, política e cultural de seus integrantes, na busca de direitos sociais, econômicos...

Deputado Vilmar media debate sobre viabilidade da pavimentação da TO-010

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

Casa cheia durante todo o dia em Tocantínia, no Colégio Batista, para discutir sobre a viabilidade da pavimentação da TO-010. A Audiência Pública foi promovida neste mês de junho, pela Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Vilmar (Solidariedade), autor do requerimento que solicitou a realização do evento. E após um amplo debate, com a participação de diversos segmentos sociais, especialmente indígenas, consensuou-se pelo prosseguimento das discussões em torno da viabilidade da pavimentação.Moderador dos debates, Vilmar explica quais são os próximos passos. “Com o aval dado aqui...

Valderez propõe “Programa Estágio Visita” na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) apresentou Projeto de Resolução (PR) que cria o Programa Estágio Visita. Com o objetivo de aproximar a comunidade acadêmica, o PR torna conhecidas e acessíveis aos estudantes as funções, atribuições e atividades desenvolvidas pelo Parlamento Estadual.De acordo com a proposta, o programa será realizado duas vezes por semestre por meio da coordenação e supervisão da Escola do Legislativo, que determinará a execução das atividades respectivas que compreenderão, entre outras, a realização de palestras, conferências ou seminários sobre...

Valderez propõe a criação do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) apresentou no dia 12 de março, um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, no dia 9 de agosto. Lido em Plenário, a matéria tem como objetivo principal conscientizar a sociedade a respeito da violência sofrida pelas mulheres e discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra a população feminina.A proposta busca também divulgar mecanismos e serviços de defesa legais, estimular denúncias e propor mais ações de combate aos crimes relacionados ao gênero. Na semana que compreende...

Audiência pública discute saúde e proteção dos animais

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2019

A Comissão de Saúde e Assistência Social realizou na manhã desta segunda-feira, 17, audiência pública conduzida pela autora do requerimento, deputada Claudia Lelis (PV), para debater sobre saúde e proteção dos animais. A audiência teve o objetivo de discutir soluções e projetos para redução de maus-tratos aos animais domésticos, controle de natalidade e prevenção de doenças causadas por zoonoses.Compareceram à audiência representantes de Organizações Não Governamentais (ONG) em defesa dos animais, órgãos públicos responsáveis pela área ambiental e de Saúde, OAB e universidades. Como...

Novo portal da Assembleia entra no ar com mais notícias e informações ao cidadão

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), participou do lançamento do novo portal digital da Casa de Leis, realizado na sala de reuniões da Presidência, na manhã desta segunda-feira, dia 17. Além de novodesign, a página traz inovações e recursos que facilitam a pesquisa de informações e a leitura para os usuários do endereço eletrônico.Iniciativa das diretorias de Comunicação (Dicom) e de Tecnologia da Informação (TI), o portal apresenta novo visual, mais opções de matérias na página inicial, tornando-a mais dinâmica. O endereço eletrônico dispõe de espaço...

Claudia Lelis e entidades discutem em audiência proteção aos animais

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2019

Criação de leis mais rígidas e parceria entre o governo do estado e universidades que tenham cursos de veterinária foram alguns dos pontos apresentados durante audiência pública em defesa e proteção dos animais, nesta segunda-feira,17, na Assembleia Legislativa. A audiência solicitada pela deputada Claudia Lelis, PV, aconteceu na comissão de saúde e assistência social, presidida pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco, que cedeu a presidência para que a deputada Claudia conduzisse os trabalhos.A audiência teve a participação de representantes da prefeitura de Palmas, Paraíso do Tocantins,...

Jorge Frederico consegue aprovar fim da taxa de religação de água e energia

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2019

Mais um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Jorge Frederico (PMDB) foi aprovado pela Assembleia Legislativa.Trata-se da proibição da cobrança da taxa de religação dos serviços de água e luz. O Projeto de Lei aprovado por unanimidade segue agora para o Palácio Araguaia, para ser sancionado pelo governador.Segundo Jorge Frederico, o consumidor já paga pela prestação dos serviços e as empresas devem fazer o restabelecimento dos mesmos sem custo adicional. “Essa Lei vai fazer valer um direito do cidadão de não pagar por algo que deve ser de obrigação das empresas”, afirmou.De acordo...

Jorge Frederico recebe título de cidadão Araguainense

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2019

O deputado estadual Jorge Frederico foi homenageado na noite de quinta-feira, 13, em sessão solene na Câmara Municipal de Araguaína, com o título de cidadão Araguainense. A honraria é entregue apenas para pessoas que contribuíram ou contribuem com o desenvolvimento do município.O Decreto de Lei nº 543/17 que concede o título ao parlamentar foi apresentado pelo vereador Enoque Neto Rocha de Souza, “essa é uma das formas de reconhecer os bons e relevantes serviços prestados pelo deputado Jorge, em prol da nossa cidade”, pontuou.Emocionado, Frederico relembrou sua trajetória e agradeceu ao...

AL inicia debate sobre agrotóxicos e Zé Roberto defende maior fiscalização

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

Uso intensivo de agrotóxicos em monocultura no Estado do Tocantins foi tema de debate na Assembleia Legislativa (ALTO) na manhã desta terça-feira, 26. Com requerimento do deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) a audiência pública contou com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Ministério da Agricultura e Meio Ambiente, representantes dos trabalhadores rurais e demais interessados na proteção ambiental e da saúde pública diante do uso desordenado dos defensivos agrícolas nas lavouras tocantinenses.O deputado Zé Roberto lembrou que o Brasil hoje concede uma isenção de...

Zé Roberto pede análise da Saúde para garantir soluções definitivas

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

A redução de atendimento nos hospitais do Tocantins foi questionada pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), durante a sessão vespertina de terça-feira, 19 de maio. Segundo o parlamentar “um hospital atende apenas 20% da sua capacidade é um absurdo”. Ele defende que seja feita uma análise profunda dos problemas, para que se possa apontar as soluções.“Eu penso que a gente pode discutir e elencar as prioridades no sentido de resolver, ou ao menos minimizar os problemas da sociedade. Tenho certeza que a Assembleia, e todos os seus deputados, estará pronta pra ajudar a apontar as soluções”, disse...

Olyntho Neto reabre discussão do novo Código Florestal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

O Estado do Tocantins é a última fronteira agrícola do país, com terras férteis, logística favorável, clima com estações secas e chuvosas bem definido, topografia adequada para agricultura em larga escala e uma boa cobertura vegetal nativa. A afirmação é do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), que ainda na legislatura anterior iniciou as discussões sobre a elaboração do novo Código Florestal do Tocantins.Nesta semana, o parlamentar solicitou a reabertura da Comissão Especial para que seja desenvolvido um levantando com informações junto à população tocantinense, para análise e criação...