Pesquisa Geral

Parecer sobre jornada dos servidores da saúde é aprovado por unanimidade

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

A conciliação entre demandas dos profissionais da área de saúde e a necessidade de adequação das jornadas de trabalho da categoria pelo Governo do Estado é o resultado do parecer de vistas à emenda do deputado Ivory de Lira, devolvido na manhã desta quinta-feira, 27, à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O pedido de vistas foi apresentado na quarta-feira, 26, em conjunto com o deputado Issam Saado.Aprovado por unanimidade, o relatório apresentado pelos parlamentares converteu em Projeto de Lei a Medida Provisória encaminhada pelo Poder Executivo para apreciação do...

Aprovada nas comissões medida que regulamenta carga horária de profissionais da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

A Medida Provisória nº 5/2019, que institui a jornada de trabalho especial no âmbito da Secretaria de Saúde, foi aprovada em duas comissões na manhã desta quinta-feira, dia 27. A proposta obteve aprovação na Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle, bem como na de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor. A MP regulamenta a jornada de trabalho no âmbito das unidades de saúde, especificamente em locais de atendimento ininterrupto.As alterações constantes na medida visam a permitir o plantão de 24 horas, flexibilizar o descanso interjornadas e alterar o quantitativo de plantões...

Audiência discute violência e funcionamento das Delegacias da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

A audiência pública convocada pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta, 27, e recebeu representantes de diversos seguimentos ligados à rede de proteção à mulher no Tocantins.Ao abrir as discussões, Vanda Monteiro comentou a importância da audiência e da participação dos órgãos públicos, entidades e da comunidade. “Estamos em um momento singular para o Tocantins. Essa audiência aponta os caminhos para a efetivação de fato e de direito do funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas da Mulher, mas também se...

Projeto de Olyntho proíbe cobrança de taxa mínima de água e esgoto

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

O deputado Olyntho (PSDB) apresentou Projeto de Lei que proíbe a concessionária prestadora de serviços de água e esgoto, de cobrar a tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas semelhantes no Estado.Segundo o parlamentar, a concessionária terá que implementar a cobrança justa sobre o fornecimento de água e esgoto, através da qual os consumidores pagarão somente pelo serviço utilizado, a ser mensurado e identificado na fatura mensal.Olyntho cita o Código de Defesa do Consumidor, em seus artigos 22 e 6º que relatam os serviços essenciais, eficientes e contínuos. “É uma gravíssima consequência...

Deputado ajudou na conquista da jornada de trabalho na saúde

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

O deputado estadual, Nilton Franco, destravou a pauta da comissão fazendo a leitura da Medida provisória 05 (MP) e avocando a mesma, para sua relatoria.Graças a emenda de autoria do deputado Nilton Franco, as reivindicações da categoria da saúde foram atendidas. A nova proposta prevê a conversão da jornada de trabalho, a equiparação de 12 horas com descanso mínimo de 12 e plantão de 24 horas com descanso de 12 horas, sendo que a jornada de trabalho do servidor não poderá exceder 24 horas continuas.BeneficiadosSerão beneficiadas com essa aprovação 18 categorias profissionais da saúde, entre enfermeiros,...

Claudia Lelis comemora nova carga horária para profissionais da saúde

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

A deputada estadual Cláudia Lelis comemorou a aprovação da Medida Provisória nº 05, do Executivo Estadual, que trata da carga horária dos profissionais da saúde do Tocantins. A votação aconteceu nesta quinta-feira, 27, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.  A deputada foi uma grande articuladora entre o Governo, Parlamentares e o Sindicato, para ajustar a MP, e comemorou a vitória na comissão. “Desde o início defendi o diálogo entre o Governo, Assembleia e Sindicatos para adequação de forma que chegássemos a um acordo onde todos ganhassem, mas principalmente a população...

Olyntho reabre discussão do novo Código Florestal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

“O novo Código Florestal do Tocantins é instrumento essencial para  o desenvolvimento do Estado e a sustentabilidade do agronegócio, conciliando segurança jurídica para os produtores rurais e a preservação do meio ambiental”, defende Olyntho.O Estado do Tocantins é a última fronteira agrícola do país, com terras férteis, logística favorável, clima com estações secas e chuvosas bem definido, topografia adequada para agricultura em larga escala e uma boa cobertura vegetal nativa. A afirmação é do deputado estadual Olyntho (PSDB), que ainda na legislatura anterior, iniciou as discussões sobre...

Jair Farias comemora decreto que facilita emendas aos municípios

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Depois de sugerir ao governador Mauro Carlesse (DEM), através de ofício, alteração no Decreto nº 5.815 de 9 de maio de 2018, a fim de facilitar que os municípios possam receber recursos de emendas impositivas, o deputado Jair Farias (MDB) festejou a publicação de um novo decreto pelo Governo do Estado. O Diário Oficial desta segunda-feira, dia 3 de junho, trouxe a publicação do Decreto nº 5.956 do Governo do Estado, que altera o Decreto nº 5.815 de 9 de maio de 2018. “Só temos que agradecer ao Governo e parabenizar os municípios por essa conquista”, declarou Jair Farias. No novo decreto...

Ivory apresenta requerimento para atender problema da seca no Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

A adoção de medidas com o objetivo de minimizar os efeitos do período de estiagem na região Sudeste do Tocantins foi defendida pelo deputado Ivory de Lira por meio de um requerimento apresentado esta semana na Assembleia Legislativa.O parlamentar argumentou que à medida que se aproxima o período de estiagem os municípios da região são atingidos pela falta de água, inclusive para atender desde as necessidades básicas domésticas e as, até as atividades laborais, com ênfase para o trabalho no campo.“No período que segue entre julho e outubro, a região sudeste do Tocantins vem padecendo de secas...

Ivory de Lira pede edição de lei sobre barragens e sistema de alarme

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Pelo menos quatro usinas hidrelétricas (UHEs) estão abrigadas no território tocantinense, das quais três foram inclusas na lista de inspeção do Ministério de Minas e Energia (MME), para verificar possíveis riscos de acidentes com rompimento de barragens. As UHEs do Estado são Peixe Angical, no município de Peixe; Luiz Eduardo Magalhães, localizada no município de Lajeado; Estreito, na divisa com o Maranhão e Isamu Ikeda, entre os entre os municípios de Ponte Alta do Tocantins e Monte do Carmo.As três usinas constam na categoria de "dano potencial alto" do MME, por suas áreas de abrangência...

Jair Farias pede ação para evitar fechamento da UEG em Campos Belos-GO

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Durante a sessão ordinária da quinta-feira, 9 de maio, o deputado Jair Farias (MDB) entrou com requerimento na Assembleia Legislativa (AL), em regime de urgência, solicitando ao governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), que interceda junto ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e ao reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Ivano Alessandro Devilla, no sentido de que a instituição permaneça com o campus de Campos Belos-GO, na divisa com o Tocantins.O parlamentar argumenta que o fechamento do campus trará enorme prejuízo aos jovens estudantes de pelo menos cinco municípios do...

Elenil e Dimas discutem com secretário recuperação de vias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

O deputado Elenil da Penha (MDB) participou, na manhã da última terça-feira, 25, em Palmas, ao lado do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, de uma audiência com o secretário de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Tocantins, Renato Assunção.Na pauta do encontro, estavam a recuperação asfáltica de duas vias estaduais: a que dá acesso ao Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara), que recebe o nome de avenida Rio Bandeira, e a TO-222, em seu perímetro urbano, conhecida como avenida Filadélfia. Também foi discutida a retomada dos serviços de pavimentação de vários bairros araguainenses. "São...

Jair apoia projeto de ambulatório apresentado por estudantes da UFT

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

O deputado Jair Farias (MDB) recebeu na quarta-feira, dia 8 de maio, uma comissão de estudantes de Medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFT), juntamente com o reitor da universidade, Luís Eduardo Bovolato e o vice-coordenador do curso de Medicina, Anderson Barbosa Baptista, que foram apresentar um projeto dos alunos para implantação de um ambulatório provisório nas dependências da universidade. De acordo com o reitor, a proposta é instalar o ambulatório em um espaço no bloco da reitoria com atendimento em seis especialidades. O reitor explicou que o ambulatório funcionará de forma...

Geo solicita data-base dos servidores com reajuste superior à inflação

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Por Isadora FontesDevido à medida provisória editada pelo Governador do Estado, a qual concede 0,75% de revisão geral para o salário dos servidores públicos estaduais, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou nesta terça-feira, 25, um requerimento solicitando o reajuste da data-base dos servidores públicos estaduais no percentual solicitado pela categoria ou, que ao menos seja concedido observando a inflação de 2018.Medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a inflação acumulada no período de março de 2018 a fevereiro de 2019 foi de 3,89%, conforme divulgado pelo...

Valderez pede apoio da iniciativa privada a atletas tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) apresentou duas moções de aplauso, durante a sessão ordinária da terça-feira, 25, a desportistas do Tocantins que tem se destacado no cenário nacional e internacional. A parlamentar aproveitou a oportunidade para pedir sensibilização e apoio da iniciativa privada aos atletas tocantinenses. A primeira moção foi apresentada ao lutador de Jiu-jítsu, Roniedson Andrade, que conquistou o Abu Dhabi International Pro, em Goiânia-GO. Com essa vitória, ele competirá agora no Rio de Janeiro e também nos Emirados Árabes. A segunda ao maratonista araguainense,...

Nomeação de condenados por agressão a mulheres pode ser proibida

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 26, projeto da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas com base na Lei Maria da Penha.Conforme o projeto, a vedação inicia-se a partir da data da decisão judicial transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso ao réu, e vai até o comprovado cumprimento da pena. O texto também estende a proibição para todos os poderes do Estado do Tocantins. Outras matériasAprovado...

Jair Farias destina emenda para V Expoagra de Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

O deputado Jair Farias (MDB) destinou emenda no valor de R$ 100 mil para a V Expoagra, a Feira Agropecuária de Augustinópolis, que acontece de 3 a 10 de agosto, no Parque de Exposições Dilson Martins. No último dia 6 de junho, Jair Farias recebeu o tesoureiro do Sindicato Rural de Augustinópolis, Roni Teodoro, que lhe entregou o convite da feira e recebeu das mãos do deputado o empenho da emenda parlamentar de apoio à festa. “Essa emenda do deputado é muito é muito bem-vinda pra fortalecer a nossa feira, sendo que o deputado Jair Farias é representante da nossa região e uma pessoa que valoriza...

PL prevê incentivo a empresas que contratarem vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) apresentou, em regime de urgência, nesta quarta, 26, projeto de lei que pretende criar no Tocantins incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Vanda argumentou que o objetivo é sensibilizar empresários e a sociedade para o enfrentamento da violência, proporcionando assim que essas vítimas possam retomar suas vidas de forma digna.“O ciclo da violência passa também pela questão financeira. Estamos olhando a situação de uma forma mais aprofundada”, defendeu Vanda. 

Deputado Eduardo Siqueira reforça apoio ao Proerd

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) formou no dia 13 de junho, 875 crianças de 9 a 12 anos. A cerimônia de entrega dos certificados aconteceu no Centro de Convenções Parque do Povo em Palmas, e contou com a presença do governador Mauro Carlesse, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jaizon Veras, da coordenadora Estadual do Proerd, coronel Alaídes Pereira Machado, dos alunos, autoridades e familiares.O Proerd está presente no Tocantins desde o ano de 2002. Em 2013 foi reconhecido e regulamentado, através da lei nº 2.755 de 28 de agosto de 2013, pelo...

Ayres quer que RG englobe demais documentos de identificação

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou, nesta quarta-feira, 26, um Projeto de Lei que propõe a inclusão de dados de diversos documentos na carteira de identidade ou Registro Geral (RG). Uma Lei, já sancionada, de autoria do parlamentar, regulamenta a inclusão do tipo sanguíneo e o fator RH nos RGs expedidos no Tocantins. A proposta apresentada pelo parlamentar visa permitir que a nova carteira de identidade inclua informações de outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação – CNH; título de eleitor; carteira de trabalho; registro funcional ou profissional; identidade de...