Pesquisa Geral

Comissão da Assembleia realiza audiência sobre taxas cartoriais

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2014

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público realiza às 14 horas desta segunda-feira, dia 10, uma audiência pública para discutir a Medida Provisória 26 (MP dos cartórios), que trata do aumento das taxas e emolumentos dos cartórios do Estado. A deputada Luana Ribeiro (PR), presidente da Comissão, é quem vai presidir o evento, originado mediante aprovação de um requerimento de autoria do deputado Marcello Lelis (PV). O tema é polêmico e mobiliza produtores rurais, empresários e cartorários, entre outros setores da...

Assembleia realiza programação especial para o Dia Internacional da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2014

Com o compromisso de sempre valorizar a mulher, a Assembleia Legislativa promoverá, entre os dias 11 e 13 de março, uma programação especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado na data de 8 de março. As homenagens começam na terça-feira, dia 11, às 9 horas, com a realização de sessão solene no plenário da Casa. Na oportunidade, cinco mulheres de destacada atuação no Estado serão agraciadas com o “Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva”. Já na quinta-feira, dia 13, às 14h30min, a executiva coaching Roberta Galvani ministrará palestra intitulada “Mulheres inteiras...

Sandoval Cardoso retorna à presidência da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2014

O presidente de Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), que esteve no comando do Governo do Tocantins nos últimos 20 dias em substituição ao governador Siqueira Campos (PSDB), reassume o cargo na presidência desta Casa de Leis. Com o retorno dos titulares aos seus postos, o Estado segue o seu fluxo normal, já que os compromissos assumidos pelos gestores foram integralmente cumpridos. De acordo com o ex-governador em exercício, esse período foi muito gratificante. ”Conheci de perto o trabalho desenvolvido pelo governador Siqueira Campos e sua equipe. Levamos vários benefícios...

Deputados acompanham distribuição de equipamentos para Saúde e Educação em Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2014

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa deputado Osires Damaso (DEM), juntamente com os parlamentares Ricardo Aires(PMDB) e Eduardo do Dertins (PPS), acompanharam a comitiva do governador em exercício Sandoval Cardoso(SDD), durante a entrega de benefícios para os municípios da Região Sudeste do Tocantins. O evento aconteceu nas dependências do Colégio Estadual João D’Abreu, na manhã desta última sexta-feira, dia 28, na cidade de Dianópolis, onde foram recebidos pelo prefeito Regis Melo e lideranças da região. Na oportunidade, foram entregues vários equipamentos escolares, tais...

Comprovantes de rendimentos de 2013 já estão disponíveis

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2014

O diretor de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Regis Marques, avisa aos servidores que o comprovante de rendimentos referente ao ano de 2013 já pode ser acessado no site da Casa. Para isso, basta acessar o link aplicativos, intranet, entrar com CPF e senha, portal do servidor e, por fim, rendimentos. O diretor também reiterou que a Diretoria de Recursos Humanos estará à disposição para esclarecer eventuais dúvidas. (Elpídio Lopes)

Damaso participa de reunião com ministro do Desenvolvimento Agrário

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2014

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na manhã desta sexta-feira, dia 28, de uma reunião em que esteve presente o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Realizado na reitoria da Universidade Federal do Tocantins (UFT), o encontro antecedeu a entrega, por parte do ministro, de 40 caçambas da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – 20) a diversas prefeituras tocantinenses. O presidente agradeceu ao ministério a oferta de melhores condições aos municípios. “As unidades municipais precisam de apoio...

Executivo e Legislativo levam benefícios para Gurupi e Região

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2014

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), juntamente com os parlamentares José Geraldo (PTB), Eduardo do Dertins (PPS), Josi Nunes (PMDB) e o deputado federal Ângelo Agnolin (PDT), integrou a comitiva liderada pelo governador em exercício Sandoval Cardoso (SDD), na manhã desta quinta-feira, dia 27, em Gurupi. Eles foram recepcionados no aeroporto da cidade pelo prefeito Laurez Moreira (PSB), e de lá seguiram até o Centro de Ensino Médio Bom Jesus, onde entregaram um série de equipamentos para as escolas da região. Na oportunidade, a...

Morte de peixes motiva realização de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2014

Em razão da mortandade de milhares de peixes em Lajeado, foi realizada, na tarde desta quinta-feira, dia 27, no plenarinho da Assembleia Legislativa uma audiência pública para tratar da catástrofe ocorrida na semana passada no município. A reunião foi realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, atendendo a um requerimento de seu presidente, deputado Marcello Lelis (PV), que também presidiu o evento. Como primeiro orador, o presidente da Colônia de Pescadores de Lajeado, Domingos Ferreira Lima, afirmou que “não é de hoje que ocorre esse tipo de crime, além de morrer o peixe, morreu...

Proposta criação de serviço de segurança no trabalho em âmbito público estadual

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2014

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei do deputado Wanderlei Barbosa (SDD) que propõe a criação, no âmbito da administração pública estadual, do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Com foco na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, a fim de assegurar a integridade dos servidores públicos estaduais, o serviço consiste na integração das práticas de gestão de segurança, saúde e meio ambiente do trabalho. O proponente alega que já se passaram 32 anos da criação da legislação que recomenda a instituição...

Ricardo Ayres reassume cadeira na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2014

O deputado Ricardo Ayres (PMDB) reassumiu nesta quinta-feira, dia 27, uma vaga na Assembleia Legislativa no lugar do parlamentar Manoel Queiroz (PPS), que se afastou das atividades parlamentares no último dia 5 de fevereiro para tratamento de saúde por um período de 125 dias. O requerimento que comunica o afastamento de Manoel Queiroz e o retorno de Ricardo Ayres será lido no expediente da sessão da próxima quarta-feira, dia 5. Contudo, Ayres já se apresentou para assumir suas atividades nesta Casa de Leis. Devido ao suplente de deputado já ter tomado posse nesta legislatura, o Regimento Interno...

Deputados participam do lançamento da ordem de serviço de pavimentação da TO-342

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2014

Atendendo ao convite do governador em exercício, Sandoval Cardoso (SDD), para acompanhar o lançamento da ordem de serviço de pavimentação da TO-342, compareceram os deputados Stalin Bucar(SDD), José Geraldo(PTB), Vilmar do Detran(SDD) e Jorge Frederico(SDD). A obra está orçada em 48 milhões e 500 mil reais, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Tocantins e do Banco do Brasil. São 77 quilômetros de extensão ligando os municípios de Miranorte e Dois Irmãos. Na oportunidade, o deputado Stalin Bucar disse que este evento é resultado de uma luta antiga. “Desde o momento em que fui eleito...

Solicitada a urgência na pavimentação de trecho da TO-126

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2014

A proposta de pavimentação da rodovia TO-126, no trecho entre o município de Tocantinópolis e o início da reserva indígena Apinajé, estava entre as matérias cuja urgência em sua tramitação foi aprovada durante sessão matutina desta quarta-feira, dia 26. Solicitada pelos deputados José Bonifácio (PR) e Amélio Cayres (SDD), a matéria requer ao Governo providências no sentido de licitar imediatamente o trecho em questão, além de negociar com os indígenas de 11 aldeias apinajés que interditaram a rodovia e com representantes do movimento organizado dos municípios de Tocantinópolis e Maurilândia. Segundo os...

Deputados aprovam audiência pública que discutirá mortandade de peixe em Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2014

Foi aprovado, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 26, um requerimento de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) que autoriza a realização de uma audiência pública para tratar da recente mortandade de peixes em Lajeado. O evento está marcado já para a tarde desta quinta-feira, 27, nas dependências deste Parlamento. Segundo Lelis, foram mortos milhares de peixes, vítimas de procedimentos da Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, o que gerou revolta dos pescadores da cidade e de toda a comunidade local. “Estamos na época da piracema, quando as pessoas são proibidas de pescar, no...

Freire Júnior critica medida provisória que aumenta taxas cartorárias

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2014

O deputado Freire Júnior (PV) criticou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 26, o conteúdo e a forma de tramitação da Medida Provisória nº 26/2013 (a chamada MP dos Cartórios), que altera os valores das taxas cobradas pelos cartórios do Estado. Além de fazer críticas à matéria e responsabilizar o próprio Governo pelos “aumentos exorbitantes nas taxas cartorárias”, o parlamentar pediu a extinção da matéria, alegando que ela perdeu o prazo de validade. Freire também alegou que a MP não tem o pressuposto constitucional de urgência e relevância, e ainda ressaltou que a aplicação de...

Empresários solicitam suspensão da votação da MP 26

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2014

Representantes da classe empresarial, comercial e agricultores tiveram um encontro, na manhã desta quarta-feira, dia 26, na Assembleia Legislativa, com os parlamentares, na sala de reuniões, para solicitar ao presidente em exercício, Osires Damaso (DEM), a retirada da Medida Provisória 26 da pauta de votação, prevista para a sessão vespertina de hoje. A medida provisória normatiza e fixa valores referentes à cobrança e pagamento de taxas nos cartórios de imóveis no Estado. A matéria que tem gerado discussão entre empresários, agricultores e proprietários de cartórios também tem sido o...

Osires Damaso participa de inauguração da TO-431 em Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2014

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), integrou a comitiva liderada pelo governador em exercício, Sandoval Cardoso SDD), na manhã desta terça-feira, dia 25, durante a inauguração da TO-431, que liga a cidade de Guaraí ao Povoado Beira Rio. A obra orçada em 65 milhões de reais, com recursos do Governo do Estado, por intermédio de financiamento do BNDES, possui uma extensão de 64 quilômetros, integrando os municípios de Guaraí, Itapiratins e Itacajá. O deputado Damaso afirmou que essa é uma resposta aos críticos da administração...

Josi cobra melhorias na saúde estadual

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2014

Usando a tribuna na manhã desta terça-feira dia, dia 25, a deputada Josi Nunes (PMDB) voltou a tratar da problemática da saúde estadual. A parlamentar deu ênfase ao assunto dos remédios e outros produtos vencidos no estoque regulador da Secretaria de Saúde do Estado. O assunto foi mostrado em recentes matérias da Tv Anhanguera com o flagrante do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública do Tocantins (DPE) que constataram in loco a situação ao visitar o almoxarifado da Sesau. “Visitaram de surpresa o almoxarifado e encontraram medicamentos desorganizados, vencidos, misturados...

Governo propõe reajuste de aposentadorias do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2014

Dois projetos do Executivo que tratam do reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), e do parcelamento e reparcelamento de débitos do Estado para com o Regime Próprio de Previdência Social, foram encaminhados na sessão desta terça-feira, dia 25, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Devido à elevação do salário mínimo, a proposta tem a finalidade de atualizar os benefícios previdenciários em conformidade com a Constituição Federal e a legislação previdenciária estadual. Com...

Insatisfação com a Funai será oficializada em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2014

Um documento destinado à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a insatisfação de comunidades indígenas xerentes e dos municípios de Rio Sono, Tocantínia e Lajeado é uma das providências resultantes da audiência pública realizada nesta segunda-feira, dia 24, no Plenário da Assembleia Legislativa. A carta deve expressar a demanda pela resolução de questões burocráticas que emperram obras na região como a pavimentação da TO – 010, cujo traçado passa por terras xerentes, e a finalização de uma ponte sobre o Rio do Sono, na TO-245. Outra providência anunciada é a promessa do deputado federal...

Audiência termina com apoio a projeto contra escravidão contemporânea

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2014

A assinatura de uma moção de apoio a um projeto de lei da deputada Amália Santana (PT) que visa coibir a prática da chamada escravidão contemporânea no Tocantins foi um dos resultados da audiência pública, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 20, no Plenário da Assembleia Legislativa. “Em parte, nossa intenção foi alcançada. O projeto estava parado na Procuradoria da Casa que alegava sua inconstitucionalidade, mas agora foi liberado. A moção será adicionada ao processo e representa um reforço na luta pela aprovação da matéria”, disse a autora. O projeto a que Amália se refere propõe...