Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 065/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3954, que lotou o servidor SAULO SARDINHA MILHOMEM, matrícula nº 890781-3, Agente
de Polícia, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no Gabinete do
Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 791/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.765 - RVG, de 29 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial nº 6.908,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 065/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3954, que lotou o servidor SAULO SARDINHA MILHOMEM, matrícula nº 890781-3, Agente
de Polícia, integrante do quadro de pessoal da Secretaria...
Art. 1º LOTAR a servidora KAMILA RODRIGUES ROSENDA TORRI, Analista
Legislativo – Técnico Jurídico, na Assessoria Jurídica de Procurador-Geral.
PORTARIA Nº 798/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora KAMILA RODRIGUES ROSENDA TORRI, Analista
Legislativo – Técnico Jurídico, na Assessoria Jurídica de Procurador-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos a 26 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Carlos Guylherme Anunciato de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.437, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Guylherme Anunciato de Sousa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º
de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nilva Tavares de Miranda
Babugen, matrícula 66075, de SP-1 para SP-7, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a
partir de 1º de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 796/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nilva Tavares de Miranda
Babugen,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora LÍVIA SOUSA LIMA
BISCUOLA, matrícula nº 7481, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendido entre de 17/09/2025 a 14/01/2026.
PORTARIA Nº 792/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 10500/2025, Processo nº 560/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora LÍVIA SOUSA LIMA
BISCUOLA, matrícula nº 7481, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendido...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Elena Bezerra de Araújo Silva, matrícula 1187623, de SP para SP-7;
- Osano Gonçalves Cardoso, matrícula 151682, de SP-7 para SP.
PORTARIA Nº 795/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Isabella Pereira de Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.455, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabella Pereira de Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de
outubro...
Art. 1º NOMEAR Evandro Barbosa Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.451, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Barbosa Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de outubro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rafael Rodrigues Teixeira, matrícula 140172, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.454, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Rodrigues Teixeira, matrícula 140172, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.441, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
outubro...
Art. 1º EXONERAR Lizandra Alves Benevides do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.444, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lizandra Alves Benevides do cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de outubro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.448, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Luiz Evair Lenharo,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de outubro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.453, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Arnaldo Silva...
Art. 1º EXONERAR Tallysson Ruan Andrade Sousa, matrícula 170021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tallysson Ruan Andrade Sousa, matrícula 170021, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Alaor José Batista Júnior, matrícula 170871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.435, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alaor José Batista Júnior, matrícula 170871, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Fernandes da Silva do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.438, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Fernandes da Silva do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
outubro...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Almeida de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.456, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Almeida de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
outubro...
Art. 1º EXONERAR Julio Martins de Lima do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.439, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julio Martins de Lima do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
outubro...
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.446, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de
Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a...
Art. 1º NOMEAR Armando Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.447, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Armando Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gabinete...