Pesquisa Geral

Proposta de aposentadoria incentivada tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2016

O projeto do Tribunal de Justiça (TJ) que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) voltado a Magistrados e integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do TJ foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 3. O incentivo corresponde à indenização de 25% sobre o subsídio do magistrado ou remuneração básica do servidor e deverá ser paga em parcela única em até 7 meses, contados da publicação do ato de aposentadoria, ou em quatro parcelas, segundo cronograma de desembolso definido em norma interna do Tribunal de Justiça,...

OAB, policiais e deputados buscam saída para crise na segurança

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2016

Representantes da Assembleia Legislativa e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins – decidiram criar uma Comissão Especial para fazer um levantamento sobre a situação da segurança pública no Estado. Esse foi o resultado da reunião realizada na manhã desta terça-feira, 3, que teve o objetivo de discutir a crise na segurança e buscar alternativas para conter o crime. A Comissão vai contar ainda com a participação de membros do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. Um outro levantamento realizado pela OAB/TO que aponta, especificamente, as condições precárias...

Damaso discute segurança pública com membros da OAB

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2016

Representantes da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO) foram recebidos pelo presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (PSC), na tarde desta quinta-feira, 28. Em pauta, a segurança pública do Estado. Preocupados com o crescimento do crime, os presidentes das subseccionais da Ordem no interior, em especial Gurupi, iniciaram um movimento de reação que, agora, reivindica ações do Poder Público. O presidente da Assembleia relembrou as condições difíceis das finanças públicas e avaliou com o grupo opções políticas de ação. Venceu a tese de que os advogados...

Produtores de feijão podem ter ICMS reduzido

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2016

Os produtores de feijão com safras no Tocantins poderão ter o ICMS reduzido até o mês de dezembro deste ano. A redução de 7% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas saídas internas do produto é o que propõe um projeto do Governo que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), encaminhado nesta quinta-feira, 28. De acordo com o projeto, também podem ser contemplados com a redução do imposto, os contribuintes que comercializam cebolas, batatas e pescado de água doce. A proposta tem por objetivo fortalecer a produção e impulsionar a economia no Tocantins. Outra...

Reedição de MP que modifica secretarias de Estado tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2016

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 26, a reedição da medida provisória que altera estrutura das secretarias estaduais. A MP Nº 13 modifica lei que extingue setores administrativos de órgãos e de entidades da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. Outra Medida, a Nº 12, reeditada pelo Governo, prorroga prazo de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas de óleo diesel. A Medida que prorroga até 31 de dezembro de 2016 o prazo de redução...

Proposta instalação de call centers locais para empresas

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2016

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 26, o projeto de lei do deputado Mauro Carlesse (PHS) que propõe para as empresas concessionárias de serviços de energia e saneamento a obrigação de instalarem, no Tocantins, centrais de atendimento ao consumidor por telefone, chamadas de call centers. De acordo com o autor, os call centers dessas empresas estão, hoje, localizados nos estados do Ceará e São Paulo. Para Carlesse, a proposta é necessária devido a crescente procura por informações referentes aos serviços públicos prestados...

Assembleia realiza nesta quarta-feira campanha de prevenção contra hipertensão e diabetes

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2016

A Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo), da Assembleia Legislativa, realiza, nesta quarta-feira, 27, no saguão de entrada da Casa, a Campanha de Prevenção e Controle de Hipertensão e Diabetes/2016, destinada aos servidores do Legislativo e aos deputados. A eles serão oferecidos, nos períodos da manhã e da tarde, a partir de 8h e de 14h, respectivamente, exames de taxa glicêmica e de pressão arterial. A Dimeo lembra que os interessados em aferir a glicose, no período da manhã, deverão estar em jejum; e que aqueles que forem fazer o exame à tarde precisarão suspender o consumo de qualquer...

Audiência mostra cenário desfavorável para novas isenções cartoriais

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2016

Em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, 26, deputados e membros do Poder Judiciário discutiram as taxas cartoriais no Tocantins. Requerida pelo presidente da Comissão de Administração, deputado Zé Roberto (PT), a reunião tinha inicialmente o objetivo de discutir formas de isentar os mais pobres de cobranças relativas à regularização da casa própria, o que, mesmo sem a presença de representantes dos cartórios, encontrou resistência. “Não queremos prejudicar a qualidade dos serviços cartoriais, mas o que os beneficiados da faixa 1 do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’,...

Deputados destacam pacote de medidas para Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2016

As discussões parlamentares desta terça-feira, 26, tiveram como foco o pacote de medidas anunciado pelo Governo, nesta segunda-feira, 25, para a área da Segurança Pública. Entre as medidas estão a realização de concurso para a Policia Militar, com oferta de mil vagas e inicio do certame em agosto, convocação de 84 bombeiros militares do cadastro de reserva, entrega de 100 viaturas policiais e a finalização dos concursos da Policia Civil e Defesa Social, com o início da formação dos aprovados previsto para agosto. A iniciativa do Governo foi elogiada por alguns deputados. Olyntho...

Audiência pública questiona valores cobrados por cartórios

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2016

Os valores das taxas cobradas nos serviços de cartórios do Tocantins serão discutidos em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado.  A reunião será nesta terça-feira, 26, a partir das 14h, no auditório desta Casa de Leis. A audiência foi solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT). De acordo com o parlamentar, o debate vai girar em torno do reajuste nos serviços de cartórios, em vigor a partir de dezembro de 2014, por meio de medida provisória do Governo do Estado. Zé Roberto alega que algumas  taxas chegam a  1.000% de aumento e que os setores rural e industrial...

Secretário de Infraestrutura é convidado a prestar esclarecimentos

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2016

A Assembleia Legislativa aprovou em regime de urgência um requerimento do deputado Zé Roberto (PT) que convida o secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Leão, a prestar esclarecimentos sobre o projeto de construção da ponte de Porto Nacional. A solicitação foi aprovada na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, 20.Ainda entre os requerimentos aprovados em regime de urgência, constam os do deputado Vilmar de Oliveira (SD), que pede ao Detran informações sobre a critérios e modalidades de contratação de empresas, e do deputado Toinho Andrade (PSD), pela implantação de rede de água...

Governo é autorizado a aceitar imóveis como pagamento de dívida

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2016

Aprovado em segunda fase de votação o projeto do Governo que autoriza o Estado a receber bens imóveis como pagamento de dívidas tributárias. A matéria consta da ordem do dia da tarde desta quarta-feira, 20, junto a outros projetos de autoria dos deputados que declaram 10 entidades de utilidade pública estadual, uma concessão de cidadania tocantinense e uma instituição no calendário oficial. Entre os projetos do Legislativo, foram aprovadas 10 propostas de declaração de utilidade pública estadual. Entre elas, foram prestigiadas a Loja maçônica Acácia do Araguaia nº 18 – Oriente de Araguatins,...

Projetos dos deputados são encaminhados à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2016

A Cooperativa dos Motoqueiros de Araguaína poderá ser declarada de utilidade pública estadual. A proposta de autoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP) foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 19. Além dessa matéria, outros três projetos dos deputados Valdemar Júnior (PMDB), Wanderlei Barbosa (SD) e José Salomão (PT) também seguiram para a Comissão. A Cooperativa atua na assistência de motoqueiros, moto taxistas, motoboys e moto frete, trabalhadores que prestam serviços de transporte alternativo de passageiros, encomendas...

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2016

É com pesar que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso, os demais parlamentares e servidores lamentam o falecimento do senhor Antônio Ianowich, 76 anos, pai do diretor geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antônio Ianowick Filho, ocorrido  nesta quinta-feira, dia 21,  na cidade de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul. O senhor Antônio faleceu de morte natural e seu corpo foi sepultado nesta sexta-feira, dia 22. Em nome da Casa de Leis, Damaso manifesta os sinceros votos de pesar aos familiares e amigos. Deputado Osires Damaso Presidente da Assembleia...

Deputado Zé Roberto reclama que faltou apoio de deputadas

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2016

 O deputado Zé Roberto (PT) anunciou, na sessão desta terça-feira, 19, que será realizada uma reunião, no dia 1º de maio, com membros do Diretório Estadual do seu partido, para tratar de possível rompimento da aliança política do PT com o Governo do Tocantins. Segundo o parlamentar, a decisão ocorre em virtude das deputadas federais Josi Nunes e Dulce Miranda, ambas do PMDB, terem votado a favor do encaminhamento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), na Câmara dos Deputados, no último domingo, 17. Para Zé Roberto, a votação favorável ao impeachment reflete...

Lewandowski recebe título de cidadão tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2016

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, foi homenageado em sessão solene realizada na tarde desta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa. O título de cidadão tocantinense foi entregue pessoalmente pelo seu autor, deputado Osires Damaso (PSC), presidente desta Casa de Leis.Damaso destacou decisões do ministro no STF como a súmula vinculante que proibiu o nepotismo e que liberaram manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília. “Esse título, aprovado por unanimidade por esta Casa de Leis, se refere ao reconhecimento do povo do Tocantins ao seu...

Lewandowski recebe Título de Cidadão Tocantinense nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2016

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski recebe o Título de Cidadão Tocantinense, no plenário da Assembleia Legislativa, em sessão solene, nesta terça-feira, 19, a partir das 14h. A iniciativa é do presidente da Casa, o deputado Osires Damaso (PSC). Para o autor do projeto de lei, trata-se de um ato de reconhecimento de elevadíssimo mérito, em função dos relevantes serviços prestados pelo ministro em prol do Estado do Tocantins. De acordo com Damaso, o ministro tem trazido inúmeros benefícios a toda a sociedade, inclusive ao Estado do Tocantins,...

Damaso destaca gestão do governador Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2016

Em pronunciamento, na solenidade de inauguração da nova sede do Campus da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), em Palmas, na manhã desta segunda-feira, 18, o presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso (PSC), manifestou apoio ao governador Marcelo Miranda (PMDB). Ele disse que o governo estadual vem realizando ações importantes para o desenvolvimento do Tocantins e que, por isso, se sente à vontade para apoiar propositivamente tal postura.Damaso lembrou ainda as parcerias do Poder Legislativo com a Unitins, destacando as emendas parlamentares que beneficiaram alguns campus...

AL credencia Imprensa para cobertura de sessão de entrega de título a Levandowski

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2016

A Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa (Dicom) informa que já está aberto o credenciamento para a cobertura jornalística da sessão solene de entrega do Título de Cidadão Tocantinense ao ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal – Enrique Ricardo Lewandowski, a ser realizada no plenário da Casa, na próxima terça-feira, 19, a partir de 14 horas. O autor do projeto de concessão de cidadania é o presidente da Assembleia, o deputado Osires Damaso (PSC). A fim de promover a ocupação ordenada dos espaços destinados à Imprensa, a Dicom solicita aos editores interessados...

Atendimentos Laboratoriais

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2016

A Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa (DIMEO)  informa aos servidores da Casa e deputados que o Laboratório Citoclin está prestando serviços laboratoriais na Casa. O atendimento ocorre sempre às quartas-feiras, pela manhã, na sala de enfermagem da DIMEO. Os serviços são prestados através dos convênios Unimed, Plan-Saúde e Cartão IOP. Para aqueles que não possuem convênio de saúde serão concedidos descontos especiais.