ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º
de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 803/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4119, de 02/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, os seguintes servidores, a partir de 1º de outubro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.470, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete da Liderança
do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, os seguintes servidores, a partir de 1º de outubro
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.468, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Ana Maria Cardoso...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.467, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Maria Aldinea Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 1º de outu-bro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.466, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 1º de outubro
de...
Art. 1º NOMEAR Yasmin Rodrigues Sobral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.465, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yasmin Rodrigues Sobral para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de outubro...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloísa Ribeiro Romualdo, matrícula 1187360, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.464, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloísa Ribeiro Romualdo, matrícula 1187360, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo,...
Art. 1º NOMEAR Reginaldo de Sousa do Nascimento para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.463, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo de Sousa do Nascimento para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B,
PSDB...
Art. 1º NOMEAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.462, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
outubro...
Art. 1º EXONERAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, matrícula 1186764, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.461, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, matrícula 1186764, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Dr.
Danilo Alencar,...
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz, matrícula 1186835, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.459, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz, matrícula 1186835, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de...
Art. 1º NOMEAR Mauro Henrique da Silva Xavier Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.460, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mauro Henrique da Silva Xavier Rodrigues para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Teixeira da Cruz, matrícula 169671, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.458, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Teixeira da Cruz, matrícula 169671, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.429/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4117, de 30 de setembro de 2025, na parte em que exonerou Elismaycon Rosado da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.457, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.429/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4117, de 30 de setembro de 2025, na parte em que exonerou Elismaycon
Rosado da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR a servidora KAMILA RODRIGUES ROSENDA TORRI, Analista
Legislativo – Técnico Jurídico, na Assessoria Jurídica de Procurador-Geral.
PORTARIA Nº 798/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora KAMILA RODRIGUES ROSENDA TORRI, Analista
Legislativo – Técnico Jurídico, na Assessoria Jurídica de Procurador-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos a 26 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de outubro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.453, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Arnaldo Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de outubro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.449, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Jonas da Mata...
Art. 1º LOTAR o servidor FABRÍCIO MAGALHÃES GONÇALVES, Analista
Legislativo – Publicidade, na Diretoria de Publicidade.
PORTARIA Nº 797/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor FABRÍCIO MAGALHÃES GONÇALVES, Analista
Legislativo – Publicidade, na Diretoria de Publicidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos a 29 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do
mês de...
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Silva Rabelo, matrícula 1186134, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.452, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Silva Rabelo, matrícula 1186134, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 1º...
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.440, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a partir
de...