Pesquisa Geral

Damaso prestigia posse de nova presidente do TRE

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2015

A desembargadora Ângela Prudente foi eleita presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO) nesta quarta-feira, dia 1º. A cerimônia ocorreu no início da noite no auditório do Tribunal e contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), dos parlamentares Valderez Castelo Branco (PP) e Nilton Franco (PMDB) e do governador Marcelo Miranda (PMDB). Também tomou posse como membro efetivo do TRE o juiz Agenor Alexandre da Silva. A cerimônia marcou a transição da presidência da desembargadora Jaqueline Adorno para Ângela. Jaqueline ressaltou, como resultado...

Deputados retomam debate sobre situação de Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2015

Em pronunciamento na sessão matutina desta quarta-feira, dia 1º, o deputado Valdemar Júnior (PSD) voltou a questionar a situação do distrito de Luzimangues, no município de Porto Nacional. Ele justificou seu posicionamento devido às reivindicações dos moradores do local, que clamam por mais atenção do poder público. Ele se disse defensor dos interesses daquela comunidade, mas constatou a existência, por parte dos moradores do distrito, de um sentimento separatista que aflora a cada dia. Assim, o parlamentar defendeu maior presença da gestão municipal diante da enorme demanda existente...

Deputada propõe programa de estudos de revisão de penas criminais

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2015

Uma proposta que institui o Programa de Estudos de Revisão de Penas Criminais dos presídios do Estado foi enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 1º. De autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), o projeto pretende desenvolver parcerias com estudantes de Direito de diversas instituições de ensino superior, por meio de um Termo de Cooperação Técnica a ser firmado com a Secretaria de Defesa de Proteção Social. A fim de promover estudos com o objetivo de indicar a revisão das penas, a ideia é de que os estudantes sejam...

Presidente de conselho pede apoio de deputados para projetos sociais

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2015

O apoio dos deputados para projetos sociais foi solicitado pela presidente do Conselho Estadual de Economia Solidária, Paula Zerbini, ao presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), na tarde desta quarta-feira, dia 1º. Ficou acertado que uma nova reunião será agendada com os demais parlamentares no segundo semestre. De acordo com Paula, a visita à Assembleia é parte de uma “peregrinação” aos órgãos que compõem o conselho, entre eles as secretarias da Educação, Agricultura, Defesa Social, Cultura e das agências de Desenvolvimento do Turismo (Adtur) e de Fomento. O objetivo...

Deputados participam de lançamento da TV Assembleia em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2015

Com a participação de 14 parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM) lançou oficialmente na noite dessa terça-feira, dia 30, o sinal da TV Assembleia em Paraíso do Tocantins. O evento contou com a presença do vice-prefeito Ary Arraes, do presidente da Câmara Municipal, vereador Romilson Ribeiro, demais vereadores, empresários, comerciantes e lideranças políticas e comunitárias. Paraíso é agora o primeiro município do interior do Estado a receber o sinal. Sintonizada pelo canal 4 VHF, a TV Assembleia transmite sessões plenárias ao vivo e reprisadas,...

Parlamentares aprovam audiência pública para debater situação de Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2015

Na votação da ordem do dia da manhã desta terça-feira, dia 30, os deputados aprovaram, entre outros requerimentos, um de autoria do deputado Valdemar Júnior (PSD) que solicita audiência pública para discutir os problemas do distrito portuense de Luzimangues. Como informa Valdemar, Luzimangues, nos últimos anos, teve um crescente aumento populacional, após a implantação de diversos loteamentos. Com isso, segundo ele, surgiram problemas, como falta de hospital, coleta de lixo e manutenção da rede de iluminação pública. Com a audiência marcada para o dia 20 de agosto, o parlamentar...

Governo reedita medidas provisórias que regulamentam administração pública

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2015

Foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 30, a reedição da Medida Provisória (MP) de nº 40. De autoria do governo estadual, a lei trata da organização da administração direta e indireta do Poder Executivo. A medida é republicada para alterações textuais de ordem técnico-administrativa pela sexta vez desde o início de 2015. A MP define o modelo de gestão, a estrutura administrativa e os cargos de provimento em comissão e subsídios a serem implantados a partir de sua aprovação em plenário. Além de regulamentar, a matéria estabelece...

Nomeação de Júnior Coimbra repercute na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2015

A nomeação do deputado tocantinense Júnior Coimbra (PMDB) para assumir a Secretaria Nacional de Políticas do Turismo repercutiu na sessão desta terça-feira, dia 30. O fato foi levantado pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB), que considera o reconhecimento da ascensão de qualquer personalidade do Estado na esfera nacional como tradição na Assembleia. Ele revelou ainda que Júnior Coimbra é jornalista filiado à Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet-Tocantins) e representante da entidade no Conselho Nacional de Turismo. O assunto recebeu a solidariedade dos demais...

Data-base de servidores públicos do Executivo será analisada na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2015

Entre os assuntos comentados na sessão desta terça-feira, dia 30, um se refere à tramitação do projeto que concede reajuste da data-base aos servidores públicos estaduais do Poder Executivo. O deputado José Bonifácio (PR) disse que, apesar da pressão dos manifestantes para acelerar a votação da matéria, a data-base deverá ser analisada com cautela e serenidade. O assunto repercutiu devido à presença de servidores públicos atentos ao trâmite do projeto que reajusta o benefício. A proposta que prevê o parcelamento do percentual ainda não teve relator nomeado na Comissão de Constituição,...

Valdemar Júnior é relator da data-base dos servidores do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2015

Os deputados se reuniram no começo da noite desta terça-feira, dia 30, para dar andamento a matérias aguardadas por servidores do Executivo. Como a expectativa de acordo entre grevistas e governo não se confirmou, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Valdemar Júnior (PSD), limitou-se a avocar para si a relatoria do processo relativo à data-base do quadro geral. Valdemar também avocou processo sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Corpo de Bombeiros Militar. Ainda na reunião da CCJ, foi aprovada uma medida provisória que dispõe sobre...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2015

É com pesar que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), os demais parlamentares e servidores lamentam o falecimento de Zuleide Pereira Leite, ocorrido em Palmas neste domingo, dia 28. Funcionária no setor de Recursos Humanos (RH) desta Casa de Leis desde 1992, ela estava internada há 12 dias para tratamento de anemia e morreu de infecção generalizada. Natural de Goianorte, Zuleide tinha 44 anos, era separada e tinha duas filhas de 16 e 17 anos. Seu corpo será velado no hall do parlamento estadual até às 17h30 deste domingo. Seguirá depois para sua cidade...

Sessão Solene celebra o centenário da Diocese de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2015

 O centenário de criação e instalação da Diocese de Porto Nacional foi comemorado em sessão solene na noite desta sexta-feira, dia 26, na calçada da Catedral de Nossa Senhora das Mercês, em Porto Nacional. Solicitada pelo deputado Paulo Morão (PT) como parte da programação dos 100 anos da diocese, comemorados em julho de 2015, a sessão foi presidida pelo deputado Osires Damaso (DEM), acompanhado pelos parlamentares Ricardo Ayres (PSB), Toinho Andrade (PSD), Wanderlei Barbosa (SD), Valdemar Júnior (PSD), Olyntho Neto (PSDB), Elenil da Penha (PMDB) e Clayton Cardoso (PSL).Em todos os pronunciamentos,...

Paulo Mourão propõe ações para reduzir déficit do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2015

O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 25, para propor ações de implantação no Instituto de Gestão de Previdência do Tocantins (Igeprev). O assunto passou a ser debatido pelo parlamentar depois da realização na Assembleia Legislativa de uma audiência pública sobre o tema. Para ele, as consequências da má gestão dos recursos do fundo podem gerar problemas incalculáveis, além de colocar em risco o pagamento das aposentadorias a partir de 2017. Apresentados pelo parlamentar, os relatórios de uma auditoria de 2013 e do Ministério da Previdência...

Osires Damaso recebe prefeito de Araguaçu

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2015

O prefeito Luziano Rocha e o secretário de finanças de Araguaçu, Júnior Aires, foram recebidos na sala da presidência da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, dia 25, pelo presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM). O encontro abordou alguns projetos de interesse da população daquela cidade. O prefeito informou que veio em busca de apoio do Poder Legislativo para a melhoria do município, focando o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da comunidade. Por sua vez, Damaso reforçou sua satisfação em ser uma ponte entre o Parlamento e a cidade. Ele enfatizou...

Damaso prestigia comemoração dos 10 anos da Ouvidoria do TCE

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou da abertura oficial das comemorações dos 10 anos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tarde desta quinta-feira, dia 25. Ao lado da governadora interina, Claudia Lelis (PV), e do presidente do TCE, conselheiro Manoel Pires dos Santos, o coordenador da Ouvidoria, conselheiro Alberto Sevilha, destacou que a seção presta um serviço de fortalecimento da cidadania e da justiça. Sevilha informou ainda que, dos quatro mil atendimentos prestados em dez anos, 50% foram denúncias de malversação de...

Tramitação da data-base do Quadro Geral aguarda negociação

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

Prevista para ser apreciada na tarde desta quarta-feira, dia 24, a proposta do Executivo que escalona a concessão da data-base aos servidores do Quadro Geral em duas parcelas continua parada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Isso porque os deputados decidiram aguardar o andamento das negociações entre o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe) e o Governo. O Sisepe rejeitou a proposta inicial do governo e reivindica, inclusive por meio de greve, o recebimento em uma única parcela. Por sua vez, o Executivo alega as conhecidas dificuldades financeiras e...

Valdemar rebate críticas de Otoniel sobre Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

O distrito portuense de Luzimangues voltou a ser tema de pronunciamento na Assembleia no fim da tarde desta quarta-feira, dia 24. O deputado Valdemar Júnior (PSD) rebateu críticas do prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, que disse que o parlamentar estaria “desinformado” ao apontar o abandono da comunidade e ver motivações eleitorais na iniciativa. Valdemar afirmou que não pretende disputar a prefeitura de Porto, até porque seu título eleitoral é da Capital. Sobre obras que Otoniel disse ter empreendido, o deputado apresentou fotografias que mostram ruas sem asfalto, com mato...

Ricardo Ayres defende implantação de Hospital Veterinário Público

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 24, o projeto de lei do deputado Ricardo Ayres (PSB) que institui o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado do Tocantins. A proposta visa a garantir atendimento especial a animais cujos proprietários não têm acesso às clínicas veterinárias particulares. De acordo com o projeto, a Constituição do Brasil diz que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo....

Luana critica veto governamental a promoções de policiais militares

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

A discussão de um veto do Governo aprovado na ordem do dia desta quarta-feira, dia 24, referente às emendas da deputada Luana Ribeiro (PR) para a concessão de promoção a policiais militares, gerou insatisfação entre os parlamentares. Luana usou a tribuna da Assembleia para lamentar o fato e criticou duramente a iniciativa do Executivo. Na emenda aprovada pela Casa, constante da lei complementar que trata da organização básica da Polícia Militar, no mês de abril deste ano seria concedida a oficiais praças da Saúde e músicos a ascensão na carreira a capitão. Para Luana, o veto representa...

Damaso recebe Osvaldo Reis no gabinete

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

Como parte de sua agenda vespertina, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu o secretário Extraordinário de Projetos Estratégicos, Osvaldo Reis (PMDB). A visita de cortesia também serviu para que Reis convidasse Damaso para participar da cavalgada prevista para o próximo domingo, dia 28, em Esperantina, “uma cidade que eu fundei”.