Pesquisa Geral

Revisão geral de servidores da Defensoria é encaminhada para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2016

Foram encaminhados na manhã desta quarta-feira, 8,  para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos da Defensoria Pública que concedem revisão geral anual da remuneração dos servidores. São contemplados com o reajuste de 9,83075% servidores efetivos, de provimento em comissão e de funções de confiança. Para o defensor público-geral, Marlon Amorim, a revisão representa a reposição salarial de perdas inflacionárias do período anual a ser implementada a partir de maio de 2016. Amorim afirmou ainda que o impacto financeiro foi analisado e será custeado com...

Mourão sugere que Governo transforme Unitins em autarquia

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2016

O deputado Paulo Mourão (PT) é o autor de um requerimento cuja urgência foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, 8, e que solicita ao Governo o envio de projeto de lei para a Assembleia que proponha transformar a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em autarquia. Para o requerente, a transformação da Universidade de fundação para autarquia pública, gratuita, com gestão democrática, autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial, vai suprir parte da deficiência do setor educacional no Estado.De acordo com o deputado, dados do Programa das Nações...

Deputados prestigiam palestra sobre gênero no Centro Educacional São Francisco de Assis

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), acompanhado dos parlamentares Eli Borges (PROS) e Valderez Castelo Branco (PP), assistiu, na noite dessa terça-feira, 07, no Centro Educacional São Francisco de Assis, à palestra em defesa do modo tradicional de família intitulada “família, gênero e educação”, proferida pelo professor de Ética Jornalística, Felipe Nery Martins Neto. Osires Damaso afirmou que a palestra é oportuna e positiva para o Poder Legislativo, pois trata-se de um espaço destinado ao debate das diversas demandas sociais. Segundo ele, temas relativos a...

Deputadas solicitam audiência para debater violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2016

Com foco na política de apoio a mulher, contra o estupro e contra a violência, as parlamentares Valderez Castelo Branco (PP), Luana Ribeiro (PDT) e Amália Santana (PT) apresentaram um requerimento em conjunto que solicita a realização de audiência pública nesta Casa de Leis para debater políticas públicas para as mulheres. O requerimento teve sua urgência aprovada na sessão desta terça-feira, 7, e deverá ser incluído na ordem do dia da próxima sessão. O assunto ganhou repercussão depois da divulgação na imprensa dos atos de violência contra uma servidora pública na Capital e contra...

Medicina alternativa e terapias naturais devem ser discutidas em palestra na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2016

Dando continuidade à política de medicina preventiva nesta Casa de Leis, a Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) realizará no próximo dia 16, às 10h, uma nova palestra sobre terapias naturais e alternativas, com o palestrante e terapeuta holístico Joaquim Bastos e a farmacêutica Simone Bastos. Iridologia, quiropraxia e geoterapia são algumas das práticas terapêuticas enfocadas pelo palestrante. Serão abordados os benefícios da acumpuntura, do uso de argila e de pedras orientais no tratamento de dores localizadas, bem como a importância de hábitos alimentares saudáveis como forma de...

Presidente da Assembleia contesta prisão de ex-prefeito de Divinópolis

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), foi à tribuna na sessão desta terça-feira, 7, para contestar a prisão do ex-prefeito de Divinópolis, João Soares da Mata, popularmente conhecido por João Mineiro, preso nessa segunda-feira, 6, pelo delegado de Polícia Cassiano Ribeiro Oyama. Para o parlamentar, o delegado foi imprudente e arrogante ao prender o ex-prefeito que recebia um serviço realizado por máquinas da Prefeitura daquela cidade. Para Osires, o delegado quis se revestir das funções de policial, promotor, juiz e carrasco. “O delegado agiu de maneira...

Servidores da Assembleia debatem atividades em Conferência Nacional

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2016

A agenda de eventos simultâneos realizados no período de 1º a 3 de junho de 2016, durante a 20ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), contou com a presença de servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins. Além de participar das oficinas, houve também eleições e cerimônias de posse para diretorias de entidades ligadas aos legislativos estaduais como a da União Nacional das Polícias Legislativas (Unipol). Na ocasião, o servidor Charles Antônio Martins Rocha foi eleito para compor o Conselho Geral da entidade para o período de 2016/2018. “Fico feliz...

Luana Ribeiro comenta palestra de Dias Toffoli

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2016

“Desburocratização, Gestão nos Serviços Públicos e Pacto Federativo” foi o tema da palestra do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na manhã desta sexta-feira, 3, último dia da 20ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que aconteceu desde quarta-feira, 1º, em Aracaju, Sergipe. Para a deputada Luana Ribeiro (PDT), que participou dos debates, é vital legislar em favor da desburocratização, pois é consenso que a sociedade é a grande prejudicada.“A Unale trabalha neste sentido, para desburocratizar o Brasil. Precisamos...

Deputados rediscutem o Brasil na 20ª Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2016

Com a presença de oito deputados, o Parlamento tocantinense prestigiou a cerimônia de abertura da 20ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), na noite desta quarta-feira, 1º, no campus da Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju, Sergipe. Dentro da programação do evento, que termina na próxima sexta-feira, 3,  serão realizadas palestras  e também debates de interesse dos estados e municípios brasileiros direcionados aos deputados de todo Brasil e do exterior que participam do encontro. Entre os palestrantes da CNLE, organizado pela União Nacional dos...

Joaquim Barbosa diz que a política brasileira está trincada

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2016

A instabilidade e as incertezas da política brasileira foram a tônica da palestra proferida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Ele falou aos parlamentares na manhã desta quinta-feira, 2, durante a 20ª Conferência Nacional da Unale, que acontece até esta sexta-feira, 3, na Capital Sergipana. O ministro alertou que o sistema político brasileiro está trincado devido à disputa de grupos políticos tradicionais. “A política está dominada pelo personalismo e atalhos para se chegar ao poder”, disse. Entre os principais problemas enfrentados pela sociedade,...

Deputados prometem mobilização nacional para aprovação da PEC 47

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2016

Mais autonomia ao Poder Legislativo e maior participação do parlamento estadual nas decisões relativas às matérias que tramitam no Congresso Nacional foi a principal proposta defendida pelo colegiado de presidentes de Assembleias Legislativas apresentada na reunião da tarde dessa quarta-feira, 1º, durante a 20ª Conferência da Unale, em Aracaju – SE. A estratégia principal apresentada foi de ampliar a mobilização parlamentar para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição número 47 (PEC Nº 47/ 2012), de autoria das Casas Legislativas, que tramita no Senado. A lei trata da divisão...

Terapeuta afirma que iris do olho é espelho do corpo

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2016

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 2, no auditório desta Casa de Leis, a palestra “Terapias Naturais e Alternativas de Saúde”, proferida pelo terapeuta holístico Joaquim Bastos. O evento foi uma iniciativa da Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa (Dimeo) e contou com a presença da deputada Valderez Castelo Branco (PP).Na palestra, Bastos declarou que a terapia holística implica em uma visão de todo o organismo por meio da observação da íris do olho. “O mapa iridológico mostra onde está o problema ou incômodo sofrido pelo organismo”, afirmou o especialista....

Deputados debatem o Brasil na Conferência da Unale em Aracaju-SE

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2016

Com o tema “Rediscutindo o Brasil”, começa nesta quarta-feira, 1º, em Aracaju, capital do estado de Sergipe, a 20ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - 2016 (CNLE). O evento, organizado pela União dos Legislativos Estaduais (Unale), vai até dia 3 de junho e terá a participação de 12 deputados tocantinenses. O objetivo é reunir parlamentares de todo país, autoridades governamentais, líderes empresariais e delegações internacionais para debaterem ações estratégicas para o Brasil no âmbito das políticas públicas regionais, com vistas a possível adoção de inovações e...

Audiências sobre segurança pública podem ser realizadas no interior

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2016

A realização de audiências para a discussão do projeto de reponsabilidade compartilhada para a Segurança Pública é o teor de um requerimento da deputada Luana Ribeiro (PDT) aprovado na manhã desta quarta-feira, 25. Por intermédio da matéria, a deputada solicita que as reuniões ocorram nas cidades de Araguaína, Colinas, Dianópolis, Lagoa da Confusão, Miracema e Paraíso do Tocantins. O deputado Jorge Frederico (PSC) é o autor de requerimentos em que solicita a implantação de escola técnica agrícola em Araguaína, pavimentação asfáltica das ruas do Parque de Exposição Agropecuária de Miracema...

Sindicatos cobram pagamento de data-base e progressões

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2016

Reunidos no auditório da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 25, representantes do Musme (Movimento de União dos Servidores Civis e Militares do Estado do Tocantins) trataram do pagamento da data-base e progressões para mais de 15 categorias com deputados de oposição. Os sindicalistas querem um acordo com o Governo para não entrar em greve. A deputada Luana Ribeiro (PDT) participou da reunião e declarou apoio ao Movimento. Ela ressaltou que o Governo deveria reconhecer a importância dos trabalhadores para o Estado e que concorda com as reivindicações de direitos adquiridos. “A...

Deputados derrubam taxa de inspeção veicular ambiental

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2016

A Assembleia aprovou na tarde desta quarta feira, 25, em segunda fase de votação, um projeto de decreto legislativo de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) que susta os efeitos da portaria nº 29 de abril de 2016. Por meio dela, Detran e Secretaria do Meio Ambiente regulamentaram a cobrança de tarifa pela realização da inspeção veicular ambiental. A seguir, o Departamento de Trânsito credenciou a empresa Oxigênio Vistoria Ambiental de Veículos Automotores (O2 Oxigênio) para realizar o serviço e coletar os recursos. O valor recebido pela empresa O2 Oxigênio tinha como destino 10% para...

Rocha Miranda requer melhorias para estradas vicinais de São Sebastião

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2016

Entre os requerimentos aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, 25, estão os pedidos do deputado Rocha Miranda (PMDB), autor de sugestões ao Executivo de inclusão de estradas no Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema) e do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). São alguns dos trechos lembrados por Rocha Miranda: a estrada vicinal no trecho da rodovia TO-201 ao povoado São Francisco, no município de Esperantina; estrada do trecho da rodovia TO-201 a TO-010, por meio do Rego Fundo no município de São Sebastião; trecho...

Damaso prestigia lançamento de novo sistema no TRE

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2016

A solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no âmbito da Justiça Eleitoral no Tocantins foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), na noite desta segunda-feira, 24. O sistema consiste na digitalização, obrigatória a partir de 23 de agosto, de ações como mandados de injunção e de segurança, habeas corpus e habeas data, e ações cautelares. Para o presidente do Comitê Gestor de implantação do sistema no TRE-TO, juiz Henrique Péricles dos Santos, o novo sistema vai trazer mais transparência e reduzir gastos com papel. “Os...

Proprietários de autoescolas pedem revisão de serviços do Detran

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2016

Insatisfeitos com a burocratização do Detran para credenciamento das empresas de autoescolas, os proprietários e representantes do Centro de Formação de Condutores (CFC´s) de Gurupi, Palmas, Araguaína e Porto Nacional se reuniram com os parlamentares na manhã desta terça-feira, 24. Eles vieram pedir apoio aos deputados para intervir com o Governo na modificação de normas estabelecidas pelo Detran e redução de taxas. Para o presidente do Sindicato do Centro de Formação de Condutores, Marcio Rocha, o excesso de exigências tem gerado demora na montagem do processo para aquisição da...

Reedição de MP que modifica secretarias de Estado tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2016

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 24, a reedição da medida provisória que altera a estrutura das secretarias estaduais. A MP 17 modifica lei que extingue setores administrativos de órgãos da estrutura organizacional do Executivo. Outra matéria de autoria do deputado Jorge Frederico (PSC) dispõe sobre o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em 10 vezes. Para Jorge Frederico, o Tocantins conta atualmente com uma frota superior a 500 mil automóveis e o IPVA é uma importante fonte...