Art. 1º NOMEAR Reginaldo de Sousa do Nascimento para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.463, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo de Sousa do Nascimento para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B,
PSDB...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 1º de outubro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.469, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 1º de outubro de 2025:
- Laércio dos Santos Gaia, Ajudante Intermediário de Lideranças;
-...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º
de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 803/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4119, de 02/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.467, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Maria Aldinea Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.468, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Ana Maria Cardoso...
Art. 1º NOMEAR Adrianny Sousa Morais Lourenço para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.479, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adrianny Sousa Morais Lourenço para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e
Cidadania,...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Paula Nunes Xavier,
matrícula 1186881, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de
1º de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 799/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4119, de 02/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Paula Nunes Xavier,
matrícula...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.429/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4117, de 30 de setembro de 2025, na parte em que exonerou Elismaycon Rosado da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.457, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.429/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4117, de 30 de setembro de 2025, na parte em que exonerou Elismaycon
Rosado da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-2 para SP-1;
- Gabriel Moraes da Silva Ferreira, matrícula 1187149, de SP-7 para SP-13;
- Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-2 para SP-7.
PORTARIA Nº 802/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4119, de 02/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Cleusimar Couto Pereira do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.476, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleusimar Couto Pereira do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.475, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa do cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania,
a partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, os seguintes servidores, a partir de 1º de outubro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.470, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete da Liderança
do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, os seguintes servidores, a partir de 1º de outubro
de...
Art. 1º NOMEAR Olimpio Correia de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.474, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olimpio Correia de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Deuzely de Souza Nunes,
matrícula 1187123, de SP-5 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir
de 1º de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 800/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4119, de 02/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Deuzely de Souza Nunes,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Alaide Pereira Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.472, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alaide Pereira Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Teixeira da Cruz, matrícula 169671, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.458, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Teixeira da Cruz, matrícula 169671, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Mauro Henrique da Silva Xavier Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.460, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mauro Henrique da Silva Xavier Rodrigues para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloísa Ribeiro Romualdo, matrícula 1187360, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.464, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloísa Ribeiro Romualdo, matrícula 1187360, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, de SP-12 para SP-10;
- Justino Morais da Silva, matrícula 171501, de SP-13 para SP-5.
PORTARIA Nº 801/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4119, de 02/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz, matrícula 1186835, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.459, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz, matrícula 1186835, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de...