Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Diretoria Geral nº 804 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2025

LOTAR temporariamente os servidores, ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.

PORTARIA Nº 804/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4120, de 03/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.470, de 1 de outubro de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4119, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores, ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan. Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber; Maria Aldineia Rodrigues de Oliveira. Art. 2º Esta...

Decreto Administrativo nº 1483 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2025

Art. 1º EXONERAR Jorge Luiz Santos da Silva, matrícula 1187570, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.483, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jorge Luiz Santos da Silva, matrícula 1187570, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 1486 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2025

Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Martins Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.486, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Martins Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de outubro de...

Decreto Administrativo nº 1482 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2025

Art. 1º NOMEAR Maykhon Douglas Soares Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.482, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maykhon Douglas Soares Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro...

Decreto Administrativo nº 1481 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2025

Art. 1º NOMEAR Célia Teles Garcia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.481, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Célia Teles Garcia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de 2025. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1485 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2025

Art. 1º EXONERAR Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 108083, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.485, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 108083, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2...

Portaria Diretoria Geral nº 799 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Paula Nunes Xavier, matrícula 1186881, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 799/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4119, de 02/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Paula Nunes Xavier, matrícula...

Decreto Administrativo nº 1467 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.467, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025: - Maria Aldinea Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 1464 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloísa Ribeiro Romualdo, matrícula 1187360, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.464, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloísa Ribeiro Romualdo, matrícula 1187360, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,...

Decreto Administrativo nº 1468 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.468, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025: - Ana Maria Cardoso...

Decreto Administrativo nº 1473 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º EXONERAR Adriano Gomes, matrícula 171991, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.473, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adriano Gomes, matrícula 171991, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro...

Decreto Administrativo nº 1469 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 1º de outubro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.469, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 1º de outubro de 2025: - Laércio dos Santos Gaia, Ajudante Intermediário de Lideranças; -...

Decreto Administrativo nº 1472 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º NOMEAR Alaide Pereira Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.472, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alaide Pereira Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1470 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, os seguintes servidores, a partir de 1º de outubro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.470, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, os seguintes servidores, a partir de 1º de outubro de...

Decreto Administrativo nº 1471 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º EXONERAR Fernanda Nascimento da Silva Tosta, matrícula 1187109, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.471, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda Nascimento da Silva Tosta, matrícula 1187109, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,...

Portaria Diretoria Geral nº 800 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

ALTERAR o nível de remuneração da servidora Deuzely de Souza Nunes, matrícula 1187123, de SP-5 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 800/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4119, de 02/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Deuzely de Souza Nunes, matrícula...

Decreto Administrativo nº 1463 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º NOMEAR Reginaldo de Sousa do Nascimento para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.463, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Reginaldo de Sousa do Nascimento para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB...

Decreto Administrativo nº 1465 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º NOMEAR Yasmin Rodrigues Sobral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.465, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Yasmin Rodrigues Sobral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de outubro...

Decreto Administrativo nº 1474 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º NOMEAR Olimpio Correia de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.474, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Olimpio Correia de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1462 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º NOMEAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.462, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro...