Art. 1º EXONERAR Iron Caldeira Barros de Freitas, matrícula 1186581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 16 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4188 de 19/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iron Caldeira Barros de Freitas, matrícula 1186581, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Rozangela Miranda Carvalho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4188 de 19/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rozangela Miranda Carvalho para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa
do Estado...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 097/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
134121 ANTONIA EDNA ARAUJO DA PAZ
Período aquisitivo
Integral/1º...
Art. 1º NOMEAR Amaurismar Mota Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 98, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amaurismar Mota Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 15 de janeiro
de...
LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial
CNE das Comissões Permanentes, José Xavier Neto, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 094/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.732/2025, de 22 de dezembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza EspecialCNE das Comissões Permanentes, José Xavier Neto, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao...
Art. 1º EXONERAR Annady Martins Borges, matrícula 1187560, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 19 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 99, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Annady Martins Borges, matrícula 1187560, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
LOTAR temporariamente o servidor Ricardo Oliveira Melo, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e
Solidariedade, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 093/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 87/2026, de 15 de maio de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4186,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Ricardo Oliveira Melo, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e
Solidariedade, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026:
- Carla...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
PORTARIA Nº 096/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat.
2251
101
8211
1186861
7381
Nome
ACILON PEREIRA DE ANDRADE
CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA
DEBORA RIBEIRO...
Art. 1º EXONERAR Carla Araujo Vieira, matrícula 149091, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 97, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Araujo Vieira, matrícula 149091, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia
15...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOACY BARBOSA
LEÃO, matrícula nº 1187031, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de
05/11/2025 a 19/11/2025.
PORTARIA Nº 089/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15183/25, Processo nº 683/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOACY BARBOSA
LEÃO, matrícula nº 1187031, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Thierry Miclos Ferreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 95, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thierry Miclos Ferreira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Neide Rodrigues Cardoso,
matrícula 1186723, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 95/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Neide Rodrigues Cardoso,
matrícula...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 45/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4181, de 8 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Sandoval Vieira Labres.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 45/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4181, de 8 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Sandoval Vieira
Labres.
Gabinete...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 088/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
137101 Ana Paula Oliveira...
Art. 1º NOMEAR Amanda Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 94, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4187 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 15 de
janeiro...
SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 136601,
referente ao período aquisitivo de 27/09/2021 a 26/09/2022, marcadas para 02/02/2026 a
03/03/2026, através da Portaria nº 046/2026-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa
nº 4.183, para fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 092/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 136601,
referente ao período...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo Estadual, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
LUIZ DE SOUSA PIRES, Repórter Fotográfico, matrícula nº 1172565-3, na Diretoria
de Comunicação;
SUSANA ARAÚJO BARROS RODRIGUES, matrícula nº 426950-8, Gestora
Pública, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 083/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 224 - CSS, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.978 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 91, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Cidadania e Justiça, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
OSVALDO PINTO NETO, matrícula nº 11171812-3, Agente Especialista
Socioeducativo, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira.
PORTARIA Nº 086/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 232 - CSS, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6978 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da...