Art. 1º NOMEAR Sandoval Vieira Labres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 45, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
Tornado sem efeito no Decreto Administrativo 96 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandoval Vieira Labres para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Andre Chaves Sales, matrícula
1187312, de SP para SP-10, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro
de 2026.
PORTARIA Nº 26/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4181, de 08/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Andre Chaves Sales, matrícula
1187312,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 43, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
- Debora...
Art. 1º EXONERAR Francisco Penha Araujo, matrícula 1186536, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Penha Araujo, matrícula 1186536, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR Francisco das Chagas Sales para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 48, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco das Chagas Sales para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro
de 2026.
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de janeiro de 2026: - Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-2 para SP-3; - Gustavo Haruo Beltran Gondo, matrícula 82201, de SP-6 para SP-7.
PORTARIA Nº 32/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4181, de 08/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026: - Agnes Bittencourt Dias da Mota, matrícula 1186850, de SP-8 para SP-13; - Bruno Ribeiro das Virgens, matrícula 1187262, de SP-2 para SP-3; - Eliana Ribeiro Correia, matrícula 1186943, de SP-3 para SP-4; - Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 168601, de SP-7 para SP-13; - Laercio dos Santos Gaia, matrícula 169491, de SP-6 para SP-7; - Luciano Nunes da Silva, matrícula 1187268, de SP-8 para SP-13; - Magda Gomes Taveira Bruno Marques, matrícula 1186852, de SP-11 para SP-13; - Maria Teresa Rocha, matrícula 107212, de SP-9 para SP-13; - Nairo Jose de Souza, matrícula 92404, de SP-11 para SP-13; - Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-11 para SP-13; - Victor Hugo Brito Coelho, matrícula 1186933, de SP-2 para SP-3.
PORTARIA Nº 29/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4181, de 08/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026: - Francisco Sousa Ramos Gomes, matrícula 162471, de SP-9 para SP-12; - Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira, matrícula 142681, de SP-13 para SP-11; - Iva Maria Araujo do Nascimento, matrícula 1187198, de SP-13 para SP-11; - Norma Beserra de Sousa, matrícula 141572, de SP-3 para SP-8; - Randeso Roliffyude de Sousa Silva, matrícula 1186590, de SP-5 para SP-8; - Rizia Araujo de Lima, matrícula 1186514, de SP-8 para SP-12; - Rosiel Rodrigues de Rezende, matrícula 14259, de SP-13 para SP-11; - Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 159761, de SP-6 para SP-8; - Victoria Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 151182, de SP-7 para SP-10.
PORTARIA Nº 28/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4181, de 08/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Francieli de Oliveira Silva, matrícula 1187346, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 40, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francieli de Oliveira Silva, matrícula 1187346, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 47, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de janeiro de 2026:
- Eliomar dos Anjos Cunha,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
- Enzo Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR Giovanny Marinho Matos, matrícula 162491, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 44, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Giovanny Marinho Matos, matrícula 162491, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 41, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
- Joao Pedro...
DESIGNAR o servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula 1187134,
Diretor de Licitação, como responsável, pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos
administrativos relativos a Licitações da Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de
Controle e Auditoria Pública - Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão
para acessar e cadastrar a 1ª fase e 2ª fase - licitações, necessário ao atendimento da Instrução
Normativa TCE/TO nº 3/2024-PLENO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 001/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4181, de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de setembro de 1997), em consonância com os arts. 3º e 66 da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula 1187134,
Diretor de Licitação, como responsável, pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos
administrativos relativos a Licitações da Assembleia Legislativa junto ao Sistema...
Art. 1º NOMEAR Iza Bruna Cardoso Mota para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iza Bruna Cardoso Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de
2026.
Gabinete...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2025:
DARLAN SOUSA SILVA, matrícula nº 605030-2, Agente de Polícia, no Gabinete do
Deputado Moisemar Marinho;
MAURO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 988756-3, Escrivão de Polícia, no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes;
MISAEL DE JESUS SILVA, matrícula nº 11718811-1, Escrivão de Polícia, no
Gabinete do Deputado Gipão;
RAIMUNDO CARVALHO DIAS, matrícula nº 858022-1, Agente de Polícia, no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
WENDEL ANTÔNIO GOMIDES, matrícula nº672340-3, no Gabinete do Deputado
Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 016/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 14 - CSS, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iza Bruna Cardoso Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de
2026.
Gabinete...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 1151649-3, Perito Oficial, no
Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 018/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 35 - CSS, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria...
Art. 1º EXONERAR Nara Gabriela Ribeiro de Melo Reis, matrícula 1186663, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nara Gabriela Ribeiro de Melo Reis, matrícula 1186663, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, Escrivã de Polícia, matrícula nº 1271350-2, na
Coordenadoria de Compras.
PORTARIA Nº 021/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 2.834 - CSS, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada...