Pesquisa Geral

Valderez destina emenda para a Associação Anjo Azul

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) anunciou a destinação de emenda parlamentar para a Associação Anjo Azul em Palmas. A declaração ocorreu na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (AL), no dia 2 de março, marcado mundialmente pela conscientização do autismo.Criada em 2011, a associação surgiu com o objetivo de receber a família autista, ouvir suas angústias, prover os tratamentos multiprofissionais, ofertar orientação jurídica e, sobretudo, confortar seus corações. Desde o início, a ideia é informar, derrubar barreiras como o preconceito e, principalmente,...

Aprovado projeto que minimiza superlotação em hospitais públicos

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira, 18, foi aprovada a proposta da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que determina às vítimas de acidentes de trânsito que disponham de plano de saúde o encaminhamento aos respectivos hospitais conveniados.Conforme o projeto, a determinação será cumprida, desde que não se comprometam a qualidade e a agilidade do primeiro atendimento, quando a vítima ou o acompanhante manifestar a existência de plano de saúde, e a equipe socorrista identificar o respectivo hospital conveniado. “Ao abrir espaço às pessoas...

Deputados participam de consulta sobre PPA em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

Acompanhado de outros oito deputados, o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PHS), participou nesta terça-feira, 18, de encontro para discussão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, em Araguaína.A maioria dos deputados destacou a importância dos debates em busca de soluções ao planejamento das ações do Governo para os próximos cinco anos."Nossos parlamentares estão empenhados em discutir com o Governo a solução aos problemas enfrentados pelo Estado, pelos municípios e por todos os tocantinenses", disse o presidente, ao parabenizar o governador Mauro Carlesse (PHS) pela...

Assessoria Militar da Assembleia promove evento sobre processo legislativo

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

A Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Tocantins promoveu na tarde desta terça-feira, 18, no auditório da Casa, palestras sobre uma visão participativa do processo legislativo e seu papel na construção da cidadania e dos Direitos Humanos.Ministraram as palestras os professores Paulo Fernando de Melo Martins, doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG), que discorreu sobre Direitos Humanos em Ambientes Militares; e Sérgio Nunes dos Santos, 1º Tenente da PM-TO, mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT),...

Jair Farias busca parcerias com Seagro e Basa para a piscicultura

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

Incentivar a produção de peixes em tanques-rede, por meio de projetos apoiados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e Banco da Amazônia (Basa), através das várias colônias de pescadores do estado do Tocantins. Esse é mais um compromisso de campanha que o deputado estadual Jair Farias (MDB) está buscando implantar no Estado.Durante esta semana, o parlamentar se reuniu com o titular da Seagro, César Hallum, e com o superintendente do Basa, Marivaldo de Melo.  Nas duas audiências, Jair Farias obteve o compromisso de apoio aos projetos voltados à piscicultura. “O governo...

Vilmar comemora início de manutenção na TO-348 em Araguacema

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

O deputado Vilmar de Oliveira (SD) comemora o início das obras, neste mês de junho, na TO-348, entre Araguacema e Dois Irmãos. O trecho possui 100 quilômetros e conforme a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) o serviço de manutenção está relacionado a tapa-buracos.No último dia 30 de Maio, Vilmar apresentou requerimento na Assembleia solicitando a recuperação da rodovia, devido a precariedade em que se encontra provocando prejuízos e risco de acidentes, além de dificultar o acesso da população à região central do Estado. No dia seguinte, 31, o parlamentar reuniu-se com os titulares...

Projeto de Lei de Vilmar declara de utilidade pública associação de Rio dos Bois

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

Projeto de lei de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade) quer declarar de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Paulo Freire II, Agrovila II, do município de Rio do Bois. A solicitação foi feita na quarta, 12, pelo parlamentar, durante a sessão plenária.A associação é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, localizada na zona rural de Rio dos Bois, que tem como objetivo incentivar a capacitação técnica, profissional, política e cultural de seus integrantes, na busca de direitos sociais, econômicos...

Deputado Vilmar media debate sobre viabilidade da pavimentação da TO-010

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

Casa cheia durante todo o dia em Tocantínia, no Colégio Batista, para discutir sobre a viabilidade da pavimentação da TO-010. A Audiência Pública foi promovida neste mês de junho, pela Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Vilmar (Solidariedade), autor do requerimento que solicitou a realização do evento. E após um amplo debate, com a participação de diversos segmentos sociais, especialmente indígenas, consensuou-se pelo prosseguimento das discussões em torno da viabilidade da pavimentação.Moderador dos debates, Vilmar explica quais são os próximos passos. “Com o aval dado aqui...

Valderez propõe a criação do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) apresentou no dia 12 de março, um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, no dia 9 de agosto. Lido em Plenário, a matéria tem como objetivo principal conscientizar a sociedade a respeito da violência sofrida pelas mulheres e discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra a população feminina.A proposta busca também divulgar mecanismos e serviços de defesa legais, estimular denúncias e propor mais ações de combate aos crimes relacionados ao gênero. Na semana que compreende...

Valdemar Júnior disponibiliza recursos para torre de telefonia celular nos Azuis

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) disponibilizou, por meio de emenda, recursos na ordem de R$100 mil, para instalação de torre/antena de telefonia celular na região dos Azuis, no município de Aurora do Tocantins, no sudeste do estado.O parlamentar explica que o objetivo da instalação da torre é garantir o acesso à comunicação aos comerciantes e donos de pousadas da região, que recebem centenas de turistas que frequentam o rio Azuis em busca de lazer, além de disponibilizar a cobertura de telefonia celular para a comunidade local.“O turismo no rio Azuis é forte, sendo considerado uma das...

Audiência pública discute saúde e proteção dos animais

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2019

A Comissão de Saúde e Assistência Social realizou na manhã desta segunda-feira, 17, audiência pública conduzida pela autora do requerimento, deputada Claudia Lelis (PV), para debater sobre saúde e proteção dos animais. A audiência teve o objetivo de discutir soluções e projetos para redução de maus-tratos aos animais domésticos, controle de natalidade e prevenção de doenças causadas por zoonoses.Compareceram à audiência representantes de Organizações Não Governamentais (ONG) em defesa dos animais, órgãos públicos responsáveis pela área ambiental e de Saúde, OAB e universidades. Como...

Claudia Lelis e entidades discutem em audiência proteção aos animais

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2019

Criação de leis mais rígidas e parceria entre o governo do estado e universidades que tenham cursos de veterinária foram alguns dos pontos apresentados durante audiência pública em defesa e proteção dos animais, nesta segunda-feira,17, na Assembleia Legislativa. A audiência solicitada pela deputada Claudia Lelis, PV, aconteceu na comissão de saúde e assistência social, presidida pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco, que cedeu a presidência para que a deputada Claudia conduzisse os trabalhos.A audiência teve a participação de representantes da prefeitura de Palmas, Paraíso do Tocantins,...

Novo portal da Assembleia entra no ar com mais notícias e informações ao cidadão

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), participou do lançamento do novo portal digital da Casa de Leis, realizado na sala de reuniões da Presidência, na manhã desta segunda-feira, dia 17. Além de novodesign, a página traz inovações e recursos que facilitam a pesquisa de informações e a leitura para os usuários do endereço eletrônico.Iniciativa das diretorias de Comunicação (Dicom) e de Tecnologia da Informação (TI), o portal apresenta novo visual, mais opções de matérias na página inicial, tornando-a mais dinâmica. O endereço eletrônico dispõe de espaço...

Jorge Frederico recebe título de cidadão Araguainense

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2019

O deputado estadual Jorge Frederico foi homenageado na noite de quinta-feira, 13, em sessão solene na Câmara Municipal de Araguaína, com o título de cidadão Araguainense. A honraria é entregue apenas para pessoas que contribuíram ou contribuem com o desenvolvimento do município.O Decreto de Lei nº 543/17 que concede o título ao parlamentar foi apresentado pelo vereador Enoque Neto Rocha de Souza, “essa é uma das formas de reconhecer os bons e relevantes serviços prestados pelo deputado Jorge, em prol da nossa cidade”, pontuou.Emocionado, Frederico relembrou sua trajetória e agradeceu ao...

Jorge Frederico consegue aprovar fim da taxa de religação de água e energia

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2019

Mais um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Jorge Frederico (PMDB) foi aprovado pela Assembleia Legislativa.Trata-se da proibição da cobrança da taxa de religação dos serviços de água e luz. O Projeto de Lei aprovado por unanimidade segue agora para o Palácio Araguaia, para ser sancionado pelo governador.Segundo Jorge Frederico, o consumidor já paga pela prestação dos serviços e as empresas devem fazer o restabelecimento dos mesmos sem custo adicional. “Essa Lei vai fazer valer um direito do cidadão de não pagar por algo que deve ser de obrigação das empresas”, afirmou.De acordo...

“Direito a posse de arma vai aumentar violência”, diz Zé Roberto

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

O direito a ter posse de arma de fogo em casa ou no local de trabalho é assegurado a qualquer brasileiro que tenha “efetiva necessidade” desde o dia 15 de janeiro. O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) levou o assunto à tribuna da Assembleia Legislativa (AL) nesta quarta-feira, 20. “Não há exemplo na história de nenhum país, que armar a população resultou em diminuição de violência, a não ser o caso único da Suíça, que é uma exceção pois lá não existe Exército, ou seja, todo mundo é do Exército até os 55 anos de idade...

Zé Roberto pede análise da Saúde para garantir soluções definitivas

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

A redução de atendimento nos hospitais do Tocantins foi questionada pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), durante a sessão vespertina de terça-feira, 19 de maio. Segundo o parlamentar “um hospital atende apenas 20% da sua capacidade é um absurdo”. Ele defende que seja feita uma análise profunda dos problemas, para que se possa apontar as soluções.“Eu penso que a gente pode discutir e elencar as prioridades no sentido de resolver, ou ao menos minimizar os problemas da sociedade. Tenho certeza que a Assembleia, e todos os seus deputados, estará pronta pra ajudar a apontar as soluções”, disse...

Olyntho Neto reabre discussão do novo Código Florestal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

O Estado do Tocantins é a última fronteira agrícola do país, com terras férteis, logística favorável, clima com estações secas e chuvosas bem definido, topografia adequada para agricultura em larga escala e uma boa cobertura vegetal nativa. A afirmação é do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), que ainda na legislatura anterior iniciou as discussões sobre a elaboração do novo Código Florestal do Tocantins.Nesta semana, o parlamentar solicitou a reabertura da Comissão Especial para que seja desenvolvido um levantando com informações junto à população tocantinense, para análise e criação...

AL inicia debate sobre agrotóxicos e Zé Roberto defende maior fiscalização

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

Uso intensivo de agrotóxicos em monocultura no Estado do Tocantins foi tema de debate na Assembleia Legislativa (ALTO) na manhã desta terça-feira, 26. Com requerimento do deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) a audiência pública contou com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Ministério da Agricultura e Meio Ambiente, representantes dos trabalhadores rurais e demais interessados na proteção ambiental e da saúde pública diante do uso desordenado dos defensivos agrícolas nas lavouras tocantinenses.O deputado Zé Roberto lembrou que o Brasil hoje concede uma isenção de...

Prof. Júnior Geo quer a inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) utilizou a tribuna na manhã de quinta-feira, 13, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, para apresentar Projeto de Lei, que institui a “Semana de sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades especiais”, no ensino público e privado.Durante sua fala, Geo destacou a importância do projeto apresentado e pediu a colaboração dos demais parlamentares para a aprovação. “Precisamos dar a essas crianças a oportunidade de socialização para que o seu desenvolvimento ocorra da melhor forma possível. Sabemos das dificuldades...