ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de janeiro de 2026: - Elyel Sousa Guedes, matrícula 1187416, de SP-7 para SP-13; - Fernando Henrique da Silva, matrícula 1187720, de SP-7 para SP-13; - Joao Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-7 para SP-13; - Luciene Pereira Bonfim Cassimiro, matrícula 162671, de SP-2 para SP-13; - Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-2 para SP-4.
PORTARIA Nº 47/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026: - Ana Julia Sena Uchoa, matrícula 1187317, de SP-3 para SP-4; - Arthur Oliveira de Franca, matrícula 1186610, de SP-6 para SP-7; - Cleiton Monteiro Martins, matrícula 139761, de SP-8 para SP-9; - Cleysa Ribeiro Bandeira, matrícula 167551, de SP-6 para SP-13; - Gabriella Araujo Cordeiro, matrícula 1187255, de SP-6 para SP-7; - Gilson Santiago Cabral, matrícula 161901, de SP-6 para SP-7; - Joao Flores Ferreira de Franca, matrícula 162331, de SP-6 para SP-7; - Lumara Brito Gomes de Sousa, matrícula 1187615, de SP-6 para SP-7; - Luscimar Batista de Paula, matrícula 139871, de SP-6 para SP-13.
PORTARIA Nº 50/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
MARINA AZEVEDO DA SILVA, Assistente Administrativa, matrícula nº 533455-3,
no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 051/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 123 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2026:
RENATO MASCAREN DA SILVA, Militar, matrícula nº 352278-1, no Gabinete do
Deputado Dr. Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 056/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 126 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ANTONIO CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula 1012002, Agente de Convênio,
no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 052/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
02/2026, de 08 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial de Pium -TO nº 742,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ANTONIO...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
MARIA DO SOCORRO MENDES COELHO, Assistente Administrativo, matricula nº
1028201, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 053/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
08/2026, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial de Pium -TO nº 742,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
MARIA...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
IRISFRAN SOUSA PEREIRA, matrícula nº 1056425-1, Operador de
Microcomputador, na Diretoria Geral;
WELBER DE ALENCAR MORAES, matrícula nº 603263-3, Assistente
Administrativo, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 054/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 123 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Jose Dias Catao, matrícula 1187583, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Jose Dias Catao, matrícula 1187583, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
12 de...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 505654-1, Operador de
Microcomputador, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 055/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 125 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2026:
POLLYANA SENA DE SOUSA, matrícula nº 810043, Técnica Química de
Laboratório, no Gabinete do Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 057/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 127 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da...
Art. 1º NOMEAR Narla Marques da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 59, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Narla Marques da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Gabinete...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria Municipal de Administração, do Município de São Miguel do Tocantins,
no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ELISANGELA ALVES CARVALHO SOUSA, matrícula nº 108, Almoxarife, no
Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 058/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando e considerando
a Portaria nº 001, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Município de São
Miguel do Tocantins nº 1.236/2026,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria Municipal de Administração,...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
THIAGO FRANCO OLIVEIRA, matrícula nº 413080933, Orientador Educacional –
40h, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 059/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e considerando o Ato nº 26- PRO-CSS, de 6 de janeiro de 2026, publicado no
Diário Oficial do Município nº 3.868,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Município de Palmas - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
THIAGO FRANCO OLIVEIRA, matrícula nº 413080933, Orientador...
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 63, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Rodrigues Pereira do cargo em comissão de
Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir...
Art. 1º NOMEAR Mízia Silva Soares para o cargo em comissão de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 64, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mízia Silva Soares para o cargo em comissão de Coordenador de
Saúde e Segurança do Trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12
de...
Art. 1º NOMEAR Iron Meiden Alves Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 62, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iron Meiden Alves Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 9 de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR Danyella Guido da Silva, matrícula 1187717, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 7 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 51, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danyella Guido da Silva, matrícula 1187717, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
WESLENE BRITO ROCHA, Técnico Administrativo Educacional (Monitor de
Educação Infantil) – 40h, matrícula nº 413078773, no Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar REPUBLICANOS e SD.
PORTARIA Nº 036/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Ato nº 1.537PRO-CSS, de 29 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº
3.865,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
*Tornada sem efeito pela Portaria n° 49/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026.
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Armando Ribeiro Leao,
matrícula 108043, de SP-1 para SP-10, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 8
de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 42/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
Tornada sem efeito pela Portaria n° 49/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art....
LOTAR temporariamente a servidora Ana Carolina Fermino, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 033/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.733, de 22 de dezembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4174,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Ana Carolina Fermino, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo...