Pesquisa Geral

Olyntho parabeniza Dircineu Bolina pela postura democrática à frente da prefeitura de Pugmil

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

Na manhã desta quarta-feira,12, o deputado Olyntho (PSDB),  parabenizou em plenário a atitude do parceiro tucano Dirceu Bolina, prefeito vencedor das eleições suplementares de Pugmil.  “Parabéns ao prefeito em ter se posicionado de forma clara e democrática, levando em conta, a preocupação com a gestão do seu município e acabando com qualquer especulação partidária, se preocupando com a  população de Pugmil. Isto é o mais importante, e para isso que foi eleito”, disse.

Armas e munições poderão ser vendidas para agentes de segurança sem ICMS

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

É da autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) o projeto de lei que estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança pública, ativos, inativos e da reserva, assim também os atiradores esportivos, colecionadores e produtores rurais devidamente regulamentados.O projeto apresentado nesta quarta-feira, 12, visa garantir que agentes da Segurança Pública, militares das Forças Armadas, atiradores esportivos e colecionadores possam adquirir armas de fogo e munições com isenção.  A isenção inclui...

Léo Barbosa pede convocação da BRK para prestar esclarecimentos sobre poluição no lago

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 12, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Léo Barbosa pediu a convocação da empresa BRK Ambiental, concessionária responsável pela distribuição e tratamento de água na capital, para prestar esclarecimentos sobre o derramamento de esgoto sem tratamento adequado no Córrego Machado e Ribeirão Taquaruçu que desaguam no lago de Palmas.A solicitação foi feita após investigação realizada pela Polícia Civil, no início desta semana, em que foi constatado que um trecho do lago de Palmas está poluído. Os policiais foram até o local após denúncias e de...

Vanda Monteiro defende a implantação de uma escola militar na região sul de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

Na manhã desta quarta-feira, 12, a Deputada Estadual Vanda Monteiro (PSL) solicitou que a Secretaria Estadual da Educação, Esporte e Juventude implante uma escola militar na região sul de Palmas. A parlamentar defendeu o direito dos alunos a estudarem em um sistema modelo de ensino. "Os colégios militares desenvolvem uma educação exemplar e levar esse sistema para a região sul é ter um olhar especial para o ensino e as necessidades do local. Além disto, essa escola é uma reivindicação da comunidade que apresento na Assembleia", destacou Vanda Monteiro. Atualmente o Tocantins conta com 12 instituições...

Comissão Especial vai investigar possível contaminação no Lago

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

A deputada Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira, 12, requerimento de urgência solicitando a instalação de uma Comissão Especial para investigar possível contaminação do Lago de Palmas. A comissão deve ser composta por três deputados.A proposta da parlamentar é que os membros da comissão verifiquem in loco os pontos do lago com possíveis emissões de esgoto decorrentes da operação de Estações e tratamento de esgoto da empresa de abastecimento de água BRK ambiental. O requerimento teve a urgência aprovada hoje e deve constar na ordem do dia da próxima sessão.A iniciativa de propor...

Poluição em Lago de Palmas é alvo de requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

A Assembleia se mobiliza para apurar responsabilidades a respeito da poluição no Lago de Palmas. Na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 12, foram aprovados, em regime de urgência, requerimentos por providências diversas relativas ao esclarecimento da participação da concessionária de saneamento público, a BRK Ambiental, na questão, conforme denúncias na imprensa.Uma das matérias, de autoria da deputada Claudia Lelis (PV), requer informações aos responsáveis pelo saneamento básico de 47 municípios. As eventuais medidas tomadas pelas prefeituras para conter os danos também são solicitadas.Claudia...

Olyntho apresenta moção de pesar aos familiares do ex-prefeito de Palmeiras do TO

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou, na quarta-feira, 12, no plenário da Assembleia Legislativa, moção de pesar ao familiares do ex-prefeito de Palmeiras do Tocantins, Francisco Braga.Seu Francisco Braga; natural de Brejo/MA, que contribuiu de forma significativa para o crescimento e desenvolvimento da cidade, tendo sido o primeiro Prefeito, deixou um legado de muita honestidade, trabalho e contribuição à administração pública do município. Além da excelência no meio político, foi mestre na condução de sua família, pai da atual prefeita de Palmeiras do Tocantins Nalva Braga e de...

Cleiton Cardoso defende intercâmbio entre a PM do Tocantins e a polícia da Espanha

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

Troca de conhecimento entre as duas instituições vai resultar, segundo o parlamentar, em estratégias eficientes para o combater a criminalidade no EstadoO deputado estadual Cleiton Cardoso defende o intercâmbio entre a Polícia Militar do Tocantins e a polícia da Espanha. A troca de conhecimento entre as duas instituições foi tema de reunião entre o parlamentar e uma comissão dos agentes de segurança pública do Estado. Na oportunidade, o parlamentar defendeu o aperfeiçoamento técnico dos militares e reafirmou seu compromisso com a categoria. "A troca de conhecimento entre as duas instituições...

Olyntho pede fim a cobrança de ICMS de armas e munições para agentes de segurança

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

É da autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) o projeto de lei que estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança pública, ativos, inativos e da reserva, assim também os atiradores esportivos, colecionadores e produtores rurais devidamente regulamentados.O projeto apresentado nesta quarta-feira, 12, visa garantir que agentes da Segurança Pública, militares praça das Forças Armadas, atiradores esportivos e colecionadores possam adquirir armas de fogo e munições com isenção.  A...

Vanda Monteiro cobra esclarecimentos dos órgãos fiscalizadores sobre poluição no Lago de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

A parlamentar usou a fala na sessão desta quarta-feira, 12, para reivindicar que todos os órgãos fiscalizadores compareçam a Assembleia Legislativa para prestarem esclarecimentos sobre a série de denúncias contra a BRK Ambiental e a possível contaminação no Lago e córregos de Palmas.Segundo Vanda Monteiro, o caso é grave e necessita do envolvimento de todas as instâncias públicas. "Esse é um problema sério e queremos ouvir do Naturatins, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, ATR, Defensoria , MPE e demais órgãos que fiscalizam e defendem nossos direitos, o que está sendo feito para sanar esse...

Deputada Vanda Monteiro parabeniza redução da tarifa de esgoto em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

A regulamentação que reduz os percentuais da tarifa de esgoto, praticadas nas contas de água em Palmas, foi sancionada pela Câmara Municipal e está em vigor desde o último dia 8 de janeiro. A nova lei estabelece a redução do valor da tarifa de esgotamento sanitário, de 80% para 40% em residências e para 50% em estabelecimentos comerciais, industriais e órgãos públicos.A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) comemorou o protagonismo da Câmara afirmando que a ação marca uma nova história para Palmas e o Tocantins. “É preciso ter vontade política para fazer acontecer e Palmas dá um...

Deputado Olyntho toma posse como Secretário na UNALE

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

O deputado Olyntho (PSDB),  participou em Brasília nesta segunda-feira, 10, da cerimônia de posse da nova diretoria da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que tem como presidente a deputada Ivana Bastos (PSD-BA).Na ocasião, o  parlamentar assumiu o cargo de secretário da Unale para o biênio 2019/ 2020. “É uma honra poder representar nesta diretoria um pouco do nosso querido Tocantins, junto com os colegas legisladores de todo o país. Vamos  trabalhar para que o nosso Estado esteja sempre presente nas pautas, fortalecendo nossas potenciais...

Audiência Pública debate soluções para o rio Azuis

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

A viabilização turística do Rio Azuis, localizado no município de Aurora do Tocantins, a 479 KM de Palmas, no Sudeste do Estado, foi debatida em audiência pública, na Comissão de Minas Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 11. A reunião foi solicitada pelo deputado Léo Barbosa (SD), a pedido da Associação dos Comerciantes dos Azuis (AMA), e presidida pela deputada Cláudia Lelis (PV).A motivação do debate foi a interdição do atrativo turístico pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em abril de 2019, (voltando atrás dias depois)...

Jair Farias propõe título de Cidadão Tocantinense a juiz de Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

O deputado estadual Jair Farias (MDB) apresentou Projeto de Lei no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 5, propondo a concessão de Título de Cidadão Tocantinense para o juiz eleitoral da Comarca de Tocantinópolis, Jefferson David Asevedo Ramos.“Por todo o trabalho que o D.r Jefferson tem desempenhado ao longo dos anos, considero uma justa homenagem a esse grande Magistrado o merecido Título de Cidadão Tocantinense”, afirma Jair Farias.Jefferson David passou no concurso para juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins em 2009. Desde então tem atuado exclusivamente...

Em Brasília, Ricardo Ayres é empossado como vice-presidente da Unale

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 10, em Brasília (DF) a posse da nova diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), onde o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB/TO) foi diplomado como vice-presidente da instituição. Na oportunidade, também foi realizada a primeira reunião da Diretoria Executiva e a posse novo Colegiado de Presidentes das Casas Legislativas do país. Ayres destacou que é uma alegria é um desafio para ele assumir essa trabalho e que irá atuar junto a instituição para que o legislativo esteja cada vez mais presente na vida das pessoas. “Assumo...

Claudia Lelis propõe comissão para visitar estações de tratamento da BRK Ambiental

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

Claudia Lelis propõe comissão especial para visitar estações de tratamento da BRK Ambiental e investigar esgoto no Lago de PalmasA deputada estadual Claudia Lelis (PV) fez duras críticas na sessão desta terça-feira,11, à empresa BRK Ambiental e propôs a criação em regime de urgência de uma comissão especial de parlamentares para visitar pontos do Lago de Palmas e seus afluentes Taguaruçu Grande e Córrego Machado que estão sofrendo com possível emissão de esgoto in natura.  A Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários – Demag esteve essa semana acompanhada...

Vanda Monteiro cobra punição da BRK e apresenta projeto de lei para beneficiar o consumidor

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) usou a fala durante a sessão desta terça-feira, 11, para cobrar a punição da BRK Ambiental sobre o caso o possível caso de poluição no Lago e córregos de Palmas. A parlamentar parabenizou a Polícia civil por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos agrários (Demag) por conduzir as investigações. A parlamentar defendeu que a Assembleia Legislativa continue o trabalho de fiscalização e defesa do cidadão. "A BRK não pode despejar dejetos de forma irregular. Os laudos comprovam o crime ambiental e queremos justiça",...

Em audiência pública, Léo Barbosa defende melhorias e regularização para o turismo no Rio Azuis

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

As atuais condições de estrutura e funcionamento do turismo na região do Rio Azuis, localizado no município de Aurora do Tocantins, foram tema de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do estado, na manhã desta terça-feira, 11. A solicitação foi feita pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD), a pedido da Associação de Moradores e Amigos dos Azuis, e reuniu representantes de órgãos públicos, empresários e moradores da região.Inicialmente requerida para debater sobre a interdição do atrativo turístico pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em abril de 2019, após denúncias...

CCJ analisa projeto do Executivo que reduz ICMS nas operações com milho

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

Projeto de lei encaminhado pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa que reduz ICMS nos operações com milho no Estado chega à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para análise de constitucionalidade. A matéria foi enviada pela Mesa Diretora ao referido colegiado durante expediente na última semana.O governador Mauro Carlesse (DEM) justifica que a proposta se deve a adesão do Tocantins ao Convênio 63/2019 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Acordo autoriza o Estado a conceder redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com milho. O benefício...

Claudia Lelis defende regularização fundiária na área do rio Azuis

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

Durante a audiência pública nesta terca-feira,11, para discutir o uso sustentável do rio Azuis, em Aurora do Tocantins, região sudeste, na comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, na Assembleia Legislativa, a deputada e presidente da comissão, Claudia Lelis (PV) defendeu agilidade na regularização fundiária da área.Segundo a deputada esse é um dos maiores problemas enfrentados e que a partir dessa regularização as ações para cumprimento das leis ambientais. A audiência foi um requerimento do deputado estadual, Léo Barboza ( Solidariedade), e contou com representantes dos executivo,...