PRORROGAR Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 30/07/2026 a 28/08/2026.
PORTARIA Nº 706/2026 – DG
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7746/2026/DIJMO, Processo nº 536/2004,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA
RIBEIRO DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período
de 30/07/2026 a 28/08/2026.
Art....
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo, MOACIR DA SILVA LIMA, Policial Legislativo I – Polícia e Segurança I (Em extinção), matrícula nº. 3621, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de Aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 93/94, do Processo nº 2025.42.1105372PA – IGEPREV TO, ou seja, a partir de 28 de março de 2025, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 179/2026-GAB-PGA/ALETO, às fls. 97/103, constante dos autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1121, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4340, de 16/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e nos termos do art. 52 e da regra de transição do art. 49, §1º, ambos
da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo, MOACIR DA
SILVA LIMA,...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Roseany Araújo Mendonça Miranda, matrícula 161601, de SP-6 para SP, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 702/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4339, de 15/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Roseany Araújo Mendonça
Miranda, matrícula 161601, de SP-6 para SP, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente
ao dia 11 de setembro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias
do mês de setembro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
...
Art. 1º NOMEAR Betanio Melo Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.118, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4339, de 15/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Betanio Melo Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de setembro de
2026.
Gabinete...
DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula nº 431, para responder pela Coordenadoria de Comunicação Administrativa no período de 29/09/2026 a 14/10/2026.
PORTARIA Nº 703/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4339, de 15/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Pamela Rozeno Rufoni, matrícula nº 166831,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á a afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula nº 431,
para responder pelo referido cargo no...
Art. 1º EXONERAR Allexandre Jose Marques dos Santos, matrícula 1187215, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.115, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4339, de 15/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Allexandre Jose Marques dos Santos, matrícula 1187215, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
a...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 14 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4339, de 15/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 14 de setembro
de...
Art. 1º EXONERAR Jairon Carneiro Jardim, matrícula 1187121, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 14 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.116, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4339, de 15/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jairon Carneiro Jardim, matrícula 1187121, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade de serviço, a fruição das férias legais da servidora Susana Araújo Barros, matrícula nº 143741, referentes ao período aquisitivo de 27/03/2023 a 26/03/2024, marcadas para 09/09/2026 a 28/09/2026, concedidas através da Portaria nº 297/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.231, assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 699/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4338, de 14/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade de serviço, a fruição das
férias legais da servidora Susana Araújo Barros, matrícula nº 143741, referentes ao período
aquisitivo de 27/03/2023...
Art. 1º EXONERAR Arlete dos Santos Castro, matrícula 1186859, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.114, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4338, de 14/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arlete dos Santos Castro, matrícula 1186859, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente...
Declarar dispensado o Processo Licitatório para a contratação da Empresa FALANTÃO COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.916.708/0001-48, sediada na ACSE 01, Rua SE 01, Conjunto 01, Lote 07-A, Bloco 02, SN, Sala 02, Plano Diretor Sul, Palmas – TO, CEP 77.020-014, no valor total de R$ 17.240,00 (dezessete mil, duzentos e quarenta reais), através do Processo de Dispensa de Licitação nº 307/2026, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Área Legislativa – DIRLEG.
PORTARIA N° 61/2026 – P
Publicada no DOe-Aleto nº 4338, de 14/09/2026
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no
4.209, de 11 de agosto de 2023 alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula, nº 4031, referentes ao período aquisitivo de 15/04/2024 a 14/04/2025, para fruí-las em 21/09/2026 a 03/10/2026.
*PORTARIA Nº 701/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4338, de 14/09/2026
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4339, de 15/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Adalberto Arruda
Alencar, matrícula, nº 4031, referentes ao período...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 307/2026.
Contrato nº: 017/2026.
Gestor: Lucilene Montelo Maranhão Monteiro;
Fiscal: Luiz Carlos Freitas de Carvalho.
PORTARIA Nº 700/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4338, de 14/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo
Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º EXONERAR Arlete dos Santos Castro, matrícula 1186859, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.114, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4338, de 14/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arlete dos Santos Castro, matrícula 1186859, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente...
LOTAR o servidor ISAÚ SOARES DE MEDEIROS, Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática, na Diretoria de Infraestrutura de Redes.
PORTARIA Nº 698/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4337, de 11/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ISAÚ SOARES DE MEDEIROS, Analista Legislativo –
Análise de Suporte em Informática, na Diretoria de Infraestrutura de Redes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 09 de setembro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de setembro de 2026:
- Juliano Daudt Fontoura, matrícula 1188214, de SP-12 para SP-10;
- Luciano Nunes da Silva, matrícula 1187268, de SP-3 para SP-2.
*PORTARIA Nº 696/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4337, de 11/09/2026
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4338, de 14/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de setembro de 2026:
- Juliano Daudt Fontoura, matrícula 1188214, de SP-12 para SP-10;
- Luciano Nunes da Silva, matrícula 1187268, de SP-3 para SP-2.
Diretoria-Geral...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora FLAVIA SAMYLLA DE SOUZA ROSEIRA, matrícula nº 138051, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, compreendidos entre 29/07/2026 a 25/11/2026; e PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, com período de vigência entre 26/11/2026 a 24/01/2027.
PORTARIA Nº 695/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4337, de 11/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 40-B, caput, e §3º, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 8785/2026, Processo nº 299/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora FLAVIA SAMYLLA DE
SOUZA ROSEIRA, matrícula nº 138051, pelo prazo de 120 (cento...
Art. 1º EXONERAR Rosimar Mendes de Souza, matrícula 1188349, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.113, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4337, de 11/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosimar Mendes de Souza, matrícula 1188349, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de...
LOTAR a servidora IZABELLA MARTINS NUNES RODRIGUES, Analista Legislativo – Administração, na Diretoria de Serviços Administrativos.
PORTARIA Nº 697/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4337, de 11/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora IZABELLA MARTINS NUNES RODRIGUES, Analista
Legislativo – Administração, na Diretoria de Serviços Administrativos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 03 de setembro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Geovane Mendes da Conceição para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.112, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4337, de 11/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovane Mendes da Conceição para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a
partir de 10 de setembro...