Pesquisa Geral

Comissão de Constituição e Justiça aprecia 17 processos legislativos

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2019

Parlamentares estaduais apreciaram e votaram na tarde desta terça-feira, 12, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, 17 processos legislativos, sendo que 15 aprovados, um arquivado e outro adiado pelo prazo de 15 dias.Entre as matérias aprovadas e encaminhadas à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle está o processo 372/2019, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) que cria o Funseg (Fundo de Segurança dos Magistrados) e dispõe sobre suas receitas e a aplicação de recursos. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), presidente...

Presidente propõe união pelo esporte tocantinense durante audiência

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2019

Na manhã desta terça-feira, 12, foi realizada audiência pública na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), proposta pelo presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), para debater, ouvir entidades e sociedade, sobre a Lei Estadual de Incentivo Fiscal para o Esporte.Após reconhecer o papel do esporte na formação de jovens, na geração de emprego e a visibilidade que traz para o Estado, Antonio Andrade, propôs uma união pelo projeto.“Como desportista conhecedor profundo da situação de cada entidade aqui do Estado solicitei esta Audiência Pública. Vamos ouvir cada entidade, tirarmos...

Em Audiência Pública Valderez reforça valorização do esporte

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2019

A Assembleia Legislativa realizou audiência pública para discutir a implantação de uma lei estadual de incentivo fiscal para o esporte. Solicitada pelo presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), a audiência ocorreu durante a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na manhã desta terça-feira, 12.Conforme requerimento, o objetivo foi discutir ações que impulsionem a prática de esportes, como incentivo à formação dos jovens e, principalmente, à valorização dos talentos existentes no Estado.A deputada Valderez Castelo Branco (Progressistas) usou a tribuna...

Deputado destaca importância de lei de incentivo ao esporte

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) participou na manhã desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Tocantins, de uma audiência pública para discutir sobre a implantação de uma Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte no Tocantins.A realização da audiência foi solicitada pelo deputado Antonio Andrade e pelo deputado Léo Barbosa. Além dos parlamentares, o evento contou com a presença do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, dirigentes de federações, associações, atletas, esportistas e empresários do Estado.O objetivo da discussão foi reunir propostas e sugestões para enviar ao Governo,...

A Secretaria de Esporte é um direito dos atletas, reivindica Vanda

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2019

A audiência pública que discutiu os incentivos fiscais par a área do esporte aconteceu nesta terça, 12, no plenário da Assembleia Legislativa. A deputada Vanda Monteiro usou a fala para relembrar as dificuldades enfrentadas durante sua trajetória esportiva. “Eu senti na pele o que é não ter apoio para uniforme, disputar campeonatos ou mesmo comprar uma bola. Essa audiência é de suma importância para o futuro do esporte tocantinense”.Ainda durante o discurso, a parlamentar reivindicou o retorno da Secretaria de Estado do Esporte. “Peço ao Governo do Tocantins que implante novamente a Secretaria...

Elenil solicita escola para setores mais afastados de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2019

Está em tramitação e deve ser votado, nas próximas sessões da Assembleia, um requerimento, de autoria do deputado estadual Elenil da Penha (MDB), que solicita, da Secretaria de Educação, Juventude e Lazer (Seduc), a implantação de uma escola estadual no setor Costa Esmeralda, em Araguaína. Segundo o parlamentar, a construção da unidade é uma reivindicação antiga dos moradores e vai beneficiar as famílias deste e de outros dois conjuntos habitacionais da cidade: o Construindo Sonhos e o Primavera Norte.“A instalação de um colégio que ofereça Ensino Médio e o EJA (Educação de Jovens e Adultos) vem...

Presidente e primeira-dama destacam participação feminina na política

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), participou na tarde desta segunda-feira, 11, de um evento do Partido Progressista voltado para mulheres, que aconteceu no auditório da Casa de Leis.Antonio Andrade destacou a importância da participação feminina na política Tocantinense e defendeu sua efetividade. “Hoje, as mulheres são maioria da população e do eleitorado no Estado”, apontou o presidente.Falando para uma plateia formada por centenas de mulheres de várias cidades do Tocantins ele lembrou do início da sua carreira pública e de sua...

Antonio Andrade realiza atendimentos em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), cumpre agenda no município de Porto Nacional, cidade onde mantém um escritório para atendimento aos cidadãos portuenses.Nesta sexta, 08, logo nas primeiras horas do dia, centenas de pessoas aguardavam para falar com o presidente. Eles procuram orientações e trazem demandas pessoais e de suas comunidades.Antonio Andrade sempre buscou estar próximo de seus eleitores e do cidadão de um modo geral, pois, segundo ele, esta é melhor maneira de entender as necessidades dos tocantinenses.Os atendimentos em Porto...

Deputado questiona fim do processo seletivo em colégios militares

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) recebeu na tarde dessa quinta-feira, 7, na frente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), alunos e pais do Colégio Militar de Palmas. A manifestação ocorreu por conta da mudança que o Governo pretende fazer a partir do próximo ano, alterando a forma de ingresso nas escolas militares do Estado.Atualmente, os candidatos passam por um processo seletivo e precisam realizar uma prova classificatória. Conforme comunicado pela Secretaria de Educação, a mudança propõe a entrada nestas escolas por meio do sistema informatizado de matrículas...

Prof. Júnior Geo questiona remoção dos delegados

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento na sessão ordinária dessa quinta-feira, 7, solicitando informações sobre as razões dos atos, que modificaram as titularidades de diversos cargos de Delegado-Chefe das delegacias, publicados no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.478 de 06 de novembro de 2019.“Fui pego com a remoção desses delegados. Essa repressão que se faz à categoria, para mim é uma declaração de medo ao trabalho que a categoria vem desempenhando no Estado do Tocantins.”, ressaltou Geo demonstrando preocupação com as investigações no Tocantins.Segundo...

Presidente da AL-TO faz homenagem aos 50 anos da Renovação Carismática no Brasil

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2019

Em homenagem aos 50 anos da Renovação Carismática do Brasil (RCC), aconteceu uma sessão solene na tarde desta quinta-feira, 07, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins.A iniciativa foi do presidente da Casa de Leis, deputado Antonio Andrade (PTB), que tem uma forte ligação com o movimento. Virgínia Andrade, esposa do presidente, é coordenadora do Ministério de Pregação da Renovação Carismática do grupo Coração de Maria, em Porto Nacional.A sessão homenageou diversas personalidades que contribuíram e contribuem com o movimento RCC no Estado, entre elas Padre Heldeir Gomes Carneiro,...

Ações de incentivo ao esporte serão discutidas em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2019

A implantação de uma Lei Estadual de Incentivo Fiscal para o Esporte é o assunto de audiência pública prevista para acontecer às 9 horas da próxima terça-feira, 12, no plenarinho da Assembleia Legislativa.Requerida pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Antonio Andrade (PTB), a audiência vai ocorrer em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. “O objetivo da audiência é discutir ações que impulsionem a prática de esportes, como incentivo à formação dos jovens e, principalmente, à valorização dos talentos existentes em nosso Estado”, diz o deputado....

Valderez relembra início da Renovação Carismática no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins realizou nessa quinta-feira, 7, sessão solene em homenagem aos 50 anos de atuação do movimento da Renovação Carismática Católica no Brasil (RCC). A solenidade tem como objetivo relembrar a história do movimento no Tocantins, homenagear os grupos pioneiros e o trabalho realizado em todo o Estado.A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), prestigiou o evento e relembrou sua participação no início do movimento no Tocantins, no ano de 1979, em Araguaína. “Eu sou feliz por fazer parte das primícias da RCC no Estado. Como disse o Papa São...

Léo Barbosa parabeniza Polícia Militar pela Operação "Hórus Divisa"

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) acompanhou no início da tarde desta quinta-feira, 07, no Quartel do Comando  Geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) a chegada de duzentos policiais que participavam de uma operação no interior do Estado.A cerimônia foi organizada para recepcionar os militares que participaram da operação "Hórus Divisa" e trabalharam durante 14 dias, empenhados na missão de deter uma quadrilha de alta periculosidade que cometia crimes em vários estados brasileiros e estava aterrorizando a região de Pequizeiro."Parabenizo cada guerreiro que arriscou sua vida,...

Jubileu de ouro da Renovação Carismática é celebrado em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Os deputados estaduais prestaram homenagens aos integrantes da Renovação Carismática Católica (RCC), pelos 50 anos de atuação do movimento no Brasil. A homenagem aconteceu durante sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, 7, na Assembleia Legislativa. “Os 50 anos da RCC não poderiam passar em branco. Não se justificam apenas por minha identidade ao movimento, mas por sua representação para toda a sociedade cristã”, disse o presidente da Casa, o deputado Antonio Andrade (PTB). A deputada Valderez Castelo Branco (PP), por sua vez, destacou a sensibilidade de Andrade...

Deputado parabeniza Policiais que participaram da operação Hórus Divisa

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Na manhã desta quinta-feira, 07, o deputado Olyntho (PSDB) participou no Quartel do Comando Geral - QCG, da homenagem aos 200 policiais que participaram da Operação “Hórus Divisa” contra quadrilha de assalto a bancos e carros-fortes no Estado do Tocantins.A “Hórus Divisa” foi coordenada pela PM do Tocantins. Começou no último dia 24 de outubro em uma verdadeira força-tarefa envolvendo as polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal. “Aos valorosos homens guerreiros que participaram dessa operação, registramos nossos agradecimentos. Recebam nosso reconhecimento pelos...

Novas escolas militares para Ananás e Caseara são solicitadas no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

A implantação de novas escolas militares foi solicitada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, 6. As matérias foram aprovadas na sessão vespertina, junto a outros requerimentos com propostas para as áreas da Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.O presidente do Parlamento sugeriu a implantação de Unidade do Colégio Militar no município de Ananás e a transformação da Escola Estadual José Alves de Assis em Unidade do Colégio Militar no município de Caseara. Também foi solicitada a construção...

Deputado critica bônus de 40% a servidores comissionados do Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

O deputado estadual Prof. Júnior Geo usou a tribuna na Assembleia Legislativa nessa quarta-feira, 6, para cobrar explicações e repudiar a Medida Provisória (MP) n° 18, que altera a Lei 3.421, publicada pelo Governo no Diário Oficial do Tocantins do dia anterior. De acordo com o documento, haverá um bônus de 40% sobre o salário dos que ocupam o primeiro e segundo escalão do governo, os secretários de Estado, secretários-chefes, secretários extraordinários, secretários executivos, presidentes, vice-presidentes, superintendentes dos órgãos e entidades da administração direta e indireta.“É inconcebível...

Aprovado projeto que altera regras sobre comercialização de bebidas

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Foi aprovado nesta quarta-feira, 06, no Plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), que dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas no Estado do Tocantins. A matéria versa que bebidas alcoólicas e produtos derivados sejam expostos em local exclusivo das demais com afixação de advertência ostensiva. O descumprimento sujeita o infrator à multa, entre outras sanções administrativas.Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o uso nocivo do álcool é um dos fatores de risco de maior...

Olyntho pede recuperação das rodovias TO-010 e TO-255

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2019

Trechos da rodovia TO-010, que liga Araguaína a Palmeirante, e da rodovia TO-255, entre Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz poderão ser recuperados. A solicitação é do deputado Olyntho (PSDB), cujos Requerimentos foram aprovados, em regime de urgência, na sessão vespertina desta quarta-feira, 6. O deputado solicitou a Secretaria Estadual da Infraestrutura para que realize os serviços de roçagem e patrolamento nos trechos. “Essas são regiões que trafegam muitos caminhões devido ao período da safra 2019/20 e também agora inicia a época das chuvas que prejudicam ainda mais as rodovias....