Pesquisa Geral

Zé Roberto destina R$ 2 mi para aquisição de cestas básicas e aparelhos respiratórios

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2020

Em iniciativa ao combate da Covid-19 o deputado estadual Zé Roberto Lula, junto aos movimentos sociais, disponibilizou através de duas emendas parlamentares um montante de mais de R$ 2 milhões para prestar assistência ao povo trabalhador tocantinense no atual período de crise. O valor será utilizado na compra de cestas básicas e aparelhos respiratórios para unidades hospitalares da região.Devido ao alto número de famílias em situação de vulnerabilidade, o mandato destinou para a Secretaria de Assistência Social – Setas - o valor de R$ 1,2 milhão para a compra de mais 13 mil cestas básicas...

Coronavírus: liberação dos recursos é ação humanitária, defende Vanda Monteiro

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2020

O Governo Federal anunciou na manhã desta terça-feira, 7, o calendário da liberação do auxílio Coronavírus e também o acesso ao aplicativo para cadastro dos beneficiários.A parlamentar comemorou a ação, destacando que esse é um momento difícil para o Brasil, mas somente com ações conjuntas é que o Coronavírus e os efeitos econômicos serão amenizados. " As famílias vão conseguir arcar com o mínimo de despesas. No Tocantins, a Assembleia Legislativa também mobilizou esforços e liberamos recursos para ajudar o nosso povo".A deputada estadual Vanda Monteiro destinou mais de R$ 1 minhão para as áreas...

Valderez comemora lançamento de aplicativo para auxílio emergencial de R$ 600: veja como baixar

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) informa a toda a população tocantinense que já está disponível desde esta terça-feira, 07, através da Caixa Econômica Federal, o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs) podem solicitar o auxílio emergencial.O valor estipulado será de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. O pagamento ocorrerá por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.Entre 15 a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão...

Com voto de Valderez, Assembleia aprova decreto de calamidade pública de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), votou favorável ao decreto de calamidade pública do município de Palmas na sessão plenária desta segunda-feira, 06. Aprovado, o documento possibilita ao poder executivo municipal a suspensão de medidas de ajuste nas contas públicas, para que seja possível aumentar gastos, desde que reconhecido pelo Congresso Nacional. Assim como adquirir bens, serviços e insumos de saúde, destinados ao enfrentamento das emergências de saúde pública, com as respectivas dispensas de licitações, conforme previsão descrita na lei complementar nº....

Valderez parabeniza Eduardo Gomes por articulação em doação de EPIs para o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou nesta segunda-feira, 06, o senador Eduardo Gomes (MDB) pelo seu empenho e articulação na doação de duas toneladas de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o Tocantins.Respiradores de ar, óculos de segurança, avental em PVC e macacões foram alguns dos materiais doados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a pedido de Gomes. Os EPIs chegaram ao Estado na noite deste domingo, 05. A chegada foi divulgada em vídeo pelo Secretário de Estado da Saúde (SES-TO) Dr. Luiz Edgar Leão Tollini. “Queremos parabenizar...

Olyntho quer discutir calamidade nos municípios em audiência pública virtual

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2020

Nesta segunda-feira, 6, o deputado Olyntho apresentou no plenário da Assembleia Legislativa a análise que fez após a apresentação dos autos na Casa, sobre os pedidos de reconhecimento de calamidade pública em alguns municípios do Tocantins, por conta do novo coronavírus. Semelhante à medida tomada pelo governo federal, os decretos preveem a flexibilização do cumprimento da meta fiscal diante da perspectiva de elevação dos gastos públicos para tentar conter a crise e a queda de arrecadação. “Fizemos uma avaliação com muita calma e preocupação nos dois pareceres, pela rejeição e pela aprovação....

Assembleia reconhece calamidade pública em Palmas por causa do coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2020

O plenário da Assembleia Legislativa reconheceu nesta segunda-feira, 6, em sessão extraordinária, situação de calamidade pública em Palmas, decretada pela prefeita Cinthia Ribeiro ( PSDB) no último dia 22.Na prática, a decretação de calamidade pública - entre outras coisas - flexibiliza o cumprimento da meta fiscal diante da perspectiva de elevação dos gastos públicos e a queda de arrecadação, decorrente da atividade econômica.Além de Palmas, os deputados debateram - via Sistema de Deliberação Remota - decretos de calamidade pública, em função da Covid 19, de outros 48 municípios.Em todos estes...

Acompanhando Ayres, Aleto quer plano de combate ao coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2020

Em sessão virtual, na manhã dessa segunda-feira, 06, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aprovou o Decreto de Calamidade Pública da Capital Palmas. Os decretos de outros 48 municípios, que estão em tramitação na Casa, foram colocados em diligência, solicitando a apresentação de demais documentos para sua aprovação. A proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e relator das propostas, deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), que inicialmente tinha defendido a desaprovação dos decretos de calamidade pública para que as prefeituras...

Em Araguaína, Valderez participa de reunião para tratar de ações de combate ao Coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) participou em Araguaína, com o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Luiz Edgar Leão Tollini, representantes da cidade, da Prefeitura, Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e órgãos de controle estaduais, como Ministério Público e Defensoria Pública, para tratar de ações de combate ao Coronavírus em Araguaína.Na ocasião a parlamentar sugeriu a formação de um Comitê na região, composto por representantes de todos os órgãos representativos, para fomentar a luta contra o Covid-19 na cidade e em municípios da região. “Como deputada...

Vanda Monteiro vota favorável a decreto de calamidade e pede rigor na fiscalização em Pal

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2020

Com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o decreto de calamidade pública encaminhado pela prefeitura de Palmas. A parlamentar justificou o voto favorável afirmando que a Casa de Leis tem a responsabilidade de zelar pela saúde do cidadão, mas aproveitou a oportunidade de discussão para cobrar que a Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas, Defensoria, MPE e demais órgãos fiscalizadores acompanhem a execução do decreto. “Nossa meta é garantir a segurança e a saúde do cidadão, mas também fazer valer o estado de calamidade pública....

Fabion remaneja R$ 300 mil para a saúde de Augustinópolis e São Bento

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2020

Diante da necessidade de remanejamento da destinação de emendas parlamentares, o deputado estadual Fabion Gomes remanejou, nesta sexta-feira, 3, mais R$ 300 mil reais para projetos e aplicações em ações de combate ao coronavírus (Covid-19). Serão R$ 150 mil para o Hospital Regional de Augustinópolis e R$ 150 mil para a cidade de São Bento do Tocantins. Com o novo remanejamento, o valor total em emendas destinadas pelo parlamentar, totaliza R$ 1.420.000,00 reais.A decisão do deputado é colaborar com as ações públicas de combate à pandemia. Inicialmente, Fabion consultou o prefeito Carlos...

Fabion apresenta Moção de Aplausos aos servidores da saúde

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2020

Em reconhecimento pela excelência nos trabalhos prestados à população tocantinense, o deputado estadual Fabion Gomes requer Moção de Aplauso em homenagem aos profissionais de saúde do Tocantins, pelo trabalho incansável no combate à pandemia causada pela Covid-19. Além da homenagem aos trabalhadores, o parlamentar também irá apresentar ofício junto ao governo estadual solicitando o pagamento de insalubridade aos funcionários pela dedicação e por estarem arriscando a própria saúde em prol dos demais.Uma das medidas de contenção da pandemia do coronavírus, é o isolamento social. Nesse sentido,...

Prof. Júnior Geo oficializa pré-candidatura a prefeito de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) anunciou na última quinta-feira, 2, por meio de suas redes sociais, a pré-candidatura para prefeito de Palmas. Tendo em vista o não adiamento do calendário eleitoral, o deputado viu a necessidade de responder oficialmente ao questionamento que é constante, mas afirma que as suas ações estão sendo desenvolvidas em preocupação com a sociedade como um todo neste momento delicado.“Por muito tempo eu procurei um nome alternativo que eu pudesse apoiar em busca de encontrar um representante que nós queremos dentro da política. Resolvi então colocar o meu...

Vilmar propõe redução das mensalidades na rede privada de ensino

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2020

Na próxima sessão presencial, que deve ocorrer nos próximos dias para deliberar sobre assuntos parlamentares, o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentará projeto lei propondo a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino fundamental, médio e superior durante a vigência do Plano de Contingenciamento instituído pelo Governo do Estado, em decorrência do Coronavírus. O projeto já está cadastrado no Sistema de Apoio aos Processos Legislativos – SAPL da Casa desde o último dia 2 de abril..O projeto sugere a obrigatoriedade da redução das mensalidades em no mínimo 50% durante o período...

Stalin Bucar e Antonio Andrade juntos no PTB

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2020

O ex-deputado Stalin Bucar filiou-se nesta quarta-feira, 01, ao PTB-TO e se apresenta como pré-candidato a prefeitura de Miranorte.Segundo Stalin a opção pelo PTB se deu por diversos motivos, entre eles, a identificação com o projeto e a afinidade que tem com o presidente do partido, deputado Antonio Andrade.“Sei da seriedade de Antonio Andrade, é homem de compromisso, de palavra, e precisamos de políticos que nos deixe tranquilos em relação ao partido que militamos e que também ouçam o nosso porto de vista”, disse StalinPara Antonio Andrade a vinda de Stalin Bucar fortalece o PTB na região...

Fabion destina mais de R$ 1,1 milhão em emendas para combate ao coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2020

Diante da pandemia que aflige o Tocantins, o deputado estadual Fabion Gomes remanejou suas emendas parlamentares para custeio em ações de enfrentamento e prevenção a Covid-19. As cidades beneficiadas são: Aguiarnópolis, Luzinópolis, Nazaré, Santa Terezinha e Tocantinópolis. Ao todo, serão R$ 1.120.000 investidos na Saúde.Os recursos poderão ser utilizados para a aquisição de respiradores mecânicos, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), álcool em gel, testes rápidos e insumos hospitalares. Com o Estado de Calamidade, o governo pode fazer compras e contratar serviços e obras sem...

Prof. Júnior Geo solicita linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2020

O deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) apresentou na última semana à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) requerimento que solicita ao Executivo linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores, autônomos informais como artesãos e feirantes, utilizando-se dos recursos e finalidade do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes). O objetivo da proposta é minimizar os impactos econômicos e financeiros que o isolamento social está causando.Na proposta, o parlamentar destaca que além da preocupação com a saúde da população, em virtude do Covid-19, é importante pensar em estratégias...

Fabion reforça apoio à promoção de soldados da PM

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2020

Soldados representantes da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Tocantinópolis, requereram na tarde deste sábado, 28, apoio irrestrito do deputado estadual Fabion Gomes para interceder junto ao Governo do Estado acerca de melhorias para a categoria. A pauta do encontro tratou da possibilidade de extinguir a exigência do Curso de Habilitação de Cabos (CHC), para investidura no Quadro de Acesso. Participaram do encontro os soldados Machado, Igor, Milhomem e Abreu.Atualmente são 400 soldados do Tocantins aguardam na lista. Destes, 21 compõem a 5ª CIPM de Tocantinópolis. As...

Prof. Júnior Geo homenageia Corpo de Bombeiros por socorro a famílias em alagamentos no Bico

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na última semana na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um requerimento de moção de aplauso, em homenagem ao Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins, que socorreu uma família na retirada de animais e bens de uma fazenda atingida por alagamento e pela retirada de famílias das áreas inundadas no Bico do Papagaio.Segundo o parlamentar, a ilustre atuação da 3ª Companhia de Bombeiros em Araguatins ao socorrer uma família durante alagamento e famílias das áreas inundadas merece ser registrada e evidenciada. “Parabenizo e agradeço pela...

Júnior Geo solicita medidas de proteção no combate ao Coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na última semana, alguns requerimentos, dentre eles, duas solicitações ao Governo do Estado referentes ao fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados aos profissionais da saúde, aos Policiais e aos  Bombeiros Militares do Estado que atuam na linha de frente no combate ao Coronavírus (COVID-19).Conforme a solicitação do parlamentar, é necessário que todos os cuidados sejam tomados neste momento e, para isso, solicita os materiais necessários para assegurar a saúde...