Alterar o Art. 2º da Portaria nº 202/2026 - DG, que passa a vigorar com a seguinte redação: A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I. Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula 6571, Presidente da Comissão;
II. Lucio Bernardes Prestes, matrícula 1187925, Membro;
III. Juciene dos Santos Araújo, matrícula nº 1187655, Membro;
IV. Laila Cristina Gonçalves Silva Amaral Calixto, matrícula 1187660, Membro;
V. Francisco de Carvalho Coelho, matrícula 8031, Membro.
PORTARIA Nº 718/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4344, de 22/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando o Convênio nº 02/2025 firmado entre a Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins – ALETO e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins – SEBRAE/TO;
Considerando a necessidade de ajustes na composição da Comissão;
RESOLVE:
Art....
DESIGNAR o servidor Waldir Demétrios da Costa Junior, matrícula nº 7351, para responder cumulativamente pela Diretoria Orçamentário e Financeiro no período de 21/09/206 a 20/10/2026.
PORTARIA Nº 721/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4344, de 22/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula nº
133683, Diretor Orçamentário e Financeiro encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Waldir Demétrios da Costa Junior, matrícula nº
7351, para responder cumulativamente pela referida...
CONCEDER as férias legais do servidor Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula nº 133683, referentes ao período aquisitivo de 02/10/2025 a 01/10/2026, para fruí-las em 21/09/2026 a 20/10/2026.
PORTARIA Nº 720/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4344, de 22/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Andrey Marques Queiroz Rocha,
matrícula nº 133683, referentes ao período aquisitivo de 02/10/2025 a 01/10/2026, para fruí-las
em 21/09/2026 a 20/10/2026.
Art....
LOTAR o servidor Wilian Sousa dos Reis, Analista Legislativo – Revisão, na Diretoria de Operações Legislativa.
PORTARIA Nº 719/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4344, de 22/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Wilian Sousa dos Reis, Analista Legislativo – Revisão, na
Diretoria de Operações Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 21 de setembro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do
mês de setembro...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 3641, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 19/08/2026 a 17/09/2026.
PORTARIA Nº 722/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4344, de 22/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9346/2026/DIJMO, Processo nº 007/2007,
RESOLVE:
Art. 1º 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLEUSIMAR
COUTO PEREIRA, matrícula nº 3641, pelo prazo de 30 (trinta)...
CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 2131, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 19/08/2026 a 16/11/2026.
PORTARIA Nº 723/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4344, de 22/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9655/2026, Processo nº 335/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora
SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 2131, pelo prazo de 90 (noventa)...
PRORROGAR até 18 de outubro de 2026 o prazo para posse de LAERCIO
MUZZI CAMPOS, CPF nº 009.***.***-16, nomeado para o cargo efetivo de Analista
Legislativo – Jornalismo, por meio do Decreto Administrativo nº 1.060/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4.324, de 20 de agosto de 2026.
*PORTARIA Nº 062/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4343, de 21/09/2026
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4344, de 22/09/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 14, § 1º,
da Lei Estadual nº 1.818/2007, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
354/2026,
RESOLVE:
Art....
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Walmor Ferreira Cruz Júnior, matrícula 1188063, de SP-2 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 717/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº` 4343, de3 21/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Walmor Ferreira Cruz
Júnior, matrícula 1188063, de SP-2 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do
mês de setembro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 1186441, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2025 a 30/09/2026, para fruí-las em 26/10/2026 a 24/11/2026.
PORTARIA Nº 712/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4342, de 18/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Antonio Lopes Braga
Júnior, matrícula nº 1186441, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2025 a 30/09/2026,
para fruí-las em 26/10/2026...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor DIORGE GOMES SANTANA, matrícula nº 142321, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) dias consecutivos, no período de 6/8/2026 a 30/8/2026.
PORTARIA Nº 714/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4342, de 18/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9597/2026, Processo nº 270/2026,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor DIORGE
GOMES SANTANA, matrícula nº 142321, pelo prazo de 25 (vinte e cinco)...
Art. 1º EXONERAR Ageu Castro Ramalho, matrícula 1187369, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 16 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.124, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4342, de 18/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ageu Castro Ramalho, matrícula 1187369, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade de serviço, a fruição das férias legais da servidora Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves, matrícula nº 135552, referentes ao período aquisitivo 26/04/2025 a 25/04/2026, marcadas para 01/09/2026 a 30/09/2026, concedidas através da Portaria nº 661/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4329, para fruí-las em 1º/12/2026 a 30/12/2026.
PORTARIA Nº 716/2026 – DG
Publicada no DOe-Aleto nº 4342, de 18/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade de serviço, a fruição das
férias legais da servidora Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves, matrícula nº 135552, referentes
ao período aquisitivo...
Art. 1º NOMEAR Maynara Rodrigues Assunção para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 16 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4342, de 18/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maynara Rodrigues Assunção para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
16...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade de serviço, a fruição das férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 136601, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2023 a 26/09/2024, marcadas para 01/10/2026 a 30/10/2026, concedidas através da Portaria nº 709/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4340 - suplemento, para fruí-las em 1º/12/2026 a 30/12/2026.
PORTARIA Nº 715/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4342, de 18/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade de serviço, a fruição das
férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº
136601, referentes ao período...
CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Marcondes Petrini Barreto;
Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho; Selma Macedo de Souza; Stefanie Rhoden Gregorio.
PORTARIA Nº 713/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4342, de 18/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
1186309 Marcondes Petrini Barreto
3231 Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho
Período...
Art. 1º EXONERAR Sirlene Bezerra Abreu de Sousa, matrícula 1188378, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de setembro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.123, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4341, de 17/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sirlene Bezerra Abreu de Sousa, matrícula 1188378, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de setembro de 2026:
Ana Maria Cardoso; Magda Gomes Taveira Bruno Marques; Marcos Antônio Bernardo do Couto; Mirdad Alves Rodrigues.
PORTARIA Nº 710/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4341, de 17/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de setembro de 2026:
- Ana Maria Cardoso, matrícula 1187697, de SP-13 para SP-9;
- Magda Gomes Taveira Bruno Marques, matrícula 1186852, de SP-13 para SP-11;
- Marcos Antonio Bernardo do Couto, matrícula 1188329, de...
ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Julia Albuquerque de Araujo, matrícula 1188228, de SP-9 para SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 14 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 711/26 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4341, de 17/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Julia Albuquerque de
Araujo, matrícula 1188228, de SP-9 para SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 14 de setembro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do
mês de setembro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral...
CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados: Alessandra Lima Dias Mascarenhas;
Ana Paula Pedreira Lima Rocha; Angra Daniele Alves Ferreira; Edivania Alves Reis Morais; Elpidio Ferreira Lopes; Lucia Regina Faria Vilela;
Maria de Lourdes Cardoso de Morais; Olindina Ribeiro Morais; Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida; Roosyvania Goncalves Sales;
William Matos Alves da Silva.
PORTARIA Nº 708/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4340 - SUPLEMENTO, de 16/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat
7931
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
Alessandra...
DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para responder pela Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos no período de 09/09/206 a 18/09/2026.
*PORTARIA Nº 707/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4340, de 16/09/2026
* Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4341, de 17/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 8151,
Coordenador de Manutenção de Equipamentos encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho,...