Categoria: Patrimonial
| Data: 22/08/2017
2016
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
UG: 010100 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEMONSTRATIVO DOS BENS IMÓVEIS
Valores em R$
ESPECIFICAÇÕES
Reavaliações
Saldo em 31/12/2015
Data
Prédios
Terrenos
Estudos e Projetos
Obras e Rodoviárias
Obras e Urbanizações
Construção de Edifícios Públicos
Reformas, Benfeitorias ou Melhorias
Instalações
Instalações e Equip. para Obras
Obras em Andamento
TOTAL
6.374.359,16
14.760,00
Valor
Data
Valor
Alienações/Baixa
Data
Saldo em 31/12/2016
Valor
6.374.359,16
14.760,00
3.737.191,09
790.000,00
3.737.191,09
790.000,00
10.916.310,25
10.916.310,25
Categoria: Patrimonial
| Data: 22/08/2017
2015
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
UG: 010100 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEMONSTRATIVO DOS BENS IMÓVEIS
Valores em R$
ESPECIFICAÇÕES
Reavaliações
Saldo em 31/12/2014
Data
Prédios
Terrenos
Estudos e Projetos
Obras e Rodoviárias
Obras e Urbanizações
Construção de Edifícios Públicos
Reformas, Benfeitorias ou Melhorias
Instalações
Instalações e Equip. para Obras
Obras em Andamento
TOTAL
6.374.359,16
14.760,00
Valor
Data
Valor
Alienações/Baixa
Data
Saldo em 31/12/2015
Valor
6.374.359,16
14.760,00
3.737.191,09
790.000,00
3.737.191,09
790.000,00
10.916.310,25
10.916.310,25
Categoria: Patrimonial
| Data: 22/08/2017
2014
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
UG: 010100 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEMONSTRATIVO DOS BENS IMÓVEIS
Valores em R$
ESPECIFICAÇÕES
Reavaliações
Saldo em 31/12/2013
Data
Prédios
Terrenos
Estudos e Projetos
Obras e Rodoviárias
Obras e Urbanizações
Construção de Edifícios Públicos
Reformas, Benfeitorias ou Melhorias
Instalações
Instalações e Equip. para Obras
Obras em Andamento
TOTAL
6.374.359,16
14.760,00
Valor
Data
Valor
Alienações/Baixa
Data
Saldo em 31/12/2014
Valor
6.374.359,16
14.760,00
3.737.191,09
790.000,00
3.737.191,09
790.000,00
10.916.310,25
10.916.310,25
Categoria: Patrimonial
| Data: 22/08/2017
2013
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
UG: 010100 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEMONSTRATIVO DOS BENS IMÓVEIS
Valores em R$
ESPECIFICAÇÕES
Reavaliações
Saldo em 31/12/2012
Data
Prédios
Terrenos
Estudos e Projetos
Obras e Rodoviárias
Obras e Urbanizações
Construção de Edifícios Públicos
Reformas, Benfeitorias ou Melhorias
Instalações
Instalações e Equip. para Obras
Obras em Andamento
TOTAL
6.374.359,16
14.760,00
Valor
Data
Valor
Alienações/Baixa
Data
Saldo em 31/12/2013
Valor
6.374.359,16
14.760,00
3.546.081,28
790.000,00
3.546.081,28
790.000,00
10.725.200,44
10.725.200,44
Categoria: Patrimonial
| Data: 22/08/2017
2012
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
UG: 010100 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEMONSTRATIVO DOS BENS IMÓVEIS
Valores em R$
ESPECIFICAÇÕES
Reavaliações
Saldo em 30/11/2012
Data
Prédios
Terrenos
Estudos e Projetos
Obras e Rodoviárias
Obras e Urbanizações
Construção de Edifícios Públicos
Reformas, Benfeitorias ou Melhorias
Instalações
Instalações e Equip. para Obras
Obras em Andamento
TOTAL
Valor
6.374.359,16
8.335.223,82
Valor
Alienações/Baixa
Data
Saldo em 31/12/2012
Valor
6.374.359,16
14.760,00
1.432.604,66
513.500,00
Data
14.760,00
20.12.2012
04.12.2012
156.542,96
-39.500,00
1.589.147,62
474.000,00
8.452.266,78
...
Categoria: Patrimonial
| Data: 22/08/2017
2015
1
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
344905200 - BENS MÓVEIS - AQUISIÇÕES E BAIXAS - 2015
CONTA
123110000
DATA
DESCRIÇÃO
AQUISIÇÃO PROCESSO
QTD
Nº
0101-APARELHO DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
0102-APARELHOS E EQUIP. DE COMUNICAÇÃO
0102-APARELHOS E EQUIP. DE COMUNICAÇÃO
0102-APARELHOS E EQUIP. DE COMUNICAÇÃO
3-set-15 Aparelho Celular Tipo Smarth, Teconologia Quadri-Band, UMTS/HSPA
10-set-15 Aparelho Celular Tipo Smarth, Teconologia Quadri-Band, UMTS/HSPA
23-set-15 Aparelho Celular Tipo Smarth, Teconologia Quadri-Band, UMTS/HSPA
11
24
16
00142/2015
00142/2015
00142/2015
3
00436/2014
0103-APAR.EQUIP....
Categoria: Plano de Contratações Anual
| Data: 30/07/2024
PCA 2024
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
PCA 2024
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de
planejamento e governança das contratações públicas que consolida todas as
compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou
prorrogar, no ano seguinte. O PCA abrange bens, serviços, obras e soluções de
tecnologia da informação e visa alocar recursos discricionários para alcançar
os objetivos institucionais. O PCA deve estar integrado ao planejamento
estratégico e orçamentário das unidades.
É uma reconfiguração do instrumento anterior, o Plano Anual...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 22/09/2026
LOTAR o servidor Wilian Sousa dos Reis, Analista Legislativo – Revisão, na Diretoria de Operações Legislativa.
PORTARIA Nº 719/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4344, de 22/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Wilian Sousa dos Reis, Analista Legislativo – Revisão, na
Diretoria de Operações Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 21 de setembro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do
mês de setembro...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 22/09/2026
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 3641, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 19/08/2026 a 17/09/2026.
PORTARIA Nº 722/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4344, de 22/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9346/2026/DIJMO, Processo nº 007/2007,
RESOLVE:
Art. 1º 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLEUSIMAR
COUTO PEREIRA, matrícula nº 3641, pelo prazo de 30 (trinta)...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 22/09/2026
Alterar o Art. 2º da Portaria nº 202/2026 - DG, que passa a vigorar com a seguinte redação: A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I. Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula 6571, Presidente da Comissão;
II. Lucio Bernardes Prestes, matrícula 1187925, Membro;
III. Juciene dos Santos Araújo, matrícula nº 1187655, Membro;
IV. Laila Cristina Gonçalves Silva Amaral Calixto, matrícula 1187660, Membro;
V. Francisco de Carvalho Coelho, matrícula 8031, Membro.
PORTARIA Nº 718/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4344, de 22/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando o Convênio nº 02/2025 firmado entre a Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins – ALETO e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
do Estado do Tocantins – SEBRAE/TO;
Considerando a necessidade de ajustes na composição da Comissão;
RESOLVE:
Art....
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 22/09/2026
CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 2131, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 19/08/2026 a 16/11/2026.
PORTARIA Nº 723/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4344, de 22/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9655/2026, Processo nº 335/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora
SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 2131, pelo prazo de 90 (noventa)...
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 22/09/2026
CONCEDER as férias legais do servidor Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula nº 133683, referentes ao período aquisitivo de 02/10/2025 a 01/10/2026, para fruí-las em 21/09/2026 a 20/10/2026.
PORTARIA Nº 720/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4344, de 22/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Andrey Marques Queiroz Rocha,
matrícula nº 133683, referentes ao período aquisitivo de 02/10/2025 a 01/10/2026, para fruí-las
em 21/09/2026 a 20/10/2026.
Art....
Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos
| Data: 22/09/2026
DESIGNAR o servidor Waldir Demétrios da Costa Junior, matrícula nº 7351, para responder cumulativamente pela Diretoria Orçamentário e Financeiro no período de 21/09/206 a 20/10/2026.
PORTARIA Nº 721/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4344, de 22/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula nº
133683, Diretor Orçamentário e Financeiro encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Waldir Demétrios da Costa Junior, matrícula nº
7351, para responder cumulativamente pela referida...