Pesquisa Geral

"Araguaína merece” diz deputado sobre início das obras do HGA

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

Após o governador Mauro Carlesse anunciar o início imediato das obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA), o deputado estadual Issam Saado declarou que a decisão é positiva e que vê com bons olhos a atitude do chefe do Executivo. "Araguaína merece essa obra, que é a mais esperada pelo povo. É uma promessa antiga. Vamos acompanhar de perto para que ela comece e não pare, para que cumpra o cronograma e seja entregue o mais rápido possível para a população”, disse. O valor da obra está orçado em R$160 milhões e para o próximo ano, o orçamento prevê a execução de 30% da obra, o que corresponderia...

Policiais Penais reconhecem empenho de Antonio Andrade na aprovação da PEC 01/2020

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

Na tarde desta quarta-feira, 10, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criou a Polícia Penal do Tocantins.Ainda sobre o efeito da emoção da aprovação da PEC os representantes da categoria fizeram questão de agradecer ao presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), pelo apoio para que eles pudessem alcançar esta conquista.“Agradecemos ao Presidente Antonio Andrade pelo esforço e empenho, apenas dois após receber nossa comissão de trabalho, juntamente com secretário Heber Fidélis (Seciju), deu celeridade...

Vanda Monteiro encontra prefeitos eleitos e destaca R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares em 2020

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2020

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) recebeu, nesta semana, os prefeitos eleitos pelo PSL de Colinas, Kasarin, e de Monte Santo, enfermeira Nezita. Durante o encontro, a parlamentar e os prefeitos dialogaram sobre as demandas das cidades e a destinação de emendas parlamentares.No diálogo, Vanda Monteiro enfatizou que destinou mais de R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares, em 2020, que beneficiaram Palmas, Colinas, Monte Santo e mais 17 municípios. “Na capital foram R$ 500 mil para a compra de testes para Covid-19 e para os demais municípios destinamos recursos para a compra de insumos...

Solicitação de empréstimo de R$ 30 milhões do Governo é encaminhada à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Mesa Diretora da Aleto encaminhou para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, 9, projeto de lei do Governo do Estado que dispõe sobre a contratação de crédito junto ao Banco do Brasil.Trata-se do Projeto de Lei n° 9, de 8 de dezembro de 2020, destinado à contratação de crédito no valor de R$ 30 milhões. Os recursos serão destinados ao projeto de pavimentação, urbanização e implantação do Parque Tecnológico do Tocantins.Segundo o governador Mauro Carlesse (DEM), o Parque é uma das grandes apostas do Governo para levar emprego e renda aos...

Deputados aprovam criação da polícia penal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Os deputados aprovaram no fim da tarde desta quarta-feira, 9, Proposta de Emenda Constitucional (PCE) que institui a Polícia Penal do Tocantins. A matéria é produto de várias mãos, a primeira delas uma proposta do deputado Júnior Geo (Pros), um projeto enviado pelo Executivo e uma emenda do parlamentar Ricardo Ayres (PSB) nas comissões.A aprovação é uma vitória para os agentes de execução penal da Secretaria de Cidadania e Justiça, que aguardam há anos o atendimento a demandas de estruturação da carreira.De acordo com a deputada Luana Ribeiro (PSDB), são reivindicações da categoria o fornecimento...

Secretário da Fazenda presta contas na Aleto e destaca equilíbrio das contas do Estado

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 9, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado, Sandro Henrique Armando, apresentou o Relatório Demonstrativo dos Limites Fiscais do Governo do Estado do Tocantins referente ao 3º quadrimestre de 2018, ao 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2019 e ao 1º e 2º quadrimestres de 2020.Na análise do secretário, o resultado reflete a determinação do governador Mauro Carlesse em organizar a gestão e o controle das despesas. “O Estado vai concluir o ano em equilíbrio fiscal graças ao choque...

Valdemar Júnior pede ao governo início a emissão das Carteiras de Identificação para autistas

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 08, o requerimento solicitando ao governo do estado, que seja feita as tratativas com o órgão responsável, para dá início a emissão das Carteiras de Identificação (CIA) no Tocantins, para pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conforme Lei Federal 13.977 de 8 de janeiro de 2020, denominada de “Lei Romeo Mion”.A Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) foi criada com objetivo de garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento...

Deputada estadual Luana Ribeiro defende regularização do trabalho home office no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Após análise de desempenho e com base em pesquisas que obtiveram resultados positivos em relação ao trabalho desenvolvido em ambiente domiciliar, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou durante sessão ordinária desta terça-feira, 08, projeto de Lei que institui o trabalho Home Office para servidores do Estado do Tocantins. Conforme o projeto, a realização de atividades nesta modalidade será feita de modo facultativo, de acordo com a possibilidade de cada função.Para a parlamentar, o trabalho home office trouxe pontos positivos, mostrando que é possível desenvolver atividades de qualidade mesmo...

Vanda Monteiro comemora aprovação da PEC da Polícia Penal e destaca

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do Governo do Estado que cria a Polícia Penal do Tocantins foi aprovada nesta quarta-feira, 9, na Assembleia Legislativa e contou com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). Com a proposta, 935 agentes de execução penal serão beneficiados com o reconhecimento da profissão. Além disto, o Tocantins terá ainda a possibilidade da realização de concursos públicos para que futuros agentes possam ocupar os cargos. Vanda Monteiro comemorou a aprovação destacando o avanço para a Segurança Pública do Tocantins. "Estamos adequando nosso...

Fazenda mostra controle financeiro e Zé Roberto Lula cobra pagamento das dívidas com servidores

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Estado com finanças controladas gera obrigação de quitar dívidas com os servidores públicos, foi a consideração do deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) na sessão desta quarta-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Alto). Com a informação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) de que o Estado está enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o deputado pediu que as prioridades, agora, sejam os servidores e o aumento da capacidade de investimentos.“É hora de chamar os servidores públicos e pagar o que lhes é de direito”, sugeriu o deputado ao lembrar que hoje o governo do...

Luana Ribeiro comemora aprovação da PEC que cria a Polícia Penal no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Com voto favorável da deputada estadual Luana Ribeiro, foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 09, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a Polícia Penal no Estado do Tocantins. Com a aprovação da PEC, os profissionais que atuam no Sistema Penitenciário do Tocantins são equiparados aos membros das demais polícias, levando em consideração suas especificidades profissionais. A PEC foi aprovada em dois turnos de votação. Na ocasião, a deputada estadual relembrou algumas reivindicações da  classe e parabenizou as conquistas já obtidas. “Quero falar sobre o trabalho e empenho do secretário...

Antonio Andrade requer melhorias em rodovias do Tocantins e apresenta novas proposituras

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Na sessão realizada na tarde desta terça-feira, 08, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (Aleto), deputado Antonio Andrade, colocou em pauta diversas matérias e requerimentos, dentre os Projetos de Lei o destaque ficou por conta da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021. A lei prevê para 2021 um orçamento no valor de R$10.911.623,726.Antonio Andrade falou sobre esta reta final dos trabalhos da Aleto. “Estamos fazendo um esforço para mais uma vez limpar as gavetas e votarmos até o final deste ano legislativo todas as proposituras apresentadas”, pontuou o presidenteRequerimentos...

Presidente da Assembleia garante limpar pauta após a aprovação de matérias

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

Os parlamentares estaduais aprovaram diversas matérias nessa terça-feira, 8, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), garantiu que até a próxima quarta-feira, 16, todos os projetos de interesse da população serão aprovados.A previsão de Andrade é de que na próxima semana, entre outras iniciativas, seja aprovado inclusive o Orçamento do Estado para o ano que vem, tendo em vista a aprovação na sessão dessa terça do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. Além das Diretrizes Orçamentárias, foi acatado pelos deputados o projeto...

Deputado Olyntho acompanha prefeitos eleitos em audiência com o Governador

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

O deputado estadual Olyntho (PSDB), acompanhou, na manhã desta quarta-feira, 9, prefeitos, vices e vereadores eleitos da sua base, para uma audiência com o governador Mauro Carlesse, no Palácio Araguaia.O encontro teve como propósito fortalecer a relação entre os membros e debater sobre formas de atuação conjunta no Tocantins. Em uma de suas falas, o deputado ressaltou que continua com o gabinete de portas abertas e que estará sempre intermediando, para que os recursos e as  benfeitorias cheguem mais rápido aos municípios. “Estamos ao lado dos gestores, sem distinção partidária. São...

Fabion requer urgência na contratação de infectologista para o Hospital Regional de Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2020

O deputado estadual Fabion Gomes (PL), apresentou, durante sessão ordinária desta quarta-feira, 9, requerimento, solicitando com urgência, ao governo do estado, a contratação de médico Infectologista, com o objetivo de reforçar o atendimento ao enfretamento à Covid-19, para atuar no Hospital Regional de Augustinópolis.De acordo com o parlamentar, faz-se necessária a contratação de profissionais  da  área  médica, visto que a unidade hospitalar, localizada na região do Bico do Papagaio, é referência para 23 cidades, e atende aproximadamente 203 mil habitantes, bem como será de grande importância...

Vanda Monteiro solicita urgência na apresentação do Plano de vacinação contra Covid-19 no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

O requerimento foi apresentado na sessão desta terça-feira, 8, e solicita que o Governo do Estado apresente em regime de urgência o Plano de Vacinação contra Covd-19 e a aquisição de vacinas no Tocantins. De acordo com a parlamentar, diante da situação pandêmica do Brasil e do Tocantins, a apresentação do plano de faz urgente e o Estado deve viabilizar a imunização para a população. “As vacinas já aprovadas e que tem o aval da Anvisa devem ser disponibilizadas pelo Sistema Público de Saúde, dentro de um plano estratégico de imunização. A pandemia começa a dar sinais de novo crescimento e...

Emenda de Ayres inclui analistas de nível superior na PEC da Polícia Penal

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 08, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 01/2020. A matéria, de autoria do Governo do Estado, cria a Polícia Penal. No projeto aprovado foi incorporada a emenda de autoria do relator, deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), que incluiu os cargos isolados na proposta, possibilitando que os analistas de nível superior também possam ser enquadrados como policiais penais. Luta antiga da classe, a PEC altera o Artigo 114, incluindo o inciso IV para que a Polícia Penal passe a contar...

Em Moção de Aplauso Vilmar parabeniza prefeitos eleitos e reeleitos em 2020

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

Presidente do Solidariedade no Tocantins,  o deputado Vilmar apresentou na sessão desta terça, 8, uma série de requerimentos em formato de votos de aplausos parabenizando prefeitos eleitos e reeleitos nas recentes eleições deste ano.Na moção, o parlamentar aborda o contexto atípico em que o pleito ocorreu, em decorrência da pandemia e da série de limitações acarretadas, somado aos desafios financeiros e de descrédito de grande parte da população na política. “O mundo vive uma situação extremamente delicada de incertezas, tanto no sentido de coletividade, quanto individualmente. A pandemia...

Prestação de Contas da Saúde é apresentada em Audiência

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

Em audiência pública realizada nesta terça-feira, 8, o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, apresentou relatório de Prestação de Contas dos 1º e 2º Quadrimestres e prestou esclarecimentos aos parlamentares na Comissão de Finanças, Tributação e Controle, presidida pelo deputado Nilton Franco (MDB). A previsão do Governo é de que a primeira etapa de vacinação contra o coronavírus se inicie a partir de 15 de janeiro de 2021. A expectativa é imunizar os profissionais da Saúde nesta primeira fase. Os deputados questionaram a demora na retomada das cirurgias eletivas, a regulamentação da...

Aprovado, PL de Jorge Frederico garante vagas em escolas próximas à residência de alunos deficientes

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2020

Estudantes portadores de deficiências terão prioridade no ato da matrícula em escola pública estadual mais próxima de suas residências. É o que garante a Lei, de autoria do Deputado Jorge Frederico (MDB).O projeto prevê que as escolas garantirão a permanência de alunos com deficiência, promovendo a devida acessibilidade arquitetônica comunicacional e humana, por meio de profissionais qualificados, além da comodidade da locomoção.Para Jorge Frederico, a Lei vem garantir o acesso constitucional à educação. “Estamos garantindo aos alunos portadores de alguma deficiência o Direito de estudarem na instituição...