Pesquisa Geral

Requerimento nº 4184 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

RRequer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando máquinas tipo tratores de esteira e retro escavadeiras para abertura de cacimbas e pequenas represas para os produtores rurais do Município de Mateiros-TO.

Requerimento nº 4182 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, bem como a REDE CELTINS, solicitando maior agilidade do Programa Luz Para Todos, no Município de Ipueiras.

Requerimento nº 4155 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4154 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4950 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer so Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pequizeiro, para construção de 50 (cinquenta) casas populares.

Requerimento nº 4156 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a adoção de medidas urgentes para a construção e instalação de um Posto de Saúde no Assentamento Morro das Neves, situado no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4157 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando adoção de medidas urgentes para a abertura de um Poço Artesiano, com instalação de uma Caixa D'água no Assentamento Morro das Neves, situado no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4158 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de 03 veículos para dar apoio ao serviço Social no HGP, Hospital Dona Regina e Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani de Palmas.

Requerimento nº 4142 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Escola Infantil Doutores do ABC, em Araguatins, para aquisição de computadores.

Requerimento nº 4133 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa envio de expediente à Superintendência do Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária do Estado do Tocantins - INCRA/TO, solicitando a realização de estudos técnicos para a regularização fundiária das terras do município de Palmeiras do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4094 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solictando a celebração de convênio com a Prefeitura de Sandolândia-TO, para a construção de 100 (cem) casas populares.

Requerimento nº 4091 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando-lhe promover estudos com o objetivo de reeditar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS.

Requerimento nº 4143 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pugmil, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 4109 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Escola Ativa, no Município de Araguaçu.

Requerimento nº 4140 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Juventude Cidadã no município de Santa Tereza do Tocantins-TO.

Requerimento nº 4141 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Juventude Cidadã no município de Sandolândia-TO.

Requerimento nº 4153 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o Município de Praia Norte-TO visando a construção de uma Ponte sobre o Córrego Gregório.

Requerimento nº 4152 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Carrasco Bonito para a construção de uma Ponte sobre o Córrego do Pirosca.

Requerimento nº 4139 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Juventude Cidadã no município de Colméia-TO.

Requerimento nº 4123 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/04/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Escola Ativa, no Município de Aparecida do Rio Negro.