Pesquisa Geral

Requerimento nº 6334 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Oliveira de Fátima, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais.

Requerimento nº 6330 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam sinalizadas e roçadas as margens da TO 255 no trecho que liga os Municípios de Porto Nacional a Fátima.

Requerimento nº 6313 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Senhor Governador,ratificando a proposta acordada pelos governadores da Amazônia Legal de criação de um mecanismo que compense o país financeiramente pela redução de emissões provenientes de desflorestamento e degradação do meio ambiente valorizando a preservação das florestas em pé.

Requerimento nº 6333 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos arts.72 e 119, II, do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessões Extraordinárias, dispensando-se todos os interstícios regimentais para apreciação dos Processos números 590/2009 e 591/2009.

Requerimento nº 6302 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de banheiros nas edificações residenciais do PA Loroty, no município da Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 6340 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Conceição do Tocantins, para a reforma da Delegacia do Município.

Requerimento nº 6303 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da jovem Ana Carolina Brito e Silva, ocorrido no dia 18 de outubro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6341 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio junto ao Hospital Geral de Palmas para a instalação de mais 03 (três) Unidades de Terapia Intensiva UTIs Pediátricas.

Requerimento nº 6336 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 6290 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reforma das quadras externas do Ginásio Poliesportivo Ercílio Bezerra, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6298 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos para o aproveitamento dos Agentes Penitenciários nas funções típicas de polícia judiciária.

Requerimento nº 6291 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-454, numa extensão de 80 kms.

Requerimento nº 6286 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio do Programa Balcão da Cidadania, para atender o município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 6301 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais, do município de Itacajá.

Requerimento nº 6279 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Posto do CIRETRAN, no município de Ananás.

Requerimento nº 6293 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual JK, no Setor Serrano, da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6289 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao vereador ADRIANO LIMA DE MORAIS, por sua assunção ao mandato na Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, no dia 01/10/2009.

Requerimento nº 6296 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei a este Poder, o qual o Anteprojeto de Lei segue em anexo

Requerimento nº 6294 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual São José Operário, no Setor Jardim Paulista, na cidade Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 6288 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao vereador MARCOS MANTOVANI, por sua assunção ao mandato na Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, no dia 15/09/2009.