Pesquisa Geral

Requerimento nº 5078 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Chapada da Natividade para a construção de uma Praça no entorno da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Santana.

Requerimento nº 5075 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ap Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rosa, para a construção de arquibancadas, no campo de futebol.

Requerimento nº 5074 - Dep. Líder do Governo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2009

Requer ao SenmhorPresidente da Assembléia Legislativa, nos termos dos arts. 72 e 119, II, do Regiomento Interno, após ouvido o Plenário, convocação de Sessão Extraordinária, dispensando-se os intertícios regimentais para apreciação do Processo número 404/2009.

Requerimento nº 5011 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares da Senhora Rita Alves da Rocha Botelho, pelo seu falecimento ocorrido em Miracema.

Requerimento nº 5038 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presiente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais para os servidores Estaduais e Municipais da saúde como Enfermeiros, Odontólogos, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Nutricionistas, Psicólogos, Assistentes Sociais, Fonoaudiólogos, Biomédicos e Médicos.

Requerimento nº 5014 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Novo Acordo, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5007 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares do Senhor Welker Sousa Martins, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de agosto do corrente ano, em Tocantinópolis.

Requerimento nº 5036 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor Raimundo Costa Parrião, pelo seu falecimento ocorrido no Município de Gurupi.

Requerimento nº 5035 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer aos Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Ministro da Educação, solicitando urgência na liberação dos ônibus destinados ao transporte escolar para os Municípios do Estado.

Requerimento nº 5026 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Sr. Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, visando a abertura de barragens, cacimbas e poços artesianos na zona rural.

Requerimento nº 5034 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Núcleo do Procon no Município Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5021 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solitando um Kit-Cozinha Escola Comunitária, ao município de Pium.

Requerimento nº 5039 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a colocação de sonorizador e sinalização vertical na TO-030, no trecho Taquaruçu/Taquaralto e vice-versa, próximo a rotatória que dá acesso ao perímetro urbano daquele distrito, pára alertar sobre a existência de rotatória naquela localidade.

Requerimento nº 5015 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solitando implantação do Projeto Alimente Mais amor e menos fome no Município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 5024 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Sr. Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com o Município de Dianópolis-TO visando a construção de uma Feira Coberta para que os produtores da região possam comercializar seus produtos e a população tenha um ponto de referência e mais comodidade em suas compras.

Requerimento nº 5020 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solicitando a autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Ovinocultura em Pium.

Requerimento nº 5013 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo, objetivando a Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no referido Município.

Requerimento nº 5023 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaçu-TO, para a pavimentação asfáltica do Setor Mônica Cristina e Setor Habitat.

Requerimento nº 5031 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins, visando a recuperação da estrada vicinal Barro Branco que liga a sede do município ao Projeto de Assentamento Ouro Verde.

Requerimento nº 5022 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis, objetivando a construção de casas populares.